O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna uma preocupação com questões particulares do meu Estado.

Noticiei aqui, no ano passado, a existência, na cidade de Teresina, de um pólo de saúde de grandes proporções, construído ao longo de quase 60 anos. Ele emprega 15 mil pessoas, movimenta R$ 20 milhões por mês e ocupa mais ou menos 550 empresas de pequeno e médio porte, em atividades e ações correlatas ao setor. Esse pólo vive momentos de dificuldades e apreensão.

De forma semelhante, crescendo a olhos vistos, mais notadamente nos últimos cinco anos, estabeleceu-se também em Teresina, e ainda em outras maiores cidades do Estado, uma forte aglomeração de unidades de ensino superior em nível de 3º grau. Duas universidades e 27 faculdades isoladas compõem o universo, sendo que 20 dessas últimas iniciaram suas atividades de ensino há pouco mais de cinco anos.

Tal fato certamente decorreu de ações estimuladas e/ou permitidas pelo Ministério da Educação, que autorizou e/ou reconheceu a maioria dos cursos existentes, após prévia análise das propostas de criação.

A ocorrência de unidades majoritárias na iniciativa privada deve ser também resultante do enfoque prioritário do Governo Federal no Ensino Fundamental e de 1º grau, o que tem reduzido assustadoramente o número de crianças e menores fora da escola pública, não sendo uma prioridade o ensino superior, que busca a sua auto-suficiência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Piauí tem aproximadamente 40 mil alunos em unidades de ensino superior. Dezessete mil vagas são oferecidas todos os anos nos concursos de habilitação para mais de 130 cursos. Certamente mais de 8 mil alunos concluirão a graduação todos os anos e adentrarão no mercado em busca de oportunidades de trabalho e/ou de pós-graduação.

Estimei, só para a área do Direito, pela existência de mais ou menos 1.460 vagas oferecidas, a formação de 800 bacharéis que se unirão aos 120 médicos e aos milhares de bioquímicos, enfermeiros, psicólogos, engenheiros, arquitetos, economistas, contabilistas e profissionais de outras áreas, formando um verdadeiro e qualificado exército de desempregados nos próximos quatro anos. Há projeção de mais cursos de medicina. É esse o centro dos nossos anseios, das nossas apreensões e da nossa expectativa.

A educação é fundamental ao desenvolvimento e à perpetuação de um povo e de uma nação. É alvissareiro verificar a constante busca pelo aprendizado e as oportunidades para que esse ocorra no meu Estado e na minha cidade. É digno de registro e de aplausos.

Obriga-nos, no entanto, a análise de perspectivas e de futuro com vistas ao planejamento para um desenvolvimento sustentado que possa vir a permitir a absorção da massa física e do conhecimento acumulado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que fazer com esses formandos em número de milhares? Onde empregá-los? Onde lhes oferecer oportunidades de trabalho e renda? Como aproveitá-los para que, de forma contributiva, possam ajudar na criação de uma sociedade economicamente mais justa e desenvolvida? É o grande desafio dos próximos anos. Certamente, o mesmo ocorre em outras unidades da Federação. Adicionem-se as dificuldades normais da conjuntura econômica mundial, se não recessiva, mas já estagnante, para a complementaridade da gravidade do problema. Em épocas de grandes surtos desenvolvimentistas, o mercado, sozinho, dá solução a muitos problemas. Não é o caso, no momento, infelizmente.

Urge que se busque solução para o impasse.

Não há, por parte do governo estadual, condições para resolvê-lo sozinho, por mais boa vontade e decisão política que adote. Há um real comprometimento dos recursos com dívidas anteriormente contraídas, pessoal em todas as esferas do poder e custeio administrativo que absorvem a totalidade da receita global, majoritariamente originária de recursos repassados pela União.

Nada resta para que se possa investir em ações de desenvolvimento que venham a criar oportunidades de trabalho e atividade econômica rentável. Nos Municípios, inclusive na capital, o quadro é semelhante ou até mais grave. O que fazer, então?

Conversei com três diretores de faculdade e com dois reitores de universidade, e há, por parte deles, as mesmas preocupações aqui externadas. Buscam soluções e não vislumbram perspectivas. Imaginam que as pesquisas universitária e científica poderiam voltar-se para o desenvolvimento econômico-social, com ênfase nas circunstâncias regionais, e não a estudos individuais personalísticos, com enfoque meramente acadêmico, de pouca praticidade, como ocorre na maioria das teses. Mas como fazê-la sem recursos?

Estudar o caju e sua cultura seria por demais oportuno. Analisar e pesquisar a cultura da carnaúba e a extração de cera, maior produto de exportação, é fundamental. Atitudes idênticas se tomaria na indústria cerâmica, nos curtumes, da apicultura, na cultura do algodão, na carcinicultura, na piscicultura tecnicamente correta, nos materiais de extração mineral, na plantação e beneficiamento da soja, no aproveitamento da irrigação nos perímetros já implantados e na fruticultura de alta tecnologia. Mas como fazê-lo sem recursos?

A Universidade Federal implanta um programa para a produção de óleo combustível a partir de óleo vegetal. Contribui fortemente para o projeto genoma nacional, mas é a única unidade com pesquisa no Estado com parcos e específicos recursos. Com o orçamento anual de aproximadamente R$100 milhões, compromete 86% com pessoal e 14% com a manutenção.

Imaginem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a irrisoriedde dos valores citados. Cem milhões de reais é o custeio anual de um hospital universitário nos Estados Unidos da América, mais especificamente em Nebraska. Duzentos milhões/ano gasta a rede Sarah com apenas pouco mais de mil leitos hospitalares e com excelente serviço prestado aos que têm acesso.

É, portanto, oportuno registrar aqui os fatos anteriormente descritos para que se possa discutir o problema e ensejar uma solução. Não há como resolvê-lo sem a efetiva participação do Governo Federal.

Urge que se crie uma política de desenvolvimento para o Nordeste. Já reclamei anteriormente nesta tribuna, outros o fizeram e ainda outros o farão.

Os egressos dos cursos de 3º grau, além de não conseguirem trabalho, saem devedores do Governo Federal em quase 10% dos casos, por haverem financiado 70% do custo dos cursos privados, alguns de valores significativos.

Imagino fortes reclamos e tensões, frustrações e desesperanças de uma população de profissionais qualificados, preparados, mas inertes, diante da falta de perspectiva. São formadores de opiniões numa sociedade ainda de incipiente padrão cultural.

Amanhã, a Assembléia Legislativa do Estado promoverá evento para estimular o pensamento. Propor uma política de desenvolvimento sustentável para o Piauí. Desde março, o governo estadual já promoveu também 10 seminários, o último há pouco mais de 15 dias, envolvendo vários países sul-americanos e da América Central, além de técnicos do Banco Mundial e Instituto Interamericano, com objetivos semelhantes.

Há uma permanente busca de soluções por parte dos Poderes Públicos, da sociedade organizada e do povo como um todo para o problema que entendo ser da maior proporção. Não há, no entanto, instrumentos que possam operacionalizar ações concretas.

Conclamo, aqui, o que enfaticamente venho cobrando há meses: uma atitude por parte do Governo Federal e de seus órgãos de desenvolvimento, voltada para a Região Nordeste, cronicamente sub ou desassistida, que venha viabilizar o crescimento e o desenvolvimento da mesma.

A descentralização do parque industrial do País, o estímulo à agroindústria e à pecuária, a qualificação dos prestadores de serviços, a reativação da construção de moradias populares e de classe média, no conjunto das ações anteriores propostas, torna-se imperativo. São caminhos para a solução e para o desenvolvimento social.

Entendo ser necessário, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, insistir no tema. Não há outra alternativa. Faço-o motivado pela esperança de melhores dias para o meu povo e pelo dever do reclamo do professor universitário, 25 anos contribuindo para a formação de médicos. Conheço a qualificação do nosso alunado. É desumano vê-los sem um horizonte dentro da própria estrutura econômica do Estado.

            Vou continuar a insistir no tema. Não há como promover crescimento e desenvolvimento sem investimentos. Que se faça justiça com as regiões Norte e Nordeste para que se possa aspirar, ainda que num futuro longínquo, homogeneidades socioeconômica e cultural desejadas, no contexto da unidade nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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