O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial do desemprego em números absolutos, com 11,454 milhões de pessoas sem trabalho em 2000. Perde apenas para a Índia, com 43,344 milhões de desempregados. Há 20 anos, o país estava na nona posição, com 964,2 mil desempregados. Em 90, ocupava o sexto lugar, com 2,368 milhões.

Trata-se de assunto da maior gravidade, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 29 de maio de 2002, e que deve ser objeto da reflexão e de preocupações de todos nós que temos responsabilidade política.

O Brasil vive hoje um clima de violência, de impunidade, de domínio do crime organizado em diversos espaços que deveriam estar ocupados pelo Estado, e não estão.

Certamente, a existência de mais de onze milhões de pessoas sem trabalho representa um grave problema social e econômico e, mais do que isso, um escândalo e um desrespeito aos direitos inalienáveis da pessoa humana, que tem direito a um trabalho honesto e digno, para poder sustentar sua família e realizar-se como indivíduo.

A jornalista Claudia Rolli, autora de uma das matérias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, faz uma análise profunda do assunto, que deve constituir preocupação permanente de todos nós e, principalmente, dos candidatos à Presidência da República, pois esse tema deverá ser o centro das prioridades para qualquer Governo com responsabilidade social.

As fontes dos dados sobre o assunto são o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD) e foram publicados no documento Globalização e Desemprego: Breve Balanço da Inserção Brasileira, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo.

Vemos que a situação dos países pobres piorou com o processo de globalização: os países ricos “colheram melhores resultados econômicos e sociais, registrando queda na participação no desemprego mundial. As nações não desenvolvidas perderam participação no Produto Interno Bruto e ganharam no desemprego. O Brasil perdeu participação na soma do PIB e disparou no ranking do desemprego mundial, superando o total de desempregados dos EUA, da Rússia, da Alemanha e até da Indonésia”, conforme afirmou o economista Marcio Pochmann.

Vinte anos atrás, o Brasil concentrava 2,6% da População Economicamente Ativa do mundo e tinha 1,7% do desemprego mundial.

Atualmente, a situação brasileira piorou muito em comparações internacionais, pois passou a deter 7% do desemprego mundial, com apenas 3% da força de trabalho mundial.

Isso significa que a globalização trouxe muitos efeitos colaterais negativos para o Brasil, pois nossa situação social se agravou, a qualidade de vida da população piorou, os indicadores sociais tiveram uma queda, refletindo uma inserção inadequada no cenário econômico mundial.

O professor José Pastore, economista e pesquisador da Universidade de São Paulo, afirmou que “o Brasil é o país dos piores salários, campeão da informalidade, das ações trabalhistas e agora se transforma no país do desemprego”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos tolerar essa situação cruel em que, em todo o Brasil, em todas as famílias, existe pelo menos uma pessoa desempregada, e muitas vezes esse desempregado é o próprio chefe da família, ou a pessoa que respondia pelo sustento da casa de forma principal.

O Brasil não tem futuro, se persistirem esses indicadores sociais escandalosos, que não são apenas números, não são meras estatísticas.

Estamos tratando, antes de tudo, com seres humanos, privados da possibilidade de trabalho, privados dos meios de sustento digno, começando com a alimentação que falta em muitos lares de um país que tem condições de ser o celeiro do mundo.

O Brasil perdeu muito tempo, o Brasil deixou a situação social se deteriorar e hoje está colhendo os frutos amargos da pobreza e da marginalização de grande parte de sua população, de grande parte de sua juventude.

Deixo aqui meu apelo a todos os que têm responsabilidade política, principalmente aos candidatos à Presidência da República, para que façam do combate ao desemprego uma verdadeira prioridade, uma verdadeira meta de governo, uma questão de honra, para que nenhum brasileiro passe fome ou deixe de ter uma vida digna, num País de tantas potencialidades.

O direito ao trabalho não é apenas um direito inalienável, uma obrigação moral de toda a sociedade, ou uma norma constitucional a ser cumprida.

O direito ao trabalho ultrapassa os limites da legislação de cada país e desponta como razão de ser da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, defendida pelo Brasil e pelas Nações Unidas.

Um homem sem trabalho, um homem sem condições de prover o sustento de sua família, é um homem discriminado, um homem marginalizado; e o Brasil pode e tem condições de dar trabalho, saúde e alimentação a todos os seus filhos.

Basta um pouco de coragem, um pouco de vergonha, um pouco de determinação política.

Tenho plena convicção de que o Brasil pode evitar o desemprego e a marginalização de todos os brasileiros.

Muito obrigado.

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