O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fui citado por vários Srs. Senadores enquanto estava ausente, participando da reunião da Comissão de Serviços de Infra-estrutura. Parece-me que foi levantada uma celeuma sobre reunião da Comissão de Assuntos Econômicos onde foi votado um adendo a uma resolução aprovada pelo Senado Federal. Gostaria de esclarecer o que efetivamente ocorreu e qual é o nosso entendimento sobre a questão.

No dia 28 de agosto, solicitamos à Mesa do Senado a realização de uma sessão administrativa apenas para a leitura de alguns procedimentos, sem votação de matéria. Nosso apelo foi atendido pelo Presidente da Casa, Senador Ramez Tebet, que designou um membro da Mesa para realizar a sessão, onde foram lidas algumas matérias e uma proposta de emenda a um projeto de resolução que, posteriormente, foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.

Na véspera da sessão, fiz contato com o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Lúcio Alcântara, solicitando a reunião de uma Comissão específica da Casa, e não do Plenário. O Senador Lúcio Alcântara acedeu com a realização da reunião e, inclusive, telefonou para o Senador Bello Parga, autorizando-o a presidi-la. A reunião foi feita, com a presença maciça dos Srs. Senadores, e foi aprovada, com quorum, a proposta de pedido de urgência.

Parece-me que alguns Srs. Senadores apresentaram requerimento pedindo a anulação da sessão em que se leu o projeto de resolução, no que se refere à emenda.

Sr. Presidente, estranho esse fato. Parece-me que está voltando aquela máxima: “reunião de que o PT não participa não vale”. Acredito não ser isso o que ocorre nesta Casa. Talvez a Mesa tenha se equivocado quando afirmou que eu dissera que estaria em contato com as Lideranças. Não fiz contato com todas as Lideranças para realizar aquela sessão administrativa, porque no acordo feito entre os Líderes e lido em plenário - infelizmente algumas pessoas não sabem ler ou têm vontade de distorcer o que está escrito - estabeleceu-se que “a decisão do Plenário, assentada na sessão do dia 7 de agosto e salientada na petição dos Senadores Tião Viana e Heloisa Helena, foi no sentido de só se realizarem sessões por convocação das Lideranças ou da Mesa”. Não está escrito “das Lideranças e da Mesa”, mas “das Lideranças ou da Mesa”.

Nesse caso, como não havia matéria para votar, contatamos a Mesa. O Presidente da Casa, por intermédio da Mesa, convocou a sessão administrativa. Portanto, não cabe o requerimento de tentar invalidar a sessão sob o argumento de que os Líderes não foram ouvidos. Os Líderes foram ouvidos - e tive o cuidado de ligar para todos eles - quando da marcação de sessões para votação de matérias no plenário. Falei com os Senadores Eduardo Suplicy, Renan Calheiros, José Agripino, Geraldo Melo, Carlos Patrocínio, José Alencar, enfim, com todos os Líderes, para marcar as sessões de hoje, de amanhã e de quinta-feira.

Assim, cumpri estritamente o que está escrito na resolução. Gostaria que o Senador Eduardo Suplicy lesse a resolução para constatar que a convocação daquela sessão administrativa não dependia da unanimidade dos Líderes. Está escrito na resolução.

Era esta a explicação que gostaria de dar, Sr. Presidente.

Quero enfatizar que vou defender a rolagem da dívida de Alagoas, já que toda a celeuma é por conta disso. Diversos segmentos políticos estão unidos contra essa questão, mas vamos defender a rolagem da dívida, pois todos os Estados brasileiros rolaram suas dívidas e não é possível que o Estado de Alagoas fique prejudicado por conta de irregularidades cometidas por seus governantes. Quem emitiu título errado tem que ser preso. O povo de Alagoas não pode ser prejudicado. Por isso, defendemos essa questão.

Era este o esclarecimento que queria prestar.