O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é do conhecimento de todos o meu empenho constante em lutar pelos direitos dos produtores rurais do Mato Grosso, Estado que orgulhosamente represento nesta Casa. Com este intuito, retorno à tribuna do Senado Federal.

Desde 1999, os produtores de banana do Mato Grosso enfrentam a praga da sigatoka negra, um fungo que ataca os bananais e reduz drasticamente a capacidade de produção das plantas infectadas. Os problemas decorrentes do ataque do fungo são inúmeros. Os frutos amadurecem precocemente. Se cuidados não forem tomados, a destruição total da planta ocorre em questão de semanas. Os prejuízos em 1999, ano em que a praga foi detectada, alcançaram a incrível quantia de um milhão e quinhentos mil reais. Os pequenos proprietários não conseguem arcar com os custos do controle da praga, que aumentam de 3 a 4 vezes os gastos de produção. Além de tudo isso, os produtos fitossanitários utilizados nesse controle causam danos ao ambiente e à saúde humana.

Sr. Presidente, os elementos que acabo de relacionar já seriam suficientes para demonstrar a delicadeza do problema que enfrentam os produtores de banana do Mato Grosso. Infelizmente, porém, uma outra praga passa a assolar os bananais de meu Estado: a pachorrenta e vagarosa burocracia.

Já me explico: somente os produtos livres do fungo podem ser comercializados com outros Municípios do Mato Grosso ou com outros Estados. Os produtores de áreas caracterizadas como infectadas não podem vender para fora do Município, o que provoca a estagnação da produção e da economia locais. O comércio com outros mercados só é liberado após a erradicação total do fungo e a emissão de um certificado pelo Indea - Instituto de Defesa Animal, com aprovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

E é exatamente nesse ponto que os entraves burocráticos se iniciam. Os pedidos enviados pelo Indea ao Ministério demoram no mínimo dez dias para serem oficializados. Todos sabemos, Sr. Presidente, que, quando se trata de produtos agrícolas, o atraso de um dia pode pôr a perder a safra de uma estação inteira. Dez dias, então, são uma eternidade para produtores cujas condições de produção e de transporte já estão totalmente adequadas ao exigido pelo Ministério da Agricultura. E comercializar com outros Municípios e Estados pode ser a última esperança para aqueles que sobrevivem do cultivo de banana em algumas áreas do Mato Grosso, e que já se encontram tão sacrificados pelos problemas que expus anteriormente.

É bem verdade que o Indea vem desenvolvendo um trabalho exemplar no controle da sigatoka negra. A expansão do fungo está praticamente contida, e sua presença, tenho a certeza, diminuirá com os esforços do Instituto. Porém é preciso que os produtores das áreas comprovadamente livres da praga sejam liberados sem demora para negociar com outras localidades, de maneira que possam amenizar sua delicada situação econômica.

Sendo assim, Sr. Presidente, espero que este pronunciamento sirva de alerta e peço providências ao Indea e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a rápida regularização das emissões dos certificados. Estou convicto de que uma dedicação mais atenta dos técnicos desses órgãos resultará em um trabalho mais célere e em uma melhoria significativa na situação dos produtores rurais de meu Estado.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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