O SR. VALMIR AMARAL (PMDB -- DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para proferir brevíssimo discurso a respeito da Companhia Energética de Brasília, a CEB.

Tenho acompanhado, com interesse, toda e qualquer notícia sobre a CEB. Em especial têm-me surpreendido os aumentos da tarifa de energia elétrica, infligidos, periodicamente, à população do Distrito Federal, aumentos que superam bastante os níveis inflacionários da economia. Isso significa dizer que tem havido aumento da transferência de renda do consumidor para a CEB.

Não foi por outro motivo que apresentei, junto ao Senado Federal, Requerimento de Informações à companhia de energia elétrica, sobre esses aumentos que lhe têm sido concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Tal requerimento foi aprovado, pelo plenário, sob o número 491/2002.

Agora leio, espantado, em edição do Correio Braziliense da última quinta-feira, dia 5 de setembro, que a CEB, apesar dos aumentos que a têm beneficiado, parece encontrar-se em situação de endividamento explosivo.¹ É o que diz o jornal, referindo-se às declarações de fiscais da ANEEL que visitaram a distribuidora de energia elétrica.

Segundo o Correio, entre 2000 e 2001, ou seja, em apenas um ano, a dívida de curto prazo da CEB aumentou 79,65%, saltando de 167,1 milhões de reais para 300,2 milhões. A dívida de curto prazo é aquela com vencimento até um ano. Já a dívida com vencimento superior a um ano pulou de 82,6 milhões para 306,2 milhões, o que dá um aumento de nada menos do que 270%. Em um ano! Somando todas as dívidas, houve expansão de 356,7 milhões de reais!²

Diante de números tão surpreendentes, aos quais a CEB teria chegado em tão pouco tempo, os fiscais da ANEEL não poderiam ter chegado a outras conclusões. A primeira foi que tal evolução do endividamento pode comprometer a liquidez da empresa. A segunda foi que pode haver algo de errado com as contas da empresa.

Em relação ao segundo ponto, o Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL, Sr. Romeu Rufino, declarou que “de fato, identificamos na CEB uma série de informações que merecem ser analisadas com profundidade”.³

Alguns auditores e analistas do mercado de capitais, a convite do Correio Braziliense, examinaram as contas da empresa, achando algumas irregularidades, como o lançamento de despesas como ativos, o que serve para inflar artificialmente o lucro, permitindo maior distribuição de dividendos.

Enfim, Sr. Presidente, deve-se aguardar a conclusão do relatório dos fiscais da ANEEL para se ter visão mais clara sobre o que está ocorrendo na CEB. Quero examinar detalhadamente esse relatório.

Mas repito que me espanta muito que uma empresa que vem sendo agraciada com aumento substancial de tarifas venha sofrendo deterioração acentuada, em tão pouco tempo, em sua saúde financeira.

Aguardemos, pois.

Era o que tinha a dizer.

           ¹ ANEEL INVESTIGA CEB. Correio Braziliense, 05.09.02, Tema do Dia, internet.

           ² Idem.

           ³ Idem.