O SR. LAURO CAMPOS (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que vou dizer hoje foi estimulado por um debate que tive com o Ministro Pedro Malan na semana passada, na Comissão de Assuntos Econômicos,.

S. Exª afirmou que nós, Parlamentares da Oposição, usamos uma linguagem de palanque. Parece que essa linguagem corrente, palanqueira, não agrada aos ouvidos de S. Exª o Ministro Malan. Obviamente existem várias linguagens. Será que uma linguagem exotérica, uma linguagem acadêmica, uma linguagem para um círculo fechado pode vir aqui, à luz do dia, nesse exoterismo, transformar-se em uma linguagem exotérica, compreensível a todos aqueles que devem escutar o que os Parlamentares têm a comunicar? Será que pode haver isso? Farei essa tentativa hoje.

Muitos de nós não usamos essa linguagem hermética, essa linguagem dos principiados, dos círculos fechados e acadêmicos, dos laureados, não porque a desconheçamos, mas por não ser adequada aos ouvintes. E assim como existem outras linguagens, como a linguagem poética e a linguagem musical, de que o homem pode se valer, assim também os economistas conhecem ou deveriam conhecer e utilizar várias linguagens.

Durante quase 300 anos, prevaleceu uma linguagem na economia. O fundador do termo "economia política", Antoine de Montchrestien, escreveu seu livro em verso. Enquanto hoje escrevem em “economês” ou em matemática, Antoine de Montchrestien cunhou o termo "economia política" e escreveu seu livro em verso, numa linguagem completamente diferente da que os tecnocratas, os acadêmicos e os que usam a linguagem exotérica, fechada, utilizam hoje. Além disso, os mercantilistas, por exemplo, tinham uma série de termos que entraram em derrocada quando o mercantilismo foi superado na França, em 1750, por François Quesnay, médico de Luís XVI, que escreveu Le Tableau Economique. Ele criou uma linguagem diferente, a linguagem dos fisiocratas, com um conceito diferente de riqueza, com a visão difente da estrutura social, já dividida por François Quesnay em três classes sociais: a dos trabalhadores, a dos ociosos e a dos consumidores, a classe improdutiva como ele a chamava.

À proporção que os problemas aparecem, que a realidade já não aceita a forma de funcionamento, perde a sua funcionalidade, transformando o que era ponto de equilíbrio em ponto de desequilíbrio, a linguagem tem que mudar. As crises são as parteiras dessas mudanças e da criação de nova visão da economia, da sociedade e do mundo. Não é sem importância isso, ao contrário, muitas vezes é importantíssimo.

Tomemos como exemplo a transformação havida na linguagem dos marginalistas, dos neoliberais. Em 1873, eles começaram, em Viena, Lousanne e Londres, a criar essa nova linguagem que os neoliberais usam, a qual teve sua funcionalidade, serviu para transmitir a ideologia neoliberal e entrou em crise em 1929, quando o colapso do capitalismo fez falirem cinco mil bancos nos Estados Unidos, em quatro anos, produziu colapso na Bolsa de Nova Iorque, provocou o desemprego de 44% na Alemanha, em 1933, pré-Hitler, e de 25% nos Estados Unidos etc.

Diante do colapso, as antigas palavras já não eram capazes de reativar o mundo, de dar uma visão reativadora daquela crise. Quem não compreende isso não compreendeu nada da dinâmica do pensamento econômico e das transformações do mundo que ocorrem e provocam alterações na linguagem e na ideologia.

Hoje não posso seguir muito à frente. Para mostrar a importância das linguagens e de suas mudanças, vou deter-me apenas no diagnóstico formulado pelos neoliberais globalizantes diante do colapso da economia keynesiana, do capitalismo keynesiano, sustentado pelo Governo, sustentado pelo state money, pela moeda estatal, que surgiu na crise de 1929. Antes de 1929, state money - moeda estatal -, e idle money não existiam. Os termos: preferência pela liquidez, propensão marginal a consumir, multiplicador de investimento, nenhum desses termos existia. Se eu falasse aqui nessa linguagem, obviamente ninguém, ou quase ninguém, iria entender o que eu queria dizer. Isso é óbvio.

Então, meu caro Ministro Pedro Malan, não posso usar a linguagem acadêmica, não posso usá-la em nenhuma de suas versões. Uma vez eu estava dando um curso para pós-graduados e professores da Pós-Graduação em Economia (Pimes), em Pernambuco. Foram quatro horas de aula, todos os dias, inclusive aos sábados; portanto, oitenta horas. Eu não sou adepto desse ensino moderno em que o professor delega aos alunos os seminários; sou apenas eu. Dei oitenta horas de aula em vinte dias. Os professores e alunos me disseram que era impressionante a minha capacidade de falar na linguagem de Marx, na linguagem de Keynes, na linguagem dos neoliberais. Adquiri essa capacidade de traduzir uma linguagem na outra, dentro do hermetismo e do esoterismo da economia, porque lecionei 11 disciplinas no curso de Economia; li A Riqueza das Nações - que Cannan disse que ninguém leu - quatro vezes; li 14 vezes O Capital, de Karl Marx; outros tive que ler menos vezes, evidente; li 72 vezes a Teoria Geral de Keynes. Por isso absorvi essas linguagens diferentes e posso, na hora que eu quiser, traduzir de uma para a outra, mostrando as diferenças e o porquê dessas diferenças nas crises que provocaram essas mudanças na estrutura da linguagem.

Não gostei - não gostei mesmo! - quando o meu antigo colega Malan, hoje Ministro, veio com aquela história de linguagem palanqueira. É preciso entender por que usamos aqui uma linguagem exotérica, uma linguagem de comunicação para a massa. Vejamos apenas um aspecto dessa questão da linguagem e de suas modificações, porque não tenho tempo de, em dois minutos, mostrar toda essa riqueza das linguagens e suas transformações. Uma crise do real provoca uma ressurreição, um renascimento, um florescimento de novos termos que expressam novas visões que tentam reativar essas crises. Isso não é tão difícil de entender.

Assim, o que o gênio de Lord John Maynard Keynes fez foi obviamente criar, transformar os antigos conceitos, adequados a uma situação de estabilidade da economia, uma situação de suposta normalidade em uma linguagem que fosse capaz de despertar o capitalismo agônico, que em 1929 foi para a UTI e foi mantido com gastos e mais gastos, despesas, injeções de dinheiro, injeções de “eficiência marginal fictícia do capital”, expressão criada por Keynes.

A taxa de lucro real havia despencado, tudo estava no vermelho. Foram produzidos 5,3 milhões de carros em 1929 nos Estados Unidos. Quatorze anos depois esse número caiu para apenas 700 mil. Cinco mil bancos quebraram. Houve, portanto, um enxugamento, falta de dinheiro. Esse enxugamento os neoliberais fizeram no Brasil, na Argentina e no México. Para isso, demitiram funcionários e elevaram a taxa de juros. Esse enxugamento, que é um fenômeno das crises, fez com que o mundo real, inteligente, reagisse e 57 moedas novas foram inventadas, criadas nos Estados Unidos para reagir ao enxugamento decorrente da falência de 5 mil bancos.

Na Argentina, há 15 moedas diferentes circulando para reagir ao enxugamento cavalar do Sr. Domingo Cavallo e ao enxugamento neoliberal imposto aos argentinos.

Quando vem uma fase de enxugamento do dinheiro, começam a aparecer, por exemplo, vale refeição, vale transporte, vale isso, vale aquilo. São formas de dinheiro que tentam compensar o enxugamento exagerado que eles praticam ou que a economia impõe. As palavras e a linguagem paridas nas crises econômicas, financeiras e sociais, as palavras atingidas pelas crises perdem a sua adequação para expressar uma visão que até então ajudava a dinamizar o processo econômico.

Sr. Presidente, quando se criou o Plano Real, fizeram um diagnóstico muito estranho: afirmaram que na América Latina e no Brasil havia excesso de demanda. Famélicos, nós, latino-americanos, fomos acusados de ajudar a fazer um excesso de consumo, e a demanda era muito elevada. Então, para reduzir a demanda, reduziram-se os empregos, achataram-se os salários e vencimentos, passaram a criar uma inflação bem reduzida, mas sem reposição. Existem categorias que estão há quase oito anos sem reposição de salário.

Por conta do excesso de demanda, elevaram a taxa de juro para que as pessoas não consumissem e não investissem. Para reduzir o consumo, é possível aumentar a carga tributária, que passou de 26% para 34% na era do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, para que fazer reforma tributária, se as rendas estão despencando, se o desemprego está colocando na ruas, sem renda no bolso, 19% da população economicamente ativa em São Paulo? Também deveria merecer esse tratamento o problema do desemprego e a sua terminologia, o vocabulário que expressa o desemprego - voluntário, involuntário, friccional, cíclico, galopante, desemprego decorrente da rigidez do mercado, uma pletora de expressões que não visam, a não ser aparentemente, dar maior precisão ao fenômeno desemprego.

De acordo com Jeremy Rifkin, que escreveu O Fim dos Empregos, o real desemprego no Japão é três vezes maior que o desemprego apurado, estatístico. Essa terminologia, esse vocabulário tão rico visa mais a confundir, segundo Ogden e Richards, em seu livro O Significado de Significado, do que realmente transmitir referências, ser transparente e detectar o real.

O que percebemos é que o diagnóstico feito por esses "neoneoneoliberais", esses enxugadores, estimuladores do desemprego, esses que não permitiram que a renda nacional e o volume de ocupação aumentasse, mas que se reduzisse, no Brasil e na América Latina, esse diagnóstico não tem apoio nem nos clássicos.

Thomas Robert Malthus, o maior dos economistas de Cambridge, de acordo com John Maynard Keynes, afirma que o capitalismo é incompatível com a felicidade do homem. Entre outros defeitos, o capitalismo cria uma insuficiência de demanda; não o excesso de demanda, como dizem eles para nos enxugar os salários, reduzir a nossa renda disponível e passar o orçamento público para o orçamento privado, para que paguemos pedágio na estrada, no ensino, na saúde, ou seja, pedágio no pedágio.

Assim, a nossa renda disponível diminui e somos obrigados a consumir menos outros bens e serviços.

Tudo foi montado: a engenharia e a cronometragem desse Plano Real, que o FMI disse que não duraria senão três meses e que ele era eleitoreiro. Foi preciso afirmar que havia excesso de demanda, porque, se não afirmasse que havia excesso de demanda, não poderia reduzir a demanda, o consumo e os investimentos, fazendo o quê? Reduzindo os salários, reduzindo o número de funcionários, a renda dos servidores públicos e a demanda de investimentos, de bens de capital, elevando a taxa de juros até o píncaro de 49%.

Robert Malthus, predecessor de Lord Keynes, afirma que o problema da economia não é se há demanda. Ao contrário, é a insuficiência de demanda. Robert Malthus, que ficou famoso pela teoria da população, afirma que a sociedade capitalista é composta de ricos e pobres. Os ricos só consomem uma parte muito pequena de sua renda; têm renda demais e não conseguem consumir sua renda total. Então, consomem pouco, demandam pouco. Os pobres, que gostariam muito de consumir mais, não têm renda, senão muito reduzida, que lhes permitem um consumo diminuto.

A demanda efetiva da economia capitalista é reduzida, porque os ricos consomem pouco em relação a sua renda e os pobres não podem consumir senão até o nível do seu minguado salário. A soma dessas duas demandas, afirma ele:

Quando lanço meus olhos para o mundo e vejo imensas forças produtivas desempregadas e pergunto-me por que, só posso responder que isso se deve à insuficiência de demanda efetiva.

Não o excesso, senhores Neoliberais do Plano Real e de outros. É o contrário o que ele afirma. Ele que foi the first, o primeiro, o maior dos economistas de Cambridge.

            E agora, o que afirmaria Karl Marx, que foi considerado o cérebro do milênio, numa pesquisa feita pela BBC? O que diz Karl Marx? Será que ele afirma que existe excesso de demanda na economia capitalista? Não, ao contrário - tal como Malthus, como Keynes e vários outros -, afirma que existe insuficiência de demanda. Ao contrário do que afirmam o Plano Real e seus autores, que fizeram um absurdo, ao reduzir a demanda e empobrecer mais a população. Karl Marx afirma - e aí já vem a linguagem esotérica - que a demanda global, a demanda total da sociedade, é composta de duas parcelas: a demanda de bens de consumo, que ele chama de D-2, e a demanda de bens de capital, de meios de produção, que ele chama de D-1.

            Então, a produção mercantil capitalista desenvolvida produz mercadorias que têm um valor composto de três elementos: o capital constante, aquele correspondente às máquinas, equipamentos e matérias-primas; o capital variável, que é o correspondente ao pagamento de salários, é a mais-valia, que é produzida sem pagamento algum. A mais-valia, que, inicialmente, se encontra nas mercadorias, com a venda das mercadorias, transforma-se em dinheiro e no lucro dos capitalistas. Desta forma, o valor da oferta é composto de capital constante, capital variável e mais-valia: C+V+S.

A demanda é composta apenas do pagamento feito pelos empresários ao comprar a força de trabalho, pagar salários e investir em equipamentos, máquinas, matérias-primas e bens auxiliares. A demanda é insuficiente, pois tem apenas duas partes, enquanto nas mercadorias existem três componentes do seu custo: C+V+S; e a demanda: D-1+D-2. Está faltando uma parcela da demanda. Por isso, ela é insuficiente, falta uma parcela para comprar a mais-valia, o valor incorporado de graça pelos trabalhadores e que, portanto, tendo sido de graça, não gerou renda, não gerou salário e não gerou, portanto, capacidade de demanda e de consumo na sociedade.

A demanda da sociedade capitalista é insuficiente, porque é uma demanda capitalista, tem uma parcela da demanda inexistente, que não foi lançada como pagamento, na circulação; é o correspondente a S - mais-valia. Esse valor transforma a mercadoria vendida em lucro.

Para Malthus a demanda é insuficiente. Para Marx a demanda é insuficiente. Para Lord Keynes a demanda é insuficiente. São os maiores economistas que dizem que a demanda do capitalismo é insuficiente. E não existe, portanto, excesso de demanda, que eles enxergaram, para aumentar juros, reduzir renda disponível, aumentar tributos, reduzir salários, enxugar o número de funcionários públicos etc. E também, obviamente, reduziram a demanda de bens de capital e de investimentos ao abrirem as portas e destruírem grande parte do parque industrial nacional, juntamente com as oportunidades de emprego.

Em todas essas linguagens - na clássica de Malthus, na neoliberal e na keynesiana -, fica claro e transparente que o capitalismo possui uma insuficiência de demanda efetiva. E é isso que Lord Keynes fala, a crise que ele estava analisando, estava querendo superar com suas idéias, com sua ideologia e com suas novas palavras, produzindo uma nova sabedoria - a new wisdom - para os novos tempos. Diz Keynes: “é preciso continuar mentindo por mais 100 anos para nós mesmos e para todos, até que saiamos do túnel da escassez, do túnel do capitalismo para a luz do dia.” Isso é o que diz o Lorde Keynes. E se tornou Lorde por dizer expressões como essa.

Desse modo, optamos e ficamos hipnotizados por esse diagnóstico absurdo e invertido que nos foi aplicado pelo Governo, no primeiro e no segundo império de Sua Majestade o Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso. Inverteram o mundo e, apesar da nossa fome e da nossa incapacidade de consumo - ou de uma capacidade muito limitada de consumo -, alegaram que estamos consumindo demais. É preciso, então, reduzir esse “excesso de demanda” que os visionários enxergaram no mundo famélico.

Keynes afirma que, quando aumenta a renda nacional, ganhamos mais e o consumo cresce, mas o consumo não aumenta tanto quanto a renda. Então, é preciso que os investimentos cresçam para preencher a diferença ampliada entre o aumento do consumo e da renda. Esse é o diagnóstico de Lorde Keynes, que assevera que a demanda global é insuficiente. Ela é deficiente por falta de investimentos. Assim, de acordo com ele, é necessário reduzir a taxa de juro e aumentar a esperança de lucro, a eficiência marginal do capital.

Estou usando estas palavras e esta terminologia em resposta ao Ministro Malan, que afirmou não gostar da linguagem de palanque que temos que usar freqüentemente. Assim, estou usando esse outro tipo de linguagem que muitos dos doutores que andam enfeitando este Governo não são capazes de entender. Então, tenho que traduzir essa linguagem; faço um esforço fantástico para ver se a traduzo em conceitos e em linguagem acessível.

Como Lorde Keynes disse que o problema era insuficiência de demanda, o Malthus, Professor de Keynes, disse que o problema era insuficiência de demanda de meios de consumo. Ele, Keynes, afirma que é insuficiência da demanda dos capitalistas, que têm que comprar mais máquinas, mais equipamentos e investir mais. Mas como investir mais se as máquinas estão paradas em 70% de ociosidade?

É impossível!

Então, o Governo teve que criar a nova moeda, o state money, o dinheiro estatal, inconversível, moeda pintada, para lançar esse dinheiro em circulação e aumentar a eficiência marginal do capital; ou seja, a esperança, ainda que visionária, de lucros futuros, como diz Lorde Keynes.

Assim, diz ele: se os empresários vierem alucinar-se em plena crise, em pleno vermelho; se os empresários vierem alucinar-se com lucros futuros, o único perigo é que invistam demais e elevem seus investimentos além do ponto que tornariam máximos seus lucros.

Em plena crise, ele começa a falar em excesso de investimento, em sobreacumulação de capital, no perigo que se corre, quando os investimentos estão zerados praticamente e os lucros no vermelho; ele fala como esses investimentos seriam reanimados por suas idéias e sua visão visionária do mundo real.

Assim, nenhum grande economista sério - porque existem, ou existiram, economistas sérios, sim! - foi capaz de afirmar que o capitalismo gera uma demanda excessiva, superior à capacidade de produção e de oferta. Jamais! Nenhum disse esse despautério; só os neoliberais do Governo, do FMI, só os “Cavallos” da Argentina e os “Cavallos” do Brasil. Ninguém mais!

            Estou acabando, Sr. Presidente!

Se nos fosse permitido usar a linguagem esotérica, esta linguagem de “eficiência marginal de capital”, de “multiplicador de investimento”, de “propensão marginal ao consumismo”, de “composição orgânica do capital”, de “capital constante”, de “capital variável” etc, com qualquer dessas versões, com qualquer dessas linguagens, nós ficaríamos incompreendidos. Eles fizeram esse diagnóstico, dizendo que o paciente estava com “barriga d’água”, estava comendo demais, e que era preciso aplicar uma anorexia sobre o Brasil, a Argentina, o Peru e o México: “Vamos reduzir a renda, passar fome, que as coisas se resolvem”. Como disse um dia o Sr. Roberto Campos, pregando esta teoria: “Vamos aplicar uma ‘sangria depuradora’”. É uma expressão do Sr. Roberto Campos, que é também desse time que afirma que há consumo excessivo. Sangraram tanto até que chegamos a esse ponto, a essa anorexia.

Pois bem, parece que o recado foi suficiente.

Eu queria apenas dizer que não uso dessa linguagem, porque essa não é a linguagem adequada aos meus fins, não é a linguagem adequada ao esclarecimento dos meus eleitores, não é a linguagem adequada ao meio parlamentar. Ele que fique com a linguagem dele! Ele que fale essa linguagem em inglês com o FMI e com aqueles que dão as ordens a este País. Eu não preciso falar em inglês e não preciso usar essa linguagem. Não a uso porque não quero.

Durante o discurso do Sr. Lauro Campos, o Sr. Ramez Tebet, Presidente, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Valmir Campelo.