O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por ocasião do II Congresso Brasileiro de Soja, realizado em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, a Organização Não-Governamental Focus on Sabbatical, que reúne 4.500 produtores canadenses e americanos, e que tem por objetivo proteger seus participantes e o mercado de seus respectivos países, propôs pagar aos produtores brasileiros US$35.00 por acre - cada acre equivale a 0,4 hectare -, para que eles deixem de cultivar soja no Brasil, sob a alegação de que a diminuição da produção desse grão forçará, como é próprio do mercado, o crescimento do seu preço no mercado internacional.

O objetivo declarado da política dessa ONG é reduzir a produção de soja e a sua oferta no mercado internacional em cerca de 40 milhões de toneladas, volume coincidentemente equivalente à atual safra desse grão no Brasil, que é o segundo maior produtor de soja do mundo.

Essa ONG foi criada pelo produtor rural canadense Ken Goudy, que foi quem apresentou a proposta aos produtores brasileiros e garantiu-lhes que os recursos para pagá-los viriam dos próprios produtores americanos, que têm muito interesse em manter, num patamar mais elevado, o preço da soja e de outros grãos, evitando assim quebradeira e recessão.

Os Estados Unidos, o Brasil e a Argentina concentram sozinhos 80% da produção mundial de soja. Essa produção que dobrou nesses últimos tempos passando de 70 milhões de toneladas para 140 milhões, o que fez, evidentemente, o preço desse produto cair no mercado. Na opinião de Ken Goudy, nesses últimos 20 anos, o preço da soja no mercado nunca este tão baixo como agora.

            O preço do bushel, que é uma unidade internacional de medida equivalente a 27 quilos e 200 gramas, caiu 50% e passou de US$9,45, em 1980, para US$4,80, que é o preço atual.

            O esperto Sr. Goudy afirmou que: “Se os produtores rurais brasileiros acreditarem nisso - quer dizer, no plano dele -, um ano antes de o plano ser colocado em prática, os preços poderão dobrar porque o mercado tem natureza especulativa”.

Essa situação, difícil de administrar, foi um dos fatores que fizeram os Estados Unidos a aplicarem os subsídios aos produtores de grãos daquele país e que gerou, na nossa opinião, essa especulação de preços; mas, no dizer do produtor Goudy, foi a superoferta de produção que fez com que o preço caísse e não esses subsídios.

Além da soja, essa ONG deseja também reduzir a produção de trigo e milho, num total de 8 milhões de bushels, ou seja, cerca de 218 milhões de toneladas desses produtos. O mentor desse plano acredita que levará três anos para organizá-lo.

Vejam, Srª^s e Srs. Senadores, a angelical proposta dessa ONG: os Estados Unidos também diminuiriam a sua produção de trigo e milho - e eles produzem o dobro de nós -, mas manteriam a área cultivada com soja. Assim, a Focus on Sabbatical espera arrecadar US$2 milhões para subsidiar os agricultores brasileiros, e depois também os argentinos, e prometem pagar US$170 por hectare desde que esses produtores deixem a terra nua, sem plantarem ou produzirem nelas. Só que, no Brasil, o custo de produção de um hectare não fica em menos de US$280.

Esse senhor - Ken Goudy - está no Brasil, conforme noticiam os jornais do setor, há bastante tempo, e, nesse período, já conseguiu expor seu plano e fazer a sua proposta a mais de 500 produtores; no dizer dele, apesar de ela ser polêmica, tem sido muito bem aceita pelos produtores de soja e de outros grãos.

No entanto, a proposta apresentada no Congresso em Foz do Iguaçu suscitou as mais diversas reações contrárias, inclusive a do Presidente da Embrapa, Dr. Alberto Duque Portugal, que declarou: “O que deprime os preços no mercado internacional são os subsídios norte-americanos”.

Fiquemos atentos, então. Todos nós, Senadores desta República, todos nós, brasileiros, temos que ser frontalmente contra a invencionice dessa ONG malabarista, que deseja, à custa de enredos sórdidos e contando, talvez, com a boa-fé de alguns de nossos produtores rurais, arrasar a nossa agricultura de grãos e, com isso, a nossa balança comercial, que, por falta das exportações, perderia divisas necessárias ao seu equilíbrio, que já anda tão precário.

Sr. Presidente, com essa proposta de reduzir o plantio nos países que fazem concorrência com os Estados Unidos, aquele país pretende, na prática, transferir a despesa que tem o seu Governo com os atuais subsídios e criar, com essa redução da oferta do produto no mundo, um cartel no setor agrícola, o qual, claro, seria dominado por eles! Eles gastariam os mesmos US$3 bilhões que hoje são destinados a seus produtores de soja.

Preocupado com o setor agrícola, como sempre fui, quero declarar com veemência, desta tribuna, que deploro essa proposta; classifico-a, no mínimo, de indecorosa; acho-a mesquinha e vil diante da grandeza da nossa soberania como nação e diante da competência do nosso produtor rural. E digo mais. A redução da área de plantio provocará um efeito dominó, com conseqüências negativas na indústria, no comércio e no setor de serviços, porque gerará recessão no campo. Os Estados Unidos e o Canadá que paguem a seus produtores para não plantarem. O que os Estados Unidos e o Canadá não querem para eles, propõem ao Brasil fazer. Eles que provoquem a recessão lá!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como diria meu pai, isso é negócio de bobo com ladino. E, nesse caso, quem vocês pensam que serão os bobos?

Muito obrigado.