O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é dramática a situação das rodovias federais no Estado de Goiás.

Trago a este colendo Plenário minha profunda preocupação, expressa nessa forma contundente, porque aflige terrivelmente meu coração ver o extraordinário esforço produtivo do agricultor goiano ameaçado de severos prejuízos pelas imensas dificuldades que fatalmente enfrentará para escoar a presente safra.

E se trata, com efeito, de um esforço extraordinário. Estamos colhendo uma safra recorde. No entanto, a precária situação da malha rodoviária federal no Estado evidencia que boa parte do justo rendimento que o agricultor deveria ter em retribuição a seu trabalho se perderá ao longo das estradas semidestruídas. Refiro-me ao prejuízo que virá na forma de veículos danificados, fretes encarecidos e retardamento do transporte da produção.

Não estou aqui, Srªs e Srs. Senadores, cometendo nenhum exagero. A situação é, de fato, catastrófica. Mais da metade dos 4 mil e 200 quilômetros das BRs que cortam o Estado apresentam condições de regular a ruim. E, o que é pior: como não há perspectiva de reparos, os problemas ficarão ainda mais graves com o início da estação chuvosa que se avizinha. Teremos mais buracos, mais atoleiros, mais veículos quebrados.

Muitos trechos das rodovias goianas mais parecem cenário de um rali. Na verdade, levantamento feito pelo Guia Quatro Rodas revela que Goiás tem a segunda pior malha rodoviária do País, com 755 quilômetros em situação precária. Como o período de estiagem já está chegando ao fim sem que as obras mínimas necessárias tenham sido feitas, alguns municípios ficarão, com o início das chuvas, praticamente isolados.

Na raiz desse quadro bisonho de deterioração de nossa infra-estrutura de transportes, está a brutal retenção dos recursos orçamentários federais previstos para a manutenção, restauração e melhoria das estradas goianas. Afinal, dos 232 milhões de reais definidos no Orçamento da União de 2002 para as estradas de Goiás, apenas 93 milhões de reais foram liberados. E, mesmo quanto a essa parcela, não há previsão de quando os repasses virão a ocorrer.

Como de hábito, a retenção das verbas acontece com base nas já gastas alegações de necessidade de adequar despesas e receitas no Orçamento da União. No entanto, mesmo que tivesse sido liberado o valor total originalmente previsto, ele seria de longe insuficiente para atender à real necessidade de obras nas rodovias do Estado. De acordo com informações colhidas junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), ainda seriam necessários 50 milhões de reais extra-orçamentários para obras emergenciais. Segundo o órgão, 1.250 quilômetros de rodovias federais estão em estado crítico em Goiás.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa inconformidade avulta na medida em que a maioria desses trechos em condições críticas está localizada justamente nas rodovias do Sudoeste do Estado, onde se concentra a parcela mais significativa da produção agrícola goiana.

Nesses pontos, as rodovias atingiram um tal grau de precariedade, que se tornaram inviáveis as ações de mera conservação - tais como as operações tapa-buracos -, fazendo-se necessárias obras de restauração. Na opinião do chefe da 12ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, José Olímpio Maia Neto, a cobertura da malha com uma capa asfáltica seria um paliativo apenas a curtíssimo prazo, até que fosse possível promover a restauração. O custo para realizar a reconstrução das pistas nos 1.250 quilômetros já mencionados, contudo, ascenderia a nada menos que 500 milhões de reais, equivalentes a 215% do total dos recursos previstos no Orçamento da União de 2002 para as estradas goianas.

Lamentavelmente, muito pouco daquilo que é de urgência absoluta foi realizado nas rodovias federais que cortam o Estado de Goiás neste período de seca que se está encerrando. Afinal, no corrente ano, o DNIT pôde dispor apenas, até o presente momento, da insignificante quantia de 4 milhões e 300 mil reais para obras de conservação. E, segundo cálculos do órgão, somente para a conservação rotineira e preventiva das estradas seriam necessários 46 milhões de reais anuais, ou 10 vezes mais do que o valor com o qual o órgão foi aquinhoado nestes primeiros oito meses do ano.

Defrontado com tamanha escassez de recursos, o DNIT viu-se compelido a destiná-los apenas a serviços essenciais, como roçagem, drenagem, reposição de sinalização e tapa-buracos. A maior parte do dinheiro liberado acabou destinada para obras em pequenos trechos espalhados pelo território estadual.

O doloroso, Sr. Presidente, é que - como afirma a sabedoria popular - quem gasta mal gasta em dobro. Os profissionais do setor sabem muito bem que uma conservação bem feita implica reduzir pela metade os custos de manutenção ao longo dos anos seguintes.

No entanto, com o contingenciamento por parte do Governo Federal das verbas previstas para 2002, algumas obras chegaram mesmo a ser interrompidas. Esse foi o caso do trecho de 16 quilômetros da BR-060, no Município de Anápolis, que inclui a construção de um viaduto, cujas obras estão praticamente paradas em função da falta de dinheiro. E o Governo se mostra insensível, inclusive, para os custos advindos dessas paralisações. Afinal, a obra paralisada não está prestando o serviço para o qual foi planejada e, ainda assim, exige custos de manutenção, sob pena de progressiva deterioração.

A única exceção a esse quadro de suma gravidade são as rodovias atendidas pelo Programa Nossa Estrada, que garante a contratação de mão-de-obra terceirizada para promover a restauração e manutenção das rodovias federais por um período de cinco anos. Isso acontece porque os recursos desse programa são provenientes do Banco Mundial e sua liberação é condicionada à contrapartida do Governo Federal, motivo pelo qual suas verbas não foram retidas. No entanto, apenas 712 quilômetros de estradas são atendidas pelo programa, todas elas localizadas no entorno do Distrito Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos aqueles que trafegam pelas rodovias federais no Estado de Goiás sofrem com as condições das pistas, que se encontram praticamente intransitáveis. Mesmo aqueles trechos que foram atendidos por operações tapa-buracos não resistirão às primeiras chuvas. A safra que está sendo colhida terá pela frente caminhos muito difíceis até chegar às indústrias transformadoras e aos mercados consumidores.

Algo precisa ser feito com urgência. Por isso, tenho conclamado toda a Bancada goiana no Congresso Nacional, independentemente da sigla partidária de cada parlamentar, para exercermos uma ação conjunta junto ao Governo Federal, de modo que possamos reverter esse quadro e garantir mais recursos para recuperar as estradas do nosso Estado. O momento exige que congreguemos todas as forças de Goiás em prol desse objetivo comum de vital importância para nossa economia, para a segurança e para o bem-estar de nosso povo.

A campanha eleitoral em curso, este momento de final de governo não podem ser motivo para paralisia frente a uma situação de tamanha gravidade. Os setores produtivos e o próprio povo goiano não podem esperar até a posse do próximo Presidente da República para que a dramática situação de nossas rodovias mereça alguma atenção e algum cuidado. Goiás depende enormemente do transporte rodoviário. Estradas como a BR-364 e a BR-452 precisam de recuperação urgente.

Encareço, portanto, ao Poder Executivo a imediata liberação de verbas para a manutenção e recuperação das estradas federais do Estado de Goiás.

De outra parte, chamo a atenção da Casa para que, nas discussões relativas ao Orçamento de 2003, que em breve estaremos iniciando, tratemos de assegurar recursos compatíveis com as necessidades de conservação da malha rodoviária federal. Como já foi muitas vezes lembrado nesta tribuna, nossas estradas constituem um patrimônio do povo brasileiro, cujo valor é calculado em cifras astronômicas. Permitir sua deterioração representa um verdadeiro crime contra os interesses nacionais.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado! 

           O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é dramática a situação das rodovias federais no Estado de Goiás.

Trago a este colendo Plenário minha profunda preocupação, expressa nessa forma contundente, porque aflige terrivelmente meu coração ver o extraordinário esforço produtivo do agricultor goiano ameaçado de severos prejuízos pelas imensas dificuldades que fatalmente enfrentará para escoar a presente safra.

E se trata, com efeito, de um esforço extraordinário. Estamos colhendo uma safra recorde. No entanto, a precária situação da malha rodoviária federal no Estado evidencia que boa parte do justo rendimento que o agricultor deveria ter em retribuição a seu trabalho se perderá ao longo das estradas semidestruídas. Refiro-me ao prejuízo que virá na forma de veículos danificados, fretes encarecidos e retardamento do transporte da produção.

Não estou aqui, Srªs e Srs. Senadores, cometendo nenhum exagero. A situação é, de fato, catastrófica. Mais da metade dos 4 mil e 200 quilômetros das BRs que cortam o Estado apresentam condições de regular a ruim. E, o que é pior: como não há perspectiva de reparos, os problemas ficarão ainda mais graves com o início da estação chuvosa que se avizinha. Teremos mais buracos, mais atoleiros, mais veículos quebrados.

Muitos trechos das rodovias goianas mais parecem cenário de um rali. Na verdade, levantamento feito pelo Guia Quatro Rodas revela que Goiás tem a segunda pior malha rodoviária do País, com 755 quilômetros em situação precária. Como o período de estiagem já está chegando ao fim sem que as obras mínimas necessárias tenham sido feitas, alguns municípios ficarão, com o início das chuvas, praticamente isolados.

Na raiz desse quadro bisonho de deterioração de nossa infra-estrutura de transportes, está a brutal retenção dos recursos orçamentários federais previstos para a manutenção, restauração e melhoria das estradas goianas. Afinal, dos 232 milhões de reais definidos no Orçamento da União de 2002 para as estradas de Goiás, apenas 93 milhões de reais foram liberados. E, mesmo quanto a essa parcela, não há previsão de quando os repasses virão a ocorrer.

Como de hábito, a retenção das verbas acontece com base nas já gastas alegações de necessidade de adequar despesas e receitas no Orçamento da União. No entanto, mesmo que tivesse sido liberado o valor total originalmente previsto, ele seria de longe insuficiente para atender à real necessidade de obras nas rodovias do Estado. De acordo com informações colhidas junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), ainda seriam necessários 50 milhões de reais extra-orçamentários para obras emergenciais. Segundo o órgão, 1.250 quilômetros de rodovias federais estão em estado crítico em Goiás.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa inconformidade avulta na medida em que a maioria desses trechos em condições críticas está localizada justamente nas rodovias do Sudoeste do Estado, onde se concentra a parcela mais significativa da produção agrícola goiana.

Nesses pontos, as rodovias atingiram um tal grau de precariedade, que se tornaram inviáveis as ações de mera conservação - tais como as operações tapa-buracos -, fazendo-se necessárias obras de restauração. Na opinião do chefe da 12ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, José Olímpio Maia Neto, a cobertura da malha com uma capa asfáltica seria um paliativo apenas a curtíssimo prazo, até que fosse possível promover a restauração. O custo para realizar a reconstrução das pistas nos 1.250 quilômetros já mencionados, contudo, ascenderia a nada menos que 500 milhões de reais, equivalentes a 215% do total dos recursos previstos no Orçamento da União de 2002 para as estradas goianas.

Lamentavelmente, muito pouco daquilo que é de urgência absoluta foi realizado nas rodovias federais que cortam o Estado de Goiás neste período de seca que se está encerrando. Afinal, no corrente ano, o DNIT pôde dispor apenas, até o presente momento, da insignificante quantia de 4 milhões e 300 mil reais para obras de conservação. E, segundo cálculos do órgão, somente para a conservação rotineira e preventiva das estradas seriam necessários 46 milhões de reais anuais, ou 10 vezes mais do que o valor com o qual o órgão foi aquinhoado nestes primeiros oito meses do ano.

Defrontado com tamanha escassez de recursos, o DNIT viu-se compelido a destiná-los apenas a serviços essenciais, como roçagem, drenagem, reposição de sinalização e tapa-buracos. A maior parte do dinheiro liberado acabou destinada para obras em pequenos trechos espalhados pelo território estadual.

O doloroso, Sr. Presidente, é que - como afirma a sabedoria popular - quem gasta mal gasta em dobro. Os profissionais do setor sabem muito bem que uma conservação bem feita implica reduzir pela metade os custos de manutenção ao longo dos anos seguintes.

No entanto, com o contingenciamento por parte do Governo Federal das verbas previstas para 2002, algumas obras chegaram mesmo a ser interrompidas. Esse foi o caso do trecho de 16 quilômetros da BR-060, no Município de Anápolis, que inclui a construção de um viaduto, cujas obras estão praticamente paradas em função da falta de dinheiro. E o Governo se mostra insensível, inclusive, para os custos advindos dessas paralisações. Afinal, a obra paralisada não está prestando o serviço para o qual foi planejada e, ainda assim, exige custos de manutenção, sob pena de progressiva deterioração.

A única exceção a esse quadro de suma gravidade são as rodovias atendidas pelo Programa Nossa Estrada, que garante a contratação de mão-de-obra terceirizada para promover a restauração e manutenção das rodovias federais por um período de cinco anos. Isso acontece porque os recursos desse programa são provenientes do Banco Mundial e sua liberação é condicionada à contrapartida do Governo Federal, motivo pelo qual suas verbas não foram retidas. No entanto, apenas 712 quilômetros de estradas são atendidas pelo programa, todas elas localizadas no entorno do Distrito Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos aqueles que trafegam pelas rodovias federais no Estado de Goiás sofrem com as condições das pistas, que se encontram praticamente intransitáveis. Mesmo aqueles trechos que foram atendidos por operações tapa-buracos não resistirão às primeiras chuvas. A safra que está sendo colhida terá pela frente caminhos muito difíceis até chegar às indústrias transformadoras e aos mercados consumidores.

Algo precisa ser feito com urgência. Por isso, tenho conclamado toda a Bancada goiana no Congresso Nacional, independentemente da sigla partidária de cada parlamentar, para exercermos uma ação conjunta junto ao Governo Federal, de modo que possamos reverter esse quadro e garantir mais recursos para recuperar as estradas do nosso Estado. O momento exige que congreguemos todas as forças de Goiás em prol desse objetivo comum de vital importância para nossa economia, para a segurança e para o bem-estar de nosso povo.

A campanha eleitoral em curso, este momento de final de governo não podem ser motivo para paralisia frente a uma situação de tamanha gravidade. Os setores produtivos e o próprio povo goiano não podem esperar até a posse do próximo Presidente da República para que a dramática situação de nossas rodovias mereça alguma atenção e algum cuidado. Goiás depende enormemente do transporte rodoviário. Estradas como a BR-364 e a BR-452 precisam de recuperação urgente.

Encareço, portanto, ao Poder Executivo a imediata liberação de verbas para a manutenção e recuperação das estradas federais do Estado de Goiás.

De outra parte, chamo a atenção da Casa para que, nas discussões relativas ao Orçamento de 2003, que em breve estaremos iniciando, tratemos de assegurar recursos compatíveis com as necessidades de conservação da malha rodoviária federal. Como já foi muitas vezes lembrado nesta tribuna, nossas estradas constituem um patrimônio do povo brasileiro, cujo valor é calculado em cifras astronômicas. Permitir sua deterioração representa um verdadeiro crime contra os interesses nacionais.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!