O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar que, ontem, o Senado Federal recebeu os presidentes dos países que formam as comunidades dos povos de língua portuguesa, inclusive o Primeiro-Ministro de Portugal, Durão Barroso, e os presidentes, primeiros-ministros e chanceleres de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Foi a primeira vez que o presidente recém-eleito do Timor Leste visitou o Brasil depois de sua posse e depois da instalação do seu governo, que tanto contentamento deu aos brasileiros e aos povos de língua portuguesa.

Gostaria de registrar ainda que ontem, ao dialogar, no Congresso Nacional, com o Presidente do Timor Leste, Xanana Gusmão, recordei a visita que S. Exª me fez, em São Paulo, quando eu ainda não era candidato à Presidência - tive inclusive oportunidade de recebê-lo em minha residência. Naquela ocasião, estava presente também o economista Paulo Nogueira Baptista Júnior.

Uma das preocupações relevantes do economista era poderem ter os países a sua própria moeda. O brasileiro Sérgio Vieira de Mello, nosso embaixador, teve a importante missão de estar à frente da administração do Timor Leste durante a fase de transição, desde a independência da Indonésia até a posse do Presidente Xanana Gusmão. Mas, nesse período, o Timor Leste introduziu o dólar como sua moeda.

O economista Paulo Nogueira Baptista Júnior entendeu que poderia ser melhor para o Timor Leste se o país criasse a sua própria moeda. Com isso, o país teria melhor condição de administrar a economia, mesmo se tratando de uma nação relativamente pequena. E o Presidente Xanana Gusmão se interessou muito pelo tema.

O que eu gostaria de registrar, Sr. Presidente, é que o Presidente Xanana Gusmão pediu-me para marcar um encontro, que se realizará amanhã, às 9 horas e 30 minutos, no Hotel Maksoud, em São Paulo, e do qual participaremos o economista Paulo Nogueira Baptista Júnior e eu. Dialogaremos sobre a possibilidade e a viabilidade da criação de uma nova moeda para o Timor Leste, a fim de que o referido país não precise utilizar o dólar como sua moeda.

Na oportunidade, também falarei com o Presidente Xanana Gusmão sobre a possibilidade de ali se instituir uma renda de cidadania, como um direito de todos os cidadãos do Timor Leste de participarem da riqueza daquela nação.

Ainda que o Timor Leste seja uma nação muito mais pobre do que o Brasil e do que outras nações - ela é uma das nações mais pobres do mundo --, é perfeitamente possível considerarmos a possibilidade de ali também se instituir uma renda básica, inclusive na forma da renda básica incondicional.

Aliás, também ontem, tive oportunidade de conhecer o Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, um país de língua portuguesa, que tem hoje 140 mil habitantes. Perguntei a S. Exª quais são as principais riquezas do país. S. Exª respondeu que, hoje, seu país poderá se beneficiar da descoberta recente de reservas petrolíferas e que será aberta, nos próximos dias, uma licitação para a exploração do petróleo.

Foi então que relatei ao presidente que seria interessante que São Tomé e Príncipe seguisse o exemplo do Fundo Permanente do Alasca, que separa uma parte da riqueza todo ano acumulada para prover a todos os residentes naquele Estado o direito a um dividendo, a uma renda básica, a uma renda de cidadania.

O Presidente Fradique de Menezes se entusiasmou tanto com a questão, que me pediu que lhe desse mais elementos. Dei-lhe o meu livro Renda de Cidadania: A Saída é Pela Porta, que a Cortes Editora e a Fundação Perseu Abramo editaram neste ano, para transmitir-lhe como será perfeitamente possível ali, em São Tomé e Príncipe, instituir-se em breve uma renda básica como um direito à cidadania.

Era esse o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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