O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde de hoje para falar sobre um assunto que, ultimamente, tem sido objeto de debates nesta Casa - e, por que não dizer, no Brasil inteiro. Refiro-me ao problema do desemprego, que atormenta milhares e milhares de brasileiros, ou melhor, milhões de brasileiros.

São muitos os cidadãos que se encontram em situação vexatória. Apesar dos esforços despendidos para alcançarem um certo nível de formação intelectual, fazendo o Primeiro Grau, o Segundo Grau e, em seguida, a universidade, não encontram um local adequado para trabalhar; não encontram nem sequer uma oportunidade, por menor que seja.

São várias as profissões que, por não encontrarem uma porta para o exercício de sua atividade laborativa estão sendo desviadas para atividades que nada têm a ver com a formação originária, obtida com muito esforço por aqueles que queimaram as pestanas, participaram de vestibulares e estudaram de dia e de noite. No entanto, o nosso País, mergulhado na crise que vivenciamos, não cria oportunidades para essas gerações novas que surgem ano a ano.

A situação do emprego e do desemprego no Brasil é das mais preocupantes. Ela é infinitamente mais grave do que nos países desenvolvidos, onde existem fortes mecanismos de proteção social e onde as contradições econômicas, políticas e sociais são incomparavelmente menos devastadoras do que as existentes em nosso País.

A falta de emprego e a ameaça de ficar desempregado representam hoje, ao lado da violência, o maior medo sentido pelo brasileiro. A taxa de desemprego do Brasil já é a segunda do mundo e representa quase 12 milhões de pessoas. Só a Índia bate o Brasil, com 42 milhões de desempregados.

Para imaginarmos mais claramente a profundidade desse problema, basta citar o novo recorde histórico de desemprego existente na Região Metropolitana de São Paulo. O dado aparece na mais recente Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no último mês de abril, na Região Metropolitana de São Paulo, o mais importante termômetro econômico do País, onde está concentrado o grosso do nosso poderio industrial e de nossas atividades comerciais.

Segundo o levantamento, 20,4% da População Economicamente Ativa (PE) da Região Metropolitana de São Paulo está desempregada. Em março, o índice registrado foi de 19,9% e, em abril de 2001, 17,7%. É importante sublinhar que, em relação ao pior índice registrado anteriormente, que foi o de 20,3%, em abril de 1999, o quadro de hoje apresenta-se como muito mais grave. Em números absolutos, os desempregados existentes na área abrangida pela pesquisa são, hoje, 1,9 milhão de pessoas. Além disso, houve um crescimento de 66 mil pessoas no universo de desempregados, resultado da corrida de 97 mil novos postulantes em direção de apenas 31 mil novos empregos gerados.

O avanço do desemprego está provocando sérios abalos na auto-estima do povo brasileiro, nas frágeis estruturas de sustentação do nosso edifício econômico e social, e é uma ameaça real entre os pobres e a classe média. As próprias autoridades econômicas do Governo, gestoras do modelo neoliberal em vigor e responsáveis diretas pela sucessão de erros que está afundando o nosso País, já admitem que a situação que estamos vivendo é grave. Todavia, para se eximirem dos absurdos que cometeram ao longo desses oito anos, estão agora à procura de um bode expiatório para elegerem como o grande vilão de toda essa trágica história. Para isso, não param de fazer terrorismo eleitoral, às portas das eleições, com o intuito de confundir a opinião pública e de tentar, de alguma maneira, preservar a continuidade do modelo econômico imposto pelo capital financeiro internacional e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Acompanhando dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), temos que, em fevereiro deste ano, a taxa média de desemprego, nas Regiões Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, fechou em 7%. Em janeiro, o índice foi menor e ficou em 6,8%. Todavia, apenas para mostrar que houve uma tendência de agravamento no período de um ano, em fevereiro de 2001, o índice da força de trabalho desempregada foi de 5,7. E, nos Estados a que me referi, o índice fechou em 7% neste ano.

No mesmo período, a taxa de desemprego com ajuste sazonal aumentou, em Recife, de 6,1% para 7,4%; em São Paulo, de 7,1% para 7,9%, e em Porto Alegre, de 5,5% para 6%. Em outras regiões, o IBGE identificou que houve queda: em Salvador, de 9,5% para 7,6%; em Belo Horizonte, de 7,8% para 6,8%, e no Rio de Janeiro, de 5,6% para 4,7%.

No que se refere ao tempo médio de procura de emprego, vale dizer que, em fevereiro de 2002, ele era de 20,4 semanas, contra 21,5% semanas em janeiro deste ano, mas, em relação a fevereiro de 2001, cujo tempo era de 18,3 semanas, o dado registrado em fevereiro deste ano mostra claramente que houve um aumento do tempo de procura por um emprego.

Com a aceleração da integração da economia brasileira ao processo de globalização, com as exigências impostas pela era digital e com a interferência direta do FMI na definição dos caminhos de nossa economia e de nossas finanças públicas, ficou cada vez mais difícil para um jovem conquistar um espaço no disputado mercado de trabalho globalizado.

Dessa maneira, a taxa de desemprego encontrada na faixa etária entre 18 e 24 anos, além de grave, configura um sinal de alerta e de grande temor. Nessa faixa etária, freqüentemente hipnotizados pelo fetiche dos produtos expostos nas prateleiras dos sofisticados magazines, milhares de jovens se vêem excluídos desse mundo encantado porque não têm sequer um emprego e, conseqüentemente, poder aquisitivo para comprá-los. Revoltados porque não podem ter acesso ao mundo dos privilegiados, podem, a qualquer momento, provocar uma violenta subversão da ordem, movidos por suas frustrações. Quero crer que a formação cristã do povo brasileiro jamais levará os nossos jovens a esse ato de desespero, apenas estou alertando as autoridades brasileiras para o que está acontecendo aqui e para o que vai acontecer e está acontecendo no mundo inteiro, com atos de violência perpetrados sob o pano de fundo do desespero do desemprego, como na Rússia e na Argentina.

Constantemente, em vários países, a liberação dessas tensões, por qualquer motivo banal, tem mostrado que é capaz de abalar o equilíbrio social e ameaçar o poder da democracia.

Na semana passada, vimos pela televisão, estarrecidos, o estouro mais recente dessa ira reprimida, dessa frustração escondida. Após a derrota da seleção russa na Copa do Mundo em curso, de repente, no final da partida, milhares de jovens, transtornados pelo ódio, transformaram o centro de Moscou em uma verdadeira praça de guerra. Incendiaram carros, destruíram monumentos, quebraram vitrines, saquearam lojas e residências, agrediram violentamente centenas de pessoas que passavam inocentemente pelo local e se defrontaram em furiosa luta corporal contra milhares de policiais das tropas de choque. Manifestação semelhante aconteceu, há poucos meses, em Buenos Aires e em outras cidades argentinas, onde o saldo foi de dezenas de mortos.

Pois bem, Sr. Presidente, Sr^as. e Srs. Senadores, segundo dados recentes levantados pelo Dieese, o desemprego atinge os jovens em todas as regiões do País. O problema é mais grave em São Paulo, onde a taxa de desemprego entre os jovens cresceu 50% nos últimos dez anos. De acordo com o Dieese, só nos últimos doze meses, o aumento foi de 18%. No final do mês de abril deste ano, pela primeira vez, os jovens entre 18 e 24 anos apareceram como a maior fatia de desempregados no Estado de São Paulo. Eles representavam 32,9% de pessoas procurando um emprego.

O desemprego entre jovens no Estado de São Paulo aumentou de 24% para 29% apenas nos primeiros três meses de 2002. Convém ressaltar que o índice representou mais de nove pontos percentuais superior à taxa média registrada na cidade, incluindo todas as faixas etárias, que foi de 19,9%.

No que se refere ao aumento do desemprego entre jovens de 18 a 24 anos, comparando-se fevereiro de 2001 e o mesmo período de 2002, na região metropolitana de Salvador, o Dieese apurou que foi de 10%, passando de 39,3% para 43,3%. Em Belo Horizonte, foi registrado um aumento de 27,3% para 28,1%. No Distrito Federal, entre dezembro de 2000 e o mesmo período de 2001, o aumento foi de 29,6 para 31,2%.

Sr. Presidente, desde o final da década de 90 que a situação do emprego no Brasil vem apresentando sinais de deterioração. Apenas a título de recordação, entre 1990 e 1996, segundo o IBGE, a PEA passou de quase 60 milhões de pessoas para pouco mais de 70 milhões de trabalhadores. Nesse mesmo período, as empresas suprimiram 2,1 milhões de empregos. Assim, cerca de 10 milhões de trabalhadores chegaram ao mercado de trabalho e encontraram menos 2 milhões de postos de trabalho. Como podemos constatar, desde essa época, o mercado formal de trabalho encontra dificuldades para criar e distribuir empregos.

Segundo o Dieese, em 1999, cerca de um quinto da População Economicamente Ativa não tinha emprego, e parte significativa estava desempregada há mais de uma ano. Por outro lado, para fazer face a essas dificuldades e não ter que dispensar mais gente, o mercado teve de improvisar, ou seja, inventou o chamado “contrato flexibilizado”, para manter os empregos de boa parte dos que estavam ameaçados de demissão. Segundo técnicos do Dieese, os resultados negativos mais imediatos dessa invenção foram a queda generalizada na qualidade do trabalho, o aumento significativo de pessoas trabalhando clandestinamente, baixos níveis de qualificação da mão-de-obra, a não-assinatura da Carteira de Trabalho de muitos contratados e o aumento da sonegação por parte dos patrões.

Gostaria de finalizar este pronunciamento dizendo que, na situação em que nos encontramos, vítimas de um modelo econômico excludente e perverso, que nos foi imposto e que foi aceito integralmente pelo atual Governo sem nenhuma contestação, não existe saída a curto prazo para minorar o sofrimento da classe trabalhadora brasileira. Muito pelo contrário, o atual Governo vai deixar uma herança cruel para o sucessor. O próximo Presidente da República terá de gastar todo o seu mandato tentando consertar os erros imperdoáveis cometidos pelas chamadas autoridades econômicas durante esses oito anos intermináveis, marcados pela subserviência aos centros internacionais de poder e pelas improvisações. Lamentavelmente, no final dessa tragédia, mais uma vez, o povo será o grande perdedor.

Não tenho dúvidas de que as perspectivas são pouco animadoras no curto prazo, porque o Governo atual nos tornou reféns dos interesses do Sistema Financeiro Internacional, que nos cobra juros insuportáveis, das metas intoleráveis do FMI e da voracidade dos capitais especulativos, que conseguem realizar lucros astronômicos às custas do nosso imenso sacrifício. Ainda vai levar algum tempo para nos livrarmos dessas amarras e dos choque monetários, que são articulados nos centros do poder mundial e que provocam impactos terríveis em nossas combalidas economias. A Argentina está aí para servir de exemplo!

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Modelo1 5/2/2411:52