O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a modesta repercussão dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério do Esporte e Turismo não faz jus à sua notável contribuição para o contínuo êxito do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na primeira das áreas de sua responsabilidade, no entanto, o órgão responde pelas ações de cadastramento e construção de espaços esportivos nas escolas; pela edição e distribuição de material didático-pedagógico e esportivo; pelo contrato de estagiários-bolsistas, mediante convênio com as instituições de ensino superior; pela atualização do treinamento de professores de Educação Física; e pela produção e divulgação de séries de vídeos didático-pedagógicos, em parceria com o MEC/TV Escola.

Além disso, participa e incentiva um elenco de atividades relacionadas ao Programa Esporte na Escola, lançado no ano passado, com a finalidade de tornar disponível a prática esportiva em todas as nossas escolas de ensino fundamental, provendo infra-estrutura esportiva, material apropriado e realizando a capacitação de professores.

Esse trabalho, na sua integralidade, é desenvolvido pelas escolas, com atividades físicas organizadas didaticamente, respeitando a cultura corporal e esportiva de suas comunidades, e é complementado pela participação e incentivo às atividades que se relacionem com o objetivo do Programa e à sua ampla divulgação.

Estão previstas a criação de um Calendário Nacional de Eventos Esportivos Escolares e a realização de concursos temáticos para as escolas, professores e alunos.

No Programa, as verbas são utilizadas na construção e reforma de espaços esportivos, fornecimento de materiais didáticos e contratação de professores de Educação Física, meios fundamentais para melhorar o rendimento do alunado e a descoberta de novos talentos para o esporte.

Instrumento de integração social da comunidade, que poderá utilizar a infra-estrutura esportiva, o Programa promove a construção de 427 novas instalações esportivas nas escolas públicas de ensino fundamental com mais de 500 alunos.

No corrente ano, está prevista a implantação de 2.400 núcleos de esporte, destinados à capacitação de 57 mil profissionais, aí incluídos muitos estudantes de ensino superior, beneficiados com bolsa de estágio.

Também, neste exercício, serão realizados 4 eventos esportivos, de caráter nacional, incluindo as etapas das Olimpíadas Colegiais, reunindo jovens de até 14 e de 15 a 17 anos, nos Jogos da Juventude e nos Jogos Escolares Sul-Americanos.

A avaliação do desempenho do Programa Esporte na Escola, no ano findo, comparativamente às metas propostas para o corrente ano, certifica que foram beneficiados 13 milhões de estudantes, e que outros 16 milhões serão atendidos em 2002.

Para tanto, a construção de instalações esportivas aumentará de 427 para 6.758 unidades, e a distribuição de material esportivo passará de 105 mil para 700 mil itens, mantendo-se neste exercício os mesmos 4 eventos esportivos escolares realizados no ano transato.

O comparativo dos investimentos de 2001 a 2003 informam que, no primeiro, foram aplicados 27 milhões de reais na implantação de infra-estrutura esportiva das escolas públicas; 3,28 milhões de reais na capacitação de recursos humanos em esporte e lazer; e 1,17 milhões em campanhas publicitárias. Estão previstos investimentos de 90 milhões de reais, neste ano, e de 200 milhões de reais em 2003.

Ainda nessa área, deve ser citado o Programa Esporte Especial, que se destina à promoção de atividades físicas, esportivas e de lazer para os portadores de deficiência. Esse programa, criado em 1999, deve beneficiar, ainda neste ano, 30 mil pessoas.

O Programa Esporte Solidário, por sua vez, destina-se a auxiliar no processo de desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças carentes entre 7 e 17 anos que vivem em situação de risco.

Em 2002, serão beneficiadas 500 mil crianças e adolescentes, distribuídos em 1.450 núcleos de atuação, em 732 municípios, ocupando quase 3 mil professores, estagiários e monitores.

O projeto Esporte de Identidade Cultural tem por finalidade resgatar, apoiar, fomentar, organizar e estimular o surgimento de atividades esportivas relacionadas aos perfis cultural, lúdico e histórico do povo brasileiro, tais como os Jogos dos Povos Indígenas, os Jogos da Identidade Cultural e os Jogos Quilombolas, que neste exercício devem contar com 9 mil participantes.

O Esporte de Rendimento, por fim, objetiva a promoção de mudanças qualitativas no esporte e o estímulo ao crescimento de níveis de competência para o pleno exercício de autonomia organizacional e operacional, inclusive com a promoção da imagem do País no Exterior, quando da realização de competições internacionais.

Finalmente, cumpre-nos registrar que o Ministério do Esporte e Turismo atua fortemente em projetos que dão ocupação aos recolhidos em penitenciárias e casas de detenção, e naqueles direcionados à terceira idade.

No primeiro, que exigiu investimentos de 8,23 milhões de reais, em 2001, os presos utilizaram as oficinas para a confecção de material esportivo necessário ao Programa Esporte na Escola e a outras atividades do Ministério do Esporte e Turismo.

Até o final deste ano, serão produzidos cerca de 1 milhão e 800 mil itens esportivos, como bolas, redes e uniformes, ocupando 12 mil e 300 detentos, que se beneficiam de redução das penas, e gerando economia de 15 milhões de reais para os cofres públicos.

Em resumo de nossa exposição, que relaciona tão-somente algumas de um extenso elenco de realizações, seja-nos permitido registrar que tal êxito apenas confirma o Ministério do Esporte e Turismo no mesmo elevado nível que vem sendo mantido pela equipe de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Era o que tínhamos a dizer.