O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para os partidos de firmada convicção democrática - como o é o PSDB -, a conquista de simpatizantes, a arregimentação de militantes, o fortalecimento da estrutura partidária e o alargamento de sua influência na sociedade não podem decorrer do mero fascínio por palavras de ordem mais ou menos vazias de conteúdo nem da adesão inconsciente ao carisma de líderes messiânicos.

Nossa pretensão é conquistar as consciências para a união e a mobilização em prol dos grandes objetivos nacionais pela via da formação, da informação e do amplo debate democrático. Não buscamos adesões cegas. Queremos, isto sim, a participação consciente dos cidadãos na formulação de consensos capazes de empolgar as mentes e os corações para as gigantescas tarefas de transformação do Brasil.

Para esse trabalho de alimentar o debate democrático, o PSDB conta com a ação do Instituto Teotônio Vilela, nosso órgão de estudos, responsável pela organização de fóruns, seminários e pelas publicações partidárias.

Presidido pela dinâmica Deputada Yeda Crusius, o Instituto Teotônio Vilela tem sabido ser ousado no cumprimento de sua missão. Um dos exemplos dessa ousadia foi o lançamento da revista Social Democracia Brasileira, uma publicação da mais alta qualidade voltada para a discussão sobre os principais temas da atualidade brasileira e internacional.

Desde a publicação de sua edição número zero, de caráter experimental, em novembro passado, a revista Social Democracia Brasileira deixou claro que chegava para desempenhar um importante papel no fomento do debate não apenas intrapartidário, mas também envolvendo uma audiência mais ampla, mediante a publicação de excelentes artigos, escritos pelas melhores cabeças do PSDB e também por acadêmicos de notório saber.

Apresentando a nova publicação, a Deputada Yeda Crusius escreveu:

A socialdemocracia brasileira, através do PSDB, avança na concretização de suas propostas de fortalecer a democracia, acelerar o desenvolvimento econômico sustentado, implantar programas sociais que eliminem a miséria e promovam a igualdade. Nós do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acreditamos ser possível que no prazo de uma geração o Brasil possa alcançar o limiar do desenvolvimento sustentado com melhor qualidade de vida. Para concretizar essa formidável tarefa, será necessário contar com uma expressiva militância em todo o imenso território nacional, que esteja unida e mobilizada para levar nossas idéias aos demais cidadãos e assumir as responsabilidades que cabem aos líderes políticos, entre as quais tolerância frente à diferença, integridade e competência.

Ocorre, porém, que homens e mulheres livres não são conquistados para mobilizações democráticas mediante o lançamento de simples palavras de ordem, ou com o estalar de dedos de líderes dogmáticos aos quais se submetem apenas grupos de disciplinados fanáticos.

A militância socialdemocrata brasileira espera que antes da união e da mobilização venham formação, informação e amplo debate interno para que as propostas adotadas representem não ordens mas consenso e convicção. É exatamente neste espaço da vida política da socialdemocracia que o Instituto Teotônio Vilela exerce a mais nobre de suas funções, na qual o ITV tem demonstrado, em toda a sua curta mas rica existência, a importância de promover o trânsito das idéias, originárias no partido ou mesmo de fora dele.

Com esta edição número zero e, portanto, experimental, da sua nova publicação, a revista Social Democracia Brasileira, o Instituto Teotônio Vilela confirma sua trajetória. A publicação terá por finalidade proporcionar acesso e participação aos tucanos de todo o Brasil de informações e reflexões sobre os principais temas da atualidade brasileira e internacional. Assim, vai contribuir para enriquecer nossos debates internos e, também, a participação efetiva dos socialdemocratas brasileiros nos debates que acontecem em toda a sociedade brasileira sobre as questões do nosso tempo que preocupam a todos.

Com efeito, Srªs e Srs. Senadores, desde aquele número experimental, que se debruçou sobre a questão mais dramática da realidade internacional contemporânea - o terrorismo globalizado -, a revista Social Democracia Brasileira vem, a cada edição, consolidando o seu extraordinário valor como veículo de formação, informação e debate.

Mediante o contato prévio com as mais variadas lideranças do partido e a contribuição dos leitores da edição experimental, chegou-se à definição dos temas a serem tratados nas primeiras edições da revista. Além do já mencionado “terrorismo”, escolheu-se “democracia” como tema do número um, referente a janeiro de 2002, e, ainda, “igualdade”, tema de março, na edição especial em homenagem a Vilmar Faria, o grande pensador socialdemocrata brasileiro falecido em dezembro do ano passado.

A escolha do tema “democracia” para a edição de número um de nossa revista não poderia ser mais adequada e significativa. Nada mais justo do que termos o número um de nossa nova publicação tratando dessa questão que é, ela também, a questão primeira: o fortalecimento do ideal maior, que é o da liberdade.

Naquela edição, os leitores de Social Democracia Brasileira tiveram acesso a artigos que mostram, em primeiro lugar, a riqueza do pensamento socialdemocrata na avaliação da importância da democracia. É o caso do já clássico ensaio do professor indiano, ganhador do prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen, para quem não existe desenvolvimento econômico e social possível sem democracia. Também o Presidente Fernando Henrique Cardoso contribuiu com a primeira edição da revista. Ele trabalhou, de certa forma, com o mesmo princípio advogado pelo professor Sen, mostrando que, para o governo socialdemocrata do Brasil, a democracia é o ponto de partida para a construção de uma sociedade etnicamente rica e que busca, igualmente, o resgate de uma dívida social gigantesca.

Outro importante trabalho daquela edição foi da lavra do Presidente de nosso partido, o ilustre Deputado Federal José Aníbal. Ele mostrou como foi que, durante os quase oito anos de governo tucano, a democracia brasileira desenvolveu uma forte musculatura, ao mesmo tempo em que o País enfrentava um duro período de estabilização e de reformas econômicas que naturalmente cobram um custo elevado de toda a sociedade. O artigo do cientista político Fernando Luiz Abrucio destacou avanços na qualidade da democracia e, em especial, iniciativas colocadas à discussão e aprovadas na egrégia Câmara dos Deputados, sob a liderança competente e corajosa do presidente daquela Casa, Deputado Aécio Neves.

O Senador José Serra, por seu turno, discorreu sobre a necessidade de se adotarem políticas que estabeleçam princípios competitivos, garantindo-se, contudo, o equilíbrio entre competitividade e espírito solidário. Para ilustrar esse conceito de equilíbrio entre competitividade e solidariedade - em sua opinião decisivo para a evolução da democracia -, o então Ministro da Saúde serviu-se do projeto do Governo de combate ao vírus HIV, que garantiu um custo de tratamento mais baixo e ganhou o reconhecimento da Organização das Nações Unidas como o melhor programa anti-Aids do mundo em desenvolvimento.

A idéia que prevalece, nos textos publicados naquele número um de Social Democracia Brasileira, é de que a democracia só é possível a partir da coexistência do contraditório, da diferença e, por fim, do acordo. É neste último que se deve buscar a recuperação de índices sociais em baixa e o fortalecimento dos sistemas políticos que permitam a participação da sociedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida de que o processo de democratização brasileira ainda tem muito que avançar. O importante, contudo, é que se pode sentir cada vez mais forte na população brasileira a convicção de que não há substituto possível para a idéia de que devemos viver em liberdade e de que isso implica tolerância, pluralidade e livre debate. E, para o aprofundamento desse debate, o excelente número um da revista Social Democracia Brasileira deu substanciosa contribuição.

As edições seguintes da publicação nada ficaram a dever àquele histórico número um. No mês de março, em uma homenagem a um dos grandes formuladores das políticas sociais do Governo, o sociólogo Vilmar Faria, falecido havia alguns meses, a revista discutiu o tema “igualdade”. O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o nosso candidato à presidência, Senador José Serra, deram seus depoimentos a respeito do amigo que os inspirou e se tornou um dos maiores responsáveis pela implementação da rede de proteção social do Governo - os programas assistenciais revertidos às populações menos favorecidas do Brasil.

No seu testemunho, o Presidente da República afirmou: “Os avanços teóricos e práticos conseguidos nessa empreitada trazem a marca da inteligência de Vilmar Faria. É com muita emoção que eu me associo à homenagem que aqui se presta a ele.”

Outros colaboradores daquela edição foram o Ministro da Educação, Paulo Renato; Wanda Engel, Secretária de Assistência Social; o Deputado Saulo Pedrosa; Eva Blay; e Gláucio Dillon Soares. Também a Presidente do Instituto Teotônio Vilela, Deputada Yeda Crusius, assinou um artigo, intitulado “Igualdade, valor universal”. Nele, a Deputada avalia que “É necessária a organização da sociedade brasileira para a evolução no caminho da igualdade. O mesmo deve ser feito no campo internacional”.

Como não poderia deixar de ser, foi publicado também um texto do homenageado. Vilmar Faria, em seu artigo, registra, com precisão, que o Brasil já ocupa posição de destaque no cenário internacional, no que se refere à batalha contra a pobreza, considerando-se que aplica algo entre 21% e 22% do PIB na área social. “O maior desafio no momento, portanto,” diz ele, “é tornar o gasto mais eficaz por meio da modificação substancial nos processos de gestão e na destinação do gasto.”

Foi - aquele número dois da Social Democracia Brasileira - uma edição especial por todos os títulos e que mereceu, também, um robusto acréscimo de páginas, de forma a tornar possível a publicação de nada menos que 19 artigos e ensaios. Um total de cento e seis páginas foram dedicadas à discussão das iniciativas de inclusão social e de redução das diferenças entre gêneros e raças no Brasil e no mundo, trazendo, ainda, reproduções dos programas trabalhista britânico e do Partido Socialista português. Completaram a edição dois documentos que são reconhecidos por todos os que defendem a liberdade e a justiça em nosso planeta como de importância fundamental: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, e o emocionante pronunciamento de Martin Luther King Junior na famosa Marcha sobre Washington, em 1962.

Em meados de junho, veio a público a edição seguinte de Social Democracia Brasileira, abordando, desta feita, o tema “juventude” e trazendo, entre muitos outros, textos de Yeda Crusius, Paulo Renato de Sousa, Aluísio Pimenta, Gilberto Dupas, Ruth Cardoso, Xico Graziano, Gilberto Dimenstein, Max Weber e Ron Powers.

Na carta ao leitor, intitulada “A juventude é a prioridade da social democracia brasileira”, a deputada Yeda Crusius enumera as conquistas da gestão do Presidente Fernando Henrique na valorização dos jovens brasileiros, efetivamente o maior patrimônio deste País.

Escreveu a Presidente do ITV:

Na presente edição, a revista Social Democracia Brasileira trata da mais importante riqueza do Brasil, exatamente aquela que poderá assegurar a presença de nossa Nação, no futuro próximo, entre os países líderes da democracia e da justiça social, a Juventude.

E, mais adiante:

É relevante destacar que, a despeito de seus indicadores sociais extremamente desfavoráveis, o Brasil está assegurando o funcionamento do Serviço Universal de Saúde, SUS; 99% de suas crianças estão nas escolas e 98% são vacinadas; todos os brasileiros têm assegurada uma renda mínima na velhice; crescem as vagas asseguradas aos jovens nos cursos de graduação e pós-graduação universitária; e o país está concretizando o maior programa de reforma agrária do planeta. Nos estados mais pobres do país, as reduções registradas nos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e indigência foram notáveis, de tal modo que a expectativa de vida dos brasileiros cresceu de 65,5 anos no início dos anos 90 para mais de 69 anos em 2002. Pela primeira vez em nossa história, as disciplinas econômica e administrativa, agora determinadas em lei de responsabilidade e em rápido processo de consagração, são suficientemente sólidas para permitir que a social democracia brasileira tenha se encorajado para estabelecer, para os próximos anos, o atingimento simultâneo de crescimento econômico mais célere e avanços sociais notáveis, suficientes para colocar nosso país e seu povo, no prazo de uma geração, com indicadores muito parecidos com aqueles que estarão ostentando os chamados países do Primeiro Mundo. Uma potência social.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como afirmei ao início desta fala, o PSDB aposta na formação, na informação e no amplo debate interno como instrumentos para assegurar a união e a mobilização de nossa expressiva militância em prol do aprofundamento das extraordinárias transformações que nosso Governo vem operando na realidade brasileira.

A nova publicação do Instituto Teotônio Vilela, a revista Social Democracia Brasileira, veio para proporcionar aos tucanos de todo o Brasil acesso às informações e participação nas reflexões sobre os principais temas da atualidade brasileira e internacional. Suas primeiras edições evidenciaram que ela está apta a desempenhar esse papel, servindo já como excelente fermento para nosso rico debate interno.

Desejo, portanto, apresentar meus efusivos cumprimentos a toda a direção do Instituto Teotônio Vilela pela alta qualidade da revista Social Democracia Brasileira.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.