O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com muita satisfação recebi o mais recente número da revista Águas do Brasil, publicação trimestral da Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um veículo de grande importância, que se vem afirmando gradualmente e cumpre o duplo papel de manter o debate continuado de um tema decisivo para toda a humanidade, ao tempo que reúne matérias especiais, entrevistas, artigos de especialistas e informações de interesse geral.

            É certo que o tema da água tem, aqui entre nós, no Senado, pelo menos um grande aficionado e especialista, o eminente Senador Bernardo Cabral, que já produziu uma alentada bibliografia, referência hoje no Brasil e no mundo da lusofonia. Contudo, faço esta incursão em tão fascinante assunto como alguém que reconhece a consensual relevância da matéria e a necessidade de ampliarmos o debate na conquista de novas consciências para uma questão de dimensões formidáveis e que diz respeito, direta e indistintamente, a todos os habitantes do planeta. Lembro também, por oportuno, que, no último dia 17 de junho, tivemos a passagem do Dia Mundial de Combate à Desertificação, essa ameaça constante e de proporções cada vez maiores que paira sobre todos nós. Assim que, por tudo isso, permito-me discorrer, ainda que tangencialmente, sobre a matéria, analisando o último número de um produto editorial da qualidade da revista Águas do Brasil.

            Para nossa alegria, a publicação alcança, em 2002, o seu terceiro ano de circulação. E o último número mostra que o gerenciamento do uso da água vem tomando impulso nas distintas regiões do Brasil, com a implantação de comitês de bacias e consórcios intermunicipais. Nesse sentido, o Estado de Santa Catarina sai na frente e dá o exemplo com a Agência de Água do Vale do Itajaí, criada na cidade de Blumenau, e que certamente contribuirá para melhorar de forma substantiva a gestão do uso da água. Dessa Agência participam 21 entidades regionais, de associações de municípios a sindicatos e universidades.

            Entrevista com o representante da CNA - Confederação Nacional da Agricultura no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, engenheiro Jairo Lousa, revela o constante e crescente envolvimento dos pequenos produtores rurais com as ações destinadas a privilegiar o uso racional das águas. Além disso, oferece uma outra imagem dos chamados “irrigantes”.

            A matéria de capa é dedicada ao rio São Francisco, o velho Chico, que, com a implantação do comitê de bacia, terá incrementado o seu papel de vetor do desenvolvimento regional. Esse comitê, na avaliação de especialistas, deve funcionar como uma espécie de parlamento, para discutir a revitalização e o uso adequado do São Francisco.

            Um outro assunto, de extrema relevância, abordado no mais recente número de Águas do Brasil é o IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas, realizado no segundo semestre de 2001, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, com representantes de 52 países. Em documento que consubstanciou a Declaração de Foz do Iguaçu, os participantes postularam a garantia universal de acesso à água como direito humano básico e a utilização da água como fator essencial para a preservação dos ecossistemas.

            Dois outros temas tratados pela revista merecem ainda a nossa atenção: a aqüicultura cearense, evidenciando a procedente e oportuna preocupação dos pescadores daquele Estado, de olhos voltados para a qualidade da água e sua influência na exportação; e uma esclarecedora matéria sobre dessalinizadores, equipamentos que vêm sendo instalados na região do semi-árido, mas que reclamam manutenção regular.

            Na realidade, não conheço a mailing list da revista Águas do Brasil, mas espero que tenha tiragem e distribuição capazes de fazê-la chegar também às nossas escolas, e não me refiro aqui apenas ao ensino superior, mas às escolas de nível médio de todo o País. Além disso, penso que é da maior importância torná-la disponível na rede brasileira de bibliotecas, permitindo uma maior visibilidade e um amplo acesso por parte dos estudantes e da população em geral. Todos poderão, dessa forma, não apenas ilustrar-se, mas de fato descobrir e conhecer uma série de conceitos relevantes, adquirindo meios de contribuir cotidianamente para a preservação desse elemento indispensável para a vida das espécies.

            De parabéns estão todos os profissionais envolvidos na concepção, redação, produção e distribuição da revista Águas do Brasil, bem como os dirigentes da Secretaria de Recursos Hídricos, na figura do Secretário Raymundo José Santos Garrido, o Ministério do Meio Ambiente e, naturalmente, os brasileiros que têm à disposição uma publicação que coloca em perspectiva, com extrema propriedade, o tema da água, no Brasil e no mundo.

            Muito obrigado.

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