O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, conforme anunciei na tarde de ontem, apresentei requerimento junto à Comissão de Assuntos Sociais do Senado propondo a realização de audiência pública em novembro deste ano -- logicamente, após as eleições --, para debater a criação do Parque do Tumucumaque, sendo convidadas as seguintes autoridades: o Ministro do Meio Ambiente, a Governadora do Estado do Amapá, o Presidente do Ibama, o Secretário do Meio Ambiente do Amapá e os Prefeitos de Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Calçoene, Municípios do Amapá abrangidos pelo Parque.

Há pouco, no plenário, houve uma discussão a respeito de limitação de áreas destinadas a reservas, a unidades de conservação. Minha opinião sobre o assunto é muito clara, conforme já afirmei aqui. Não sou contra a criação de parques, de unidades de conservação de qualquer natureza. O que quero é que os representantes dos Estados, dos Municípios envolvidos sejam ouvidos. Por isso, estou citando o exemplo da criação do Parque do Tumucumaque, no Amapá. Essa audiência pública não é para dificultar nada, mas apenas para deixar claro para o povo, lideranças políticas e autoridades amapaenses qual é a proposta do Governo Federal de compensação para um Estado que vai ficar com, praticamente, 54% das suas áreas protegidas, entregues e administradas pela União. Qual a compensação para esse Estado? Qual a compensação para alguns Municípios que vão ficar com, praticamente, 50% das suas áreas também administradas pela União? Queremos isso: estabelecer critérios e mecanismos de compensação para os Estados, Municípios e moradores da floresta.

Deixei isso muito claro ontem, dizendo que espero do Presidente Fernando Henrique Cardoso um comportamento democrático. Vamos discutir em alto nível os benefícios que esse Parque traz para a humanidade. Sabemos que o meio ambiente é fundamental para uma qualidade de vida saudável e o Amapá tem, sim, que dar sua parcela de colaboração. Mas oferecer ao Amapá, como contrapartida, como compensação, a possibilidade de o nome do Estado ser divulgado, projetado internacionalmente, o que gerará divisas para o Estado, gerará mais empregos e atrairá turismo, isso é uma falácia, Senador Gilberto Mestrinho. Não podemos aceitar isso, não é essa a compensação que queremos. Queremos compensações do ponto de vista de benefícios para a nossa gente do Amapá, e essas compensações devem se dar no campo de políticas compensatórias para o homem da floresta e de propostas e projetos de desenvolvimento dos Municípios e dos Estados envolvidos por essa reserva.

Queremos discutir com o Governo se não é possível reduzir essa área, se não é possível criar não um parque, mas uma unidade de sustentabilidade ambiental, onde outras atividades econômicas possam ser executadas, onde o homem que mora na floresta possa ter facilidade para garantir o sustento da sua família, para que esse homem não seja expulso da floresta, nem condenado à fome na floresta, no seu hábitat natural.

Então, peço o apoio dos meus Colegas Senadores para que, quando da realização dessa audiência pública, possamos discutir todos esses aspectos, inclusive a adequação dessa unidade de conservação para uma outra forma de unidade ecológica, de unidade ambiental que preserve algumas possibilidades de atividades econômicas, não apenas o ecoturismo, como está evidenciado na questão do parque florestal.

Mas, Sr. Presidente, também vim à tribuna nesta tarde para falar de um grande projeto para o Estado do Amapá. Ao longo do meu mandato, tenho procurado atuar como um Senador do Brasil. Conheço muito bem minha responsabilidade diante de assuntos os mais complexos possíveis que dizem respeito ao nosso País, seja de natureza econômica ou institucional, de natureza internacional, de acordos, de eventos internacionais, de mecanismos de desenvolvimento que dizem respeito a relações internacionais, do ponto de vista social ou do ponto de vista das relações entre Estados.

Quando tive oportunidade de relatar projetos importantes, comportei-me como um Senador do Brasil. Foi assim no caso dos planos de saúde, da reforma psiquiátrica e tem sido assim em todas as matérias que tenho tido oportunidade de relatar, inclusive quanto a uma das matérias mais importantes que o Senado aprovou neste ano: as ações afirmativas para os afrodescendentes, projeto do Senador José Sarney, que tive oportunidade de aperfeiçoar, que é uma grande contribuição para que o Brasil possa ter um relacionamento mais igualitário entre brancos, negros e pardos, ou seja, entre brancos e afrodescendentes. Sempre me comportei, neste Senado, como um Senador do Brasil, mas nunca neguei, nem posso negar, as minhas origens. Sou um Senador representante do Amapá, da Amazônia, e faço questão de evidenciar sempre isso. Com muita ênfase, digo que, embora minha missão aqui seja defender os interesses do Brasil, não posso, de maneira alguma, descuidar dos interesses do meu Estado.

Tenho, com muita determinação, entusiasmo e vontade, lutado para conseguir vitórias para o Amapá, e Deus as tem concedido. O povo do Amapá outorgou-me o mandato e meus Colegas Senadores têm me ajudado a conseguir atender às necessidades do Amapá.

Falo agora de um projeto que é o dos meus sonhos. Sabem os Srs. Senadores que saí de um lugar muito pequeno, no interior da Amazônia, e tive a oportunidade de me formar em Medicina. Esse sonho de ser médico quero garantir também à juventude amapaense, porém com mais facilidades, pois foi difícil para mim, assim como para os meus colegas médicos do Amapá, que tiveram de sair do Estado para estudar.

Quero, assim, facilitar a formação de médicos em meu Estado. Por isso, apresentei, no Orçamento da União, desde o ano passado, emenda para a construção do Hospital Universitário, obra que já está com a sua primeira etapa concluída na área da nossa Universidade Federal do Amapá, a Unifap. Aliás, sempre fui um aliado da Unifap, sempre estive lado a lado com a Reitoria da Unifap, na busca de mais recursos para a nossa universidade. Hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovamos um projeto de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti que garante mais recursos para as nossas universidades. Faço questão de ressaltar a importância desse projeto, que, aprovado com a minha ajuda, levará mais recursos para as nossas universidades.

Nós, da Amazônia, Senador Mozarildo Cavalcanti, clamamos por mais apoio. O Amapá poderia ter implantado neste ano mais onze cursos, no mínimo, não fosse a escassez de recursos destinados pelo Governo Federal às nossas universidades. Mas a Bancada do Amapá, a Bancada da Região Norte nunca negou apoio às universidades federais da nossa Região. Em todos os anos, incluímos uma de nossas emendas de bancada para as universidades da Amazônia. Destinamos também uma das emendas da nossa Bancada do Amapá para a Universidade Federal do Amapá. Isso tem trazido grandes resultados e, do ponto de vista físico e da interiorização, tem expandido as nossas universidades; tem gerado, provavelmente, milhares de oportunidades para os jovens que moram em lugares mais distantes e que, com o apoio de um programa de interiorização, também têm a oportunidade de fazer um curso superior.

Agora caminhamos, a partir do projeto do hospital universitário, para a concretização de um sonho que tenho desde criança: a implantação do curso de Medicina em nosso Estado. Para mim, o objetivo de ser médico realizou-se, porque estudei fora; mas há milhares de jovens amapaenses que encontram grandes dificuldades para realizar esse mesmo sonho. O Amapá é um dos poucos Estados do Brasil, senão o único, que não tem um curso de Medicina. Lutamos por isso. A minha missão, neste momento, é defender a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá.

Roraima já conquistou o seu curso. O Acre conquistou-o recentemente, com o apoio do Governador Jorge Viana e do Senador Tião Viana. Agora, estamos organizando o projeto. E não tenho dúvidas - Senadora Marluce Pinto, Parlamentar por Roraima, que nos brinda hoje, presidindo esta sessão do Senado Federal, a quem saúdo porque tratamos de assunto relacionado à nossa Amazônia - de que haverá transformação em nosso Estado com a eleição do novo Governador - que, tudo indica, será o ex-Deputado Waldez Góes, Presidente do nosso Partido do Amapá. Ele lidera as pesquisas atualmente. Em 1998, disputou as eleições, foi ao segundo turno e, por pouco, não foi vitorioso. Entretanto, nestas eleições, o povo amapaense incorporou Waldez Góes como o candidato que representa a transformação para uma sociedade mais justa, mais próspera, com mais geração de emprego, um Estado com mais segurança pública e saúde. E queremos conquistar mais saúde para o Estado do Amapá, possibilitando a formação de médicos em nosso Estado, com a criação da Faculdade de Medicina do Amapá, que é a segunda etapa a partir da implantação do hospital universitário.

Hoje, Senadora Emilia Fernandes, no Amapá, muitos municípios não têm sequer um médico, por omissão e negligência do Governo do Estado. Após quase oito anos de mandato, o ex-Governador, que deixou o cargo para candidatar-se ao Senado, permitiu que o interior permanecesse completamente desassistido. Não apoiou o Programa de Interiorização do Ministério da Saúde, um programa belíssimo, exemplar, que viabiliza a presença do médico no interior da Amazônia e do Brasil e que apenas pede uma contrapartida dos municípios quanto a alojamento e alimentação. O Governo do Amapá foi insensível, incapaz, omisso e negligente, porque não socorreu os municípios. Dos onze médicos do programa de interiorização que foram para o Amapá, restaram dois; agora existe apenas um e, pelo que sei, não ficará nenhum. Então, isso é negligência e omissão, com o que não podemos concordar.

Por isso, quero que o médico amapaense seja formado no Amapá. É muito difícil levar médicos para lá. Não nego que o Governo até se esforçou, mas não encontrou o caminho certo, não executou uma política de valorização correta para o profissional médico, para que estivesse presente no interior.

Vejo que outros Estados, até do tamanho do nosso e com as mesmas características dele, conseguiram resolver esse problema. E espero, ou melhor, tenho a certeza de que, no Governo Waldez Góes, no Governo do PDT do Amapá, solucionaremos isso.

O Acre deu o exemplo. Com o apoio do Senador Tião Viana, como eu disse aqui, o Estado conquistou, em dois anos praticamente, ou em quatro anos do mandato do Governador Jorge Viana, o curso de Medicina, numa parceria entre o Governo do Estado do Acre e a Universidade de Brasília. Isso possibilitou aos professores do curso fazerem o mestrado e, portanto, cumprirem as exigências do Ministério da Educação. Assim, conseguiram implantar o curso de Medicina naquele Estado.

O Acre saiu na frente em outro projeto muito interessante para a Amazônia, idealizado pelo Senador Tião Viana, que estou incorporando. Estou levando para o Amapá, com o apoio do Senador, a proposta de implantação do Programa Médicos Especialistas Itinerantes pelo interior do Estado. Como esse Programa funciona no Acre e como funcionará no Amapá? Todo final de semana, é reunido um grupo de especialistas médicos, que vão atender em determinado município, sendo remunerados exclusivamente para esse tipo de trabalho. É um trabalho muito importante, porque o morador do interior pode receber, em sua localidade, a presença do cardiologista, do neurologista, do cirurgião, do oftalmologista, do dermatologista, do ortopedista. De fato, esse Programa é espetacular e já foi implantado no Acre, com apoio do Ministério da Saúde, por meio de emendas do Senador Tião Viana. Vamos fazer o mesmo no Amapá, haja vista que estamos incluindo esse Programa no plano de Governo do nosso candidato a Governador. Estou me comprometendo a fazer emendas para alocar recursos no Orçamento da União, para que esse Programa seja implantado no Amapá e possa reduzir o sofrimento do povo, que paga alto preço por morar fora da capital e por ter elegido um Governador sem nenhum compromisso social com o interior na área da saúde, que foi omisso - como eu disse - na garantia de assistência à saúde a essas pessoas.

No meu caso, voltei ao Amapá depois do curso de Medicina. Estudei em Belém, fui para São Paulo e, depois, retornei ao Amapá. Entretanto, muitos não voltam, pois preferem ficar nos grandes centros. Quando se especializam, preferem ficar onde há melhores condições de sobrevivência e melhores condições econômicas. Eu voltei, mas muitos não voltam.

Quero que o jovem amapaense tenha a oportunidade de concluir o curso de Medicina lá mesmo no Amapá, dando-se também garantias para que ele exerça suas atividades de médico no próprio Estado. O meu sonho, o meu projeto é que, dentro de oito anos, tenhamos a primeira turma formada no Amapá. São dois anos para que os médicos professores tenham o curso de formação, por um convênio com a UnB, e mais seis anos de curso. Ou seja, com dois anos de governo pedetista, teremos todas as condições de implantar o curso no Estado do Amapá; depois, com mais seis anos, que é a duração de um curso de graduação, teremos a primeira turma de médicos genuinamente formados no Amapá.

Sei que é difícil, não é fácil. O Ministério da Educação é contra, o Conselho Nacional de Educação não é favorável. Sei até que o Conselho Federal de Medicina também tem um pensamento restritivo quanto à implantação de novos cursos de Medicina. Eu até entendo a posição do Conselho, com o qual tenho debatido esses problemas; há muitos cursos pelo Brasil afora e muitos profissionais per capita, ou seja, é grande a relação entre o número de médicos e o de habitantes. Sei que há tudo isso. E há faculdades que não valorizam o ensino superior, não oferecem um ensino de qualidade. Mas não podemos, de maneira nenhuma, negar ao Estado do Amapá o direito de ter o seu curso de Medicina. Deve haver pelos menos um curso em cada Estado da Federação.

Já fomos penalizados na questão da escola técnica. Há dois ou três anos, o Governo Federal editou uma Medida Provisória em que anunciava que disporia de recursos na área de escolas técnicas federais apenas para construção e para equipamentos e aparelhamento e não mais para manutenção e para recursos humanos.

Em conseqüência, o Amapá, que ainda não havia conquistado a sua escola técnica, ficou de fora sem poder usufruir desse benefício. É um dever do Governo Federal oferecer ensino técnico de primeiro e segundo graus para nossa juventude e população.

Não vamos concordar que o Amapá fique de fora quando se trata do curso de Medicina, embora eu entenda a preocupação do Conselho Federal de Medicina acerca do cuidado que se deve ter pelo bom nome da Medicina. É necessário que os cursos valorizem o ensino superior e garantam ensino de qualidade para a juventude brasileira na área médica e nas demais áreas.

Sr. Presidente, registro essa manifestação em defesa dos interesses mais legítimos do povo do meu Estado e dedico este meu pronunciamento à juventude do Amapá.

Saúdo a juventude do Brasil e a do Amapá pelo dia 11 de agosto, o Dia do Estudante, que se aproxima, o Dia do Estudante e da Juventude. Não posso deixar de saudar a nossa juventude guerreira, entusiástica e comprometida com os interesses do nosso País, que deseja um Brasil mais justo, mais próspero, mais dinâmico, mais responsável.

Saúdo a juventude do Amapá pela construção do Hospital Universitário e pela posterior implantação do curso de Medicina que - garanto ao nosso povo e particularmente à nossa juventude - se dará muito breve.

Muito obrigado.

Modelo1 4/24/2412:49