O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de assinalar que, no próximo dia 17 de agosto, sábado, a Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, o Instituto de Estudos Avançados da USP, o Instituto de Economia da Unicamp, o Departamento de Planejamento e Análise Econômica da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e o Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo realizarão um encontro com o filósofo e economista, professor de Ética e Economia da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, o Professor Philippe Van Parijs, que falará sobre o desenvolvimento da idéia da renda básica.

O professor Philippe Van Parijs tem se distinguido como um dos mais importantes defensores da idéia de uma renda garantida de maneira incondicional, dentre todos os que com ele fundaram, em 1986, a Rede Européia da Renda Básica. Economistas como Claus Offe, Guy Standing e inúmeros outros participaram da fundação da Rede Européia da Renda Básica, que realizará seu IX Congresso Internacional nos próximos dias 12 a 14 de setembro na cidade de Genebra.

Convidado, estou dando entrada a um requerimento solicitando autorização para me ausentar do País, de 10 a 15 de setembro, para participar do IX Congresso da Basic Income European Network - BIEN. O tema desse encontro será a segurança de uma renda como direito, Income Security as a Right ou Sécurité du revenu: un droit.

Gostaria também de salientar que ainda hoje recebi um documento do professor Guy Standing, organizador desse congresso internacional e Presidente da BIEN, em que ele relata que, além dos temas normais que teremos neste congresso, será analisada a minha proposta de a BIEN - Basic Income European Network - assumir o nome de Basic Income Earth Network, uma vez que algumas das mais importantes contribuições e iniciativas políticas relativas ao assunto têm vindo de fora da Europa, não apenas da América do Norte, mas da América do Sul, da África, da Ásia e da Oceania. Portanto, essa rede passará a ser não apenas da Europa, mas de nosso planeta.

Aproveito a oportunidade para convidar os interessados para o encontro com o Secretário-Geral e fundador da BIEN, Professor Philippe van Parijs, na sala da congregação da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a convite dos diretores dos institutos já mencionados, inclusive da Diretora, Professora Maria Tereza Fleury, que ontem assumiu a direção da FEA da Universidade de São Paulo.

Nesse encontro estarão presentes o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Prefeita Marta Suplicy e alguns dos mais eminentes professores da área de economia das universidades e dos institutos citados.

O Professor Philippe van Parijs é autor de Arguing for Basic Income: Ethical Foundations for a Radical Reform, em que argumenta em favor de uma renda básica, dos fundamentos éticos para uma reforma ética; autor também de A Liberdade Real de Todos, se é que pode existir algo que possa justificar o capitalismo; e do livro, seu último, que tem prefácio do professor laureado com o Nobel de Economia, Professor Robert Solon, denominado What’s Wrong with a Free Lunch? - O Que há de Errado com um Almoço Grátis?

O professor Philippe Van Parijs tem argumentado por que em cada uma das nações será apropriado, racional para os objetivos de erradicar a pobreza, melhorar a distribuição da renda e prover dignidade, liberdade real às pessoas, instituirmos uma renda básica incondicional, não importando a origem, a raça, o sexo, a idade, a condição civil ou mesmo socioeconômica. A todas as pessoas deve-se prover uma modesta renda suficiente às suas necessidades vitais. Isso como um direito inalienável da pessoa de participar da riqueza da nação.

São argumentos em favor dessa proposição que se torna muito mais racional desburocratizar a sistemática de realizar esse pagamento, não precisando, portanto, perguntar a cada pessoa quanto está recebendo no mercado formal ou informal. Os ricos contribuem proporcionalmente mais para que eles próprios e todos os demais recebam. Elimina-se todo e qualquer estigma ou sentimento de vergonha que a pessoa teria ao declarar que só recebe tanto e, por isso, mereceria tal complemento de renda. O fundamental é que a pessoa, ao saber que nos próximos 12 meses e, daí para frente, a cada ano, vai poder receber aquele montante como um direito. Então, ela passa a ampliar significativamente o seu grau de escolha, seu grau de liberdade e não precisará se sujeitar, para sobreviver, a realizar atividades que eventualmente possam significar humilhação ou até risco para sua saúde, para sua vida.

            Assim sendo, Sr. Presidente, convido a todos para um encontro com o Professor Philippe Van Parijs, a realizar-se na Sala da Congregação da USP, às 11h, no dia 17 de agosto, sábado.

Muito obrigado.

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