Discurso durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem à Embrapa e a seus funcionários pelos 29 anos de sua criação e pela contribuição ao desenvolvimento agrícola e econômico do País.

Autor
Arlindo Porto (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/MG)
Nome completo: Arlindo Porto Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA AGRICOLA.:
  • Homenagem à Embrapa e a seus funcionários pelos 29 anos de sua criação e pela contribuição ao desenvolvimento agrícola e econômico do País.
Aparteantes
José Alencar, Pedro Simon, Roberto Requião.
Publicação
Publicação no DSF de 20/06/2002 - Página 12483
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), ELOGIO, TECNICO, PESQUISADOR, DIRIGENTE, FUNCIONARIOS, PRESIDENTE, EMPRESA, COLABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PAIS, COMENTARIO, EFICIENCIA, PESQUISA, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, QUALIDADE, PRODUTO AGRICOLA, BENEFICIO, PRODUTOR RURAL, REGISTRO, AUXILIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
  • SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), VIABILIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PRIORIDADE, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
  • REGISTRO, PRESENÇA, SENADO, SECRETARIO EXECUTIVO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PRESIDENTE, DIRETOR, SERVIDOR, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; Dr. Alberto Duque Portugal, Presidente da Embrapa; Dr. José Roberto Rodrigues Péres, Dr. Dante Scolari e Dr. Bonifácio Nakasu, que são diretores da empresa; Srs. gerentes dos vários centros; pesquisadores e funcionários da Embrapa que estão participando desta sessão, gostaria de iniciar minhas palavras, registrando, com muito prazer e alegria, a oportunidade que é dada a esta Casa de homenagear a Embrapa. São 29 anos de trabalho, de dedicação, de sonhos e de realizações.

Felizes são aqueles que semeiam, que cultivam e que, ao final, conseguem colher uma grande safra. E, hoje, estamos assistindo, de fato, à colheita de uma grande safra apresentada pela Embrapa a todos nós.

O Senador Iris Rezende, ao fazer uso da palavra de maneira clara e objetiva - esse é o seu perfil -, como ex-Ministro, um grande Ministro que foi, pôde valorizar e destacar alguns pontos da Embrapa ao longo dos seus 29 anos.

Após o meu discurso, teremos o prazer de ouvir o Senador Jonas Pinheiro, um profissional da área, um homem dedicado também à atividade rural. Neste momento, nos vinte minutos que me foram ofertados pelo Regimento, cabe a mim trazer algumas informações sobre a Embrapa.

Conheço bem essa empresa, porque, durante os dois anos em que fui Ministro, recebi dela extraordinária contribuição, para desempenhar meu trabalho. Mas tenho também muitos testemunhos a dar do período que antecedeu a minha presença no Ministério - porque venho de uma região eminentemente agrícola, importante na produção e na produtividade do Estado de Minas Gerais e do Brasil -, bem como da vivência e do trabalho que tenho acompanhado depois que deixei o Ministério.

Por isso, inicio o meu pronunciamento cumprimentando o Brasil, por ter uma empresa como a Embrapa, que contribuiu, de maneira objetiva, para que a produção nacional crescesse em três vezes nesse período: de 35 milhões de toneladas em 1973, a produção, neste ano, aumentou para algo acima de 100 milhões de toneladas.

Isso não se consegue apenas com discurso. Isso não se consegue apenas com recurso. Isso não se consegue apenas com a vontade ávida do produtor. A vontade do produtor é importante, assim como as ações do Governo, mas é preciso existir, sobretudo, a pesquisa. Sem pesquisa, o Brasil não cresce. Sem pesquisa, nenhum país do mundo cresce. E, se não há crescimento, não temos formas de fazer com que seja reduzida a miséria e a fome e aumentada a oportunidade de trabalho para aqueles que buscam contribuir para o desenvolvimento.

A Embrapa não trabalha apenas na agricultura e na pecuária, mas também no setor florestal e agroindustrial. É responsável pelo envolvimento direto de 28 milhões de empregos, o que representa 40% do Produto Interno Bruto.

A Embrapa tem a grande missão de viabilizar o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. É responsável por tornar viável a geração e a adaptação de tecnologias e de conhecimento, fundamentais para o benefício da sociedade, para o benefício de todos nós, brasileiros.

Essa empresa atua de maneira abrangente em todo o País. São 40 centros de pesquisa e de serviços espalhados por este Brasil inteiro, com 15 unidades centrais. São 8.350 funcionários, sendo 2.045 pesquisadores, o que é motivo de orgulho para todos nós, pois 47% possuem curso de mestrado, e 49%, curso de doutorado.

Não é por acaso que essa empresa é merecedora do nosso respeito. Não é por acaso que ela constitui uma das maiores instituições de pesquisa do mundo tropical. Não é por acaso que saiu da Embrapa, por intermédio de seus pesquisadores, para honra de nós, brasileiros, a bezerra Vitória, um clone verdadeiro, mostrando para outros países desenvolvidos que aqui há pesquisa que é motivo de orgulho para todos nós.

É também da Embrapa a grande responsabilidade de coordenar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, constituído de universidades, fundações públicas, empresas privadas, em parceria com todos os Estados brasileiros. A Embrapa não trabalha isoladamente. A sua sede é em Brasília, alguns centros de pesquisa estão aqui, na Capital, ou no Planalto Central, mas, em cada ponto deste País, há uma unidade da Embrapa, diretamente com seus técnicos ou, indiretamente, em convênios que são realizados, transferindo tecnologia e levando fundamental conhecimento para aqueles que, mesmo distantes, encarregam-se de estender essa pesquisa, fazendo com que ela possa chegar, também num trabalho de extensão, aos produtores rurais.

Devemos, sim, orgulhar-nos da Embrapa - o Senador Iris Rezende falou sobre isso -, porque ela contribuiu, de maneira clara, para que a produção nacional de leite, que era de 7,9 litros em 1975, ultrapassasse os 20 bilhões de litros neste ano. Não se consegue, de uma dia para outro, esse crescimento, que é fruto de tecnologia e determinação.

Gostaria de aprofundar-me nesse assunto, Sr. Presidente, mas o tempo não me permite. Não posso, entretanto, deixar de registrar o que já foi manifestado: a incorporação do cerrado brasileiro. Hoje, 40% da produção de grãos do País vêm dos cerrados brasileiros. Também é importante destacar que, no Brasil, exploramos pouco mais de 20% das nossas terras agricultáveis, enquanto os Estados Unidos exploram em torno de 95% da sua área. Temos um grande potencial, e, por isso, os países desenvolvidos procuram conter o nosso crescimento e, principalmente, procuram fazer com que as ações brasileiras sejam dificultadas pelas grandes barreiras impostas.

Enfatizo o crescimento da produção de carne bovina, de carne suína, que cresceu três vezes, e de carne de frango, que cresceu dez vezes. É a produção brasileira entrando no mercado mundial com qualidade, com produtividade, com possibilidade de disputa.

No setor de hortaliças, em 1980, a nossa área plantada era de 700 mil hectares, com produção de nove milhões de toneladas. Em 1999, 19 anos depois, apenas 159 mil hectares foram incorporados. Havia 859 mil hectares plantados, e elevamos a produção para 14 milhões de toneladas. Essa marca é exclusivamente resultado de pesquisa.

As frutas do semi-árido estão ocupando, cada vez mais, espaço na mesa do consumidor brasileiro, mas também se tem buscado, de maneira clara, sua participação no mercado mundial.

O Brasil, hoje, é o segundo maior produtor de soja do mundo. E somos imbatíveis em produtividade e em qualidade. Por isso, americanos e europeus procuram, de toda forma, dificultar nosso crescimento e nossa participação no mercado.

Destaco, sobretudo, as pesquisas feitas com trigo, tomate e milho. Cresce, de maneira assustadora, a nossa produtividade, conseguindo alguns produtores brasileiros obter 12 mil ou 13 mil quilos por hectare, já se aproximando dos produtores americanos.

Quero, especialmente, agradecer aos técnicos da Embrapa, por intermédio do seu Presidente Alberto Duque Portugal, em relação ao zoneamento agrícola. Eu estava no Ministério da Agricultura quando iniciamos o processo de identificar, no Brasil, as melhores áreas, as melhores localizações, as melhores condições climáticas e os melhores momentos para que os produtores, sendo orientados, corressem menos riscos na sua atividade. Com competência e eficiência, a Embrapa articulou esse processo em todo o País, dotando-o hoje do chamado zoneamento agrícola.

Meus cumprimentos aos técnicos, pesquisadores e funcionários da Embrapa! Sem o zoneamento agrícola, o Brasil não seria o mesmo e o nosso produtor não teria condição de desempenhar sua função.

O Sr. José Alencar (PL - MG) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Concedo o aparte, com prazer, a V. Exª.

O Sr. José Alencar (PL - MG) - Senador Arlindo Porto, peço esta participação para me congratular com V. Exª pelo pronunciamento que faz, assim como com o Senador Iris Rezende, ex-Ministro da Agricultura como V. Exª. Somos também testemunhas, eminente Senador Arlindo Porto, do trabalho da Embrapa. Somos consumidores de algodão e temos acompanhado todo o esforço nacional, especialmente o esforço e o sucesso da participação da Embrapa nesse segmento. Assistimos de perto ao que aconteceu, por exemplo, no Estado de Mato Grosso, onde obtivemos não só qualidade como produtividade incomparáveis. É esse o trabalho da Embrapa, desse pessoal altamente qualificado e dedicado, como nenhum outro no Brasil. Congratulo-me com V. Exª nessa homenagem a essa empresa de pesquisa agrícola, de que todos nos orgulhamos. Tenho também conhecimento da existência de uma unidade da Embrapa em Campina Grande, importante cidade do interior da Paraíba, Estado que foi produtor de algodão em outros tempos. Hoje, a Embrapa está desenvolvendo, por meio de sua unidade de Campina Grande, a produção de algodão colorido, a partir do qual se produz um tecido que não necessita de tingimento. E, como o Nordeste brasileiro possui, em determinadas regiões do sertão, condições excepcionais de luminosidade, clima, terreno - algumas áreas são até parecidas com o Egito, onde se produz o algodão mais caro e mais disputado do mundo -, esperamos que não só a Paraíba como toda o Nordeste brasileiro, vocacionado para a produção de algodão, encontre condições para recuperar a produção que obteve no passado, quando foi, de certa forma, líder nacional em algodões de fibra longa e fibra média. Congratulo-me com V. Exª, Senador Arlindo Porto, como um dos brasileiros que conhecem de perto o trabalho da Embrapa, visto que temos consumido produtos de qualidade excepcional, graças ao trabalho realizado por aquela empresa. Meus parabéns a todos que tiveram a iniciativa de prestar essa homenagem a essa empresa brasileira que é orgulho nacional. Muito obrigado.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço ao Senador José Alencar a contribuição dada ao nosso pronunciamento. S. Exª, que é grande consumidor de produtos obtidos a partir da nossa atividade rural, testemunha a qualidade e, sobretudo, a produtividade alcançadas graças ao trabalho da Embrapa. Isso me dá tranqüilidade para fazer este pronunciamento, com a força da emoção de ter participado ativamente desse processo junto com a Embrapa durante algum tempo. Tenho a emoção de trazer ao conhecimento da Casa e da Nação a importância dessa empresa.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Com muito prazer, ouço o Senador Pedro Simon, ex-Ministro da Agricultura.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Felicito V. Exª e a Casa, pela oportunidade dessa importante homenagem à Embrapa. Não há dúvida de que, quando imaginamos as possibilidades do Brasil no futuro, a Embrapa é um exemplo de que é possível nos transformarmos numa Nação de primeira linha, de primeiro mundo. A Embrapa é um exemplo da nossa competência, da nossa capacidade, da nossa grande perspectiva de aceitarmos qualquer desafio em termos daquilo que ela produz. A Embrapa é um orgulho para nós. Quando fui Ministro da Agricultura, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a notícia de que o Ministério da Agricultura era o que mais tinha verbas de bolsas de estudo no exterior, dizendo que isso era um desperdício, uma fórmula absurda, um gasto inútil, desnecessário. Reunimo-nos, o Presidente José Sarney nos chamou para uma conversa, e conseguimos mostrar - e desta Tribuna se mostrou - que aquelas verbas representavam menos do que um terço do que deveriam ser, pois brasileiros se especializavam no exterior e vinham para a Embrapa, para trazer conhecimento para o País e a possibilidade de este se desenvolver e progredir. Não tenho dúvida em afirmar que considero a Embrapa, no setor agrícola, e a Petrobras, no outro lado, as duas empresas brasileiras que se colocam de forma igual a qualquer outra empresa no mundo e mostram a competência e a capacidade da nossa gente, do nosso povo. No Rio Grande do Sul, também existe a Embrapa, com várias unidades, e ali, como em qualquer outro lugar em que se encontra, essa empresa é exemplo de admiração e de respeito por parte de todos. Lembro-me de, quando estava no Ministério da Agricultura, levei o Presidente José Sarney a uma unidade da Embrapa no centro de Brasília. S. Exª ficou impressionado com os avanços da biotecnologia empregada pela Embrapa, a demonstração real e concreta do que podemos fazer. A Embrapa deveria ter o triplo da verba que recebe, e deveríamos apostar tudo nessa empresa que nos dá tanto orgulho e perspectiva, sendo o caminho mais certo para o que haveremos de ser no futuro. Felicito-o por sua brilhante passagem pela Embrapa e o Senador Iris Rezende, que, como V. Exª, ocupou esta tribuna e o Ministério da Agricultura. Muito obrigado.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço, Senador Pedro Simon, o aparte de V. Exª. Enquanto estive no Ministério, procurei várias vezes o seu gabinete aqui nesta Casa, buscando orientar-me, receber subsídio e ouvir a sua experiência, como também fazia com o ex-Ministro Iris Rezende. A nossa passagem pelo Ministério nos garantiu o sentimento da importância da atividade rural e, sobretudo, o reconhecimento àqueles que trabalham arduamente.

V. Exª levantou uma questão que preocupa a todos nós: é responsabilidade do Congresso Nacional discutir a questão orçamentária. Conhecemos as limitações que o Governo enfrenta, assim como suas prioridades, mas não nos podemos distanciar da responsabilidade de cada um de viabilizar recursos, incluindo-os no Orçamento. E ficamos apreensivos ao verificar hoje que o limite aprovado no Orçamento para a Embrapa é de R$108 milhões, o que significa pouco mais de R$9 milhões por mês. No entanto, seus custos operacionais e pesquisas não podem ser definidos amanhã ou depois, mas naquele momento. A interrupção de uma pesquisa seguramente traz prejuízos enormes e, às vezes, irrecuperáveis. Estamos, sim, preocupados com isso.

Faço aqui um apelo ao Sr. Ministro da Agricultura: que dê prioridade à Embrapa, buscando a utilização dos recursos, repassando-os no momento adequado - isso é importante. A Embrapa tem hoje R$4 milhões de déficit mensal. Assim, a pesquisa não avança e não consegue obter resultados.

Conclamo as Srªs e os Srs. Senadores.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Tenho consciência de que o nosso Ministro estará atento a essa questão, buscando viabilizar a aplicação dos recursos.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Sr. Presidente, com o máximo prazer, gostaria de conceder mais esse aparte ao Senador Roberto Requião, com a permissão de V. Exª.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Arlindo Porto, recentemente, no Bom Dia Brasil, escutávamos um Presidente dizer que a agricultura era a atividade mais importante do seu país. Não era o nosso Presidente; era o Bush, e o país eram os Estados Unidos. A Embrapa merece as homenagens que está recebendo neste momento na tribuna do Senado, mas merece mais do que isso. Os funcionários estão há oito anos sem aumento, e os R$4 milhões de déficit não significam mais do que uma propaganda do Governo Federal, de um minuto, nas redes de televisão brasileira - uma inserção talvez. A pesquisa e a extensão precisam voltar a ter no Brasil a importância que tiveram no passado e que o Bush dá à agricultura americana. É preciso que se resolva o problema salarial dos funcionários e das verbas de pesquisa e extensão. Hoje, brigamos por uma supersafra de 100 milhões de toneladas, enquanto os Estados Unidos colhem 440 milhões de toneladas. O subsídio à soja americana é quase igual ao valor que o Brasil consegue com a totalidade da soja exportada. Nós faturamos US$4 bilhões, e o subsídio americano é de cerca de US$3 bilhões. O milagre americano, além do esforço na pesquisa e do reconhecimento da importância da agricultura, apóia-se em subsídios e garantia de preço mínimo para os produtores, como, por exemplo, sobre um planejamento indicativo no zoneamento agrícola a que V. Exª se referiu. Os americanos fazem com que o Estado participe com 40% do custo do seguro-agrícola. Nós precisamos reconhecer definitivamente a Embrapa e a Emater como órgãos fundamentais para um desenvolvimento equilibrado do nosso País. Que, neste dia de homenagem, a Embrapa receba mais que homenagens, mas, como V. Exª mesmo indicou, uma preocupação consistente na orientação do Orçamento dos próximos anos. Que sejam as declarações e compromissos com a pesquisa, com a extensão e a agricultura fator de definição para a escolha do próximo Presidente da República. Cumprimento V. Exª e o Senador Iris Rezende pelas brilhantes palavras, pela manifestação clara que fizeram na tribuna, mas concito e incito o Senado da República a resistir e defender definitivamente a extensão, a pesquisa e a agricultura.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço o aparte de V. Exª, que, como Presidente da Comissão Conjunta do Mercosul, tem feito um trabalho intenso no sentido de valorizar o Brasil no conjunto do Mercosul e o Mercosul no conjunto da produção internacional. Recentemente, em encontro com Parlamentares americanos e depois com Parlamentares franceses, tivemos a oportunidade exatamente de discutir a importância da nossa participação nesse mercado e a nossa valorização nesse sistema.

Registro a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Dr. Márcio Fortes, na tribuna de honra. Receba também a nossa homenagem e a transmita ao Sr. Ministro, porque a homenagem à Embrapa é uma homenagem ao Ministério e ao produtor rural brasileiro. Boas-vindas à nossa Casa. Agradecemos a presença de V. Exª.

Quero registrar, também em homenagem à Senadora Heloísa Helena, que tanto defende os pequenos produtores, que a Embrapa faz extraordinário trabalho de pesquisa com os pequenos produtores e em relação aos produtores do Pronaf e do Procera, buscando novas alternativas de renda para aqueles produtores, para que, mesmo num ambiente de subsistência, possam sair dessa condição e contribuir com o crescimento do nosso País.

Sr. Presidente, caminho para o encerramento. Perdoe-me V. Exª, mas os apartes valorizaram o meu pronunciamento.

Gostaria ainda de destacar alguns detalhes. A Embrapa tem 275 acordos de cooperação técnica internacional, com 56 países, o que mostra que estamos presentes em grande parte do mundo.

Pesquisa é produtividade e qualidade, e é isso que a Embrapa faz com muita competência. Os meus cumprimentos à família embrapiana pela dedicação, esforço e trabalho - trabalho que se resume em eficiência, eficiência que se traduz em produtividade, colocando o Brasil como campeão em produtividade de carne, soja, suco de laranja e açúcar.

A Embrapa, com a sua eficiência, promove no mercado nacional, apenas no agronegócio, exportação de US$23 bilhões, como aconteceu no ano passado, com a importação apenas de US$4 bilhões e um superávit de US$19 bilhões.

Coitado do Brasil se não fosse o setor agropecuário. O seu déficit seria muito grande, e naturalmente a nossa economia não estaria em condição tão confortável, não obstante a grande crise que enfrentamos.

Não posso continuar, Sr. Presidente, assim reconheço, mas quero apenas salientar que teremos, sim, possibilidade de valorizar aquilo que temos. Este é o momento de valorizarmos a Embrapa e, assim, a pesquisa. Se valorizamos a pesquisa, valorizamos a produção; se valorizamos a produção, valorizamos a qualidade. E aí, sim, buscando produtividade, pesquisa, extensão e qualidade, poderemos ter certeza de que continuaremos colhendo, colhendo uma grande safra de grãos, carne e leite. Hoje, porém, quem está colhendo uma grande safra é a Embrapa. Não apenas com esta homenagem, mas principalmente a colheita do reconhecimento. É nesse sentido que quero cumprimentar, na pessoa do seu presidente, todos os embrapianos.

Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2002 - Página 12483