O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, neste final de sessão, para transmitir um apelo ao tradicional amigo do Estado do Tocantins, Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao Ministro dos Transportes e às autoridades envolvidas com a navegabilidade do rio Tocantins.

É do conhecimento desta Casa, Sr. Presidente, e do País como um todo que já há algum tempo inauguramos a usina Luiz Eduardo Magalhães, no rio Tocantins, construída em três anos e três meses. Se eu não estiver enganado, a usina que foi construída no menor espaço de tempo, antes dela, demorou dez anos. Porto Primavera, se não me engano, foi construída em dezoito anos; Xingó, em mais de vinte anos, e o resultado de tudo isso foi a crise que atravessamos, que começou no ano passado.

A usina Luiz Eduardo Magalhães, já inaugurada, foi construída antes de se falar na perspectiva da crise, depois de Tucuruí, de Serra da Mesa e da inauguração de Canabrava, e ainda teremos cinco outras usinas hidrelétricas no nosso rio Tocantins. Essa é uma extraordinária contribuição da nossa região, não só para a crise mas, também, para a retomada do crescimento do nosso País.

No meu entendimento, o planejamento dessa questão não vem de um Governo, mas de décadas, e estamos muito atrasados na nossa visão em relação à água. Se o petróleo teve uma determinada importância no século passado, certamente - e isso não sou eu quem diz, mas a própria Organização das Nações Unidas que prevê e teme -, em meados deste século, teremos uma guerra em função da questão estratégica das águas. Assim, imaginem a importância do Brasil, detentor de 27% da água doce deste Planeta.

Sem dúvida nenhuma, tivemos uma visão de uma perspectiva menor com relação ao uso múltiplo das águas. Ora, lembramos nossos rios para, fundamentalmente, pensarmos na geração de energia elétrica, mas existem as questões da piscicultura, da irrigação e do abastecimento da própria população.

Construímos a usina Luiz Eduardo Magalhães com o intuito de que já fosse feita com a eclusa, mas isso está ocorrendo agora. Essa eclusa tem, Sr. Presidente, 8 milhões já empenhados no Ministério dos Transportes, a obra está em andamento e chegou a ter 2 mil operários, no início. Atualmente, tem 300, porque o dinheiro foi empenhado mas não liberado.

A usina está funcionando em sua plenitude e isso está ajudando inclusive Brasília, graças à visão do ex-Governador Cristóvam. Todo o sistema de energia, da geração ao consumidor, foi privatizado em 1989, antes ainda da queda do Muro de Berlim, mas o ex-Governador Cristóvam Buarque fez com que a CEB fosse uma das acionistas, um dos integrantes do consórcio para a construção da usina Luiz Eduardo Magalhães.

Portanto, Brasília, hoje, está tendo essa energia a um custo extraordinário, num momento muito importante, porque S. Exª não teve o preconceito de lidar com o setor privado numa área importante, já que não havia dinheiro do Governo Federal para esse investimento. Então, foi a nossa solução.

Mas vejam: construímos a usina Luiz Eduardo Magalhães, com o esforço de nosso povo, a iniciativa privada, o Governo, e fizemos lá a escadinha dos peixes, portanto, a piracema não foi prejudicada. Entretanto, não foi construída a eclusa, que está sendo feita. Só para se ter uma idéia, Senador Eduardo Suplicy - considero V. Exª um dos mais bem informados, um dos maiores estudiosos da problemática econômica e social deste País, e eu não me atreveria a fazer qualquer análise econômica perante V. Exª, um dos maiores conhecedores dessa realidade nacional -, temos, no entorno dessa região do Tocantins, o Projeto rio Formoso, uma das maiores áreas irrigadas do mundo, com arroz e soja. Há, em Barreiras, um Prodecer, com plantios de soja, de café, e também na região de Paracatu. Mas, em Pedro Afonso, na beira do rio Tocantins, há um grande Prodecer, também avalizado pelo Governo do Estado do Tocantins, que está produzindo soja. E qual é o grande problema da soja e de tudo o que é produzido naquela região? É o transporte. Temos que transportar esses produtos, fazê-los passear pelo asfalto, por meio de transporte rodoviário, por mais de três mil quilômetros até chegar a Itaqui, no Maranhão, ou ao porto de Santos, o que é um absurdo.

A ferrovia Norte-Sul já está no território tocantinense. Se construirmos e terminarmos a obra da eclusa da usina Luiz Eduardo Magalhães, permitiremos que o produto produzido em Barreiras chegue a Palmas, com rodovias pavimentadas. O processo e a produção do rio Formoso, de Pedro Afonso, de toda essa região da agricultura poderá escoar 700 quilômetros até a cidade de Imperatriz, lá pegar o terminal da ferrovia Norte/Sul e chegar a Itaqui, no Maranhão, que é o porto mais próximo dos mercados norte-americano e europeu. Isso representa uma economia extraordinária. Ou seja, terminar a obra da eclusa permitirá 700 quilômetros de navegação no rio Tocantins e permitirá chegar à ferrovia. Ou seja, vamos racionalizar e baratear o processo. Isso tornará viável a nossa soja no mercado exterior. Não se trata só da soja. Por exemplo, Barreiras produz café.

O cerrado, Senador Eduardo Suplicy, ao contrário do que muitos imaginavam, por meio de análises que estão sendo feitas por estudos relativos ao seqüestro do carbono, contribui mais do que a própria Amazônia, que, devido ao seu processo complexo e à intensa atividade da própria floresta, é considerada o pulmão do mundo. Mas, hoje, os estudos demonstram que as pequenas e tortuosas árvores do cerrado, no que diz respeito à medição de sua fotossíntese, dão uma contribuição incrível. Muitos não sabem disso. Aprendi isso com o Príncipe Charles, quando visitou o Tocantins, no Projeto Canguçu, no Projeto Seqüestro do Carbono, em que foram detectadas as árvores que mais contribuem para a transformação do gás em oxigênio. O cerrado é extraordinário, no que se refere a essa questão e é importante na produção. Isso porque já entendemos que o cerrado não é uma área improdutiva, como imaginávamos. Ao contrário, nele, a soja e diversos outros produtos são produzidos, e ainda há a fruticultura.

Então, Sr. Presidente, sou muito otimista com relação ao nosso País. Essa obra da eclusa, para a qual venho aqui chamar a atenção da opinião pública nacional, do Presidente da República, que é conhecedor da questão, é fundamental para a economia do Tocantins. Está em andamento. Está no orçamento. Não precisa mais tramitar pelo Congresso Nacional. Existe o recurso. Com essa obra, dois mil e quinhentos trabalhadores seriam empregados imediatamente, um dia após a liberação, e, em pouco mais de dois anos, teríamos a navegação de 700 quilômetros do rio, sem contar que atingirá a ferrovia.

Espero, Sr. Presidente, em meu otimismo, não me ter perdido no raciocínio de tentar demonstrar que o Tocantins é o coração do Brasil. Essa região tem uma contribuição extraordinária a dar na questão do abastecimento, mas precisamos realmente de infra-estrutura. É por esse tipo de ação que estamos lutando.

Portanto, agradeço, Sr. Presidente, a benevolência de V. Exª ao me conceder o tempo. Espero estar sendo ouvido pelas autoridades, pelo meu amigo, pelo amigo do Tocantins, pelo estadista, no meu entendimento, de quem este País vai muito se orgulhar e sentir muitas saudades, o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Que essa liberação possa acontecer inclusive na visita que Sua Excelência fará ao Tocantins, no dia 20 de setembro, para inaugurar, juntamente com o Governador Siqueira Campos, talvez uma das maiores obras públicas que estão sendo realizadas neste País, a ponte sobre o grande lago de Palmas!

Espero que, nesse dia, o Presidente possa levar a boa notícia não só para o povo tocantinense, mas para o povo brasileiro, de que vai mandar liberar os R$8 milhões para a continuidade das obras da eclusa da Usina Luiz Eduardo Magalhães, no Rio Tocantins.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Isso é sinal, então, de que o pai de V. Exª está melhor de saúde.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Agradeço, Sr. Presidente, a preocupação de V. Exª, sempre muito lhano, sempre muito humano com seus Pares, especialmente com o Governador Siqueira Campos.

Neste momento, meu pai se refaz da cirurgia. Foi uma cirurgia complexa, mas já está despachando. Voltou às atividades antes de completar um mês da cirurgia. É um homem determinado. Informo, então, à Casa que S. Exª se recupera bem. Não houve a tão temida metástase, ou seja, o câncer estava contido na região retirada.

Tenho muita fé em Deus, Sr. Presidente, de que S. Exª ainda nos dará muita alegria de convivência, a mim, como filho, e certamente ao Tocantins, que aprendeu a respeitá-lo e admirá-lo.

Agradeço a V. Exª pela preocupação e pelo tempo a mim concedido.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Senador Eduardo Siqueira Campos, estimo as melhoras de seu pai. Há um mês, aproximadamente, visitei Palmas e fiz uma caminhada pelo parque daquela cidade, que possui um roteiro ecológico em que se pode conhecer mais de perto o cerrado. Dei uma volta por lá e recomendo a todos que visitem o lugar, que é muito interessante. Além do prazer de andar ao longo da represa, que é muito bonita, há essa trilha ecológica na qual se pode admirar as árvores do cerrado, cujas qualidades V. Exª mencionou em sua fala.