A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tive a oportunidade, assim como vários outros Senadores e Senadoras, de me posicionar em relação à publicidade de uma droga psicotrópica socialmente aceita e irresponsavelmente estimulada. Não tenho nenhum falso moralismo, absolutamente nenhum, em relação ao uso do álcool. Não quero ser conduzida, nem violentada, nem agredida por alguém que se transforme em assassino potencial após o consumo de dosagens de bebidas alcóolicas, mas não tenho nenhum falso moralismo em relação ao tema.

Eu apenas gostaria de, mais uma vez - aproveitando o fato de que, hoje pela manhã, o Senador Romeu Tuma estava falando de contravenção -, falar de outra contravenção, que é a apologia de crime, a apologia de um fato criminoso, que é a droga psicotrópica, e dizer que a covardia do Governo Federal e do Congresso Nacional em relação à publicidade das bebidas alcóolicas é absolutamente impressionante e abominável.

Em outras ocasiões tive a de citar os problemas em relação a isso, mas, infelizmente, alguns que urravam feito leões sobre a publicidade do tabaco comportam-se como gatinhos sarnentos, acovardados diante da publicidade das bebidas alcóolicas. Agora, realmente, está além de todos os limites.

Existem problemas gravíssimos relacionados ao fumo, que são muito mais problemas individuais - até porque existe uma polêmica no mundo da ciência sobre o agravo à saúde do chamado fumante passivo. Em relação a esse agravo individual, tomaram-se medidas extremamente importantes contra a publicidade do fumo. Entretanto, relativamente a algo que traz não apenas o agravo à saúde individual - basta observarem-se os gastos altíssimos do Sistema Único de Saúde em relação ao tratamento de doenças e à recuperação da dependência do álcool - mas o aumento da violência doméstica contra a mulher e contra a criança - o estupro - tudo diretamente vinculado e viabilizado pelas bebidas alcoólicas, há uma covardia gigantesca sobre isso. Pesquisas e mais pesquisas mostram esses dados - estão disponíveis para quem quiser ver - e como se transforma um cidadão pacato num assassino em potencial, como há o aumento da criminalidade em determinado perímetro onde existem bares, onde existe o consumo de bebidas alcóolicas.

A apologia das drogas ocorre de manhã, em qualquer horário; às 9 horas estão lá seduzindo os corações e as mentes das nossas crianças e da nossa juventude, mostrando uma droga psicotrópica como se fosse sinônimo de beleza, de juventude, de conquistas e de outras coisas mais .

Portanto, Sr. Presidente, eu não podia deixar de fazer o registro, mais uma vez, e solicitar providências a respeito disso. A covardia do Governo Federal e do Congresso Nacional em relação à publicidade de uma droga psicotrópica realmente é de uma irresponsabilidade inimaginável, abominável e que realmente está todos os dias conquistando mentes e corações com a propaganda enganosa, enquanto tantos projetos tramitam nesta Casa, e uma possibilidade concreta que o próprio Governo Federal poderia viabilizar. Mas, infelizmente, a zuada, o barulho da tampinha das cervejas realmente é impressionante, porque transforma os que urravam ferozes contra a publicidade do fumo em gatinhos sarnentos diante da publicidade de uma droga psicotrópico como é o álcool.

Portanto, é meu apelo, Sr. Presidente, no sentido de que agilizemos a votação de projetos que existem na Casa sobre o tema e que possamos ver do Governo Federal alguma medida corajosa, porque, infelizmente, a covardia está comprometendo a nossa infância, a nossa adolescência e a nossa juventude, além de elevando o já combalido orçamento doméstico de muitas famílias brasileiras.

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