O SR. REGINALDO DUARTE (Bloco/PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil conseguiu, pelo menos momentaneamente, ultrapassar a crise energética, pelo patriotismo de seu povo que mudou o seu estilo e diminuiu sua qualidade de vida, por meio da poupança forçada de energia e também com a ajuda dos céus, de vez que as chuvas que abastecem as hidrelétricas se situaram acima das médias históricas, evitando um colapso de proporções catastróficas.

Essa crise serve de exemplo para a falta de planejamento e de investimentos em infra-estrutura, que tem se verificado no Brasil por décadas. Esse enorme patrimônio está sendo literalmente sucateado.

Há no horizonte uma crise que pode pôr em risco a comunicação entre os Estados e as regiões. Refiro-me à situação do sistema rodoviário federal, principalmente na região Nordeste e, mais especificamente, no Ceará, Estado que represento nesta Casa. Infelizmente, o Brasil não conta com um sistema ferroviário alternativo.

Refiro-me especificamente à rodovia BR-116, que liga Fortaleza, no Estado do Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul, sendo considerada a “rodovia de integração nacional”.

Em território cearense, a BR-116 tem 550 km, e, desse total, apenas 150 km podem ser classificados como em estado razoável a ruim de conservação. Ou seja, toda a BR-116 dentro do Estado do Ceará está em estado lastimável, sem a mínima condição de tráfego e completamente abandonada pelo Governo Federal.

Para se ter uma idéia do total abandono das rodovias federais no Ceará, nos Km 314 ao km 420 - que ficam na região do Cariri e adjacência, de onde sou oriundo -, a situação da rodovia é considerada de ruim a péssima.

Há ainda outras áreas problemáticas na BR-116. O trecho da duplicação da saída de Fortaleza permaneceu três anos parados e, embora esteja em obra, o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (atual denominação do DNER), até o presente mês de junho, não liberou um só centavo para essa obra. É importante salientar que, do Km 0 ao km 12, na saída de Fortaleza, o trecho já completou 24 anos e está em estado ruim, necessitando de conservação, e esse investimento não vai para a sua recuperação, que é absolutamente necessária.

Outro ponto crítico é a imperiosa necessidade de alteração do trecho da BR-116 nas imediações do açude Castanhão, que está prestes a ser inaugurado. Na atual situação, a barragem não pode acumular mais água, pois, se isso acontecer, a BR-116 será inundada e o tráfego ficará impedido. É uma obra de rodovia prevista pelo Governo Federal, impedindo que uma outra obra de importância ainda maior seja concluída. É a privação do Nordeste de acumular água, um bem que, todos sabemos, é de extrema necessidade naquela Região.

Um fato para o qual quero chamar a atenção é que, devido ao péssimo estado da BR-116, o tráfego pesado de veículos de alta tonelagem está sendo desviado para a Estrada do Algodão, a CE-021, da malha estadual, que, devido as suas características, não suporta o tráfego pesado e está se deteriorando rapidamente. Mais uma vez, a falta de atenção das autoridades federais está causando prejuízos irrecuperáveis para um dos Estados pobres do País.

O que estamos solicitando, nesta oportunidade, é um contrato de conservação, recuperação e manutenção - Crema, do DNER, para toda a BR-116, no Ceará, de Fortaleza até a divisa com o Estado de Pernambuco.

Queria informar também que o DNER elencou uma série de projetos prioritários, que vão ser submetidos ao Banco Mundial para financiamento e, entre eles, encontra-se a BR-116, no Estado do Ceará.

Para evitar o colapso, é necessário que as demandas aqui listadas sejam atendidas de imediato. Por isso queríamos receber uma proposta concreta do DNER. para que possamos repassá-las às nossas comunidades que já não mais agüentam os riscos cada vez mais elevados, tanto em termos de vidas ceifadas por acidentes, como de negócios inviabilizados pelos altos custos e escoamento de seus produtos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/24/249:43