O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho tratar de um assunto delicado, que preocupa os mineiros e a Nação inteira: o aeroporto de Confins, o Aeroporto Tancredo Neves está agonizando... E, por isso, é urgente uma providência para salvá-lo. Trata-se, afinal, de uma obra monumental, que custou US$550 milhões e está ociosa por falta de vôos e, conseqüentemente, de passageiros.

Na última terça-feira, a Associação Comercial de Minas, pelo seu Conselho Empresarial de Turismo, promoveu, em Belo Horizonte, uma audiência pública com a participação de dirigentes do DAC e da Infraero, além de representantes das companhias aéreas, com a intenção de buscar alternativas para salvar Confins.

Tenho uma preocupação especial para com a sorte de Confins. Afinal, foi durante o meu governo que se procedeu à assinatura do contrato para a sua construção, em 16 de abril de 1980. Acompanhei, de perto, a evolução da obra, com visitas semanais à construção, praticamente concluída ainda durante a minha administração.

Construímos um dos mais modernos aeroportos da América Latina. O único, até hoje, no Brasil, a contar com automação para operação de carga. Destacam-se a segurança oferecida aos usuários, a localização, a engenharia de projeto e construção e as condições de operação de aeronaves de grande porte. Além disso, Confins oferece espaços para futuras ampliações.

A escolha do nome de Tancredo Neves para designação do Aeroporto representou uma justa homenagem a um dos maiores homens públicos de Minas Gerais e do Brasil.

Inserido na região metropolitana de Belo Horizonte e implantado em uma área de 15 milhões de metros quadrados, Confins integra a infra-estrutura da terceira maior aglomeração urbana no Brasil, que se consolida como o maior entroncamento rodoviário e ferroviário do País. Trata-se de um centro populacional, geográfico e econômico e que, num raio de mil quilômetros, abrange quase 70% da riqueza nacional. Minas Gerais, por sua vez, tem o segundo maior PIB industrial do País e o segundo lugar nas exportações entre todos os Estados da Federação.

Tais condições valeram ao Aeroporto de Confins o grau de “excelente”, conforme o mais recente Diagnóstico Aeroportuário, elaborado pela Embratur.

Por que, então, um aeroporto, com tais características, não está sendo utilizado em toda a sua plenitude? Essa é a pergunta, esta é a perplexidade.

Lembro que, logo após a sua inauguração, Confins concentrava um grande número de vôos que se originavam ou transitavam por Belo Horizonte. Porém, de um momento para outro, em face de forte lobby das empresas estrangeiras, Confins foi se esvaziando.

A crescente utilização de aeronaves de médio porte, em condições de operar em pistas curtas, oferecendo trechos de curta duração de vôo, também contribuiu para a redução das operações em Confins.

Para Confins, como para qualquer outro aeroporto, não é crucial o acesso dos passageiros ao terminal, a partir dos seus locais de trabalho. Confins dista menos de 39 quilômetros do centro de Belo Horizonte, mas pouco importa se o aeroporto é longe ou perto. Importa se é fácil ou difícil chegar a ele.

Lembro aqui, Sr. Presidente, o exemplo do Aeroporto Dois de Julho, em Salvador, hoje Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães. O acesso do terminal ao centro da cidade é facilitado por uma ampla e bem iluminada avenida, com excelentes pistas de rolamento nos dois sentidos. Do terminal, chega-se ao centro de Salvador em menos de meia hora. Trata-se de uma iniciativa do Governo da Bahia que, logo após essa ampliação e sua conclusão, providenciou, quase que simultaneamente, a execução dessas obras, de sorte a permitir aos usuários rápido acesso ao centro da cidade. Salvador dei, assim, uma demonstração de que os baianos têm a capacidade de obter condições para que o turismo se transforme na maior fonte de renda daquela grande unidade da Federação.

A insistência das empresas aéreas em utilizar o Aeroporto de Pampulha, em detrimento de Confins, criou uma situação inusitada: Confins, construído para receber anualmente até cinco milhões de passageiros, neste ano não deverá ter nem quinhentas mil pessoas, ou seja, 10% da sua capacidade. Apenas no primeiro semestre deste ano já contabilizava um prejuízo de R$1,7 milhão, saldo negativo que deverá duplicar até o final do exercício.

Enquanto isso, Pampulha, com uma capacidade de receber 1 milhão e 600 mil passageiros por ano, deve movimentar, neste ano, mais de 3 milhões de passageiros, exigindo investimentos imediatos de R$20 milhões para a sua ampliação. Concentra, hoje, 83% do movimento de passageiros que chegam e saem de Belo Horizonte, criando, inclusive, problemas de segurança.

A principal razão alegada pelas empresas aéreas, para abandonar Confins, é o difícil acesso, quando não verdade isso não ocorre. A TAM pediu ao DAC a transferência de todos os seus vôos de Confins para a Pampulha, o mesmo ocorrendo com a Varig. A Gol jamais operou em Confins e a Vasp, que tem oito vôos diários, usando o terminal, ameaça também deixar Confins, tal como suas concorrentes.

Entendo que a questão do acesso poderá ser facilmente solucionada com a melhoria das condições de operação das vias que demandam ao Aeroporto de Confins, a partir do centro de Belo Horizonte. Essa melhoria incluiria a construção de uma autopista bem iluminada, eliminando as curvas e estabelecendo, tanto quanto possível, um roteiro em linha reta.

Sr. Presidente, desejamos que haja uma solução simultânea para os Aeroportos da Pampulha e de Confins, pois não se pode, de um momento para outro, abandonar uma obra de custo elevado, um aeroporto internacional alternativo, de grande repercussão em Minas Gerais e no Brasil. Abandoná-lo seria atender ao lobby,e, assim, fazendo com que Confins fique em estado de agonia ou de calamidade.

A ociosidade de Confins também se reflete diretamente no número de espaços destinados à atividade comercial de varejo, que estão desocupados no aeroporto. Dos 36 disponíveis para possíveis locatários, apenas 10 estão alugados. No ano 2000, passaram por Confins 705 mil passageiros. No ano passado, esse número caiu para 621 mil e, neste ano, por lá não passarão mais que 480 mil pessoas, menos de 1/3 dos passageiros que utilizarão o aeroporto da Pampulha.

Ao trazer ao Senado, essa informação, manifesto a nossa inconformidade. O Aeroporto de Confins se transformou no orgulho de Belo Horizonte e de Minas Gerais. É uma obra esplendorosa, de uma capacidade que impressiona a todos que por ali transitam. Quando se realizavam as obras, os aviadores geralmente nos procuravam para dizer que estávamos construindo um aeroporto indispensável para Minas e para o Brasil e que, efetivamente, o Aeroporto da Pampulha, embora pequeno e belo, era o de piores condições de segurança entre os aeroportos de capitais.

De um momento para outro, contudo, a situação foi alterada em razão do alto lobby que se fez no Brasil, contra Confins.

Naturalmente, todos desejam um aeroporto nas proximidades de sua casa, de seu bairro, do centro da cidade e não mais distante. Daí a razão da preferência pelo Aeroporto de Pampulha.

Pampulha é um aeroporto perto de casa, mas, em verdade, ele oferece risco não apenas de acesso, mas também para a população que reside na proximidade, a qual pode ser atingida a qualquer momento se, porventura, ocorrer algum desastre com as aeronaves que ali pousam constantemente. Não há espaço de um minuto para ser incluído mais um avião de transporte de passageiros. O Aeroporto de Pampulha está saturado. O de Confins está em agonia.

Estou nesta tribuna para solicitar que o Governo Federal, os representantes e os dirigentes do Ministério da Aeronáutica recomendem imediata solução. Sei que o Ministério da Aeronáutica e o DAC estão preocupados em solucionar o problema de forma que se viabilizem condições de segurança ao Aeroporto da Pampulha e, ao mesmo tempo, se aumente o movimento do Aeroporto de Confins.

Estamos aqui não para combater o Aeroporto da Pampulha, mas para permitir a utilização simultânea e adequada de ambos os aeroportos.

Esta manifestação transmite uma inquietação das entidades de classe de Minas Gerais, que se reuniram recentemente para um amplo debate em torno do assunto. Na verdade, as autoridades estão preocupadas com o Aeroporto de Confins e as empresas, preocupadas em utilizar apenas o Aeroporto da Pampulha.

Manifesto, portanto, a minha preocupação e solicito que as autoridades brasileiras e as empresas aéreas, não obstante a sua crise atual, busquem uma solução a mais urgente possível para a utilização adequada dos Aeroportos de Confins e da Pampulha.

Muito obrigado a V. Exª.