O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo assistiu perplexo, no último dia 17 de junho, ao melancólico desfecho, em Roma, - relatado há pouco pelo Senador Eduardo Siqueira Campos - da Cúpula Mundial da Alimentação convocada pela FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Na ausência de líderes de praticamente todos os países mais desenvolvidos, à exceção da Espanha, que ora detém a presidência da União Européia, e da Itália, anfitriã do evento, restou ao Diretor-Geral da FAO, o senegalês Jacques Dionf, reiterar o apelo para que as nações honrem o compromisso firmado quando de reunião anterior, em 1996, tomando medidas efetivas para a redução a menos da metade do número mundial de famintos, hoje na vergonhosa faixa de 860 milhões de seres humanos.

No relatório que serviu de base às discussões de Roma, a ONU estima que, de 96 até agora, apenas 25 milhões de pessoas saíram da lista dos famintos. O mesmo documento aponta que, na verdade, a ajuda alimentar dos países aos miseráveis do mundo sofreu uma redução em termos absolutos: de US$15 bilhões anuais em 1988 para US$11 bilhões em 2001! Para que a meta da FAO seja alcançada até 2015, são necessários US$24 bilhões adicionais em ajuda ao setor agrícola, a cada ano.

Forçoso é reconhecer que há pouco espaço para argumentos puramente altruístas no diálogo com os donos do poder do mundo rico, que não hesitam em gastar a astronômica quantia de US$1 bilhão por dia em subsídios variados para aplacar, política e eleitoralmente, seus barulhentos lobbies agrícolas. Se é assim, esses líderes deveriam ao menos refletir sobre as vantagens econômicas, bem concretas, advindas de uma progressiva vitória da humanidade contra a fome.

Segundo os cálculos da mesma FAO, cada dólar investido nas reformas agrária e agrícola do Terceiro Mundo, envolvendo pesquisa, extensão rural, capacitação de agricultores familiares, crédito, logística, seguro e parcerias, produziria um retorno de US$12 aos países doadores, graças à ampliação da demanda pela importação de máquinas, implementos, fertilizantes, bens variados de consumo para uma população rural mais próspera e bem informada.

Eu, que sou de Goiás, um Estado eminentemente agropastoril, posso ver de perto, com meus próprios olhos, como seria benéfica a aplicação de uma estratégia de incentivo à produção em substituição às políticas internacionais - e também nacionais - de esmagamento das vantagens comparativas de nossa agricultura e de empobrecimento das nossas famílias rurais.

Convenhamos, Sr. Presidente, ninguém suporta plantar, colher ou criar, esmagado por uma carga tributária que chega a 31,2% do preço do alimento industrializado. Ninguém agüenta tomar empréstimo para melhorar o rendimento e a qualidade das plantações e dos rebanhos com um crédito tão curto e juros tão altos. Da mesma forma, ninguém compreende por que os Governos estaduais, acima de divergências não se dispuseram a firmar um pacto nacional pela isenção do ICMS sobre os itens da cesta básica.

Com essa medida, qualquer possível perda de arrecadação - que, de modo geral, nunca é tão grande assim, porque freqüentemente os custos financeiros e administrativos para o funcionamento da máquina fiscal ultrapassam os benefícios para o Erário - seria mais do que compensada pelo aumento imediato de cerca de 11% do poder aquisitivo do trabalhador de salário mínimo e pelo choque de demanda daí resultante para as várias cadeias produtivas de comercialização, o que, ao fim e ao cabo, redundaria em mais impostos recolhidos ao Tesouro público.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na Conferência de Roma, talvez a mais lúcida de todas as intervenções tenha sido a do Cardeal Angelo Sodano, secretário do Estado do Vaticano, que leu mensagem do Papa João Paulo II denunciando “a ausência de uma cultura da solidariedade” capaz de derrotar a fome no mundo.

Como que a ecoar essas palavras de sabedoria e compaixão, aqui no Brasil, a CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, divulgou em abril último, por ocasião de sua Assembléia Geral realizada em Indaiatuba, São Paulo, o documento “Exigências Evangélicas e Éticas de Superação da Miséria e da Fome”. Ele lançou um sério desafio aos nossos Governantes e às demais forças vivas da sociedade civil brasileira, aí incluídas todas as outras religiões organizadas, em prol da realização do princípio de que “o alimento, dom de Deus”, transforme-se efetivamente em “um direito de todos”.

A pedra de toque dessa transformação, como não poderia deixar de ser, reside em uma sincera e profunda mudança de mentalidade, de fato, uma conversão que desperte os nossos corações e as nossas mentes para o combate à fome, envolvendo a superação de nosso egoísmo individual e coletivo, responsável pela negação a milhões de compatriotas do direito a uma vida plena e realmente humana.

Sr. Presidente, eram essas as palavras que eu tinha a comunicar a esta Casa e ao povo brasileiro de modo geral, pedindo a todos uma reflexão profunda sobre este tema da fome que ainda hoje assola 23 milhões de brasileiros.

Muito obrigado.

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