O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, meu querido povo brasileiro, em especial meus irmãos tocantinenses, já que fui incumbido pelo eminente Senador Ramez Tebet, juntamente com o Senador Antonio Carlos Valadares, para representar o Brasil na Vértice Mundial da Alimentação, realizada em Roma, de 10 a 13 deste mês de junho, quero dar não só à Presidência, a esta Casa, mas ao povo brasileiro também, um pouco das impressões que trouxe daquele importante encontro. Ele, na verdade, Sr. Presidente, foi uma reavaliação do World Food Summit, realizado em 1996, pela FAO, também em Roma.

Esse encontro mundial sobre alimentação, que traduz o World Food Summit, foi de grande importância para o trabalho realizado pela ONU, pela FAO e para a própria humanidade, porque o foco, a preocupação principal desse encontro é a grande quantidade de pessoas, de seres humanas, nos diversos continentes que estão passando fome por falta de alimentos, principalmente, Sr. Presidente, na África.

Como tocantinense, acompanhando os debates, ouvindo os pronunciamentos, trocando impressões com os demais parlamentares, fiquei pensando que uma das soluções está aqui mesmo no Brasil, neste tema debatido nesta tarde sobre a redivisão territorial. A solução deste problema está em soltar as amarras que impedem o Brasil de produzir. E estamos com esse grande continente, com esse propalado “berço esplêndido”, que continuará sendo sempre esplêndido, e nele estaremos deitados, sim, no trabalho, na leitura, no conhecimento de suas potencialidades, nas suas riquezas, na exploração racional e sustentável do seu grande potencial, mas desde que nos sejam dadas as condições para isso.

E noto, Sr. Presidente, que, estrategicamente, os principais países não compareceram ao encontro. Aí está uma grande questão econômica por trás de algo tão importante quanto a fome que campeia mundo afora. Sr. Presidente, basta ver a questão da soja, no nosso solo tocantinense, mato-grossense, goiano, no solo da Região Norte, no Estado de V. Exª. Quais são as barreiras que encontramos para chegar com esse produto em condições de competitividade, no mercado internacional? Seria de se perguntar: por que plantar soja, no Tocantins, sem ter a ferrovia para transportá-la? Por que plantar a soja, no Tocantins, e deixar a tonelada US$30,0 mais cara? Porque temos os rios, mas não regularizamos as hidrovias; construímos as usinas hidrelétricas, mas não fazemos as eclusas; .não temos uma modal de transportes que, interligados, nos permita atingir os mercados, os portos internacionais, com preços competitivos.

Vejo, Sr. Presidente, o quanto este País demorou no debate da Ferrovia Norte-Sul. Hoje - e devo aqui prestar duas grandes homenagens: uma, ao eminente ex-Presidente José Sarney, que, naquele momento, como sempre, com a sua visão de estadista, lançou a obra; e, num momento mais recente, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, ao retomar as obras da Ferrovia Norte-Sul, ferrovia debatida em simpósios do mundo inteiro, tida como uma das mais importantes e estratégicas ferrovias a serem construídas no mundo inteiro, vem dando continuidade a esta obra -, concluímos a ponte sobre o rio Tocantins, que interliga o Estado do Maranhão com o nosso Estado, estamos construindo a plataforma multimodal de Aguiarnópolis, o trecho da parte de Goiás também já tem dotações orçamentárias, já existem as primeiras iniciativas da construção da própria ferrovia, e o Brasil vive este momento novo.

Quero dizer, Sr. Presidente, que construímos a Usina Luís Eduardo Magalhães em três anos e três meses, a mais rápida até então, sendo que todas as demais levaram mais de dez anos. Mas estamos lá em pleno processo da construção da eclusa. E é importante, Sr. Presidente, que essa eclusa seja concluída, que os recursos sejam liberados, que aqueles recursos que estão previstos no Orçamento da União sejam efetivamente liberados. E estamos tendo problemas nesta área, porque temos lá hoje cerca de cinco mil operários, trabalhando na eclusa da Usina Luís Eduardo Magalhães, que estão à beira da demissão, com uma paralisação determinada, porque não houve ainda o desbloqueio para as rubricas orçamentárias, que permitam a continuidade da obra.

Sr. Presidente, conheço a determinação férrea do Presidente Fernando Henrique Cardoso com relação à Hidrovia Araguaia-Tocantins, à eclusa da Usina do Lajeado, da Usina Luís Eduardo Magalhães.

Portanto, quero deixar aqui, Sr. Presidente, como reflexo da minha passagem pelo encontro da vértice mundial da alimentação, como proposta da contribuição brasileira, para que possamos combater a fome por este mundo afora, vamos permitir que se realize o que alguns grandes brasileiros sonharam, e, às vezes, não só os brasileiros. No nosso caso específico, Joaquim Teotônio Segurado, que foi o ouvidor da Comarca do Norte, que proclamou a independência do Tocantins antes da independência do Brasil, já falava da navegabilidade do rio Tocantins e do rio Araguaia. Ele já imaginava a troca de mercadorias, os baixos custos operacionais, se isso fosse interligado por ferrovias.

Isso foi dito, Sr. Presidente, por um português que resolveu morrer em solo brasileiro, que, por ter dito isso e proclamado a independência do Tocantins naquela época, foi preso a ferros e deportado para Portugal. Voltou e conseguiu morrer em solo tocantinense.

Muitas pessoas chegam a Palmas e perguntam: “Por que o nome da grande avenida que traz o Palácio ao encontro da Avenida Juscelino Kubitschek não é Siqueira Campos?” Em primeiro lugar, sabemos que, em vida, o homem público tem o combate, a guerra, a oposição, a controvérsia, o discurso político, o próprio embate político, coisas naturais da democracia; as homenagens e o reconhecimento vêm normalmente, post-mortem.

No nosso caso, Sr. Presidente, o próprio nome Palmas vem do estudo, do trabalho realizado por Joaquim Teotônio Segurado, antes da independência brasileira, quando ele dizia que a Vila da Palma, que haveria de ser a capital do Tocantins, seria a mais bela capital de se viver, melhor do que Paris, Lisboa e outras. Vislumbrava ele a alta integração de mercados através das hidrovias Araguaia/Tocantins e falava também da necessidade de construir ferrovias, de integrar o mercado brasileiro por aquela região já tão próxima, tantas milhas marítimas mais próxima do que os portos utilizados na época: Rio de Janeiro e Santos.

Portanto, Sr. Presidente, posso depreender, posso trazer a esta Casa do que ouvi e vi naquele importante debate é que nós os brasileiros, os tocantinenses, os roraimenses, os goianos, os mato-grossenses temos grande parte das soluções ali pedidas pelos líderes mundiais que estão preocupados com a fome no mundo. O Tocantins tem dado essa demonstração, mas é preciso que nos dêem as condições.

Parlamentares revezam-se na tribuna debatendo o problema das rodovias. Realmente, as rodovias delegadas pelo Governo Federal ao Governo do Tocantins, posso testemunhar, estão em excelente estado de conservação, mas estamos sofrendo muito com a BR-153, a Belém-Brasília, a principal artéria da nossa integração. Quero que ela deixe ser essa artéria o quanto antes.

A ferrovia Norte-Sul tem que ser concluída; a hidrovia Araguaia/Tocantins há de funcionar, superando os obstáculos de algumas ONGs -- mais uma vez, reverencio o trabalho de V. Exª, que vem fazendo descobertas importantes por intermédio da CPI das ONGs --, que, às vezes, sob a falsa apresentação de defensores do meio ambiente, chegam a combater, como no caso, a construção da eclusa no rio Tocantins, no rio Araguaia e outros.

Os problemas, por exemplo, do rio Araguaia demandariam desta Nação um esforço de contenção das voçorocas, da construção de muros de arrimo, do reflorestamento de todas as nascentes. Temos que aplicar na defesa do rio Araguaia um patrimônio extraordinário e aproveitar melhor o rio Tocantins. Mas não podemos construir mais hidrelétricas sem previsão para a imediata construção da eclusa, como está ocorrendo, tardiamente, em Tucuruí e em Lajeado, na Usina Luís Eduardo Magalhães.

O que mais me assusta é a possibilidade da paralisação das obras. A escadinha de peixe, que permite a continuidade do processo da piracema, foi feita.

Sr. Presidente, vejo que, às vezes, falta tão pouco para nós, brasileiros, concluirmos esse grande projeto do Brasil, debruçarmo-nos sobre a redivisão territorial, concluirmos a ferrovia Norte-Sul e a hidrovia Araguaia-Tocantins, fortalecermos a economia do Estado. No Estado do grande Senador Mauro Miranda, Goiás, um dos grandes produtores de grãos no País, em função das rodovias, do isolamento, da falta de ferrovia, tem dificuldades para dar essa contribuição pedida não apenas pelos brasileiros, mas por todo o mundo.

Portanto, quero deixar registrado aqui nesta tarde, Sr. Presidente, que com muito orgulho representei o meu Tocantins no encontro em Roma, juntamente com o Senador Antonio Carlos Valadares. Posso dizer que tudo o que lá ouvi não deixa de ser um recado a este Senado da República, não deixa de ser uma palavra de apoio ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua visão estratégica com relação à Ferrovia Norte-Sul, às nossas hidrovias e aos eixos de desenvolvimento. É também uma palavra para nós, brasileiros, no sentido de que não podemos permitir mais que os outros mercados vetem o nosso aço, impeçam o crescimento da nossa indústria farmacêutica, da nossa indústria aeronáutica, queiram utilizar as nossas estações de lançamento de foguetes, queiram nos impor uma preservação da Amazônia sem nos dar condições e atrapalhem o nosso desenvolvimento.

Esta é a verdadeira moeda, este é o verdadeiro lastro, o ouro de hoje: a nossa biodiversidade. O ouro de hoje é a nossa água, o nosso cerrado, o nosso pantanal, a biomassa. O Brasil - posso dizer - é o mais rico de todos os países do mundo. E o nosso povo é generoso e trabalhador. Mas ainda existem milhares de pessoas passando fome.

Tenha certeza de que tomadas essas providências, mantidos os rumos com os quais sonha o Presidente Fernando Henrique Cardoso, não haverá mercado que terá condições de fazer alta do dólar, e o Brasil não se sujeitará mais a que nenhum candidato, seja ele do Partido dos Trabalhadores ou de qualquer outro Partido, seja considerado culpado por uma crise momentânea, com sua possibilidade de vitória. Nós, como brasileiros, não podemos aceitar isso , porque não é verdade. A resposta é esse esplêndido território nacional, são as nossas condições e a nossa capacidade de produzir, que estão claras e óbvias para quem quiser ver.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Ouço V. Exª, Senador Mauro Miranda.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Eduardo Siqueira Campos, percebemos nas belíssimas palavras de V. Exª, na paixão na sua alma e de seu coração, no seu sonho da juventude, a irmandade forte entre Goiás e Tocantins. Endosso todas as palavras de V. Exª. Luto pelo mesmo ideal de V. Exª. Por isso, quero parabenizá-lo, quando lembra da nossa Norte-Sul, reconhece o trabalho do ex-Presidente José Sarney, vê a determinação no reinício das obras pelo atual Presidente da República, vê a potencialidade dos nossos cerrados para a produção de grãos, discute a questão das hidrovias do Araguaia e do Tocantins, tão importante e vital para nós, mostra nesta Casa a espinha dorsal que nos une de norte a sul, que passa pelo Tocantins, que é a BR - 153. Enfim, V. Exª faz esse desenho importante, ao mesmo tempo de angústia e de pressa, para que as coisas ocorram e de muita esperança num dia muito melhor para todos nós. Reporto-me ao encontro de Roma de que V. Exª participou. É a irmandade total. Logo ocuparei a tribuna do Senado exatamente sobre o tema que V. Exª iniciou aqui, que tomou com muita propriedade e lhe deu a dimensão e o gancho regional. Somos irmãos por sermos Estados mediterrâneos; somos irmãos por usarmos as mesmas rodovias; por sermos banhados pelos mesmos rios. O nosso ideal é um só. E a soma da força de Goiás e de Tocantins sempre deve estar acima das nossas diferenças políticas, ideológicas e partidárias, na busca de um mundo melhor para essa região, hoje ainda, vamos dizer francamente, tão esquecida pelos Governos. Quem sabe não seja esquecida! Talvez não lhe tenham dado a prioridade que merecem tanto Goiás como Tocantins na busca de serem o celeiro para o Brasil e para o mundo. Muito obrigado, Senador por haver me concedido o aparte.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Eu agradeço o aparte de V. Exª e que muito me honra, pelo conhecimento que tem V. Exª da nossa região; pela qualidade dos projetos que apresenta; pela contribuição que já deu nesses já quase oito anos em que está nesta Casa. V. Exª fala da irmandade que existe, sim, entre os tocantinenses e goianos. Sentimo-nos irmãos dos maranhenses, enfim, dos nortenses como um todo, Senador Mauro Miranda, com a redivisão territorial. Este Brasil sudeste-litorâneo, com todo respeito, é o produtor das notícias que atemorizam as famílias brasileiras: a violência, as concentrações urbanas sem qualquer perspectiva de organização. Noventa por cento do nosso Orçamento está sendo gasto no Brasil sudeste-litorâneo; 2/3 da população brasileira ainda está vivendo em 1/3 do território nacional.

            Como é, então, que não vamos marchar para o Norte e ocupar esse pedaço extraordinário de chão que é a nossa região para vê-la produzir os alimentos que o mundo precisa.

Eram essas, Sr. Presidente, as considerações que eu queria tecer nesta tarde, agradecendo a V. Exª e aos Senadores que me ouviram, guardando aqui a mais firme esperança de que o Brasil vencerá essas barreiras e será o grande produtor de alimentos de que o mundo necessita.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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