O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três assuntos dominam o noticiário nacional: política, violência e crise econômica. Vou me ater aos dois primeiros.

Infelizmente, até na política a violência tem se manifestado. Outro dia, num debate, vi um dos partidários sangrando da paulada que levou em um embate político com as hostes do outro partido. Quando não é assim, fato físico, é a violência verbal: ela se agrava em algumas áreas do País e, às vezes, até em debates nacionais entre os presidenciáveis. A verdade, porém, é que a violência pode ser observada em cenário nacional, ela envolve toda a sociedade.

Hoje de manhã, pela televisão, ouvi José Serra, candidato do meu partido, o PSDB, falar sobre algumas das soluções que ele pretende adotar contra a violência. Ele afirmava que, com certeza, se toda a sociedade levar a sério o combate à violência, ela poderá ser contida. Não basta a ação de um governo, de uma pessoa ou de um grupo de pessoas: toda a sociedade tem que agir. Achei muito prudentes e muito sábias as colocações do Senador José Serra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, somos herdeiros dos violentos: a história da humanidade nos revela que o homem de Cro-Magnon, que era mais bem aparelhado, praticamente eliminou seus semelhantes. Se prestarmos atenção, seja lendo a Bíblia, seja lendo a história, veremos que os pacíficos, quase todos, se foram porque os violentos foram os vencedores - a violência era inerente à condição humana.

Precisamos de algo que sirva como um freio para toda essa violência, a exemplo do que foram as religiões no passado. Sem uma organização social mais desenvolvida, voltaremos aos tempos pré-históricos.

Nesta organização social, dizia hoje o presidenciável José Serra, precisamos urgentemente de presídios federais. Gostei da proposta porque tenho projeto sobre o assunto tramitando nesta Casa.

Sr. Presidente, não é possível que continuemos a ver penitenciárias como Bangu I - penitenciárias de alta segurança - sendo apenas quartéis-generais de quadrilhas. Há alguns meses, foi noticiado que era de lá que partiam telefonemas comandando todas as quadrilhas do Rio de Janeiro e até de outros lugares do Brasil. Depois, para nossa perplexidade, vimos um bandido dentro de Bangu I encomendar um míssil de guerra. Esta semana, pasmos, ouvimos a gravação de uma execução: o bandido ainda pergunta quem morreu, pergunta qual dos que mandou matar morreu naquela hora. Até onde vai essa violência?

É óbvio que bandidos perigosos têm que ser encarcerados em presídios federais que estejam fora do alcance de telefones celulares. Temos que colocá-los bem distantes, onde não exista esse tipo de comunicação.

Dentro de um verdadeiro pacote antiviolência que apresentei nesta Casa, defendo o presídio agrícola: temos que dar prioridade ao presídio agrícola no orçamento - presídios agrícolas devem receber mais verbas. O bandido tem que aprender o timing da natureza: tem que plantar, esperar crescer, colher. Ele tem que aprender que não pode viver só tomando do seu semelhante na base da arma ou do assassinato.

Nesse pacote está também algo sobre um limite que considero brutal: impõe-se a mesma pena para quem mata um e para quem mata dez. Quem mata um, pega trinta anos e quem mata dez pega o mesmo tempo. Isso não pode continuar dessa forma.

O Senador Serra falava sobre isso e fazia referência à legislação que tramita nesta Casa - inclusive é um projeto nosso. Ele disse que, eleito, vai pedir ajuda ao público para ver se consegue fazer mudar a legislação.

É óbvio que temos que parar com essa hipocrisia de dizer que o limite é de trinta anos. Como admitir que uma pessoa que mate trinta, quarenta ou cinqüenta pessoas seja submetida ao mesmo castigo imposto a quem matou um? Não pode ser dessa forma.

A outra coisa que nos espanta é a inimputabilidade de quem tem menos de 18 anos. O cidadão de 16 anos é o matador das quadrilhas: as mortes praticadas pelas quadrilhas são de autoria de seus membros que têm 16 anos. Isso é uma outra coisa que nos deixa perplexos.

O Sr Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Edison Lobão. Gostaria apenas de concluir este pensamento.

Vejam só: se se considera que o cidadão é maior de idade para votar para Presidente da República, governador, senador e deputado, como não considerá-lo maior para ser julgado por haver tirado uma vida humana?

São coisas como essas que abordei nesse projeto e que hoje, com alegria, vi o presidenciável Serra mencionar na televisão. Ele falou das limitações, falou do que gostaria que a sociedade brasileira adotasse como modificações.

Senador Lobão, V. Exª tem a palavra.

O Sr Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Ney Suassuna, deixo a presidência da sessão do Senado Federal neste momento para apartear V. Exª. A violência, sem dúvida alguma, é um dos males mais expressivos que atormenta a vida dos brasileiros e da humanidade nos dias de hoje. O Brasil vive um momento de violência como nunca ocorreu em nossa história. E, tanto quanto V. Exª, entendo que o aparelho de segurança do Estado já não tem, em si mesmo, condições de conter a violência e muito menos de prover providências. Onde está a solução? Tenho assistido seguidas vezes a reuniões de evangélicos e de católicos abordando esse problema. A religião é hoje o maior instrumento de contenção dessa desgraça da humanidade. A Igreja Católica, por seu lado, trabalha nessa direção, e as igrejas evangélicas o fazem até com maior eficiência. Não fossem as religiões, as escrituras pregadas pelos cristãos, viveríamos, neste momento, mergulhados no caos absoluto da violência. Nunca a violência foi tão dramaticamente danosa à humanidade quanto está sendo agora. Penso que um discurso como o que V. Exª pronuncia neste momento deve ser igualmente repetido por outras pessoas em muitos lugares, até para alertar a consciência brasileira quanto à dramaticidade do problema. Temos que conviver com o desemprego, com dificuldades de toda a natureza, e ainda somos atormentados pela violência nessa intensidade! Chegará o momento em que a própria sociedade, revoltada, tomará a si o encargo de se defender ou até de se vingar. Cumprimentos a V. Exª pelo tema que aborda. E cumprimentos ao candidato que resolveu também seguir nessa direção.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço o aparte de V. Exª, o qual considero muito importante, e o incorporo ao meu pronunciamento.

Senador Edison Lobão, fiquei indignado quando li nos jornais do Rio de Janeiro desta semana que duas meninas de 15 anos foram espancadas por uma gangue de garotos que teriam ido ao edifício delas para esperá-las e massacrá-las com murros e pontapés. E por quê? Porque sabem que não serão punidos. A impunidade, portanto, é a pior de todas as causas que geram a violência.

Também vi, pasmo, um pai segurar uma criança para que seu filho a esfaqueasse. Todo o Brasil presenciou isso.

Se não levarmos a sério esse problema e tentarmos colocar um freio nisso, não sei aonde vamos chegar.

Um dos projetos que apresentei a esta Casa, o qual ainda não foi votado, diz respeito à pena dupla, que, de acordo com alguns, não pode ser implantada. Mas é claro que ela pode ser implantada! Basta querermos fazer isso. A Espanha implantou a pena dupla para quem ataca turistas. Ou seja, se um indivíduo ataca um turista e é condenado a dois anos, a sua pena passa a ser de quatro anos. Penso, no entanto, que isso deveria valer também para quem ataca os velhos e as crianças.

Na verdade, devemos ter consciência de que precisamos fazer algo. Não somente eu, V. Exª ou presidenciável José Serra devemos tomar uma atitude. Todos nós, unidos, e a sociedade brasileira, indignada, teremos que dar um basta nesse status quo.

Era esse o alerta que eu queria fazer hoje. Devo também dizer da minha alegria ao ver um candidato trazendo propostas que já são objeto de projetos nossos que estão tramitando nesta Casa.

Muito obrigado.