O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida, um dos temas mais atuais que tem sido levado a todo tipo de mídia no Brasil e no mundo é o meio ambiente.

Ontem, ouvi o Presidente Fernando Henrique Cardoso, na abertura da Rio+10, mencionar uma frase que tem a capacidade, realmente, de sintetizar a grande preocupação que deve nortear todos aqueles que, honestamente e de boa-fé, defendem o meio ambiente. E o fazem para quem? Defendem-no para o homem, para atender às necessidades do homem. Sua Excelência foi feliz quando disse que o grande desafio é compatibilizar as necessidades humanas com o equilíbrio do meio ambiente.

Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da consciência ecológica, ou seja, de que o ser humano não pode pensar que existe sozinho neste planeta, mas tem, ao contrário, de interagir com os demais seres, da fauna ou da flora, e com os próprios minerais, para que continue usufruindo dessa verdadeira dádiva que Deus lhe deu.

Porém, temos visto que os maiores países do mundo, especialmente os Estados Unidos, têm adotado a postura de levar suas instituições, principalmente aquelas que não levam diretamente o carimbo daquele grande país, a fazer a política do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Isto é, os Estados Unidos querem impor, por meio de diversos mecanismos, inclusive com a colaboração direta de países da Europa, uma política draconiana, não no que tange à utilização equilibrada ou manejo sustentado, como se diz no jargão dos ambientalistas, mas à colocação do meio ambiente acima do ser humano. Realmente, isso não é aceitável sob qualquer tipo de ângulo que se possa analisar o problema.

Portanto, louvo o Presidente da República por ter emitido esse seu pensamento, que, no meu entender, deve nortear a luta pela preservação do meio ambiente.

Assusta-me, Sr. Presidente, constatar que há tanta gente preocupada em que não haja extinção de espécies animais ou vegetais, mas não há tanta gente preocupada em evitar a extinção de milhões de crianças a cada dia no mundo. Envergonha-nos saber que há crianças morrendo de fome em países da Europa e aqui no Brasil. E, no entanto, existem campanhas mundiais para preservar o mico-leão-dourado, para preservar a baleia não-sei-quê. Isso realmente é um contra-senso, é uma falta de equilíbrio, porque o que é mais importante neste mundo, com certeza, é o ser humano.

O Brasil, Sr. Presidente, chegou ao cúmulo dessa verdadeira ecomania. Basta olharmos as nossas cédulas, o nosso dinheiro: não existe hoje uma só cédula que tenha um vulto da nossa história. Nenhuma! Comecemos pela nota de R$1,00. Lógico, todas elas têm no anverso a Efígie Simbólica da República. Essa é uma informação obtida da página do Banco Central na Internet.

No reverso, o que temos na nota de R$1,00? A gravura de um beija-flor. E diz a explicação dada pelo Banco Central: “O beija-flor é típico do continente americano e ocorrem mais de cem espécies no Brasil". Aí, vamos para a nota de R$2,00. O que temos no reverso da nota? Temos a figura de uma tartaruga de pente. A explicação do Banco Central: "uma das cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas na costa brasileira". Vamos para a nota de R$5,00. O que temos no reverso dessa nota? Temos a figura de uma garça. A explicação: "ave pernalta, espécie muito representativa da fauna encontrada no território brasileiro".Vamos para a nota de R$10,00. O que temos nesta nota? Temos a figura de uma arara. E vem a explicação do Banco Central: "ave de grande porte da família dos psitacídeos, típica da fauna do Brasil e de outros países latino-americanos".Vamos subindo, e temos a nota de R$50,00. O que temos nessa nota? Temos a figura de uma onça pintada com a seguinte explicação: "conhecido e belo felídeo de grande porte, ameaçado de extinção, mas ainda encontrado, principalmente na Amazônia e no Pantanal Mato-grossense.” E vamos para a nota de R$100,00. O que temos no reverso dessa nota? A gravura de uma garoupa. E a explicação: "peixe marinho da família dos serranídeos, e um dos mais conhecidos dentre os encontrados nas costas brasileiras."

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não temos, portanto, um vulto da nossa História, seja do tempo do Império, seja antes, do Brasil Colônia, seja da época da República, em nenhuma das notas do nosso Real está presente. Isso é uma verdadeira desconsideração com os seres humanos que fizeram este Brasil, que têm um papel para contar para as nossas futuras gerações. Ao contrário, impressionantemente, os animais estão aqui reverenciados. Muitos deles, como acabei de ler, sequer são espécimes originários ou específicos do Brasil. São de vários países, inclusive os da América Latina.

Neste pronunciamento de hoje, Sr. Presidente, chamo a atenção para os excessos, para a falta de equilíbrio e de racionalidade quando se trata da questão ambiental neste País. Sei que muitos cuidam desse assunto de maneira apaixonada, de maneira sensata até, mas outros o fazem de maneira radical, talvez como inocentes úteis, desenvolvendo um trabalho que beneficia somente os colonizadores modernos, aqueles que não usam mais as caravelas para virem ao Brasil pilhar o nosso pau-brasil, o nosso ouro, a nossa prata, produtos que não mais os interessam. O que eles querem hoje são bens muito mais sofisticadas, como o material da nossa biodiversidade, como os minerais de terceira geração, como a água. E tudo isso precisa ter a capa dessa verdadeira mania ambiental, que está, como acabei de demonstrar aqui, sintetizada de maneira muito clara no nosso dinheiro circulante, nas notas do nosso Real. Essas notas, na verdade, mostram que há um desequilíbrio imenso entre o respeito ao ser humano, o respeito à nossa História e o super-respeito que se está dando aos animais.

Não me anima nenhum tipo de aversão aos animais. A vida, seja sob a forma de planta, de animal ou sob a forma de um ser humano, deve ser respeitada, deve ser cuidada, mas não podemos - até usando o que disse o próprio Presidente Fernando Henrique - descuidar de que as necessidades humanas sejam levadas em conta prioritariamente. É preciso buscar cada vez mais o equilíbrio entre as necessidades humanas e o cuidado com o meio ambiente.

Sr. Presidente, sei que hoje em dia, pela forma como a mídia internacional e nacional tratam o assunto, pouca gente tem coragem de abordar abertamente esse problema, mas estamos num ponto em que determinadas instituições, principalmente as chamadas ONGs, tomam conta desse tema a ponto de impedirem a construção de rodovias, a legalização de hidrovias, a abertura de mercado de trabalho. E o Brasil se dá o luxo de, sendo um país riquíssimo, estar atravessando situações de penúria financeira, de penúria em termos de ações sociais, porque prefere dar ênfase à questão do meio ambiente, quer dizer, aos animais e às plantas, do que aos seres humanos que fazem este País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.