O SR. RONALDO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os avanços observados ao longo dos últimos quatro anos no campo da saúde pública no Brasil não podem ser qualificados senão como extraordinários.

A leitura de documento recentemente divulgado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão integrante da estrutura do Ministério da Saúde, exemplarmente presidida pelo eficiente e competente Mauro Ricardo Machado Costa, em que são arroladas suas principais ações no período de 1998 a 2001, deixa profunda impressão pela magnitude das vitórias alcançadas, seja no campo da epidemiologia e controle de doenças, seja no aspecto dos programas de imunização, seja ainda no que se refere à vigilância ambiental, à engenharia de saúde pública ou à saúde indígena.

São, de fato, informações mais do que animadoras, na medida em que configuram progressos que devem ser considerados como autênticas conquistas da nacionalidade. Afinal, uma infinidade de seriíssimos problemas de saúde pública, que afetavam milhares e, às vezes, milhões de brasileiros, tiveram enfrentamento extremamente eficaz.

Graves moléstias foram completamente erradicadas ou tiveram sua incidência drasticamente reduzida. Os programas de vacinação consolidaram abrangência inigualável em qualquer outra parte do mundo e tiveram seus custos para os cofres públicos significativamente reduzidos. A vigilância ambiental em saúde foi implantada e foram estabelecidos padrões mais rígidos de potabilidade da água para consumo humano. O valor dos investimentos em saneamento básico foi quase que sextuplicado e os recursos federais destinados à saúde indígena cresceram nada menos que 660%.

Vejamos, Srªs e Srs. Senadores, alguns exemplos dessas vitórias esplêndidas.

O sarampo foi simplesmente eliminado no território nacional, como resultado da intensificação da vacinação em menores de 11 anos, a partir de 1998, em todo o Brasil. O último caso registrado da doença ocorreu quase dois anos atrás, em novembro de 2000. No quadriênio já mencionado (1998-2001), foram aplicadas nada menos que 73 milhões e oitocentas mil doses da vacina contra a doença, das quais 26 milhões e duzentas mil no ano 2000.

Também o tétano neonatal foi eliminado enquanto problema de saúde pública. O parâmetro aceito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como indicativo de eliminação dessa doença é uma taxa de incidência inferior a 1 caso por cada mil crianças nascidas vivas. No Brasil, esse indicador alcançou, no ano de 2001, a taxa de 9 casos por cada 1 milhão de crianças nascidas vivas, cem vezes inferior à taxa exigida pela OMS.

Conforme certificação concedida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a transmissão da Doença de Chagas pelo Triatoma Infestans foi interrompida em oito Estados brasileiros. Com isso, faltam apenas cinco Estados a serem certificados. Dois deles, Tocantins e Piauí, deverão obter sua certificação no corrente ano. Para os três Estados restantes - Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia -, a meta é obter a certificação em 2003. A expectativa, portanto, é que no próximo ano tenhamos logrado a interrupção da transmissão da Doença de Chagas em todo o País.

Vitória não menos relevante foi obtida no combate ao cólera. O número de casos dessa moléstia foi reduzido em 99,8%. Em 1998, ocorreram 2 mil 745 casos de cólera no País. Em 2001, graças a amplo programa implementado a partir de 1999, esse número caiu para apenas sete casos.

A malária, por seu turno, teve seu número de casos reduzido em 40%, o que representa a maior redução do número de casos da doença de que se tem registro na história do Brasil. Em 1999, o número de casos de malária no País atingiu 632 mil. Os números do primeiro semestre de 2000 apontavam para um quantitativo ainda maior naquele ano. Frente a essa ameaça, a Funasa decidiu-se por uma reação enérgica, lançando, em agosto de 2000, o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM), no qual foram priorizadas ações de controle da malária em 254 Municípios da Amazônia Legal, mediante a realização de ações conjuntas pelos gestores federal, estaduais e municipais.

Os recursos alocados para a execução desse programa, da ordem de 145 milhões e 700 mil reais, destinaram-se à compra de veículos, aquisição de insumos, bem como ao pagamento e capacitação de recursos humanos.

Tal investimento mostrou-se proveitoso. Afinal, como resultado do programa, em 2001 foram registrados 380 mil casos da doença - 252 mil casos a menos do que os 632 mil verificados dois anos antes, configurando a redução já mencionada de 40%. Contudo, ainda mais relevante do que essa redução em relação ao ano de 1999 é a estimativa de que, com a implementação do PIACM, foram evitados 800 mil novos casos de malária no período 2000-2001. Nas áreas indígenas, em particular, a redução alcançada foi ainda mais expressiva, da ordem de 63%.

Ainda nesse âmbito da epidemiologia e do controle de doenças, devem ser destacadas a descentralização das ações para Estados e Municípios e a criação do Núcleo de Respostas Rápidas a Emergências Epidemiológicas (NUREP).

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também no que se refere às iniciativas voltadas para a imunização de nosso contingente populacional há muito a enaltecer no trabalho realizado pela Fundação Nacional de Saúde no quadriênio 1998-2001.

É com grande satisfação que podemos afirmar que o Brasil possui hoje o mais completo programa de imunizações do mundo.

E podemos afirmá-lo com base na conjugação de cinco fatores bem objetivos, não igualados por qualquer outro país: os fatores quantidade, universalidade, gratuidade, variedade e mobilização social.

No que se refere à quantidade, o Brasil disponibiliza anualmente mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos, aí compreendidos vacinas e soros. Esses imunobiológicos são fornecidos a toda a população brasileira que deles necessita, de forma gratuita, preenchendo-se, destarte, os quesitos universalidade e gratuidade. No que concerne à variedade, o Brasil passou a ter em seu calendário básico, nos últimos três anos, todas as vacinas recomendadas pela OMS, graças à introdução das vacinas contra hepatite “B”, contra Haemophilus Influenzae tipo “B” e à vacinação contra a gripe, o tétano e a pneumonia pneumocócica. No total, são 40 tipos de imunobiológicos disponibilizados, em todo o Brasil, nos postos de saúde, centros de referência de imunobiológicos especiais e nas unidades hospitalares.

Também no que se refere ao último fator, o da mobilização social, ocupamos posição de destaque, pois o Brasil é o único país que consegue, em um único dia, ativar 131 mil postos de saúde, mobilizar 530 mil pessoas - entre profissionais de saúde e voluntários - e vacinar mais de 17 milhões de crianças, tal como acontece nas campanhas de vacinação contra poliomielite.

Outro aspecto que não se pode deixar de destacar é a enorme economia que o Ministério da Saúde vem conseguindo realizar na compra de imunobiológicos ao longo dos últimos quatro anos. Graças à política de aquisição de vacinas e soros adotada a partir de 1998, o Ministério já acumulou uma economia de 664 milhões de dólares.

A estratégia que vem sendo implementada pelo Ministério da Saúde na aquisição de imunobiológicos está baseada na realização de licitações internacionais por intermédio da OPAS e na absorção de tecnologia de fabricação de algumas vacinas importantes em parceria com laboratórios oficiais.

O melhor exemplo para ilustrar os resultados amplamente positivos assegurados por essa estratégia é o da vacina contra o Haemophilus Influenza “B” (HIB). Sua redução de preço chegou a impressionantes 83%. Em 1997, essa vacina era adquirida por 14 dólares a dose. A partir do ano de 1998, as aquisições passaram a ser realizadas por intermédio da OPAS, e, em 1999, a vacina passou a ser produzida no Brasil pela Fiocruz/Biomanguinhos. Com essas medidas, o preço de sua dose foi drasticamente reduzido para 2 dólares e 36 centavos no ano de 2001, quando foram adquiridas quase 8 milhões de doses. Desse modo, apenas na compra dessa vacina o Ministério da Saúde conseguiu fazer uma economia acumulada de 469 milhões de dólares em quatro anos.

A implantação da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a gripe, o tétano e a pneumonia permitiu que em 2001, terceiro ano de realização da campanha, fossem vacinadas quase 10 milhões e oitocentas mil pessoas, correspondendo a 82% da população alvo. No seu conjunto, o Programa Nacional de Imunizações ampliou em mais de 40%, nos últimos anos, a quantidade de doses de vacinas disponibilizadas à população. No ano de 1995, as doses de imunobiológicos disponibilizadas foram 214 milhões. Em 2001, esse número alcançou 301 milhões de doses.

No campo da engenharia de saúde pública, assistimos, ao longo do último quadriênio, à multiplicação dos investimentos realizados em saneamento básico. Em 1998, esses investimentos ficaram na casa dos 239 milhões de reais. Já em 2001, eles se aproximaram de 1 bilhão e 400 milhões de reais. A soma dos investimentos realizados no período atinge 2 bilhões e 200 milhões de reais, beneficiando 3 milhões e trezentas mil famílias em todo o Brasil.

Já as iniciativas voltadas para a melhoria do atendimento à saúde indígena apresentam resultados não menos animadores. Como afirmei ao início desta fala, os recursos federais destinados à saúde indígena cresceram 660%. Em 1998, a Funasa e a Funai juntas aplicaram 25 milhões de reais nas atividades de saúde indígena. Já em 1999, quando a responsabilidade pela atenção à saúde indígena foi assumida integralmente pela Funasa, o volume de recursos atingiu 60 milhões de reais. Em 2001, o montante de recursos de custeio e investimentos destinados à saúde indígena atingiu a cifra de 191 milhões de reais.

Entre outras realizações, os recursos aplicados pela Funasa na atenção à saúde indígena no período de 1999 a 2001 permitiram alocar 5805 profissionais de saúde para o setor e estruturar a atenção básica nas quase 3 mil e duzentas aldeias indígenas. Entre 1998 e 2001, a taxa de mortalidade infantil em áreas indígenas foi reduzida em 43%, caindo de 130 para cada 1.000 nascidos vivos para 74 por 1.000. Já a incidência de tuberculose pulmonar em áreas indígenas diminuiu 49% em apenas um ano. Enquanto no ano 2000 a taxa dessa incidência foi de 164 casos por 1.000 pessoas, no ano passado ela caiu para 84 casos por mil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os dados trazidos a público pela Fundação Nacional de Saúde revelam de forma insofismável os notáveis avanços havidos na saúde da população brasileira ao longo dos últimos anos. Frente a essas informações concretas e objetivas, nem os mais céticos poderiam negar que temos muito a comemorar nessa área. É mais do que justo, portanto, louvarmos, nesta Casa, o excelente trabalho realizado pelo Ministério da Saúde no período recente e, em particular, pela FUNASA, com louvores ao Ministro José Serra e ao Presidente da FUNASA, Mauro Ricardo Machado Costa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RONALDO CUNHA LIMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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