O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve, pois pretendo fazer, nesta manhã, um registro que considero extremamente importante.

O País, a imprensa, os meios de comunicação e a sociedade vêm discutindo, agora com mais ênfase, depois do lamentável fato envolvendo o jornalista Tim Lopes, a questão da violência no Brasil e as ações que devem ser tomadas com força, rigor, determinação e decisão política e administrativa para conter essa escalada.

Sr. Presidente, ao ler matéria do Correio Braziliense denominada “Cidade Armada”, fiquei estarrecido com os dados levantados sobre a questão da violência e, especialmente, do armamento disponível na sociedade. A matéria faz um relato sobre os homicídios em Brasília, cidade com uma grande estrutura policial-militar. O contingente da Polícia Militar e Civil de Brasília é pago pelo Governo Federal, diferentemente de outros Estados. Brasília, em termos de aparato policial, tem uma situação melhor do que a maioria dos Estados brasileiros, talvez a melhor.

Ao analisar os dados, comprovamos, Sr. Presidente, que, de 736 homicídios ocorridos no Distrito Federal em 2001, 511 foram relativos a armas de fogo. Além disso, os dados do perfil da vítima demonstram que, desses 511 homicídios, 259 se referem a pessoas entre 15 e 24 anos - portanto, mais da metade nessa faixa etária. Estamos comprometendo o futuro do nosso País. A juventude está se matando.

O referido levantamento mostra que esses assassinatos ocorrem majoritariamente em razão de vingança, ciúme ou desentendimento casual. Então, ter a arma naquele momento é fator decisivo para que a tragédia aconteça.

Ao registrar e pedir a transcrição dessa matéria, Sr. Presidente, levanto novamente o tema em debate no Senado Federal que trata especificamente da questão do desarmamento em nosso País. Devemos buscar um caminho para evitar este quadro a que estamos assistindo: armas disseminadas na sociedade e, muitas vezes, utilizadas por pessoas despreparadas e que cometem esse delito. Essas armas, assim, acabam destinadas à criminalidade.

Então, quero registrar a importância de se retomar esse debate e dizer que o Governo Federal está fazendo a sua parte. Em dois anos, já foram repassados mais de R$750 milhões para o Plano de Segurança Pública. Hoje, o Presidente Fernando Henrique Cardoso está assinando mais R$160 milhões de convênios com os governos dos Estados para repassar recursos a fim de melhorar o Plano Nacional de Segurança para atuação nos Estados. Portanto, o Governo Federal faz a sua parte. Mas é importante que o Congresso Nacional discuta, aprove, como já tem aprovado uma legislação mais dura, e que, efetivamente, discorra, debata e encontre uma solução sobre essa questão do desarmamento, para não termos um quadro contundente da forma como relatei, Sr. Presidente.

Agradeço a oportunidade e peço a transcrição da matéria do Correio Braziliense, “Cidade Armada”.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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