O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 2 de setembro último marcou uma data histórica para o Brasil. Em Johannesburgo, na África do Sul, na reunião da Cúpula da Terra, promovida pela ONU, o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Primeiro-Ministro da Alemanha assinaram um termo de compromisso para a realização do primeiro grande projeto de redução do efeito estufa.

O objeto do acordo é a compra, pela Alemanha, do resgate de carbono e da melhoria ambiental, proporcionada pela venda, no Brasil, de cem mil novos carros a álcool, que vão substituir a venda de cem mil carros a gasolina, uma das grandes vilãs do efeito estufa, da poluição atmosférica e das mudanças climáticas que ameaçam o nosso planeta.

Esse compromisso, além de se constituir em um exemplo para o mundo de que é possível - com eficiência e vantagens econômicas - adotar práticas energéticas mais sustentáveis. Ou seja, um exemplo de que o Protocolo de Quioto (além de necessário) é viável e merece ser rapidamente adotado por todos os países.

E por que é o Brasil que, mais uma vez, coloca-se nessa vanguarda, Sr. Presidente? O que o nosso País apresenta como curriculum positivo, qualificando-o como parceiro da Alemanha (um dos países mais avançados na questão ambiental e onde, na atual gestão do Ministro Schroeder, o Partido Verde partilha cargos estratégicos do poder)?

Nosso curriculum, nossa qualificação positiva reside no fato de que, mesmo sendo uma das dez economias mais industrializadas do planeta, temos a matriz energética mais limpa e renovável do mundo. Esse patrimônio do Brasil, que, mais do que um exemplo de boa prática ambiental, mostra-se como um dos mais importantes passaportes para a modernidade e para ocuparmos uma posição de destaque no mundo cada vez mais globalizado.

E, nunca é demais enfatizar que, para isso, a contribuição do nosso álcool carburante é enorme.

Desde a década de 70, Sr. Presidente, temos o mais relevante (e reconhecidamente bem-sucedido) programa de substituição do uso da gasolina pelo etanol derivado da biomassa da cana-de-açúcar.

Atualmente, no Brasil são produzidos anualmente no Brasil cerca de 12 bilhões de litros de álcool combustível utilizado como anidro para reduzir o potencial da poluição de toda gasolina utilizada no País e utilizado, na forma de álcool hidratado, como combustível exclusivo de automóveis.

Só que hoje, apesar da relevante evolução tecnológica e elevados padrões de qualidade dos motores e dos veículos movidos a álcool e, apesar também de o Brasil manter em funcionamento rede de distribuição e comercialização de álcool hidratado em todos os postos de abastecimento do País, a produção e a comercialização de veículos a álcool retornou aos patamares anteriores aos da década de 70. Situação inaceitável e que deve ser urgentemente revertida.

Principalmente neste momento em que nosso Congresso, assim como grande parte dos parlamentos do mundo, ratificam o Protocolo de Quioto, enfatizando a necessidade de se estabelecer políticas em prol das fontes renováveis de combustível.

Como está mencionado nos documentos que justificam a realização do entendimento “Brasil - Alemanha”, dos 100 mil novos carros a álcool, a situação atual brasileira nesse assunto alia, de um lado, larga experiência e know-how e, de outro, facilidades e espaço em uma significativa expansão da oferta de veículos movidos a álcool no mercado de automóveis. Por isso, o programa se afigura como uma oportunidade vantajosa para uma ação de redução de emissões de poluentes de carbono na área dos transportes (que, em função de seu tradicional perfil petróleo dependente, se apresenta como um setor especialmente sensível e importante para as ações de redução de emissões).

Outro ponto de destaque do interesse alemão é a positiva performance (ambiental, social, de produtividade e competitividade econômica) dos combustíveis e recursos energéticos obtidos a partir da biomassa da cana de açúcar no Brasil.

O setor sucroalcooleiro nacional, Sr. Presidente, desde o ano de 1996, passou por um profundo processo de transformações no seu modelo de gestão e, em um período de 3 anos, todas as políticas de controle, incentivos e subsídios governamentais ao setor foram totalmente eliminadas. Esse fato (associado a um profundo trabalho de pesquisa e de introdução, em todas as fases do processo produtivo, de práticas e tecnologias mais modernas) resulta hoje em uma situação de alta produtividade e plena competitividade com combustível derivado do petróleo (com custos médios de produção abaixo de US$ 0.18 por litro).

Vale lembrar, Sr. Presidente, que a produtividade do setor alcooleiro no Brasil tem crescido 3% ao ano, nos últimos 10 anos. É o maior índice de crescimento de produtividade de que se tem notícia no País.

Tais aspectos, além de positivos para o bom atendimento dos esforços que se fazem necessários para a redução de emissões e para o desenvolvimento sustentado, apresentam-se também como vantajosos, como um exemplo para a difusão de práticas econômicas mais desejáveis, (reforçando positivamente a opção já manifestada na União Européia, Canadá e Estados Unidos, de incremento substantivo do uso de combustíveis e energias renováveis).

O Projeto “Brasil - Alemanha”, de 100 mil novos carros a álcool, além de ser uma evidente ação de mitigação dos efeitos negativos do uso do petróleo, reduzindo o efeito estufa e o aquecimento global, apresenta-se também como especialmente estratégico para o atendimento mais amplo da melhoria da qualidade ambiental e das necessidades do desenvolvimento. Isto porque é uma ação que proporciona impactos positivos diretos na redução da poluição atmosférica urbana e se mostra também como um poderoso indutor de geração de empregos, de renda e de atividades econômicas.

Sr. Presidente, os números do Programa “Brasil - Alemanha”, de 100 mil novos carros a álcool, falam por si:

Deixarão de ser emitidas mais de 7 milhões de toneladas de gases causadores de efeito estufa; deverá haver aumento de produção da ordem de 500 milhões de litros de álcool/ano; para isso deverá haver uma expansão na produção de cana de mais de 5 milhões de toneladas, o que equivale ao cultivo de novos 60 mil hectares.

Em termos de ganho para a qualidade de ar nas nossas cidades, vale a pena lembrar que cada carro a álcool emite 20% menos monóxido de carbono e 100% menos óxido de enxofre do que seu similar movido a gasolina.

Mas é no aspecto de criação de empregos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e do crescimento da nossa economia que os números desse projeto são mais impressionantes: dada a vasta amplitude da cadeia produtiva envolvida na biomassa da cana-de-açúcar, o Programa 100 mil novos carros a álcool vai promover a criação de novos 20 mil empregos diretos e 60 mil novos empregos indiretos.

O abastecimento dos 100 mil novos carros a álcool do Programa Brasil - Alemanha vai fazer com que mais de US$100 milhões ingressem no sistema produtivo brasileiro e, em termos de aumento de arrecadação de impostos, novos US$40 milhões/ano serão arrecadados entre Municípios, Estados e Federação.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Teotonio Vilela?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Concedo, com muito prazer, um aparte a V. Exª.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Parabenizo V. Exª pela brilhante informação que nos traz, nesta tarde, a respeito do nosso Programa do Álcool e por trazer números absolutamente corretos de quanto ganhamos com esse Programa - que é antigo e conta agora, como informou V. Exª, com o apoio dos alemães, em relação aos carros. Quero acrescentar ao pronunciamento de V. Exª uma experiência que está sendo feita no meu Estado, que também aproveita a biomassa na produção de óleo diesel a partir de um óleo vegetal. É uma pesquisa antiga, do tempo em que eu era Presidente da Empresa Brasileira de Transporte Urbano; conseguimos, por intermédio de alguns técnicos de grande conhecimento, transformar um óleo vegetal em um óleo mineral. A mamona, meu caro Senador, poderia ser uma das soluções. Estamos fazendo uma experiência. Convidaria, oportunamente, V. Exª para assistir à implantação da primeira usina de biodiesel, a ser montada na Universidade Federal do Piauí, na qual poderemos transformar o óleo de mamona em óleo diesel. Além de ser 50% óleo e 50% adubo, o óleo de mamona tem uma vantagem - e esta informação importante vem da Embrapa-: um hectare de mamona retira do ar 30 quilos de CO2 por dia; e um hectare de mamona equivale a um emprego. Estamos testando isso no Piauí. Terei o maior prazer em informar V. Exª dos detalhes. Quero cumprimentá-lo pela justeza dos números e pela correção da informação, que muito nos enche de satisfação, nesta tarde, no plenário do Senado Federal. Parabéns a V. Exª.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Muito obrigado, nobre Senador Alberto Silva.

Conheço, de longa data, o trabalho e o esforço de V. Exª para incluir, na matriz energética nacional, a energia da biomassa. Conheço o seu trabalho em favor da utilização do óleo do marmeleiro, planta da nossa caatinga, do semi-árido, e que poderá, sem dúvida nenhuma, dar uma contribuição importante. As oleaginosas têm papel fundamental no futuro da matriz energética brasileira.

Incorporo, com muita satisfação, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Muito obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Concedo um aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe-me interrompê-lo. Ouvia, quando estava a caminho do plenário, o discurso de V. Exª. Álcool é um assunto apaixonante para nós, paulistas, principalmente para aqueles que conhecem o interior. Nesses últimos dias, tenho percorrido o interior, onde há uma ânsia muito grande em relação à criação de empregos, para que o cidadão não precise se deslocar para os centros urbanos em busca de empregos e de oportunidades para sobreviver. Com alguns acordos que estão sendo feitos e estímulos do Governo para facilitar a produção de álcool, há uma projeção de criação rápida de empregos nesse setor. Então, parabenizo V. Exª por debater esse assunto, principalmente no que concerne à geração de energia por biomassa. Fui a três usinas, nas quais a energia produzida por biomassa era suficiente para a usina e para abastecer a região. Estão investindo na capacidade de geração de energia. Ontem mesmo, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na Federação das Indústrias, participou de um debate com os empresários, os que produzem realmente as riquezas do País, sobre o problema econômico e suas principais causas. S. Exª foi questionado sobre o álcool - havia representantes dos produtores de álcool. S. Exª disse que está reduzindo o ICMS para o álcool de 25% para 12% e que colocou toda a capacidade financeira do Estado para financiar a produção no setor agrícola, tendo como prioridade o álcool. O Governador anunciou também um projeto científico da Ford que lançará um motor conversível entre álcool e gasolina, podendo o cidadão optar por usar qualquer um dos dois combustíveis e o carro não precisará de nenhuma adaptação. Assim, fico ao lado de V. Exª para que esse incentivo ao álcool realmente possa melhorar a vida do trabalhador no campo e dos empresários que dedicam toda a sua vida a essa atividade que, para o Brasil, é importantíssima. Se diminuirmos a necessidade de importar o petróleo com a produção de um combustível renovável permanente, melhoraremos a balança de pagamentos. Obrigado.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Senador Romeu Tuma, agradeço a V. Exª o aparte, que incorporo ao meu discurso com muita satisfação.

Retomando o tema abordado por V. Exª, lembro que o Estado de São Paulo produz hoje o litro de álcool mais barato do mundo, e o Nordeste, o segundo mais barato.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) (Fazendo soar a campainha.) - Peço a V. Exª que conclua, pois precisamos ingressar na Ordem do Dia.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Essa informação é importante, principalmente quando temos notícia de que a Alemanha, França e vários outros países da Europa estão dispostos a produzir álcool de beterraba ou de milho, cujo custo é bem maior. Mesmo assim, entendem que compensa.

Pelo Programa “Brasil - Alemanha” de 100.000 novos carros a álcool, o Governo brasileiro, para estimular a venda desses carros, vai fornecer um “bônus” ao comprador de R$1 mil (reduzindo o IPI). No total, o nosso Governo fará um dispêndio de R$100 milhões, que serão “pagos” pela Alemanha, em troca da aquisição dos sete milhões de toneladas de carbono que serão evitadas.

E cabe aqui reforçar esses números: o Governo brasileiro vai fazer um investimento inicial de R$100 milhões (que serão reembolsados pela Alemanha), em troca, promoverá um ingresso de recursos na cadeia produtiva de US$100 milhões (hoje - R$300 milhões...); promoverá um aumento de arrecadação de impostos de US$40 milhões (hoje, R$120 milhões...); e promoverá a criação de 90 mil novos empregos (entre diretos e indiretos...).

E ainda existem os que desprezam o nosso Programa do Álcool...

São os mesmos que desprezam as soluções nacionais e que, em nome de modismos pseudo-globalizantes, desconfiam de tudo que é genuinamente brasileiro.

           Pois se, para estes, é preciso que o exemplo venha de fora, temos agora um acontecimento que os convida a rever suas posições: o anúncio do acordo Brasil-Alemanha para produção de 100 mil carros a álcool, dentro do mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto.

            Sr. Presidente, todos sabemos que a energia é o ponto nevrálgico do processo produtivo e do desenvolvimento. Também estamos cansados de saber, e constatamos a cada dia que, no Brasil e no exterior, o modelo energético padrão da produção mundial é pesadamente baseado em recursos fósseis, poluidores e não renováveis, um dos mais graves problemas que afetam a humanidade, ou seja, a falta de sustentabilidade dos processos produtivos.

            Não é por outro motivo que este é o assunto-chave do Protocolo de Kyoto e um dos itens centrais da agenda dos debates da cúpula da ONU pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente - Rio+10.

E não é por outro motivo também que ganha grande destaque a proposta brasileira na “Rio+10”, preconizando que, até 2010, pelo menos 10% de todo o suprimento energético do mundo tenha como origem fontes renováveis. Nesse mesmo sentido, como ação afirmativa e exemplar, Brasil e Alemanha anunciam o projeto “100.000 novos carros a álcool”.

Tudo isso, Sr. Presidente, evidencia que temos um importante produto nacional de exportação: desenvolvimento limpo e sustentável. E é do setor genuinamente nacional da cana-de-açúcar e principalmente do álcool combustível que sai essa “mercadoria” valiosa e de grande qualidade. É do setor genuinamente brasileiro da cana-de-açúcar que emerge uma das mais evidentes vantagens comparativas do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.