Pronunciamento de Ramez Tebet em 12/06/2002
Fala da Presidência durante a 9ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37, DE 2002 QUE ALTERA OS ARTIGOS 100 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37, DE 2002 QUE ACRESCENTA O ARTIGO 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor
- Ramez Tebet (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
- Nome completo: Ramez Tebet
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- CONGRESSO NACIONAL.:
- PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37, DE 2002 QUE ALTERA OS ARTIGOS 100 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37, DE 2002 QUE ACRESCENTA O ARTIGO 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Publicação
- Publicação no DCN de 13/06/2002 - Página 2465
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL.
- Indexação
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- REGISTRO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFERENCIA, PRECATORIO, FUNDOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, ORIGEM, PRIVATIZAÇÃO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).
- PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, POLICIAL MILITAR, ESTADO DE RONDONIA (RO), QUADRO EXTINTO, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, QUADRO DE OFICIAIS, UNIÃO FEDERAL.
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