O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os pronunciamentos nesta fase pré-eleitoral procuram sempre alertar, tanto o Governo Federal quanto o governo estadual, para o verdadeiro drama social que estamos vivendo em nosso País com o desemprego.

O Senador Antonio Carlos Valadares - que, neste momento, preside a sessão -, em pronunciamento hoje, alertava para as crescentes taxas de desemprego e para a grande especulação sobre os problemas da economia brasileira, que contribuem, ainda mais, para o agravamento desta situação, notadamente nas regiões metropolitanas.

Posso afirmar que, no meu Estado, o modelo de desenvolvimento adotado reflete o modelo de desenvolvimento do Governo Federal. No Paraná, o governo priorizou as grandes empresas estrangeiras, concedendo empréstimos subsidiados, incentivos fiscais - benefícios que não foram concedidos para nenhuma empresa do Estado, de paranaenses ou de brasileiros radicados no Paraná.

            Em verdade, o que aconteceu no meu Estado foi uma grande transferência de recursos dos setores produtivos que, historicamente, contribuíram para o desenvolvimento do Estado, geraram emprego e renda. Posso afirmar até, com muito conhecimento, que a agricultura foi, sem nenhuma dúvida, ao longo da história do Paraná, o grande instrumento do desenvolvimento. Mas, de repente, a agricultura passou a ser uma atividade de segunda categoria, de segunda classe, abandonada, com os produtores tendo que se dedicar para manter as suas propriedades. Um grande número de pequenos proprietários, principalmente aqueles classificados como agricultores familiares, em que pese a iniciativa do Governo Federal de colocar em prática o Programa de Agricultura Familiar, acabaram sendo desalojados de suas pequenas empresas rurais e hoje estão aumentando os índices de desemprego nas grandes cidades, inclusive nas cidades do interior do meu Estado.

Tenho reafirmado que essa opção, sem dúvida nenhuma, foi a maior causadora do elevado índice de desempregados no meu Estado. Basta olhar os números: em 1995, eram 210 mil desempregados. Hoje, são 450 mil desempregados. Um crescimento, Sr. Presidente, de mais de 100%. Esses dados são revelados quase que diariamente.

Como podemos chegar às causas que estão empurrando para a fila do desemprego milhares de pessoas?

Ainda ontem, estive na cidade de Araucária, na região metropolitana de Curitiba; na semana passada, na Fazenda Rio Grande, outro município da região metropolitana, e conversei com empresários, trabalhadores, professores. Lá, constatei que o crescimento, por exemplo, do ingresso na primeira série do ensino fundamental é de 4,5% ao ano. Isso revela que a taxa de crescimento da população na região metropolitana de Curitiba vai muito além dos 5% ao ano, o que está cerca de 3% ou 4% acima da média de crescimento da população do Estado. Há um estudo revelando que, nos próximos anos, a população do Paraná deve crescer em 1,5 milhão de habitantes, sendo que um milhão de habitantes estarão vivendo na região metropolitana de Curitiba.

Ao observarmos esses dados, precisamos buscar as causas. Muitos daqueles que hoje vêm para a região metropolitana de Curitiba foram, um dia, agricultores, trabalhadores rurais, que foram desalojados do campo, em função do modelo econômico adotado, que empurrou para a grande cidade, para os grandes centros, as pessoas que não encontraram oportunidades de emprego na área rural.

Aqui, no Senado Federal, nós que aprovamos, há alguns anos, a lei que criou o Banco da Terra, matéria da qual fui Relator, estamos vendo, com muita decepção, que o Banco da Terra tem desvirtuado o seu objetivo, que era o de distribuir e democratizar a terra. Conheço casos, e não são poucos, de pequenos proprietários que vendem suas propriedades para outros trabalhadores rurais, que, portanto, compram pequenas propriedades financiadas pelo Banco da Terra, quando o objetivo era identificar as grandes propriedades que estão com baixo índice de produtividade ou até improdutivas e delas fazer uma distribuição mais democrática, permitindo o acesso de trabalhadores que queiram financiar, por vinte anos de prazo, três de carência, esse pequeno pedaço de terra, dessa forma se transformando em agricultores familiares, tirando daquela pequena propriedade o sustento de suas famílias e até gerando, em alguns casos, um, dois, três empregos para trabalhadores rurais. Contudo, não é isso que vem acontecendo em grande parte dos financiamentos que vêm sendo realizados pelo Banco da Terra.

Fiz uma denúncia e apresentei um requerimento de convocação do coordenador do Banco da Terra, mas, como ele foi exonerado do cargo, não tive oportunidade de cobrar dele por que esse tipo de procedimento e por que o desvirtuamento dos objetivos do Banco da Terra.

De outro lado, o Banco da Terra também foi criado para acrescer ou para aumentar o tamanho de micropropriedades, que, por seu porte, eram inviáveis.

Entretanto, muito pouco tem sido feito nesse sentido. É preciso que o Governo Federal organize melhor o Banco da Terra, de forma que este possa atender os objetivos para os quais foi criado. Ao mesmo tempo, é necessário que o Governo do meu Estado possa prestar mais atenção nesse instrumento e negociar recursos.

Na semana passada, o Governo anunciou com alarde o direcionamento de R$47 milhões para o Estado do Paraná, para que o Banco da Terra possa financiar lotes de terra para trabalhadores. É muito pouco dinheiro, Sr. Presidente. O Banco da Terra tem que colocar uma soma muito mais volumosa para atender à demanda reprimida no Paraná, onde já se encontram, na fila, 1.650 famílias, com o projeto feito pela Emater e com tudo pronto para financiar seu lote de terra. Isso poderia, portanto, assentar, no campo, 1.650 famílias num curto prazo.

O Banco da Terra pode, sem nenhuma dúvida, criar oportunidades para cerca de 60 mil famílias por ano, número significativo que correspondia à sua meta. Se criamos o Banco da Terra, por que não podemos fazer o mesmo, mudando o modelo de investimento, para tornar possível a realização do sonho do trabalhador urbano de também ser dono do seu próprio negócio? Isso é possível.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, há um projeto de minha autoria que cria condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas. Todos sabem que 70% dos empregos existentes no Brasil são criados a partir de pequenos negócios instalados em todo o País. Mas, na hora de financiar esses trabalhadores que desejam instalar seu pequeno negócio, esbarra-se numa dificuldade: eles precisam do aval.

Consegui também aprovar um projeto de lei, graças ao apoio dos Senadores, que cria o Fundo de Aval nos Municípios brasileiros. Porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal praticamente o inviabilizou. No momento em que a votávamos - quero lembrar isso, porque é importante -, o Governo, por intermédio de suas Lideranças no Congresso Nacional, assumiu o compromisso de encontrar uma alternativa para substituir o Fundo de Aval, a fim de permitir que os Municípios brasileiros apoiassem os trabalhadores rurais e urbanos que pretendessem tomar um financiamento, um empréstimo, com o aval desse fundo, e transformar-se em pequenos empresários. Mas essa alternativa não foi colocada em prática.

Quando falo em mudar o modelo, penso em coisa simples. Falo, por exemplo, em alterar os critérios de financiamento no BNDES, no Banco do Brasil, nos bancos oficiais para os trabalhadores que têm o desejo enorme de serem donos do seu próprio negócio - duvido que exista no Brasil um trabalhador que não tenha esse sonho. Mas há um problema: o aval para o empréstimo que se deseja tomar. Não adianta haver dinheiro no Banco, se não existe a possibilidade de se oferecer um aval para esse pequeno empreendedor. O Fundo de Aval poderia resolver isso.

Então, a proposta é exatamente esta: que o BNDES destine 50% dos recursos - e não são poucos os recursos disponíveis naquele banco de fomento - para investir em pequenas e médias empresas. Mas que se crie nos Municípios o Fundo de Aval, concedendo-se também empréstimos aos Municípios, para que, compondo esse Fundo de Aval, possam dar essa resposta exigida ao trabalhador, que é o aval ao seu empréstimo.

Uma pesquisa realizada pelo Ipea, Sr. Presidente, demonstra que, de cada dez pequenos negócios abertos, nos últimos cinco anos, no Brasil, apenas três prosperaram, sete fecharam, exatamente porque não se fez, antes, um estudo de mercado, não se dimensionou a capacidade de produção de acordo com o mercado, não se ofereceu orientação às pessoas que conduziam aquele negócio.

Então, Sr. Presidente, defendo, também, que se crie a oportunidade de os pequenos empreendedores receberem assistência técnica permanente - não apenas antes ou na hora de elaborar o projeto -, seja dos Municípios, seja dos Governos Estaduais, seja do Governo Federal. Evidentemente, eles precisarão de orientação para elaborar o projeto, mas, sobretudo, de acompanhamento e assistência técnica, depois de tê-lo negociado no banco.

O Estado, os Municípios, o Governo Federal, deverão trabalhar, em convênio, no sentido de orientar esses pequenos e médios empreendedores sobre o mercado, o tipo de empresa ou empreendimento a ser instalado e, depois, oferecer assistência técnica, dimensionando a capacidade de produção, fazendo treinamento do pessoal que vai trabalhar naquela pequena empresa.

Repito, Senador Lúcio Alcântara: nos últimos cinco anos, de cada dez negócios abertos no País, três prosperaram, sete fecharam. Setenta por cento de mortalidade é muito. Portanto, precisamos criar não apenas o financiamento, o crédito, mas a assistência técnica. É o que se faz com os pequenos agricultores familiares. Com certeza, o êxodo rural seria ainda muito maior, se não existisse a Emater, que, apesar da falta de apoio dos Estados, ainda continua atuando. Se não fosse a assistência técnica à extensão rural, certamente, as empresas rurais de pequeno porte seriam inviabilizadas.

Por que não transferir essa idéia - que dá certo no meio rural - para as cidades, de forma a oferecer assistência técnica aos pequenos empreendedores, para que possam não apenas abrir seu próprio negócio, mas mantê-lo em atividade, criando renda para a sua família e emprego para os que querem trabalhar naquele empreendimento. É um programa simples, que deu certo em outros países; o Brasil poderia absorver essa idéia.

No meu Estado, tenho debatido esse assunto com os empresários, com as entidades de classe, com os governos municipais. Tenho procurado, sobretudo, apresentar essa proposta, para que o futuro Governo do Estado do Paraná promova a mudança de modelo, a fim de que a concentração dos investimentos públicos não ocorra em direção a empresas estrangeiras, que, quando obtêm resultados do empreendimento, acabam enviando para sua matriz o recurso, o lucro obtido, criando emprego lá fora e deixando os nossos trabalhadores aqui sem esperança.

Quero lembrar que o Brasil fez um investimento de R$10 bilhões para a instalação de montadoras de automóveis. No meu Estado, foram R$2 bilhões, e o número de empregos não passou de 7.200. Sete mil e duzentos é o número de empregos gerados com o investimento de R$2 bilhões!

Imagine, Sr. Presidente, o que poderíamos gerar em termos de oportunidades de trabalho, se tivéssemos direcionado os investimentos do Estado para a criação de pequenos negócios, principalmente para absorver a grande massa de trabalhadores que hoje sonha em ter seu próprio negócio.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ouço V. Exª, Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Senador Osmar Dias, quero concordar com V. Exª: assistência técnica, assistência creditícia, apoio às pequenas empresas. V. Exª apresentou um número com o qual também convivi durante um certo tempo, que é assustador, ou seja, a taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas. Fui ao Sebrae, em Fortaleza, fazer um estudo mais profundo, informar-me melhor, e deram-me a explicação de que, de fato, a morte dessas empresas não é tão alta assim. É uma morte legal. Elas entram em dificuldade e vão para a informalidade; continuam lá trabalhando, etc., pelo menos um bom número delas. Do ponto de vista legal estão fora do sistema, o que nos faz concordar com V. Exª que há um dimensionamento equivocado para a instalação dessas empresas ou a questão de capacitação de quem as administra, de quem nelas trabalha. Mas parece que elas não suportam a formalidade, mesmo com o Simples, com uma série de outros instrumentos específicos que visam facilitar a vida da micro e da pequena empresa. Então vão para a informalidade. Muitas delas, depois, retornam para a formalidade. É uma situação interessante. Dei-me conta disso quando compareci à sede do Sebrae, no Ceará, e procurei me informar de maneira mais detalhada sobre as micro e pequenas empresas, e tive acesso a esse dado que me pareceu interessante como contribuição ao discurso de V. Exª. Quando falamos em informalidade, queremos dizer que não arrecada imposto, não assina carteira, todo aquele conjunto de circunstâncias que caracterizam a informalidade; conseqüentemente, não há o benefício tributário da arrecadação e também da própria legalização das relações de trabalho. Era apenas este o aparte ao discurso muito oportuno de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Um aparte importante, Senador Lúcio Alcântara. Com certeza V. Exª está buscando essa alternativa para o seu Estado. Essa constatação de que as empresas, por serem inviabilizadas na formalidade, buscam a informalidade, até porque a carga tributária é alta, remete-nos a duas necessidades e obrigações: uma delas que o Congresso não cumpriu até agora, que é fazer a reforma tributária levando em conta esta realidade que V. Exª aponta, de que não há como pequenas empresas sobreviverem com esta alta carga tributária; e, segundo, que os incentivos fiscais que foram dados para as grandes montadoras, para as grandes empresas, poderiam também contribuir para que pequenos negócios se firmassem, se consolidassem. Só a Renault, por exemplo, que é uma montadora de automóveis do meu Estado, segundo dados do próprio Governo, deixa de arrecadar para os cofres públicos estaduais R$105 milhões por ano. Imagine, V. Exª, quantas pequenas empresas poderiam estar sendo isentas ou até beneficiadas com uma redução da carga tributária para chegarem a este número de R$105 milhões ao ano. Teríamos, com isso, a criação de milhares de oportunidades de trabalho para os trabalhadores.

Penso que é hora de pensarmos seriamente em combater as causas do desemprego. Não tenho dúvidas de que uma das formas mais eficazes para se fazer isso é mudar o modelo de desenvolvimento adotado. Pelo menos no meu Estado eu tenho a certeza de que é isso. É preciso voltar a apoiar com vigor a agricultura, a agroindustrialização, que é a nossa vocação, mas sobretudo voltar as atenções para as pequenas, micro e médias empresas, de forma que elas possam ter crédito, assistência técnica e também os incentivos fiscais que as grandes empresas receberam generosamente em nosso Estado.

Tenho convicção, Sr. Presidente, que dessa forma vamos vencer esse desafio e colocar no mercado de trabalho formal os 450 mil trabalhadores que hoje se encontram na amargura do desemprego.

Era o que eu tinha a dizer.

Modelo1 11/23/244:03