O SR. ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, homenagear esta casa é prestar reverência à história do Brasil, é reafirmar compromissos com o federalismo, é revistar a evolução política nacional. É o que pretendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta oração gratulatória, em nome do meu Estado, Sergipe, e do meu partido, o Partido Socialista Brasileiro.

O Senado Federal tem uma longa trajetória no Brasil, testemunhando a jornada cívica que ordenou juridicamente o País, constituindo o Estado brasileiro. Tomado em seu conceito exemplar, na experiência de vários países, a instituição senatorial tem servido de modelo para que as novas nações promovam a sua organização política.

O professor Vamireh Chacon, no seu livro, já em segunda edição, História Institucional do Senado do Brasil (Brasília, Senado Federal, 1997) fixa o modelo português para a primeira forma do Senado, os Conselhos, ou Senado da Câmara, para dizer, mais adiante, da origem francesa do Senado criado com a Constituição de 1824, que carrega forte influência do texto constitucional francês de 1814.

Peça relevante do sistema bicameral, o Senado refletiu, sempre, o zelo superior, tanto na monarquia, como na República, guardião dos mais elevados interesses do Brasil. Com efeito, o Senado avulta em sua importância na cronologia da história do nosso País, refletindo crises, sedições, movimentos de turbulência institucional, rupturas circunstanciais, mas sempre retornando sua função mediadora, a serviço da estabilidade pública e do aperfeiçoamento da democracia como valor preferencial da sociedade brasileira.

Francisco Accioly Filho, no seu interessante estudo Por que o Senado? (Brasília, Revista de Informação Legislativa, out/dez 1976) considera esta instituição como a “Casa da Federação”, pelo seu caráter representativo das Unidades federadas. A Câmara Alta reúne os representantes dos Estados, sendo três para cada Unidade federada, independentemente do seu porte econômico, da sua influência política, ou da sua população.

Essa fórmula política clássica tem dado ao Brasil um resultado muito positivo, pois tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado, têm papéis relevantes a cumprir no itinerário afirmativo do processo social e cultural do País. Um simples cotejo dos fatos, nos Anais desta Casa, revelará a sua sintonia, a sua participação, o seu engajamento, a sua coragem cívica, pela voz consciente dos seus integrantes, pela decisão majoritária do seu conjunto, firmando posições que honram, sempre, os interesses públicos dos Estados brasileiros.

Ajustado à realidade, como expressão legítima do País, o Senado tem um acervo de debates, posições e decisões que são o melhor e mais permanente testemunho de suas atividades constitucionais. É nesta Casa que estão refletidos os problemas, as carências, como mostruário das desigualdades e das injustiças, do mesmo modo como desfilam por aqui os anseios, as bandeiras ideológicas, as manifestações da luta política, em torno do Brasil.

Em cada página diária dos seus Anais, afloram temas diversos e importantes, como mostra, aos olhos e ouvidos dos brasileiros, vozes acreditadas, de mulheres e homens ilustres, atentos e dispostos, na vigilância dos princípios e valores da democracia brasileira.

Nenhuma instituição viveu a história tão intimamente e tão decididamente do que o Senado, na sua trajetória desde a chegada da família real portuguesa, em 1808, a fundação do Império, o convívio com os Imperadores e regentes, até a proclamação da República e as diversas fases da história republicana, incluindo os sues percalços, que tanto repercutiram aqui.

Todas as vezes que os pesquisadores se debruçarem sobre as páginas da história do Brasil encontrarão, com certeza, as marcas profundas do Senado, produzidas no labor desta Casa, em nome das causas mais justas que revigoram os interesses nacionais. Uma galeria de senadores destacados pela atuação e pelas biografias pessoais adorna o cotidiano da instituição, construindo, a partir de situações exigentes, que se acrescem e avolumam, as suas funções próprias, com as quais presta serviços ao Brasil, aos Estados Unidos, e ao povo brasileiro.

É comum, portanto, que o Senado se mostre presente, sem receios, diante dos fatos, na sua pluralidade ideológica e partidária, para oferecer ao Brasil os frutos de suas posições, construindo o futuro para as novas gerações de brasileiros, como “o florão mais alto das instituições da República Federativa do Brasil”, segundo a palavra segura de Afonso Arinos, em razão de um Brasil para todos os brasileiros, como deixou consignado Pinheiro Chagas:

Um Brasil que reúne seus filhos desavindos numa verdadeira comunhão de vontades. Brasil, de Caxias e Rui, forte em sua unidade, unânime em sua fé jurídica. Brasil sem fúrias e sem contrafação, amando os seus soldados e respeitando os seus homens públicos. Brasil do espírito, abominando a brutalidade da força, agarrados aos privilégios da inteligência. Brasil humano, corrigindo a injustiça das desigualdades econômicas. Brasil popular, branco e crioulo, sem discriminação e sem artifícios. Brasil, impessoal contrário à hegemonia de grupos ou de categorias. Brasil, nacional, acima dos partidos e das facções.

Brasil de todos. Brasil de ninguém.

Tenho, enfim, Sr. Presidente, a grande honra de ocupar uma das vetustas cadeiras deste velho e valoroso Senado, ilustrando a minha experiência com a contribuição exemplarmente valiosa das Srªs e dos Srs. senadores, que representam com dignidade e espírito público os Estados brasileiros. E, quero manifestar, neste ano eleitoral e de renovação de dois terços desta Casa, a minha confiança na continuidade dos seus serviços prestados ao Brasil. Sergipe e seu povo, pela minha modesta voz, reverencia a história desta Casa, como parte essencial da própria história do Brasil.

Muito obrigado.

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