O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por gentileza do autor, Antônio José Lopes Botelho, recebemos, há pouco, o livro Projeto ZFM - Vetor de Interiorização Ampliado.

A festejada obra conta com introdução do escritor Tenório Telles, membro da Academia Amazonense de Letras, para o qual a realidade amazônica sugere ao escritor “um novo encaminhamento para a problemática do desenvolvimento regional”.

Assim, a série de fatores humanos e econômicos devem ser levados na devida conta pelos planejadores e gestores econômicos, conscientes da realidade regional.

Reconhecendo-se como extenso e difícil o caminho do crescimento econômico, do desenvolvimento humano e de avançada e, sobretudo justa, organização social, o Projeto ZFM é, certamente, leitura obrigatória de quantos defendem melhor futuro para a Amazônia e pregam a interiorização como indispensável à continuidade desses processos.

O ideal de interiorização do desenvolvimento, posto a serviço do pequeno capital da Região, é receptivo a outros meios necessários à sobrevivência e competitividade dos empreendimentos, que devem contar com capitais da região, do País e de investidores internacionais, como sugere o inicialmente citado acadêmico.

Quer o Professor Antônio José Botelho estabelecer que esse ideal de interiorização do desenvolvimento constitua o caminho para estabelecer a economia auto-sustentável da Amazônia Ocidental.

Esse objetivo, assentando-se no binômio capital-tecnologia, que move o Projeto ZFM, não é, porém, garantia de estabilidade do atual nível de emprego e de renda de Manaus ou de manutenção do ritmo atual de crescimento econômico.

A longo prazo, a finalidade básica dos empreendimentos instalados na Zona Franca de Manaus é a reprodução do capital e da tecnologia, capazes de manter a sobrevida econômica “independentemente dos níveis de emprego e de renda” que oferecem à população local e, de forma indireta, ao desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental.

O livro propõe que o esforço de governos, empresas e trabalhadores em favor do progresso da Amazônia Ocidental observe dois princípios básicos: o primeiro, de fazer avançar sua economicidade, sem crescimento econômico, com o fim de criar capital e tecnologia próprios, em menor tempo possível e a partir das potencialidades regionais.

O segundo, de estabelecer seu crescimento econômico, tanto quanto possível, cada vez mais independente de benefícios fiscais deferidos pelo Governo Federal, dada a “inevitável desterritorialização das atividades econômicas”, ou seja, tendo em vista a superação das vantagens comparativas estáticas pelas vantagens comparativas dinâmicas, na perspectiva do mercado global.

Uma tal mudança, para o autor, pode representar uma “transformação de postura”, sobretudo institucional, que conduz imperativamente à contrariedade de posições políticas, empresariais e governamentais que defendem a continuidade do “atual estado de coisas”, porquanto a favor da reprodução de seus “modos de viver social e econômico”.

O que se propõe, escreve o autor, “é que os amazônidas briguem por um ideal com todas as suas forças, como se estivessem em guerra”.

O caminho, certamente, será longo, “porque o chão amazônico deve se prover de crescimento econômico enquanto passo inicial para o desenvolvimento humano e para a organização social de eficácia total das formas mais avançadas da sociedade capitalista, quando estarão suprimidas todas as formas sociais de alienação”.

O crescimento econômico, com o incremento da qualidade de vida, e o desenvolvimento social, com a supremacia do verdadeiro conceito de cidadania, prenunciam o estágio elevado das sociedades igualitárias e libertárias, nas quais os indivíduos devem dispor de diferentes graus de liberdade civil, ética, filosófica e de pensamento.

Citando Armando Dias Mendes, com seu Invenção da Amazônia, e Hélio Jaguaribe, nas páginas da Introdução ao Desenvolvimento Social, resume que o Projeto da Zona Franca de Manaus serve ainda, como no passado, ao grande capital forâneo.

Conseqüentemente, o ideal de interiorizar o desenvolvimento deve estar a serviço do pequeno capital da localidade ou da região, com a interdependência e a competitividade do modelo provendo a sobrevivência e a competitividade dos empreendimentos, nos mercados global, regional e local.

Assim, a Suframa estará cumprindo de forma plena a missão de promover investimentos na Amazônia Ocidental, e de atrair e administrar investimentos privados na área de sua atuação, mantendo-se fiel ao fundamento geopolítico de sua criação, proporcionando, ao lado do crescimento econômico, o desenvolvimento humano do chão amazônico, como estratégia a somar para a garantia da soberania nacional.

Em resumo, Antônio José Botelho, Assessor Especial da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Professor de Engenharia Econômica, no mínimo ultrapassa, com o seu novo livro, o notável êxito de suas obras anteriores, entre as quais se destacam as aplaudidas Redesenhando o Projeto ZFM, de 1966, e Toques Anarquistas, de 1997. 

Era o que tínhamos a dizer.

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