O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Carlos Patrocínio, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de registrar que o Senador Mauro Miranda, de Goiás, informou-me, ontem, que decidiu definitivamente apoiar a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva.

Quero saudar a decisão do Senador Mauro Miranda, que é do PMDB e que, nesta Casa, tantas vezes tem procedido com sua atenção aos projetos sobre moradia e sobre os direitos de cidadania. Inclusive, quando S. Exª colocou seus pontos de vista e seus projetos visando assegurar o direito à moradia, convidou Luís Inácio Lula da Silva para debater o assunto. E assim também fez Lula, convidando-o quando do lançamento, aqui no Congresso Nacional, no Auditório Petrônio Portella, do seu programa de moradia para o povo brasileiro.

O Senador Mauro Miranda tem tido uma história de luta pela democracia, pelos direitos à cidadania. Portanto, é muito importante que ele tenha tomado essa decisão. Quero, assim, registrar que o seu apoio será muito bem-vindo nessa batalha. Aliás, é possível que Senadores de Goiás dêem um apoio crescente à Lula, especialmente no segundo turno. Já vislumbro, inclusive, a possibilidade do próprio Senador Maguito Vilela, no segundo turno, estar apoiando a candidatura de Lula.

Feito o registro, gostaria de fazer algumas considerações relativas a assuntos internacionais que afetam o Brasil.

Antes, porém, quero informar à Senadora Heloísa Helena, que acaba de adentrar o plenário, que já fiz o registro sobre o Senador Mauro Miranda. Se V. Exª quiser dizer algumas palavras, eu lhe concederei um aparte com muito prazer.

Sr. Presidente, vou aproveitar a tranqüilidade desta sessão para dizer algumas coisas sobre a Alca, o FMI e sobre a outra questão que está nos preocupando, visto que poderá vir a ser a grande tragédia da primeira década do séc. XXI. Refiro-me aos preparativos que o Governo dos Estados Unidos está adotando, já anunciando, para bombardear o Iraque.

Em primeiro lugar, quero me referir à Alca e ao FMI. Nesta semana, diversas organizações, inclusive a CNBB, o MST e outras, propuseram a realização de um plebiscito sobre a Alca.

O Partido dos Trabalhadores gostaria de poder influenciar melhor as decisões sobre quais as perguntas seriam objeto do plebiscito que se está realizando. Como isso não foi possível, resolveu-se que o PT e os partidos políticos não iriam propriamente fazer o chamamento.

No entanto, o chamamento para o plebiscito sobre a Alca é importante e, em especial, a pergunta se as pessoas são a favor ou não da Alca.

Claramente como está proposta pelas autoridades norte-americanas, Sr. Presidente, a Alca poderá limitar significativamente a soberania e a autonomia do Governo brasileiro, especialmente do próximo Governo e também dos outros que estão por vir.

O economista Paulo Nogueira Batista Júnior, na Folha de S.Paulo de hoje, refere-se a esses episódios dizendo:

Se a Alca for concretizada, o Brasil sofrerá grave perda de autonomia decisória. Tão abrangente é agenda da Alca que não há exagero na afirmativa de que ela inviabiliza a formulação e a implementação de um projeto nacional de desenvolvimento - algo que está presente nas propostas de todos os principais candidatos à Presidência da República.

Um deles prometeu recentemente incentivar a produção e a geração de empregos no Brasil por meio da política de compras governamentais, orientando os órgãos e empresas públicas a conferir prioridade aos fornecedores domésticos de bens e serviços. (...)

Esta é claramente a posição de Lula, que, no recente episódio da Petrobras, externou esse ponto de vista. Ora, esse é um dos instrumentos que os Estados Unidos querem proibir ou restringir drasticamente dentro da Alca.

O governo dos Estados Unidos pretende que, para uma ampla gama de contratos de compras governamentais, qualquer fornecedor de bens e serviços de um outro país da Alca receba o mesmo tratamento que os fornecedores do país. Os Estados Unidos querem, também, proibir a incorporação, nesses contratos, de cláusulas que especifiquem níveis de conteúdo doméstico, licenciamento de tecnologia e compromisso de investimento.

No que se refere à propriedade intelectual, os EUA pressionam pela inclusão de obrigações que vão além das assumidas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), o que implicaria mudanças significativas na legislação nacional dos demais países. Querem, por exemplo, limitar as circunstâncias em que os países da Alca podem recorrer ao licenciamento compulsório, isto é, à utilização de um produto ou processo patenteado sem o consentimento do detentor da patente. A recente vitória do Brasil na questão das patentes dos remédios conta a Aids teria sido provavelmente impossível se a Alca já existisse. (...), nos termos em que os Estados Unidos desejam aprová-la.

Na área de serviços, os planos norte-americanos também são ambiciosos. Se prevalecer a vontade dos EUA, a Alca incluirá, em princípio, a liberalização do comércio para todos os tipos de serviços. Desejam os EUA que o acordo cubra medidas tomadas por governos centrais, regionais ou locais, assim como por órgãos não-governamentais que exerçam poderes delegados por esses governos. Por outro lado, os EUA excluem da Alca as políticas de imigração e o acesso aos mercados de trabalho. (...)

Ou seja, ao mesmo tempo em que proclamam a liberdade para as suas empresas poderem investir livremente em qualquer país, poderem vender seus bens e serviços por meio das fronteiras sem quaisquer barreiras, não propõem isso para aquele que é o motivo principal do desenvolvimento: o ser humano. Não se pensa em liberdade de movimentos dos seres humanos entre os países, o que obviamente é uma distorção.

Lembremo-nos da União Européia. A integração dos países da União Européia envolve, sim, a liberdade de os seres humanos poderem viver e trabalhar em outros países. Assim, um grego, um espanhol, um italiano, um português podem, se assim desejarem, ir para a Alemanha, para os países escandinavos ou para quaisquer outros que sejam integrantes da Comunidade Européia.

Em outras palavras, os Estados Unidos querem que a Alca garanta a liberdade para os investimentos e para o comércio de bens e serviços (com as ressalvas e exceções destinadas a proteger os setores pouco competitivos de sua economia), mas não aceitam nem discutir a livre circulação de trabalhadores.

É preciso analisar outro aspecto que se refere ao acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional. Conforme chama a atenção o Sr. Paulo Nogueira Batista Jr. neste artigo, os Estados Unidos, que proclamam e até estimulam o Brasil a ter um Banco Central independente, na verdade, orientam de maneira extraordinariamente forte o Fundo Monetário Internacional, uma instituição multilateral de crédito. E os países com maior poder de influência no FMI acabam seguindo diretrizes que, por vezes, levam em conta os interesses dos Estados Unidos. Assim, não vemos a independência necessária.

Uma das questões principais que levantaremos junto ao Ministro Pedro Malan, quando da próxima vinda de S. Exª ao Senado Federal para explicar o acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional, é em que medida as cláusulas da nota técnica que será assinada amanhã pelo FMI no acordo com o Brasil afirmam que o Governo brasileiro terá que concordar com cláusulas relativas à Alca. Em algumas ocasiões, o FMI tem agido especificamente para promover a agenda comercial de investimentos de outros países. Então, queremos levantar esse aspecto que merece toda a nossa atenção.

Sr. Presidente, passo agora a analisar um fato que vem preocupando a humanidade. Refiro-me à atitude do Presidente George Bush e de seu governo de preparar um bombardeio ao Iraque sob a alegação de que aquele país está produzindo armas químicas de destruição em massa. A pergunta fundamental que faço, Sr. Presidente, é se os Estados Unidos, com todo o seu avanço tecnológico, poder econômico extraordinário, poderio bélico fantástico, não seriam capazes de utilizar outras formas de persuasão junto ao governo do Iraque, ao governo de Saddam Hussein, para evitar que este venha a utilizar armas químicas ou armas de qualquer natureza para destruir pessoas nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar do mundo.

E por que me preocupo com isso, Sr. Presidente? Na edição de hoje do Correio Braziliense, lemos as seguintes palavras da Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak: “Cometemos muitos erros no passado e continuamos a cometê-los”, numa resposta ao fato de os Estados Unidos terem, de alguma maneira, em tempos passados, ajudado tanto Osama bin Laden como Saddam Hussein, que, depois, se tornaram inimigos dos Estados Unidos.

Mas, se em alguma época do passado, Osama bin Laden e Saddam Hussein foram amigos dos Estados Unidos, foram utilizados pelos americanos para combater outros adversários, será que os Estados Unidos não seriam capazes de convencer essas pessoas a não utilizarem esses armamentos que, segundo os Estados Unidos, estariam sendo preparados? Será que não poderia haver outra maneira senão a guerra e a destruição? Será que os Estados Unidos não poderiam se lembrar das lições de sua própria história? Será que os Estados Unidos não poderiam se recordar das lições deixadas por aquele que se tornou um dos grandes apóstolos da humanidade na luta pela não-violência, Mahatma Gandi, e seguir o seu exemplo? Gandi definiu como diretriz máxima realizar todas as ações para que as transformações fossem feitas com toda a energia e, dessa forma, conquistou para o seu povo a independência da Índia, diante da intransigência da Inglaterra, do Reino Unido.

Sr. Presidente, lembremo-nos que em sua mais famosa oração, em um dos mais belos pronunciamentos da história da humanidade, I Have a Dream, em 28 de agosto de 1963, Martin Luther King, ao mesmo tempo em que dizia que não poderiam as mulheres e os homens negros e o povo norte-americano aceitar tomar do chá do gradualismo, eles também não deveriam - e Luther King procurava adverti-los - beber do cálice do ódio, da vingança, da guerra, da violência. Ele dizia em seu discurso:

Nós também viemos a este lugar sagrado para recordar a América da intensa urgência do momento. Este não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos acalmar ou de tomarmos a droga tranqüilizadora do gradualismo. Agora é a hora de tornarmos reais as promessas da democracia; agora é a hora de nos levantarmos do vale escuro e desolado da segregação para o caminho iluminado de sol da justiça racial.

Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que dizia isso, ele também afirmava:

Mas há algo que eu preciso falar para o meu povo que está no limiar caloroso que nos leva para o Palácio da Justiça. No processo de ganhar nosso lugar de direito, nós não podemos ser culpados de ações erradas.

Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Nós não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes e a cada vez nós precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma.

Sr. Presidente, é muito importante que o Presidente George Bush recorde-se dessas palavras e dos anseios de toda a humanidade, para que não se repita o que ocorreu recentemente no Afeganistão, uma destruição por meios bélicos de pessoas inocentes, e os atos de terrorismo que condenamos e que mataram cerca de 3.500 pessoas na torres do World Trade Center e no próprio Pentágono.

Neste ano em que comemoramos o centenário de Carlos Drummond de Andrade, precisamos lembrar de suas palavras tão belas a respeito da bomba:

A Bomba

A bomba

é uma flor de pânico apavorando os floricultores

A bomba

é o produto quintessente de um laboratório falido

A bomba

é estúpida é ferotriste é cheia de rocamboles

A bomba

é grotesca de tão metuenda e coça a perna

A bomba

dorme no domingo até que os morcegos esvoacem

A bomba

não tem preço não tem lugar não tem domicílio

A bomba

Amanhã promete ser melhorzinha mas esquece

A bomba

não está no fundo do cofre, está principalmente onde não está

A bomba

Mente e sorri sem dente

A bomba

vai a todas as conferências e senta-se de todos os lados

A bomba

é redonda que nem mesa redonda, e quadrada

A bomba

tem horas que sente falta de outra para cruzar

A bomba

multiplica-se em ações ao portador e portadores sem ação

A bomba

chora nas noites de chuva, enrodilha-se nas chaminés

A bomba

faz week-end na Semana Santa

A bomba

tem 50 megatons de algidez por 85 de ignomínia

A bomba

industrializou as térmites convertendo-as em balísticos interplanetários

A bomba

sofre de hérnia estranguladora, de amnésia, de mononucleose, de verborréia

A bomba

não é séria, é conspicuamente tediosa

A bomba

envenena as crianças antes que comecem a nascer

A bomba

continua a envenená-las no curso da vida

A bomba

respeita os poderes espirituais, os temporais e os tais

A bomba

pula de um lado para o outro gritando: eu sou a bomba

A bomba

é um cisco no olho da vida, e não sai

A bomba

é uma inflamação no ventre da primavera

A bomba

tem a seu serviço música estereofônica e mil valetes de ouro, cobalto e ferro além da comparsaria

A bomba

tem supermercado circo biblioteca esquadrilha de mísseis, etc.

A bomba

não admite que ninguém acorde sem motivo grave

A bomba

quer é manter acordados nervosos e sãos, atletas e paralíticos

A bomba

mata só de pensarem que vem aí para matar.

A bomba

dobra todas as línguas à sua turva sintaxe

A bomba saboreia a morte com marshmallow

A bomba arrota impostura e prosopopéia política

A bomba

cria leopardos no quintal, eventualmente no living

A bomba

é podre

A bomba

gostaria de ter remorsos para justificar-se mas isso lhe é vedado

A bomba pediu ao Diabo que a batizasse e a Deus que lhe validasse o batismo

A bomba

declara-se balança de justiça arca de amor arcanjo de fraternidade

A bomba

tem um clube fechadíssimo

A bomba

Pondera com olho neocrítico o Prêmio Nobel

A bomba é russamericanenglish mas agradam-lhe eflúvios de Paris

A bomba

oferece de bandeja urânio puro, a título de bonificação, átomos de paz

A bomba

não terá trabalho com artes visuais, concretas ou tachistas

A bomba

desenha sinais de trânsito ultreletrônicos para proteger velhos e criancinhas

A bomba

não admite que ninguém se dê ao luxo de morrer de câncer.

A bomba

é câncer

A bomba

vai à Lua, assovia e volta.

A bomba

reduz neutros e neutrinos, e abana-se com o leque da reação em cadeia

A bomba

está abusando da glória de ser bomba

A bomba

não sabe quando, onde e porque vai explodir, mas preliba o instante inefável

A bomba

fede

A bomba

é vigiada por sentinelas pávidas em torreões de cartolina.

A bomba

com ser uma besta confusa dá tempo ao homem para que se salve

A bomba

não destruirá a vida

O homem

(tenho esperança) liquidará a bomba.

Sr. Presidente Carlos Patrocínio, é importante que o Presidente George Bush, o povo norte-americano e os congressistas que hoje estão sendo pressionados pelo presidente dos Estados Unidos recordem-se das palavras de Martin Luther King, inclusive das palavras que todo o povo norte-americano, sobretudo os jovens, cantava, nos anos 60, para falar do absurdo da continuação da guerra do Vietnã.

Refiro-me, Sr. Presidente, à bela canção de Bob Dylan, Blowin’ in the wind, que tantas pessoas, como Joan Baez e Bob Dylan cantavam e faziam as pessoas cantarem em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Dizia a canção:

Quantas estradas precisará um homem caminhar até que finalmente você possa chamá-lo de homem?

Sim, quantos mares precisará uma gaivota branca navegar até que finalmente possa descansar na areia?

Sim, quantas vezes precisarão as balas de canhão voarem até que finalmente possam ser silenciados?

A resposta, meu amigo, está sendo soprada pelo vento.

A resposta está sendo soprada pelo vento.

Quantas vezes precisará um homem olhar para cima até que finalmente ele possa ver o céu?

Sim, quantos ouvidos precisarão o homem ter até que finalmente possa ouvir o povo chorar?

Sim, quantas mortes precisarão haver até que finalmente se perceba que muitas pessoas já morreram?

A resposta, meu amigo, está sendo soprada pelo vento.

A resposta está sendo soprada pelo vento.

Quantos anos precisará uma montanha existir até que finalmente possa ser lavada para o mar?

Sim, e quantos anos precisarão as pessoas existirem até que finalmente a liberdade lhes seja permitida?

Sim, e quantas vezes precisará um homem voltar a sua cabeça fingindo que não está vendo as coisas?

A resposta está sendo soprada pelo vento.

A resposta está sendo soprada pelo vento.

Sei, Sr. Presidente, que não é costume os Senadores cantarem neste recinto, muito menos em inglês, mas, se V. Exª me permitir uma certa liberdade, encerrarei meu pronunciamento cantando essa bela canção, na esperança de que o Presidente George Bush, lá da Casa Branca, e a embaixadora Donna Hrinak, que tem sido muito simpática com todos os nossos candidatos a Presidente, inclusive recebeu Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa, ouçam e peçam ao seu governo para ouvir melhor as recomendações de Martin Luther King Jr. e esta bela canção, que tem valor universal e humanitário.

How many roads must a man walk down

Before you call him a man?

Yes, 'n' how many seas must a white dove sail

Before she sleeps in the sand?

Yes, 'n' how many times must the cannon balls fly

Before they're forever banned?

The answer, my friend, is blowin' in the wind,

The answer is blowin' in the wind.

How many times must a man look up

Before he can see the sky?

Yes, 'n' how many ears must one man have

Before he can hear people cry?

Yes, 'n' how many deaths will it take till he knows

That too many people have died?

The answer, my friend, is blowin' in the wind,

The answer is blowin' in the wind.

How many years can a mountain exist

Before it's washed to the sea?

Yes, 'n' how many years can some people exist

Before they're allowed to be free?

Yes, 'n' how many times can a man turn his head,

Pretending he just doesn't see?

The answer, my friend, is blowin' in the wind,

The answer is blowin' in the wind.

(Palmas.)

Sr. Presidente, gostaria de informar que quando proferi uma palestra sobre a legitimação da renda básica nos países em desenvolvimento, o caso do Brasil, semana passada, em Johanesburgo, para a coalizão em favor de uma renda básica na África do Sul, havia, inclusive, a presença de inúmeros Deputados do Congresso Nacional sul-africano. Fiz basicamente a mesma palestra que preparei para apresentar, na próxima semana, no IX Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica, que se realizará em Genebra, na Suíça, de 12 a 14 de setembro.

Sr. Presidente, solicito autorização para que seja registrada nos Anais, como parte do meu pronunciamento, a íntegra da minha palestra, que conclui justamente com a canção Blowing in the Wind. Requeiro ainda que o meu pronunciamento seja enviado à Embaixadora americana, Donna Hrinak, para que ela possa refletir sobre as palavras pronunciadas, inclusive em relação à bela poesia de Carlos Drummond de Andrade, um dos nossos maiores poetas, em que conclama a humanidade a extinguir a bomba, e faça chegá-la às mãos do Presidente George W. Bush.

Muito obrigado.