A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, setembro é um mês muito especial para o povo gaúcho. Anualmente, relembramos neste mês um dos episódios mais belos, marcantes e heróicos da história do Rio Grande do Sul. Reverenciamos a Revolução Farroupilha, marco da origem e da formação da sociedade rio-grandense.

As celebrações dos 167 anos da Revolução Farroupilha já começaram em todo o nosso Estado e terão como ponto alto o dia 20 de setembro. É um tributo prestado aos heróis e heroínas da Revolução Farroupilha, em que buscamos resgatar e renovar anualmente o espírito combativo que está arraigado na alma e na consciência de todo o povo do Rio Grande, notadamente no espírito de luta do homem e da mulher do campo.

Cada milímetro da nossa fronteira foi defendido no passado para construir um sentimento de soberania nacional que nos orgulha e nos mobiliza em defesa da Pátria. Ao longo da nossa história, estimulados pelo espírito farrapo e com a integração de diversas raças, construímos um Estado moderno e desenvolvido, que soube combinar as várias formas de produção com ações culturais e questões sociais, e, com isso, conseguimos uma invejável história de resultados e realizações nos campos industrial e agropecuário.

Sr. Presidente, ao homenagear o Rio Grande, quero fazer uma análise do setor primário em nosso Estado: a agricultura, a pecuária e a agroindústria. O desenvolvimento rural sustentável - agropecuária, reforma agrária e segurança alimentar - é decisivo para o desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande. Apesar disso, o descaso foi o tratamento dispensado por vários governos estaduais e federais às populações rurais. A constante desvalorização dos produtos e a falta de incentivos, de infra-estrutura e de financiamento, aliadas às exigências do mercado que requer mais qualidade e maior produtividade, ceifaram pobreza e desalento onde deveria haver riqueza e prosperidade.

Contudo, observando o Brasil como um todo e analisando esse setor importantíssimo, percebemos que, no Rio Grande do Sul, depois de praticamente dez anos de completo abandono, foram tomadas atitudes e elaboradas políticas que resgatam esse setor tão importante para o povo gaúcho.

Na gestão do Governador Olívio Dutra, o Rio Grande do Sul retomou o financiamento da cultura do trigo por meio do nosso Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Para V. Exªs terem uma idéia, só em 2001 foram aplicados R$26,5 milhões no custeio e na comercialização. De 1999 a 2001, a produção de trigo cresceu 131%. No mesmo período, o Banrisul, banco público que estava pronto para ser vendido pelo governo anterior do Estado - e nós não apenas deixamos de vendê-lo, mas também o fortalecemos -, aplicou R$500 milhões na agricultura gaúcha.

De 1999 a julho de 2002, o nosso Governo do Estado do Rio Grande do Sul aumentou o volume de recursos investidos na agricultura e o público beneficiário: mais de R$1,2 bilhão para cerca de 300 mil famílias. Aumentamos também o PIB agropecuário do Estado de 4,3%, entre 1995 e 1998, para 23,8%, entre 1999 e 2001. No mesmo período, o crescimento do PIB agropecuário nacional ficou em 16,9%. Assim, o Rio Grande alcançou a maior safra de grãos de todos os tempos: 20 milhões de toneladas em 2001. E foi duplicada a produção de trigo em apenas três anos, como aqui já registrei.

Criamos uma estrutura estatal para a reforma agrária, provando que o modelo democrático e popular é a única chance de realizarmos uma justa distribuição de terras, uma política de reforma agrária séria, sem violência, em condições de manter realmente o homem e a mulher no campo e, principalmente, de fazer o que a nossa Constituição prevê, isto é, colocar a terra a serviço do social. E o nosso projeto tem esse objetivo. O projeto neoliberal, por sua vez, não apenas deixa de atender à agricultura e à pecuária, como também não resolve os problemas da reforma agrária, apostando no conflito como uma constante no campo.

Temos uma proposta de diálogo, de assentamento, garantindo a propriedade, o que institui a Constituição, a realização da reforma agrária em terras improdutivas. Nos últimos três anos, nós, do Rio Grande do Sul, assentamos mais de 5,3 mil famílias por meio de políticas estaduais e beneficiamos cerca de 10 mil famílias nos assentamentos implementados, e tudo isso foi feito sem violência.

Recuperamos os órgãos públicos dirigidos ao desenvolvimento rural. Como já disse, não vendemos o Banrisul, revitalizamos o BRDE, descentralizamos a Secretaria de Agricultura e fortalecemos as instituições voltadas à pesquisa, como, por exemplo, a Fepagro; a Emater, na área de assistência técnica e extensão rural; a Ceasa e Cesa, no setor de comercialização, armazenagem e segurança alimentar. Além disso, apoiamos a cadeia produtiva do arroz, com o Instituto Rio-grandense do Arroz - Irga.

Nesses três anos, fortalecemos o cooperativismo por intermédio do financiamento e do apoio à reestruturação de associações e cooperativas, atendendo especialmente à produção do leite, de carnes e de grãos.

Desenvolvemos sistemas agroindustriais, com estímulo fiscal e financeiro à produção de trigo, leite, carnes, arroz, uva e vinho. E incluímos - esta é uma política especial dos nossos governos populares - os pescadores artesanais, as comunidades indígenas e os remanescentes dos quilombos nas políticas públicas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando fazemos esta homenagem ao nosso Estado, não podemos deixar de registrar o que de concreto temos construído para que o Rio Grande do Sul seja esse Estado forte, que avança, que produz e que acredita na nossa matriz produtiva.

Não poderia deixar de destacar, portanto, uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul. Neste mês de agosto, o Governo gaúcho iniciou o pagamento do seguro agrícola - que existe exatamente para não deixar os agricultores, principalmente os pequenos e médios, à mercê da própria sorte, da chuva e da seca, vivendo momentos de angústia e muitas vezes precisando até abandonar o campo - para 17.279 famílias de agricultores de 133 Municípios que tiveram prejuízos em suas lavouras devido a problemas climáticos. Esse contingente corresponde a 69% dos 25.069 agricultores que contrataram o programa no ano passado. Os produtores receberão uma indenização total de R$4,2 milhões, representando um valor médio de R$244 por agricultor.

Essa iniciativa inédita no País será expandida para todo o Brasil, tenho certeza, com a vitória do nosso candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo do nosso Estado, inclusive, está participando diretamente da elaboração de uma proposta de seguro agrícola nacional, fato que muito nos orgulha.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a proposta de fortalecimento do setor primário gaúcho, implantada nos últimos três anos no Rio Grande do Sul, contrapõe-se ao modelo neoliberal e excludente adotado no resto do País, pelo Governo Federal, e também em nosso Estado, pelo governo anterior, que aposta no desmonte do setor público e enfraquece o setor primário.

A partir de 1º de janeiro de 2003, implantaremos um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil baseado em três eixos estruturantes: o social, o democrático e o nacional.

O projeto neoliberal relega o social a um plano secundário e residual, o que se expressa na permanência de índices inaceitáveis de pobreza e na desigualdade na distribuição de renda e de riqueza. A reversão desse quadro é o ponto de partida para o estabelecimento de uma nova dinâmica de desenvolvimento.

O novo modelo de desenvolvimento subordinará, pois, a dinâmica econômica aos objetivos e às prioridades macrossociais que, no atual estágio do País, são fundamentalmente três: a inclusão de 53 milhões de brasileiros, subcidadãos que sobrevivem, hoje, em condições de extrema precariedade; a preservação do direito ao trabalho e à proteção social de milhões de assalariados, pequenos e médios produtores rurais e urbanos; a universalização dos serviços e direitos sociais básicos, como o acesso à terra e à habitação, com qualidade e participação popular.

Essas ações devem ser prioritárias. Não podemos concordar com o fato de o Brasil não se posicionar diante do tratamento desigual que recebe em relação a seus setores produtivos, principalmente nos últimos anos. Se compararmos as taxas de juros praticadas nos Estados Unidos com as praticadas no Brasil, perceberemos claramente que o sistema financeiro, ao invés de alavancador da produção, é um entrave. Os americanos, por exemplo, pagam 11% de juros ao ano em financeiras, enquanto os nossos produtores pagam 228%, o que coloca nossos produtores em situação de total desigualdade.

Não podemos continuar com estes índices de exportação: 25% para os Estados Unidos, 25,5% para a União Européia e 11% para o Mercosul e o restante do mundo. Sabemos que o governo norte-americano vem adotando medidas protecionistas, elevando para US$196 milhões, em 10 anos, o subsídio para a sua agricultura e aumentando para 521 o número de produtos considerados sensíveis e, portanto, merecedores de mais proteção na Alca, que querem colocar para o Brasil como uma verdadeira política de anexação não apenas do nosso País, mas também de toda a América Latina. Essa política diferenciada dificulta as nossas exportações. Pergunto: o que o Governo brasileiro fez de concreto para colocar o Brasil em uma condição de maior igualdade?

Sr. Presidente, uma outra questão que necessita de uma posição concreta do Governo Federal, que precisa tomar uma decisão ainda esta semana, não apenas de discurso, como assistimos há poucos dias no Rio Grande do Sul, mas efetiva, é a crise enfrentada pela suinocultura desde o início do ano. Somente no Rio Grande do Sul, essa crise atinge 76,8 mil produtores. O principal problema está na diferença entre o preço recebido pelo quilo do suíno, em média R$1,12, e o custo de produção, calculado em R$1,35.

Esta semana, os suinocultores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná - que juntos respondem por 70% da produção nacional (estimada em 2,9 milhões de toneladas neste ano) - virão a Brasília a fim de reivindicar a liberação de financiamento de R$200,00 por matriz, com prazo de cinco anos e juros de 3% ao ano. Isso garantiria capital de giro e evitaria que os suinocultores se desfizessem de bens para cobrir prejuízos.

Solidarizamo-nos com os produtores de suínos nesta justa reivindicação, ao mesmo tempo em que fazemos um apelo ao Governo Federal, ao Ministério da Agricultura, para que apóie o setor de forma concreta, objetiva e imediata. Os suinocultores precisam dessa ajuda emergencial. Temos certeza de que a voz dos produtores, nas suas reivindicações de uma política séria para a agricultura, para a pecuária, para a agricultura familiar, para a agroindústria, será ouvida e honrada a partir de um novo projeto nacional, que vai priorizar as nossas matrizes produtivas.

Temos, como compromisso de governo, um projeto que combate essa política neoliberal. Nosso projeto será construído com a participação dos produtores, dos trabalhadores, dos empresários deste País. Lula vai, sem dúvida, incrementar as exportações e adotar medidas de proteção à produção brasileira contra as importações que causam danos. O fortalecimento da agricultura familiar e a realização efetiva da reforma agrária são fundamentais para incluir socialmente milhões de brasileiros. Implantaremos políticas para a agricultura familiar e para a agricultura organizada em bases empresariais, conciliando a necessidade de alimentar a maioria da população com excedentes e novos produtos para exportação.

Esse compromisso com uma política moderna para a agricultura brasileira garante qualidade de vida para as populações do campo e da cidade e contribui para a afirmação da soberania nacional.

Essa é a visão que temos.

Nosso compromisso tem sido com o setor primário, com a agricultura. Por meio dessa reflexão crítica e com dados concretos de políticas que estão sendo implementadas, em especial no nosso Estado do Rio Grande do Sul, para valorizar a nossa matriz produtiva, e não direcionar e comprometer as nossas receitas com meia dúzia de grandes multinacionais, como é a política defendida pelos neoliberais e seus aliados, fazemos uma homenagem ao Rio Grande neste mês de setembro. Reverenciando a nossa história e aqueles que nos antecederam, reafirmamos essa visão de um povo que construiu a sua história na coragem, na coerência e na determinação.

Que continue o povo gaúcho sendo inspiração para o povo de todo Brasil!

Era o registro, Sr. Presidente, que gostaria de fazer.

Muito obrigada.