O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de ontem, debatemos em plenário a situação socioeconômica do Brasil, o desemprego, a violência, a crise que atinge instituições como as Forças Armadas, o Exército, a Marinha.

No Rio de Janeiro, o Exército sofreu cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento e dispensou 44 mil soldados devido à falta de recursos para mantê-los até o final do serviço militar. A Marinha do Rio de Janeiro, uma vez por semana, libera seus servidores a fim de gastar menos com energia e alimentação. Essas instituições estão fazendo economia forçada por falta de recursos financeiros, o que é muito grave.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro sofreu esta semana um corte de luz, inclusive o hospital universitário teve sua luz cortada. Esse fato é muito grave, pois os hospitais necessitam de energia elétrica para realizar seus atendimentos.

Há uma situação de precariedade muito grande em nossas instituições. Além do mais, o desemprego que atinge nosso País é o maior da nossa história. Conseqüentemente, a violência abate-se sobre a nossa população.

O Rio de Janeiro tem sido um dos Estados que mais sofre com a violência. A culpa não é da Governadora Benedita da Silva. O problema da violência no Estado é conseqüência do desemprego, que leva os jovens a se tornarem soldados do narcotráfico pela falta de oportunidade e de emprego. Como os pais desempregados não têm como alimentar seus filhos, os jovens são cooptados a trabalhar para o narcotráfico, gerando uma tragédia sem precedentes na história do nosso País.

Quanto à situação da Petrobras - empresa de que temos orgulho -, há o problema das plataformas que serão construídas nos próximos anos. Por mais que tentássemos, por intermédio dos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia e da direção da empresa, fazer com que as plataformas fossem encomendadas no Brasil, a fim de serem construídas em nossos estaleiros, que estão ociosos, elas continuam sendo fabricadas fora do País, enquanto, no Rio de Janeiro, 50 mil operários navais estão desempregados. A construção da P-50 está sendo realizada em Cingapura e parte será feita no Estaleiro Mauá, no meu Estado.

Essas últimas semanas marcaram o início da campanha eleitoral. No Rio de Janeiro, as contradições entre os modelos apresentados para o País mostraram-se ainda mais presentes. Num episódio emblemático, muito se falou sobre a construção da Plataforma P-50, de extração de petróleo, na Bacia de Campos. Na verdade, trata-se da transformação de um navio em plataforma para exploração e produção de 150 mil barris por dia no campo de Albacora Leste. A licitação proposta pela estatal Petrobras foi vencida por um estaleiro estrangeiro, o Jurong. Só então, soube-se que a obra seria realizada em Cingapura, quando o mercado nacional apresenta condições para esse tipo de trabalho, e a diferença entre o preço estrangeiro e o nacional são irrisórios.

Segundo informações do mercado, a diferença de preço entre as propostas do estaleiro de Cingapura e o brasileiro era de 6%; e, pior, essa diferença é referente aos impostos federais cobrados do estaleiro nacional.

Era necessário, nesse caso, que houvesse interferência federal para tentar preservar cerca de dois mil empregos que seriam afetados caso a construção ocorra no exterior, mas o Governo Fernando Henrique omitiu-se até o último minuto.

A situação fica pior porque mais duas plataformas estão planejadas, a P-51 e a P-52. Ao que tudo indica, a sua construção pode ser feita na Noruega. Seriam aproximadamente oito mil empregos que a Petrobras deseja criar no exterior, e não no Brasil.

Numa atitude corajosa, a Governadora do Rio, Benedita da Silva, sancionou a Lei de Isonomia Tributária, que volta a taxar com o ICMS a importação de produtos de petróleo, o que incluiria a plataforma, com uma alíquota de 18%.

Disseram que o investimento em extração de petróleo seria prejudicado pela medida, mas nem mesmo leram o projeto, que faz ressalva quanto a esses investimentos em produção e taxa a importação nos casos de construção, beneficiamento e tratamento do produto.

Luiz Inácio Lula da Silva classificou a escolha do Jurong de “um absurdo sem precedentes num País que precisa de emprego”. E foi depois que Lula transformou essa questão em tema para a campanha que o Presidente resolveu agir. Lula disse que “se, para o Presidente da Petrobras, o problema é eminentemente econômico, para o Presidente da República tem de ser também social”.

O País tem a tecnologia necessária, uma indústria naval competitiva e mão-de-obra qualificada para o empreendimento. A diferença de preço entre as duas empresas poderia ser diluída pelo que representaria em riqueza para o Brasil. A Petrobras não leva em conta que precisamos gerar emprego no Brasil e fica contratando plataformas em outros países, gerando emprego na Finlândia ou em Singapura.

Um exemplo do que poderia acontecer será a montagem de uma instalação para tratamento de óleo na plataforma P-47, que atualmente é apenas uma unidade de estocagem de petróleo.

Dessa vez a Petrobras considerou a “elevada competitividade do mercado nacional para a realização desse tipo de obra”, e resolveu que somente serão convidadas empresas brasileiras para a licitação.

Agora a empresa Jurong de Singapura também já mudou de assunto. Informou que pelo menos 80% das obras para a montagem da plataforma P-50 serão feitas no Rio. Embora ressalte que do edital de licitação para a obra, feito pela Petrobras, não consta nenhuma cláusula exigindo que o trabalho seja feito no Brasil.

São quase US$300 milhões, e o Brasil não pode dispor dessa riqueza de forma irresponsável. O movimento em favor da construção no País da P-50 ainda pode reverter a situação, mas fica claro o descaso com os problemas brasileiros do atual Governo.

A Petrobras é a maior empresa da América do Sul e tem uma responsabilidade social enorme. É preciso que esse capital se reverta em benefícios para o País, principalmente na geração de empregos, uma vez que esse é um dos maiores problemas nacionais.

Para os burocratas do Governo, pode ser que o mais importante seja a produtividade ou o barateamento dos custos, mas isso só serve se estiver agregado ao capital social que é o desenvolvimento do País com a melhoria de vida dos trabalhadores.

Criar empregos não é uma boa ação, é uma responsabilidade de uma empresa como a Petrobras, que, afinal, explora nossas riquezas em nome do nosso povo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos tentando realizar uma reunião com a Direção da Petrobras no Rio de Janeiro. Já enviamos um ofício à empresa. Estamos aguardando sua realização para que, juntos, possamos debater a construção da P-51 e P-52 aconteça no Brasil, possibilitando o emprego de oito mil operários navais desempregados.

Estamos nessa luta para evitar que, mais uma vez, a mão-de-obra a ser utilizada seja a estrangeira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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