O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a piscicultura representa um ramo de atividade econômica que muito bem se coaduna com as exigências de desenvolvimento com preservação ambiental. Esse aspecto é tanto mais relevante quando tal atividade é desenvolvida em regiões onde os recursos da ictiofauna são particularmente valiosos e onde a pesca comercial representa uma atividade expressiva. Esse é, certamente, o caso do Estado do Mato Grosso.

A piscicultura é uma atividade que está ainda iniciando o seu desenvolvimento no Mato Grosso, dadas as fantásticas potencialidades que ali são encontradas. Os esforços que têm sido envidados nesse sentido, por essa mesma razão, devem ser louvados e incentivados. Seus resultados econômicos, entretanto, não se fizeram esperar, já são palpáveis e constituem, por si mesmos, o melhor estímulo para os empresários que estão investindo na criação de peixes. O que não significa que os Governos, nas três esferas, não devam dar o necessário apoio em diversos fatores estratégicos, que podem trazer um considerável ganho de produtividade e facilitar a expansão de sua prática.

Outra característica importante da piscicultura, Sr. Presidente, é a viabilidade de desenvolvê-la com um investimento inicial relativamente pequeno. Assim é que vários assentamentos da reforma agrária começam a utilizá-la como uma importante complementação de renda.

A utilização dos tanques-rede, imersos nos rios, mostra-se como uma das opções mais acessíveis para a prática da piscicultura. Pescadores profissionais, em nosso Estado, estão trocando a modalidade tradicional de pesca pela criação em tanques-rede, o que não apenas lhes vêm assegurando maiores lucros, como tem ajudado a preservar nosso estoque natural de peixes, com destaque para o localizado no Pantanal.

A utilização de tanques-rede é bastante recente, em escala comercial, no Mato Grosso, tendo-se iniciado com a criação de pacus em pleno Pantanal, em trecho do rio Paraguai situado no município de Cáceres. A produção dessa unidade pioneira não só abastece restaurantes da cidade, como tem sido processada industrialmente, em forma de croquete, lingüiça ou almôndega. De acordo com o biólogo Douglas Castrilon, que orienta a criação de Cáceres, é possível tornar-se produtor sem deixar de ser pescador, sem ter de abandonar o rio.

Em outras iniciativas da prática piscicultora, há a necessidade de uma tecnologia mais complexa e de volumosos investimentos. Os resultados, por sua vez, têm-se mostrado bastante motivadores. Um excelente exemplo é o do piscicultor José Mário Mendes, que está utilizando a mais moderna tecnologia de aqüicultura para a produção de alevinos de cachara, matrinxã e jatuarana em Nova Mutum.

Cuidados meticulosos com a temperatura das incubadoras e com o máximo aproveitamento do processo reprodutivo vêm assegurando uma produção estimada entre 3 e 4 milhões de alevinos ao ano. A totalidade dessa produção tem sido comercializada para outros piscicultores, que passam a se responsabilizar pela engorda dos peixes.

São consideráveis as vantagens de uma criação de alevinos que dispõe de uma tecnologia sofisticada, uma vez que a reprodução, em condições naturais, está sujeita a uma série de riscos. Variações de temperatura, poluição e outras condições hidrólogicas, bem como a presença de predadores são responsáveis por enormes perdas de larvas e pós-larvas dos peixes. O aproveitamento de cerca de 70% dos alevinos gerados nos laboratórios permite um preço baixo para a venda aos demais produtores, que têm correspondido com uma demanda crescente. Os benefícios, dessa maneira, têm sido distribuídos para vários lados, alcançando, também, os consumidores e o conjunto da economia de nosso Estado.

Mas são ainda maiores, como já afirmamos, as potencialidades da piscicultura mato-grossense. Como pontos de estrangulamento para a expansão da atividade, e que clamam por uma maior atenção governamental, podemos citar a falta de mão-de-obra especializada para trabalhar com os viveiros e a falta de um número suficiente de indústrias para processamento da carne de peixe. Um amplo programa de difusão das técnicas de criação de peixes, adequadas às condições do potencial produtor, mereceria um apoio igualmente amplo por parte dos órgãos de assistência técnica e financiamento de âmbito federal ou estadual.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as perspectivas favoráveis para a piscicultura em Mato Grosso repetem-se em diversos outros Estados. Fonte excelente de proteínas, de custo reduzido, o pescado tem excelente capacidade de crescimento como alimento de nossa população.

Não devemos ressaltar apenas as potencialidades econômicas da piscicultura, mas também sua importância na preservação do estoque natural de peixes. No litoral, esse raciocínio aplica-se não somente aos peixes, mas também a outras espécies do mar ou do mangue, como camarões, lagostas, caranguejos e siris. A criação desses animais surge como uma opção para evitar sua escassez em tempo não muito distante.

No que se refere aos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, temos a responsabilidade de preservar a exuberante fauna do Pantanal, reserva mundial do meio ambiente, que tem nos peixes uma de suas maiores e mais visadas riquezas, além de um elemento essencial para o equilíbrio daquele ecossistema.

Devemos trabalhar com o horizonte de limitar a pesca no Pantanal à sua prática de subsistência ou esportiva. Essa última, além de ter impacto reduzido na população de peixes, constitui um dos grandes estímulos ao turismo.

Dos vários ângulos de que se pode abordar a questão, não nos resta senão exaltar a piscicultura no Estado do Mato Grosso e solicitar os adequados incentivos oficiais à atividade.

Muito obrigado.

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