O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para ser repetitivo e registrar um fato grave que ocorre no Piauí.

Hoje, ainda no início do mês de setembro, 194 Municípios do Estado se encontram em situação de calamidade pública. Praticamente um milhão de habitantes do meu Estado vivem o desespero da fome, da seca, da sede, sem ter água sequer para o seu sustento e para sua sobrevivência.

Registrei esse fato no mês de junho passado. Naquela oportunidade, dos 222 Municípios do Estado, 158 estavam naquela situação. De lá para cá, nada ocorreu, ninguém se sensibilizou. E a oportunidade do processo eleitoral tem empanado toda essa situação e escondido da opinião pública e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais essa situação da maior gravidade.

Há uma verdadeira insensibilidade, por parte do Governo Federal, no sentido de auxiliar o Estado do Piauí a minimizar uma situação que é grave e que se repete de maneira sazonal, quase que anualmente, porque a ocorrência de seca no Nordeste é uma realidade climática. Nada se faz para resolver o problema de maneira permanente, para garantir o desenvolvimento auto-sustentável daquela região, que eu sei - e todos sabem - que é possível.

No entanto, é preciso que ocorram situações dessa monta, denunciadas pelos jornais do Sul do País e, mais recentemente, pela Rede Globo, para que se mostre à opinião pública que algo precisa ser feito. Embora estejamos em plena campanha política, quando todos estão obcecados pela vitória eleitoral, é preciso lembrar que há milhões de pessoas no Piauí e em outros Estados do Nordeste morrendo de sede e de fome. Elas são obrigadas a abandonar os seus bens pessoais, as suas casas, as suas propriedades, por falta de condições de trabalho e de sobrevivência.

O Governo estadual solicitou ao Governo Federal uma ajuda emergencial de R$3 milhões, com o objetivo de recuperar 150 poços tubulares no semi-árido, equipar outros 150 e perfurar mais 36. Até este momento, nada pôde ser atendido, nenhum recurso chegou ao Estado do Piauí.

Ontem, falei com o Secretário de Defesa Civil do Estado, o ex-Senador João Lobo, que não tem esperanças de que a União venha a atender ao pleito, devido à quantidade de óbices colocados. Foi exigido, inclusive, que o Estado apresentasse o título patrimonial de cada poço tubular, de cada poço artesiano da região do semi-árido piauiense, o que é, na prática, impossível de ser atendido. Portanto, parece haver uma tentativa de não atender ao reclamo daquela população.

Houve, ainda, a solicitação de R$7 milhões para fazer face a recurso de sobrevivência para atender a programas como o Bolsa-Renda e o Bolsa-Alimentação e colocar carros-pipas para abastecer as populações dos Municípios da região mais carente e mais seca do Piauí. Também nada disso foi atendido.

Hoje à tarde, encontrarei o Ministro da Integração Nacional e cobrarei de S. Exª uma atitude concreta, se a União vai ou não atender ao reclamo do Piauí, que é da maior gravidade e da maior significância.

Na semana passada, o Governador do Estado, o ex-Senador Hugo Napoleão, esteve aqui com o Presidente da República, que afirmou ao Governador que iria atendê-lo no início da semana. Nós já estamos na metade da semana e, infelizmente, a burocracia vem atrapalhando a liberação desses recursos.

Dessa forma, indignado e revoltado com essa situação, venho dizer desta tribuna que o Piauí deve ser levado mais a sério, pois existem pessoas morrendo de fome e de sede naquele Estado, que está reivindicando ínfimos recursos da União para atender a reclamo que é da maior...

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Pois não, Senador Alberto Silva.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Informo a V. Exª que não é permitido aparte a uma comunicação inadiável.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Não?

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Infelizmente.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Queria apenas cumprimentar o Senador Benício Sampaio e dizer que estou solidário com o seu discurso.

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva, pela sua solidariedade.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que é preciso que se adote uma atitude correta e séria para atender ao meu Estado, que tem um grande crédito com a Nação. A Nação tem uma dívida social muito grande com os Estados do Nordeste, notadamente com o Piauí, que não tem um programa permanente de desenvolvimento que possa manter a sua população fixa no interior do Estado, principalmente na região do semi-árido.

Muito obrigado, Sr. Presidente.