O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, duas notícias estão em todos os meios de comunicação: a vitória do Brasil contra a Turquia, que fez o País vibrar em uníssono, deixando todos nós, brasileiros, em estado de grande emoção e alegria.

A outra notícia choca a todos nós: mais uma vez, aumenta o risco- país Brasil. Esse famigerado risco-país Brasil foi, como todos sabem, resultado de um acerto entre bancos, principalmente o JP Morgan: fizeram uma fórmula matemática, que, dependendo da forma como é aplicada, atribui a um país alto ou baixo risco. O Brasil foi classificado como sendo um país de alto risco para os investidores internacionais - foi colocado no mesmo patamar, Sr. Presidente, de países que têm um décimo do território e uma situação inteiramente diferente da nossa!

Essa classificação nos impõe um alto custo. O risco-país do Brasil passa a ser determinante na tomada de decisão de investidores no exterior: dependendo do valor desse índice, eles aplicam ou não os seus recursos no Brasil.

Este País vem pagando um preço muito elevado. Fizemos uma reforma em todo o sistema bancário - o Proer - e solucionamos, de uma forma substancial e conclusiva, o problema dos nossos bancos. Os bancos foram fortalecidos e seu número foi diminuído; foram criados mecanismos para fortalecer o nosso sistema bancário.

Não bastasse isso, criamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma lei dura que funciona nos três níveis de administração - municipal, estadual e federal. Essa lei passou a ser copiada por outros países, inclusive o Banco Mundial tem disseminado a idéia para que outros países façam o mesmo.

Uma outra medida que adotamos recentemente - inclusive criou-se uma celeuma muito grande em torno dela - foi a introdução de um mecanismo de aferição e de demonstração da liquidez dos fundos de investimentos, o que dá maior segurança e maior transparência para que o investidor possa acompanhar a evolução de suas aplicações financeiras.

Apesar de todas essas medidas, o nosso índice é um dos piores do mundo. Que reflexos isso tem na economia do País? Ontem mesmo, víamos, com muita tristeza, que as bolsas de valores não tinham praticamente nenhum investidor estrangeiro. Isso pode atrapalhar em muito a economia do País.

É evidente que tudo isso também está ligado a uma série de outros fatores desencadeados pela lei eleitoral. Essa lei - a mesma que traz como reflexo denúncias infundadas como as citadas pelo Senador maranhense há pouco -, também provoca a publicidade de um risco que, até anteontem, mal ouvíamos falar - pouco se ouvia falar que o JP Morgan tinha uma fórmula econômica que estabelecia níveis de risco relativamente aos países. O risco-país do Brasil era visto de outra forma, não com essa divulgação que a todos deixa preocupados e que nós mesmos apregoamos mundo afora, criando um obstáculo seriíssimo aos investimentos estrangeiros em nosso país.

Ontem, ouvi o Senador Roberto Saturnino, na exposição do Ministro Pedro Malan e do representante do Banco Central, fazer uma série de colocações. S. Exª mostrou que estamos, hoje, com um endividamento de 54% do PIB, mas que, em nenhum lugar, tem-se uma força de pagamento de dívida como a do Brasil. Dizia o ministro que continuamos buscando os 3,75% de superávit primário sobre o nosso Produto Interno Bruto.

Temos, realmente, feito um sacrifício grande e esse estado de coisas causa-nos uma desilusão muito grande. Enquanto no futebol temos a alegria de ver uma seleção que começou o torneio desacreditada chegar à fase final do campeonato mundial, verificamos o inverso na economia. Fazemos tudo o que é possível, creio eu, mas a situação é negativa. Estou atribuindo isso, Senador Roberto Saturnino, a esses reflexos eleitorais. Não há outra explicação para que nós próprios coloquemos na televisão, nos jornais e em outros meios de comunicação um índice desconhecido, do qual até anteontem ninguém ouvia falar, mas que agora é vital e rege os destinos da economia do nosso país.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Ney Suassuna, quero cumprimentar V. Exª por abordar esse assunto, que é extremamente importante, que é crucial no momento que estamos vivendo. O poder desse sistema financeiro internacional é tão grande, é tão decisivo sobre o destino de vários países, que pode nos afetar de uma maneira extremamente grave. E não há motivos que justifiquem essa classificação do Brasil. Não há. O Brasil tem uma dívida realmente muito elevada; o Brasil tem uma dependência grande de capitais externos, mas o Brasil não pode ser comparado à Nigéria. Pelo amor de Deus! Há um absurdo tão grande e tão chocante nessa classificação, que creio ter o dever de levantar suspeitas sobre o comportamento dessas agências internacionais que estão classificando o Brasil dessa maneira e nos prejudicando enormemente. Penso que temos o direito - mais do que isso: temos o dever - de levantar suspeitas sobre a existência de alguma manobra com o objetivo de influenciar o processo eleitoral brasileiro por meio de medidas e de decisões que levantam preocupações na população brasileira de um modo geral em relação aos nossos dirigentes. A preocupação do mercado financeiro com o Brasil deve-se, realmente, ao fato de sermos um país importante. Temos mais do que o direito, temos o dever de levantar a suspeita de estar havendo, por parte dessas agências, uma manobra política, uma esperteza para influir sobre as eleições brasileiras e obter um resultado que, pelo menos aparentemente - no juízo deles -, lhes seja favorável. Do contrário, é absurdo. Senador Ney Suassuna, V. Exª tem toda razão: é um absurdo essa classificação de risco do Brasil e é preciso que haja uma rebelião contra isso. Que outros países do mundo, que amanhã podem estar nessa situação, se levantem contra o arbítrio sem justificação que essas agências do mercado financeiro nos impõem - o objetivo dessas agências é derrotar economias, como, por exemplo, a do Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador Roberto Saturnino. Concordo com as colocações feitas por V. Exª, mas eu não ficaria só com essa vertente eleitoral. Essa pode ser uma delas, mas, com certeza, é também uma manobra econômica, porque faz o valor dos títulos cair, tornando fácil comprar maior quantidade deles. Depois, o índice é modificado, gerando lucro de milhões ou bilhões de dólares.

Há mais ou menos dois meses, denunciei desta tribuna esse mesmo movimento oriundo de bancos e não de agências. Passada uma semana e meia do meu discurso, nos Estados Unidos várias agências receberam uma punição severa e pagaram milhões de dólares de multa por terem agido lá da maneira como agiram aqui. Lá, a legislação os puniu, e o fez violentamente. Aqui, como nossa legislação é frouxa, é muito difusa, não temos como fazê-lo.

Naquele discurso, pedi que fizéssemos uma revisão na lei e que incluíssemos nela determinações quanto à manipulação que se torna possível por meio de instrumentos que fazem com que o valor dos títulos caia para que eles sejam comprados e, depois, novamente valorizados. Urge que o Brasil reformule seu sistema.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Isso é uma forma de estelionato.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - O Senador Romeu Tuma disse que isso não deixa de ser uma forma de estelionato. É verdade, mas, neste caso, é estelionato aplicado a um país inteiro e a muitas outras nações. É preciso que nos modernizemos. Penso que, logo após o recesso, nós, da Comissão de Assuntos Econômicos, deveríamos criar um grupo de trabalho para estudar a legislação e fortalecê-la, dando-lhe mais robustez para que possamos agir da forma como agem os Estados Unidos, que tomam providências quando fatos similares acontecem.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Muito boa a sugestão de V. Exª. Considero-a extremamente oportuna.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim hoje à tribuna exatamente porque sou um inconformado com o que está acontecendo. Esse era um índice interno usado pelo Banco JP Morgan e que, de repente, passou a ser divulgado no Brasil. Porém, levanto uma outra vertente: pode ser apenas um artifício para que tenhamos títulos e ações de empresas brasileiras desvalorizados e, dessa forma, serem adquiridos por preços módicos para depois ocasionar a realização de lucros àqueles que manipulam, diariamente, bilhões e bilhões de dólares, exercendo a atividade de fazer flutuar os mercados, quando não um ataque direto à economia dos países.

Sr. Presidente, parabenizo nossos atletas - repito -, porque cá estamos nós às vésperas da decisão final da Copa do Mundo. Isso é bom para o ego e para a auto-estima do povo brasileiro. No entanto, nós Parlamentares precisamos cuidar, com urgência, da modificação da legislação para não deixarmos que, de uma outra forma, do lado econômico, paguemos um alto preço. Não estamos falando de milhões, mas sim de bilhões de dólares que, com certeza, serão tombados como prejuízo após tais manobras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.