O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Roberto Saturnino por me ceder a sua vez. Gostaria que não houvesse prejuízo algum a S. Exª por essa cessão.

Prezados Sr. Dr. Márcio Fortes de Almeida, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Alberto Duque Portugal, Presidente da Embrapa, Diretores, Técnicos e Funcionários aqui presentes, estamos hoje aqui reunidos para prestar uma homenagem especial à Embrapa, empresa brasileira tão conhecida e respeitada em todo o País e no exterior. A Embrapa, em 29 anos de existência, já escreveu uma história digna de louvores e é motivo de orgulho para nós, brasileiros.

Na década de 70, o Brasil, impulsionado pelo Governo Federal, estava em franco processo de desenvolvimento. Criaram-se, à época, várias empresas públicas. Entre elas, foram criadas a Embrapa e a sua irmã gêmea, a Embrater. A primeira, dedicada à pesquisa e a segunda, com a responsabilidade de levar ao produtor-rural e sua família novas tecnologias agrícolas e orientações nas áreas de saúde, de nutrição e de educação, cumprindo o trabalho de extensão rural. As duas se completavam.

Mais adiante, muitas dessas empresas foram reestruturadas ou até extintas. A Embrater foi, sumária e indefensavelmente, extinta pelo Presidente Collor, que, numa atitude equivocada e impensada, cometeu esse erro lamentável, rompendo o liame criado pela política agrícola daquele tempo, debilitando, em todo o País, o serviço de extensão rural, que tinha na Embrater o seu arrimo técnico e financeiro.

Contudo, a Embrapa pôde continuar. O obscurantismo do governo da época não a atingiu. Resistente, consolidou-se mais ainda no País, onde está presente em todas as regiões, com um pólo de pesquisa concernente às peculiaridades locais e às necessidades do público prioritário - os produtores rurais. Falar em pesquisa agropecuária no Brasil é falar em Embrapa.

Nesse trabalho tão especial, a Embrapa conta com mais de dois mil pesquisadores com mestrado, doutorado e pós-doutorado. São pesquisadores que têm conseguido mostrar ao mundo científico a sua capacidade, o valor e a eficiência da pesquisa agropecuária brasileira.

Fossem só essas pesquisas, a Embrapa já teria feito muito pelo País, mas o seu desenvolvimento excepcional traz, no seu bojo, um retorno social de grande valor, quer seja pelos empregos que gera, quer seja pelos benefícios que a sociedade pode dele auferir. A sociedade em geral pode não saber muito bem como ela usufrui de todos esses ganhos, mas o produtor rural e os técnicos em agricultura, em pecuária, em biologia, em nutrição, em administração e em economia sabem-no de sobra. E o Governo também.

Apesar de todos esses feitos, duas questões incomodam-me na Embrapa: o salário dos servidores e as suas condições de trabalho. Sei que não é culpa dos funcionários nem da diretoria. O Governo diria também que não é culpa sua, que são contingências da situação financeira do país que o obriga manter, às vezes, salários baixos como forma de controlar os gastos públicos. Porém, sabemos também que esse esforço da Embrapa tem feito com que haja uma correção anual do salário dos seus técnicos e funcionários, além dos bônus que têm todos os anos.

É de se lamentar que, para isso, seja preciso manter salários defasados como estão atualmente os dos servidores da Embrapa. É preciso que o Governo trace prioridades intelectuais também. Essas pessoas têm que ser valorizadas e não será apenas com fogos de artifícios que a Embrapa continuará caminhando nesta trilha invejável que ela traçou até aqui. Muito além disso, é preciso que seus cientistas, mas também todos os seus outros servidores, sejam reconhecidamente remunerados com salários justos e reais.

Falei também das condições de trabalho...

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Com muito prazer, eminente Senador Moreira Mendes.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Ilustre Senador Jonas Pinheiro, ouvi atentamente os inúmeros apartes solicitados ao orador anterior e me reservei para fazer aparte exatamente ao pronunciamento de V. Exª. Não que o orador que o antecedeu não o merecesse, mas porque vejo em V. Exª uma figura que pode, verdadeiramente, trazer para si o que é a Embrapa no País. Aqui lembro da unidade descentralizada do meu Estado, Rondônia. Quero dizer que não posso imaginar a nossa história, a construção desse forte Estado de Rondônia sem a presença da Embrapa, dos seus pesquisadores, do trabalho que essa empresa que orgulha a todos os brasileiros desenvolveu no meu Estado. Solicito a V. Exª que, além de me permitir homenagear a Embrapa na pessoa do Dr. Alberto Portugal, aqui presente, e na pessoa do Dr. Márcio Fortes, representante do Ministério da Agricultura, permita-me expressar reconhecimento muito especial a todos os 150 empregados da instituição em meu Estado. E quero fazê-lo na pessoa do Dr. Newton de Lucena Costa, hoje um grande pesquisador, um grande cientista que dirige a unidade centralizada de Porto Velho. Gostaria ainda de dizer a V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, que a Embrapa de Rondônia já prestou relevantes serviços à pesquisa agropecuária no País. Posso citar aqui alguns casos de pesquisas voltadas para a pecuária de leite, os consórcios agroflorestais, hoje tão em moda quando se trata do meio ambiente, a recuperação de áreas degradadas, novamente o meio ambiente envolvido, pesquisas sobre o uso de bubalinos para tração animal, mas especialmente a pesquisa desenvolvida pela Embrapa, no Estado de Rondônia, com relação ao café Conilon, produzindo clones e mudas de alta especialização, sendo, hoje, o maior centro de pesquisa do café Conilon do País, o que muito nos orgulha. Assim, com este aparte que V. Exª tão gentilmente me concede, gostaria de fazer esta homenagem a toda a Embrapa, mas especialmente àqueles 150 empregados e à direção da Embrapa, no Estado de Rondônia, que tão relevantes serviços já prestaram à agropecuária de Rondônia e ao Brasil.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, eminente Senador Moreira Mendes. Em bom momento, V. Exª lembra do Dr. Newton, um excelente técnico que está fazendo um trabalho sobre o zoneamento agroeconômico e ecológico no Estado de Rondônia, o qual está servindo de base para formalizarmos o estudo com respeito ao uso do solo naquele Estado e em todo o País.

Falei também nas condições de trabalho. Há casos de real limitação financeira para a Embrapa. Reconheço que Ministério da Agricultura, por intermédio do Ministro da Agricultura, Dr. Márcio Fortes, vem fazendo um esforço todo especial para que a Embrapa não venha a sofrer solução de continuidade nas suas ações. Inclusive, tomei conhecimento de que o Senhor Presidente da República está transferindo à Embrapa, por meio de decreto, recursos no valor de R$123 milhões, tudo isso para que não interrompa os seus trabalhos.

Em diversas situações, alguns desses projetos não podem ser executados integralmente, ou não podiam, dados os cortes de recursos ou a sua não liberação oportuna. Projetos de pesquisa, pelas suas próprias características, não podem sofrer solução de continuidade, sob pena de comprometer todo o trabalho realizado até então, principalmente em relação às pesquisas agropecuárias, que, além disso, estão condicionadas aos ciclos da natureza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa situação deve merecer do Governo um trato mais adequado e definitivo. Da forma como está, a Embrapa, quase sempre, é forçada a trabalhar com material obsoleto, ou adaptado, com os quais ela não faz só pesquisas, mas milagres, às vezes.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Jonas Pinheiro, gostaria de me associar ao pronunciamento de V. Exª e, da mesma forma, aos pronunciamentos que aqui já foram apresentados pelos ex-Ministros Iris Rezende, Arlindo Porto e ao aparte do ex-Ministro Pedro Simon. Esta homenagem é justa e legítima, pois é impossível conceber o desenvolvimento da agricultura brasileira sem a Embrapa. Tive uma relação muito próxima com a Embrapa, quando ocupei o cargo de Secretário da Agricultura do Espírito Santo e, por meio de uma parceria entre a Embrapa e a nossa empresa de pesquisa local, que na época se chamava Encapa, desenvolvemos programas de alta relevância para a nossa região, na área do café, pecuária leiteira, fruticultura e grãos. Portanto, neste rápido aparte, para dar oportunidade a outros, quero me congratular com a empresa pelos seus 29 anos e pelo belo trabalho que vem desenvolvendo, fruto da organização, da competência e da disciplina de trabalho de seus técnicos pesquisadores e funcionários. Quero ainda cumprimentar o Dr. Alberto Duque Portugal, seu Presidente; o Diretor Técnico, Sr. José Roberto Rodrigues Peres, meu conterrâneo de Alegre, no Espírito Santo; o Dr. Márcio Fortes de Almeida, ilustre Secretário Executivo do Ministério da Agricultura. Parabenizo novamente a Embrapa.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, eminente Senador Ricardo Santos.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Jonas Pinheiro, permite-me um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Sr. Presidente, o meu pronunciamento não estaria completo sem que ouvisse também o Senador Osmar Dias, um profissional ligado à área da agricultura e com belíssimos serviços prestados não só ao Estado do Paraná, mas também a todo País.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Jonas Pinheiro, para mim é uma honra participar do pronunciamento de V. Exª, porque todos reconhecemos o seu profundo conhecimento sobre a área da agricultura e a importância que V. Exª tem, visto que aqui, no Senado Federal, é um dos mais legítimos representantes do setor agropecuário brasileiro. Rapidamente, também gostaria de prestar a minha homenagem a essa empresa, que é uma unanimidade nacional. Não conheço ninguém que não diga ser a Embrapa uma das maiores, mais especializadas e mais qualificadas empresas de pesquisas do mundo. A Embrapa é um orgulho para o Brasil. A Embrapa pode ser considerada o principal instrumento que levou o Brasil, nos últimos 22 anos, a aumentar a sua produtividade agrícola em 70%. Se chegamos hoje à barreira dos 100 milhões de toneladas, devemos muito ao fato de termos a Embrapa como a nossa empresa de pesquisa. Senador Jonas Pinheiro, é sempre muito bom podermos reconhecer que temos todos os instrumentos para ser a maior potência de produção agropecuária do mundo. A Embrapa, que é essa unanimidade, tem o mais rico banco de genoplasma do mundo e tem a mais rica equipe de pesquisadores do mundo. A equipe de pesquisadores da Embrapa não fica aquém de nenhuma outra equipe de pesquisadores do mundo, estamos praticamente junto aos mais avançados países no que se refere à pesquisa agropecuária. No meu Estado, há a Embrapa Soja, a Embrapa Floresta, e em outros Estados, todas as culturas estão praticamente pesquisadas. Assim, podemos considerar que o maior patrimônio que a Embrapa tem é o seu corpo técnico, os seus funcionários, que construíram essa empresa que nos orgulha a todos. Por isso, Senador Jonas Pinheiro, o meu aparte é muito mais do que homenagear a Embrapa, mas renovar sempre o compromisso de apoiar as reivindicações dos pesquisadores, dos funcionários e dos diretores da Embrapa no que se refere a um orçamento consistente e mais coerente com a importância que a Embrapa representa para o Brasil, não só em relação à questão salarial, que já é bastante conhecida, mas também em relação aos investimentos necessários para que a Embrapa continue contribuindo para o desenvolvimento nacional. Senador Jonas Pinheiro, agradeço a oportunidade. E digo mais, não teríamos o Plano Real e a moeda estável se não tivéssemos a Embrapa fazendo com que a agricultura brasileira fosse a melhor agricultura do mundo. 

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador Osmar Dias.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jonas Pinheiro?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Sr. Presidente, estou encerrando o meu pronunciamento, mas peço a V. Exª que me conceda um pouco mais de tempo para que eu possa ouvir o aparte de um dos grandes clientes da Embrapa, o Senador Lúdio Coelho, do Mato Grosso do Sul.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª, sozinho, já seria suficiente para homenagear a Embrapa em nome do Senado Federal, em nome do Brasil. Neste momento em que o nosso País tanto se preocupa com os subsídios concedidos à agricultura, pelos Estados Unidos, pelo Mercado Comum Europeu, pelo Japão, vejo que a nossa agricultura, praticada nos mais longínquos rincões do nosso País, com transporte difícil, financiamentos quase impossíveis, concorre com a agricultura mundial, apesar de não recebermos nenhum subsídio. A competência do agricultor brasileiro está estreitamente ligada ao desempenho da Embrapa, que tem auxiliado muito na mudança de avaliação da nação brasileira sobre a agricultura. Hoje, a nação entende a importância da agricultura para o Brasil. Apesar de não termos subsídio algum, estamos gerando a maior quantidade de empregos e de recursos ao País. Sou solidário a V. Exª e tenho em V. Exª o porta-voz para homenagear a Embrapa. Temos de ter consciência de que precisamos dar os instrumentos necessários para os trabalhadores e cientistas da Embrapa, para que continuem prestando esse relevante serviço à Nação.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador Lúdio Coelho. O aparte de V. Exª, evidentemente, vem enriquecer esta homenagem a nossa Embrapa.

Sr. Presidente, sem querer tomar mais tempo, desejo felicitar o Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, e, na pessoa do Dr. Alberto Duque Portugal, Presidente da Embrapa, e na de seus diretores, felicitar também todos os servidores dessa valiosa empresa, tanto os pesquisadores como os de assessoria, os de apoio e os administrativos. Quero deixar aqui, juntamente com as minhas congratulações, meus votos de continuado e brilhante trabalho e de luta por dias melhores, para que o Brasil continue recebendo a grande contribuição científica dessa empresa e dela continue a se orgulhar.

Se a Embrapa recebe hoje todas essas homenagens, a que sem dúvida faz jus, isso significa que ela tem desta Casa, bem como do Congresso Nacional, todo o apoio de que precisar, pois nos julgamos devedores desse compromisso com essa empresa, se quisermos valorizar a pesquisa agropecuária, resguardar os nossos recursos naturais e o meio ambiente, fortalecer a nossa agropecuária e o nosso homem do campo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 7/18/246:20