O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano da comemoração dos 111 anos do Senado Federal, é motivo de grande satisfação para mim, como Parlamentar, verificar que o Senado Federal vem cumprindo fielmente o seu papel de legítimo representante dos diversos segmentos da sociedade brasileira e de verdadeiro guardião da democracia no nosso País.

Muitos dos críticos de hoje das ações do Parlamento não sabem o que é uma nação submetida ao arbítrio, dobrada pela força, sem imprensa livre e sem um Legislativo independente, e não apenas consentido ou tolerado pelos detentores do poder discricionário.

Esses críticos, Sr. Presidente, desconhecem a verdadeira função histórica, política e democrática do Parlamento, sua importância e o papel que deve desempenhar como representante do povo e dos ideais democráticos, pois muitas vezes essas críticas decorrem da própria característica da instituição: a abertura e a transparência.

Sinto que hoje já existe um amplo reconhecimento, por parte dos diversos segmentos da sociedade, dos meios de comunicação social e das demais instituições, da importância do papel do Senado Federal no processo de redemocratização do Brasil e de fortalecimento das instituições democráticas.

Gostaria de aqui destacar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o papel relevante que desempenha a TV Senado, que tem levado a informação livre e independente do Senado Federal a quase todo o território brasileiro.

É da maior importância o serviço de interesse público prestado pela TV Senado, pois muito do que aqui se faz, em plenário, nas Comissões Permanentes e nas Comissões Parlamentares de Inquérito, jamais chegaria ao conhecimento do público sem o trabalho realizado pela emissora.

Essa aproximação entre o Parlamento e a comunidade, por meio de um veículo de comunicação moderno como a TV via satélite, certamente representa uma contribuição efetiva para a verdadeira prática democrática em nosso País. As possibilidades de sintonia da TV Senado, por antena parabólica, assinatura, UHF e via Internet, ampliam a rede de comunicação do Parlamento com a sociedade, permitindo o acompanhamento dos trabalhos da Casa em todo o território nacional e até mesmo no exterior.

A TV talvez seja a forma mais moderna e importante de comunicação entre o Senado Federal e a comunidade. No entanto, outras formas de relacionamento, integração e cooperação com as comunidades também são realizadas hoje com sucesso pelo Senado.

As visitas para grupos de pessoas acompanhadas por guias também representam uma oportunidade de maior conhecimento da obra arquitetônica de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, hoje Patrimônio Cultural da Humanidade, e de aspectos históricos e atuais do Parlamento brasileiro. Esse programa de visitas representa um importante elo de ligação entre o Senado e as comunidades de todo o País, pois as pessoas que dele participam, vindas de todas as cidades do Brasil, são ricamente municiadas de informações, mantendo contato direto com a riqueza cultural e histórica dos acervos aqui existentes.

O Museu do Senado Federal também contribui para uma maior aproximação entre o Parlamento e a comunidade, mostrando a universalidade de linguagem das manifestações artísticas e culturais. O acervo de cerca de 400 telas e outras obras de artistas importantes na nossa história formam um significativo patrimônio de incalculável valor.

O reconhecimento do trabalho realizado pelo Senado pode ser constatado de forma concreta, por exemplo, pelo prêmio concedido, em abril de 2002, pela Associação Paulista de Críticos de Arte à nossa TV Senado, que foi considerada o melhor veículo de comunicação do ano, no Brasil, na categoria utilidade pública.

Isso representa muito para o Senado Federal e para o Parlamento brasileiro. Significa, antes de tudo, o reconhecimento de um serviço prestado à comunidade com seriedade, espírito púbico, abertura, transparência e a plena aprovação de entidades sérias e independentes.

Destaco aqui, Sr. Presidente, a atuação firme e visionária do Diretor-Geral Agaciel da Silva Maia, responsável pela orientação e execução administrativa da Casa, e também a coordenação de assessoria legislativa do Secretário-Geral da Mesa, Dr. Raimundo Carreiro da Silva, homens que, juntamente com uma valorosa equipe de técnicos e funcionários, colaboram decisivamente para que o Senado Federal, sob o comando supremo do ilustre Presidente Ramez Tebet, cumpra, como tem cumprido, com competência, com firmeza, com espírito público, os compromissos desta Casa perante a Nação.

As ações do Senado brasileiro dignificariam o Parlamento de qualquer país do mundo, traduzindo o cumprimento do dever, a responsabilidade social e o perfeito entrosamento entre representantes do povo e representados, o que é a própria essência do sistema democrático em qualquer parte do mundo.

Por outro lado, também fica evidente que o Parlamento brasileiro tem cumprido seu papel e oferecido sua colaboração para o nosso desenvolvimento econômico, social e político, para a harmonia e independência entre os Poderes e para o aperfeiçoamento cada vez maior das instituições democráticas.

No Parlamento, e particularmente no Senado Federal, há um leque de situações que não aparecem, que não são visíveis como uma ponte ou uma estrada. Mas essas conquistas têm importância fundamental para aperfeiçoar os mecanismos de representatividade, para aumentar a comunicação entre o povo e seus representantes, para que possamos ter um verdadeiro governo do povo, pelo povo e para o povo, conforme a definição clássica do sistema democrático.

E isso tem sido feito pelo Senado Federal, por intermédio de seus 81 Senadores, porém com a inestimável assessoria de um corpo de funcionários exemplares, que merece o reconhecimento da Nação.

Hoje, como nunca na história do Parlamento brasileiro, os canais de comunicação entre o Congresso e a sociedade funcionam com eficiência, facilitando o entendimento, aproximando cidadãos e Congressistas, reduzindo barreiras e tornando mais fáceis e diretas as relações entre representantes e representados.

O Senado Federal tem implantado e aperfeiçoado novos mecanismos, novos processos e novos meios de comunicação com a sociedade, destacando-se: a TV Senado; a presença na Rede Mundial de Computadores (Internet), a Rádio Senado e, especialmente, as publicações de obras importantes nos setores da Política, da História, do Direito e de outras Ciências Sociais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a mais recente realização do Senado Federal é a Unilegis - Universidade do Legislativo Brasileiro, que veio representar mais um importante passo na modernização do Parlamento. Coloca-se em prática a filosofia de democratizar o conhecimento, permitindo o acesso ao ensino e à informação e desenvolvendo os recursos humanos.

A Unilegis possibilitará o aperfeiçoamento permanente dos servidores e seu desenvolvimento profissional, tendo em vista o melhor desempenho no cumprimento da missão constitucional do Parlamento, e se estende aos legislativos estaduais, municipais e de países amigos, principalmente a comunidade de língua portuguesa e países latino-americanos.

O Instituto Legislativo Brasileiro é outro importante instrumento para a concretização das metas de desenvolvimento dos recursos humanos de que dispõe o Senado, particularmente nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

Há muitas outras realizações importantes, de alta relevância, concretizadas pelo Senado Federal. Algumas delas passam como que despercebidas pela imprensa, pelos meios de comunicação social: é o exemplo da publicação da legislação brasileira em braile, possibilitando o acesso dos deficientes visuais a uma importante ferramenta de trabalho e fundamental fonte de informações.

No que diz respeito aos programas de computação, o Senado também vem destacando-se com a atuação do Prodasen, que oferece modernas soluções técnicas e aperfeiçoamento contínuo dos processos de trabalho na área de informática.

Não poderia também deixar de mencionar as iniciativas culturais do Senado, por meio de apresentações musicais, exposições artísticas, lançamentos de livros e demais eventos, sempre provendo uma maior integração e harmonia não apenas entre os próprios servidores do Senado Federal, bem como prestigiando e homenageando a própria população com um conjunto de promoções de alto nível.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado Federal jamais alcançaria tamanho destaque institucional, tal como acontece hoje, sem a colaboração da sua equipe de servidores, esses profissionais dedicados que tornam possível a materialização de todas as atividades aqui realizadas.

Desde o mais humilde até o de maior graduação, são todos homens e mulheres que merecem o reconhecimento dos 81 Senadores e de toda a população, pelo entusiasmo e pela seriedade com que desempenham as suas funções e garantem o funcionamento do Senado como superior entidade constitucional do País.

Gostaria de prestar uma homenagem especial a todos os servidores do Senado, pela dedicação, eficiência, conhecimento, capacidade, discernimento e prudência com que desenvolvem suas funções profissionais nesta Casa. E o faço, dirigindo-me às pessoas do Diretor-Geral, Agaciel da Silva Maia, e do Secretário-Geral da Mesa Diretora, Raimundo Carreiro da Silva, homens de vida abnegada e devotada ao trabalho de engrandecer o Senado da República. Faço questão de apresentar as minhas mais sinceras congratulações, certo de que falo em nome de todos os ilustres colegas Senadores e Senadoras.

Nas figuras de Agaciel e Carreiro, nossos companheiros de trabalho, homenageio a todos os servidores da Casa, a todos que, de forma mais visível ou menos visível, mas sempre com indoneidade e competência, contribuem para que o Senado Federal, ao comemorar seus 111 anos, esteja cumprindo fielmente sua missão de consolidar o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, a respeito dessa comemoração do Senado.

Quero, contudo, antes de encerrar, comunicar à Casa o falecimento, na cidade de Goiânia, de um pioneiro da capital goiana, Dr. Raul Rassi, médico dedicado, humanista e, por que não dizer, um cientista da medicina, que, durante toda sua vida, ao lado de seus sete irmãos, também médicos, dedicou-se à saúde do povo goianiense, do povo goiano. A cidade de Goiânia, hoje, está enlutada, e registramos aqui o seu passamento, em uma homenagem a quem, ao longo da vida, fez-se merecedor.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Iris Rezende, V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Concedo um aparte, com muita honra, ao ilustre Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Cumprimento V. Exª pela primeira parte do pronunciamento, em que ressalta os avanços tecnológicos e de comunicação atingidos nos últimos anos pelo Senado da República, bem como pelos elogios destinados a todos os funcionários, que, extremamente competentes e corretos, têm ajudado muito esta Casa de leis, no sentido de dar-lhe velocidade e tranqüilidade, para que todos os Senadores possam desempenhar bem suas funções. V. Exª está de parabéns ao fazer seu pronunciamento, ressaltando a importância desta Casa e a competência de todos os funcionários, do mais humilde ao mais graduado. Portanto, meus cumprimentos por esta homenagem. Associo-me a V. Exª nas condolências à família Rassi, pioneira, importantíssima e que tem prestado relevantes serviços a Goiás, principalmente na área da medicina. São todos médicos competentes, que hoje dirigem o grande Hospital São Salvador, referência em Goiás e, por que não dizer, no Brasil. Há também outro hospital importante em Goiânia, que leva o nome de um ilustre integrante da família Rassi. Portanto, trata-se de uma família de intelectuais, de grandes médicos, que têm prestado grandes serviços à capital e ao Estado de Goiás. Essa família muito conceituada, talvez uma das mais conceituadas do nosso Estado, perdeu um ente muito querido, o Dr. Raul Rassi. Associo-me, repito, a V. Exª nas condolências à família enlutada. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª pelo honroso aparte que veio, indiscutivelmente, enriquecer o nosso pronunciamento e a homenagem que, ao final, prestamos ao inesquecível Dr. Raul Rassi.

Muito obrigado, Sr. Presidente.