O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil está enfrentando hoje uma situação muito grave, que compromete o nosso futuro, como nação, como democracia e como sociedade que pretende modernizar-se: a cada ano, mais de um milhão de jovens se dirige ao mercado de trabalho e encontra as portas fechadas.

O desemprego avança, aproxima-se de 20% em São Paulo, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza também cresce, deixando a juventude sem perspectivas, sem esperanças num futuro melhor e correndo o grande risco de ingressar na marginalização e na criminalidade por falta de opções de educação e emprego.

Todos os dias, os meios de comunicação social nos mostram a dureza de nossa situação social, com o crescimento da criminalidade e a perda de espaço e de poder do Estado para o crime organizado.

O Estado como detentor do monopólio da força hoje no Brasil é uma ficção jurídica, pois o crime tem rivalizado com ele e até mesmo se mostra mais organizado do que ele.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que podemos dizer e o que podemos fazer para salvar nossa juventude da pobreza e da marginalidade, para salvar o Brasil do caos social?

Certamente, não caberia neste meu pronunciamento uma análise profunda do conjunto de crises que enfrentamos, crises essas que podem destruir nosso futuro como nação livre e democrática.

É obrigação das autoridades, principalmente do Governo Federal, no regime presidencialista, zelar pelo cumprimento das leis e da Constituição, assegurar os direitos e garantias individuais. E um dos direitos essenciais é o direito à educação, juntamente com o direito à vida e o direito de ir e vir, hoje em perigo no Brasil.

As autoridades precisam assegurar aos nossos jovens o direito de ir às escolas, de estudar, de ter uma educação de qualidade, para que tenham oportunidade de vencer a pobreza e a marginalidade.

Não tenho dúvida de que a resposta de longo prazo, a resposta condizente com o futuro do Brasil, está na educação, na educação de qualidade, estendida a todos os brasileiros, principalmente a todas as crianças e a todos os jovens.

Vemos países, como a Coréia do Sul, que até duas décadas atrás estavam em situação econômica equivalente à do Brasil, hoje se destacando como sociedades de elevado nível tecnológico, em decorrência do aumento do nível educacional de toda a sua população.

É esse o caminho que devemos trilhar para conseguir mais cidadania, melhoria dos níveis de eficiência e produtividade da economia, da administração, do ensino, para reduzir os níveis de pobreza e para melhorar as condições de vida e bem-estar do nosso povo.

Sabemos perfeitamente que o processo de globalização hoje domina o comércio internacional, em que os ganhos das nações desenvolvidas são completamente assimétricos, desproporcionais, e em que os países pobres encontram cada vez maior dificuldade em concorrer, pois o interesse predominante é o dos países ricos.

Sem um sistema educacional moderno e eficiente, é impossível concorrermos com os países mais desenvolvidos, pois até mesmo os postos de trabalho criados pela economia moderna requerem capacitação elevada, geralmente superior ao nível de escolaridade médio do nosso País.

Defendemos, para todos os brasileiros, um sistema educacional de qualidade, sem discriminações e com participação de pais, educadores e de toda a sociedade.

Não tenho dúvida de que a educação é a principal ferramenta para vencer a pobreza, a marginalização, o subdesenvolvimento, e conferir cidadania e dignidade a todos os brasileiros.

Somente com educação de qualidade e para todos, a partir de uma forte vontade política, decisão e criatividade, poderemos vencer os obstáculos e desafios que prejudicam nosso desenvolvimento econômico, social, político e cultural.

Certamente, com educação de qualidade teremos melhores condições de desenvolver nossas riquezas e nossas potencialidades, de melhor utilizar nossos recursos, de melhorar nossa capacidade produtiva, de distribuir a renda nacional com mais eqüidade, com mais justiça, com mais democracia.

Nossa juventude precisa, com urgência, de um sistema educacional que responda eficientemente a todas as suas inúmeras necessidades, pensando na pessoa humana como um ser integral, que precisa de conhecimentos, técnicas e qualificações pessoais, de aperfeiçoamento permanente e, sobretudo, de humanismo e de solidariedade.

No mundo dinâmico em que vivemos, em que os avanços da ciência e da tecnologia são extraordinários, uma educação de qualidade é o melhor instrumento para enfrentar os desafios que virão no futuro.

Precisamos de um sistema educacional que traga benefícios principalmente para os mais pobres, para os excluídos, para os de menor nível de renda, para que possam integrar-se verdadeiramente na sociedade brasileira, para não continuarmos a ter cidadãos de primeira e de segunda classes.

Certamente, não conhecemos o futuro das modificações que se operam hoje nesse processo de globalização, mas temos a convicção de que uma educação de qualidade, destinada a todos, sem discriminação, é a melhor forma de enfrentarmos os desafios futuros.

Não podemos aceitar um mundo em que os 20% mais ricos ficam com quase 90% das receitas totais do planeta e em que os 20% mais pobres ficam com a migalha de apenas 1,3% das receitas mundiais.

Não podemos também aceitar uma situação de desigualdade em que o investimento público em educação nos países ricos é de mais de 1.200 dólares por habitante, contra cerca de 150 dólares nos países da América Latina e Caribe.

Precisamos modificar essa situação desvantajosa, em que os países desenvolvidos publicam uma média de 54 livros por 100 mil habitantes, contra apenas 7 dos países pobres, sob pena de crescer cada vez mais o fosso entre pobres e ricos, entre os que têm e os que não têm.

Precisamos melhorar nossa participação em outras áreas culturais, como a de produção de filmes, de séries para televisão, de vídeos, de redes mundiais de comunicação e na área da Internet.

Precisamos de um sistema educacional que desenvolva a consciência crítica dos alunos, para que tenham percepção da realidade social e possam analisar adequadamente as mensagens dos meios de comunicação e informação.

Precisamos também desenvolver o hábito de leitura na nossa juventude, para que não fique refém da televisão, que hoje ocupa um número muito elevado de horas da grande maioria dos nossos jovens.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida de que o conhecimento é o grande capital e a grande força motriz do Século XXI.  

Certamente não me refiro a um conhecimento estático, semelhante a um bom livro guardado numa biblioteca. Falo do conhecimento dinâmico, do conhecimento que é capaz de transformar a realidade e de nos proporcionar atingir objetivos sociais, culturais, econômicos e tecnológicos.  

A educação, base para a cidadania, para o desenvolvimento social e econômico, deve ser a principal preocupação de todas as autoridades governamentais, em todos os níveis, para que nossa juventude possa realmente ter no futuro um País mais justo, mais democrático, com mais liberdade e com igualdade de oportunidades para todos.  

Alguém poderá afirmar que somente a educação não resolve tudo, nem pode solucionar todas as nossas crises. No entanto, sem uma educação de qualidade não existe futuro, não existe esperança, nada se pode esperar da juventude.  

Não queremos falhar nem faltar a nossa juventude.  

Ainda é tempo de salvarmos nossa juventude, com uma educação de qualidade, pois com isso estaremos salvando o futuro do Brasil.  

Muito obrigado.

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