O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais e a mídia eletrônica têm destacado, ultimamente, a gravidade da situação de desemprego em nosso País, com base nos recentes levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE).

Não é para menos. De um lado, a economia não reage da forma como gostaríamos, para gerar emprego e renda; de outro, centenas de milhares de jovens, a cada ano, tentam ingressar no mercado de trabalho, o qual já não absorve, sequer razoavelmente, a mão-de-obra adulta e experiente.

Em sua edição do dia 8 do mês passado, a Folha de S. Paulo, com base nas estatísticas do IBGE, salientou que o número de chefes de família sem renda triplicou na última década: passou de 1,4 milhão, em 1991, para 4,1 milhões, no ano 2000. “Em 1991, a proporção de chefes de família com até 24 anos e sem renda era de 4,8%. Em 2000, os jovens sem renda representavam 12,6% dos chefes de família”, dizia a reportagem.

O desemprego entre os jovens, Sr. Presidente, sejam eles chefes de família ou não, tem efetivamente crescido de forma preocupante. É o que ressalta, também, o jornal Valor Econômico, em seu site acessado no último dia 4: “Os jovens têm sido os mais atingidos pelo malogrado comportamento do mercado de trabalho, que se mantém este ano. Nos primeiros quatro meses de 2002, a média de desemprego aberto entre as pessoas com 15 a 17 anos é de 17,4% da população economicamente ativa, o que representa um aumento de quatro pontos percentuais ante a média do ano passado”, relata o periódico.

As perspectivas, efetivamente, não são boas: O economista Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas lembra que “a cada mês um grande número de jovens está entrando no mercado e a economia não está dando conta desta oferta de trabalho”. Ouvido pelo Valor Econômico, Neri ressaltou que “metade dos 7,2 milhões de desempregados no País tem entre 18 e 24 anos”.

O crescimento do desemprego entre os jovens foi constatado também pelo DIEESE. “Aparentemente, o problema mais grave é em São Paulo, onde a taxa de desemprego entre os jovens cresceu 50% nos últimos dez anos. Só nos últimos 12 meses o aumento foi de 18%”, revela o DIEESE.

A situação preocupa, Srªs e Srs. Senadores, não apenas pelo número em si de pessoas desempregadas, mas por uma particularidade que é enfatizada pela chefe da Divisão de Mercado de Trabalho do DIEESE, Margareth Watanabe: o desemprego entre os jovens é um problema para o futuro do País, inclusive das empresas.” “Daqui a dez anos - diz ela -, essas pessoas estarão no auge da idade produtiva, mas com a experiência e a qualificação comprometidas.” Na sua avaliação, o desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é mais perverso porque “atinge o cidadão na idade em que ele começa a ter mais responsabilidades, e a falta de trabalho dificulta o ingresso social.

Aqui, Sr. Presidente, chegamos a um ponto que tem sido igualmente enfatizado, e que gostaria de abordar: os últimos levantamentos do IBGE demonstram, de forma cabal, que o desemprego não apenas cresce entre os jovens, mas também entre os segmentos mais qualificados, inclusive os detentores de curso superior.

Relatando os resultados do Censo 2000, o jornal Correio Braziliense, edição do dia 9 do mês passado, interpretou corretamente a gravidade desse fato ao enfatizar: “desemprego aumenta para formados.” E ainda, reportando-se ao levantamento do IBGE, informa que o número de pessoas com formação superior e sem trabalho cresceu em todo o País: “De todos os chefes de domicílio com alta escolaridade, 2,7% estavam sem renda em 1991. Hoje, são 9,8%, um salto de 230%”.

Temos, portanto, duas estatísticas preocupantes, envolvendo chefes de família: o desemprego afetando chefes de família jovens, como vimos, triplicou em uma década; e entre chefes de família com formação superior, cresceu 230% no mesmo período.

No primeiro caso, como vimos, a perversidade do desemprego se concentra no fato de os chefes de família permanecerem socialmente excluídos exatamente quando assumem responsabilidades maiores; no segundo, ressalta-se a frustração de jovens que passaram boa parte de sua vida procurando qualificar-se para ingressar no mercado de trabalho. Há que se ressaltar, nessa hipótese, tanto o tempo perdido em busca de uma qualificação quanto os recursos empregados nessa tarefa, sejam eles bancados pelo próprio postulante ou pelo erário.

De tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, resta patente, além da óbvia necessidade de buscarmos o crescimento econômico como condição essencial à geração de empregos, a necessidade de promovermos maior adequação entre o perfil do ensino e a demanda do mercado.

Essa necessidade não passa despercebida ao Ministério da Educação, consciente de que os desafios relacionados com os avanços tecnológicos e com a globalização e competitividade do mercado impõem novas exigências profissionais.

“No modelo adotado pela nova legislação brasileira, a educação profissional foi concebida como complementar à formação geral”, avalia a Secretaria de Educação Média e Tecnológica, para acrescentar: “Isso significa reconhecer que para enfrentar os desafios de hoje o profissional precisa cumprir duas exigências fundamentais: ter uma sólida formação geral e uma boa educação profissional.”

O que ocorre, Srªs e Srs. Senadores, é que o ensino, sendo essencial para a inserção no mercado de trabalho, não garante essa inserção. Vale dizer: um elevado grau de educação acadêmica e mesmo profissional facilita a obtenção do emprego, mas não a garante.

Essa é a avaliação, entre outros especialistas, do economista Márcio Pochmann, Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, que alerta para um grave risco: um grande número de jovens, não conseguindo ingressar no mercado de trabalho, acaba por se envolver com a economia da criminalidade, como drogas e prostituição. “Para se ter idéia, o nível de violência entre os jovens no Brasil é maior que o dos países em conflito aberto, como Israel. A proporção é de um israelita para 20 brasileiros que perdem a vida de forma violenta.”

E conclui Pochmann: “hoje, temos uma população mais escolarizada do que há uma década, mas as vagas no mercado de trabalho não acompanharam essa evolução. A formação universitária é fundamental, mas não garante uma boa colocação profissional.

Há que se reconhecer, Srªs e Srs. Senadores, que ao longo de nossa história temos privilegiado a formação acadêmica, em detrimento da formação profissional. Temos uma cultura do diploma e até um certo preconceito em relação à formação técnica ou tecnológica. Urge que mudemos essa atitude e que procuremos adequar o ensino à demanda do mercado, sem prejuízo, evidentemente, da formação geral e de cidadania.

A iniciativa privada, que já vem contribuindo de forma decisiva para qualificar e requalificar a mão-de-obra, deve continuar a promover sua política de treinamento e, tanto quanto possível, alongar a duração dos estágios.

A par disso, os programas governamentais ou que resultem de parceria com a iniciativa privada, como o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, os da Comunidade Solidária e o Serviço Civil Voluntário, entre outros, devem ser mantidos e incentivados.

Finalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa, garantida a estabilidade política e econômica, apostar na opção do desenvolvimento, para fortalecer o mercado interno e gerar novos postos de trabalho. Só assim garantiremos o emprego para milhões de jovens que querem trabalhar sem que precisem deixar o País. Só assim reduziremos a exclusão social e garantiremos a condição de efetiva cidadania para as futuras gerações de brasileiros.

Muito obrigado.

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