O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância e pelo presente de um minuto. Hoje, a minha intenção é usar da palavra no Senado Federal, pela primeira vez depois da eleição do dia 6 de outubro, para fazer um agradecimento à população do meu Estado.

Foi uma eleição em que priorizei o debate das idéias, a apresentação de propostas e de projetos. Não permiti que um segundo sequer do meu escasso tempo na televisão e no rádio fosse utilizado para fazer agressões, e, por esse motivo, também não fui agredido. Respeitei e fui respeitado até pelos meus adversários.

Além de agradecer à população do Paraná, que confiou mais uma vez em meu nome, quero agradecer também aos meus adversários, que, em nenhum momento, fizeram qualquer agressão ou crítica ao trabalho que desenvolvi no Senado durante o meu primeiro mandato. Isso me permitiu, ao longo de minha campanha, apresentar um relatório do que realizei aqui nos últimos oito anos e, além disso, apresentar propostas e idéias que pretendo defender em meu próximo mandato como Senador da República, representando o meu Estado do Paraná.

Obtive uma votação que é a maior da história do Paraná: 2.776.250 paranaenses reconheceram o esforço que fiz no Senado Federal para defender o nosso Estado e confiaram mais uma vez em meu nome. Quando disputamos um cargo ou a reeleição, é preciso considerar que a população faz um julgamento. Acredito que o julgamento tenha sido altamente positivo, porque, como disse, recebi a maior votação dada a um homem público na história do Paraná. É claro que isso me traz para o Senado mais motivado, mais estimulado e, sobretudo, mais consciente da grande responsabilidade que, mais uma vez, assumi com o povo do meu Estado.

Cumpri, no meu primeiro mandato, todos os meus compromissos e, mais importante, desempenhei o meu mandato baseado na postura ética e no respeito à população do meu Estado e do Brasil. Devo, agora, reafirmar o compromisso de sempre me manter no caminho que escolhi para trilhar: o caminho da decência, do qual não quero me afastar e não me afastarei jamais.

Talvez as pessoas do meu Estado se lembrem de que, durante toda a minha campanha eleitoral, em todos os encontros, em todas as reuniões, eu dizia que os meus discursos podiam não ser lembrados, mas que fazia questão de que não se esquecessem das minhas atitudes, dos meus gestos, da minha postura, porque é com as atitudes, os gestos e a postura que escrevemos a nossa biografia, a nossa história de vida.

Ao longo dos anos em que aqui estive, obtive o respeito dos meus pares, dos meus colegas, exatamente porque respeitei também a todos. É com esse espírito que quero voltar ao Senado na próxima legislatura, porque temos um grande desafio pela frente.

Os candidatos a Presidente, os dois que foram para o segundo turno, tanto Lula quanto Serra, durante os debates do primeiro turno, assumiram compromissos com a sociedade brasileira, e, entre esses compromissos, estão as reformas estruturais que teremos que votar no Congresso Nacional. Também eu assumi o compromisso de aqui lutar por uma reforma tributária que não fosse a defendida pelo atual Secretário da Receita, que quer cada vez arrecadar mais, e, arrecadando mais, colocar um peso enorme nos ombros do setor produtivo nacional É o que mostram os números: em 95, tínhamos uma carga tributária que representava 27% do Produto Interno Bruto; hoje, ela chega a 34%. Essa carga tributária até que poderia estar sendo paga de bom grado pela população brasileira se estivéssemos, em contrapartida, vendo-a voltar à sociedade sob a forma de benefícios, obras e ações sociais. Mas não é esse o caso.

Sr. Presidente, o resultado do primeiro turno leva à meditação todos aqueles que querem exercer um mandato conferido pela população em sintonia com a sociedade: mais de 70% da população votou contra o candidato do Governo. É claro que agora teremos o segundo turno e muita coisa poderá mudar, mas o candidato do Governo terá que mostrar os pontos positivos do atual Governo e compará-los com aquilo que ele pretende fazer, porque, logicamente, Lula fará a comparação do governo que ele quer fazer com o atual modelo de desenvolvimento, que, acredito, cometeu equívocos enormes, principalmente em relação ao desemprego. Precisamos combater o desemprego de forma vigorosa e urgente.

A reforma tributária se faz necessária exatamente porque temos que aumentar a produção e, conseqüentemente, a exportação e os empregos. É impossível alcançarmos esse objetivo sem uma reforma tributária urgente. Mas devemos pensar em algo diferente do que propõe a Medida Provisória nº 66, que, em seu art. 12, traz um grande absurdo: propõe o aumento do Imposto de Renda do produtor rural de 20% para 27,5%, além de cobrar na fonte e não na declaração - critico a medida, mas lembro que recebi a notícia de que o Governo reverá esse artigo.

Aqui no Congresso Nacional, neste momento de transição política que terá como conseqüência alterações nas políticas econômica e social, teremos que nos comportar com responsabilidade e com a consciência de que fomos eleitos para defender os interesses do Brasil e de nossos respectivos Estados. Exatamente nesta fase de transição, devemos evitar que uma medida provisória que traz tantos prejuízos ao setor produtivo seja aprovada. Ou o Governo faz uma revisão dessa medida provisória ou teremos que derrubá-la no Congresso Nacional ainda nesta Legislatura.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ouço o nobre Senador Tião Viana com muita honra.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Osmar Dias, interrompo-o apenas para registrar no plenário do Senado Federal a minha enorme satisfação com a aprovação nas urnas do mandato de V. Exª, com a delegação feita pela sociedade do Paraná para que V. Exª represente aquela Unidade da Federação nos próximos oito anos. Tenho muita satisfação em testemunhar essa vitória e acompanhar o exercício do seu mandato, porque é um mandato que orgulha a todos nós do Senado Federal, é um mandato que está a altura do seu tempo. V. Exª é um Senador à altura dos desafios do terceiro milênio e, sem dúvida alguma, continuará dando uma enorme contribuição ao grande debate nacional nesta Casa. Quero dizer que a reforma do Estado brasileiro, assunto que V. Exª introduz ao mesmo tempo em que reconhece e expressa a sua gratidão ao povo do Paraná, é o desafio do futuro Presidente da República, dos futuros gestores do Estado brasileiro. Quero dizer que V. Exª dará uma enorme contribuição a este momento da política brasileira. Há um vento soprando a favor do crescimento dos quadros que são mais dedicados à reforma do Estado, à reforma estrutural da sociedade; há um vento soprando a favor daqueles que querem diminuir as injustiças neste País e que querem ver um Brasil mais decente, um Brasil capaz de unir o seu povo, capaz de representar, nas suas instâncias públicas, a sociedade de maneira mais verdadeira. Expresso, portanto, a minha alegria e imensa satisfação por vê-lo novamente na Casa para contribuir de maneira tão elevada. V. Exª é um Senador que orgulha a todos nós desta Casa.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Tião Viana, nossa admiração é recíproca e o nosso respeito também. Aliás, aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo também pela grande vitória de Jorge Viana, Governador do Acre, que foi reeleito com 63% dos votos, o que atesta a aprovação do povo ao seu primeiro mandato. Como S. Exª próprio disse em entrevista hoje, agora detém mais experiência e conhecimento dos problemas do Estado e do País e poderá fazer um governo ainda melhor. É isso o que desejo ao Governador; e a V. Exª, que continue exercendo esse mandato bonito aqui no Senado Federal.

Realmente, procurei debater no Paraná as reformas estruturais. Aliás, transformei a campanha num momento muito importante e diferenciado de outras campanhas que eu vi sendo realizadas. Acredito que as sociedades paranaense e brasileira desejam ver a discussão dos problemas que as afetam e, sobretudo, a proposta de solução que temos a apresentar, e não as agressões pessoais. Sempre digo que, numa campanha eleitoral, as agressões pessoais não ajudam a tirar o trabalhador do desemprego, a tapar o buraco das estradas em estado precário no meu Estado - e parece-me que não é só lá. O debate das propostas é o que alimenta o processo numa campanha eleitoral, para que o cidadão possa ir às urnas escolher consciente uma proposta, um plano de governo, e não apenas uma pessoa que se apresentou na televisão ou num comício apenas para fazer uma agressão ou outra, sem contribuir para o debate, para melhorar a vida das pessoas, a qualidade de vida da sociedade brasileira.

Fiz isso durante a minha campanha. E as pessoas diziam que era um risco fazer uma campanha realizando reuniões, permitindo que as pessoas debatessem comigo. Eu digo que não. Se houvesse algum risco, seria talvez porque eu não merecesse a reeleição. Não houve nenhum risco. Debati com toda a sociedade. Acredito que fiz mais de 600 reuniões no meu Estado, das quais a população pôde participar de forma efetiva. Deixei de lado os comícios para me dedicar às reuniões em ambientes fechados e lá debater os assuntos que realmente importam à população.

Não devemos de forma alguma ignorar que, se este Congresso não fizer a reforma da Previdência, ao lado da reforma tributária, quando discutirmos um reajuste do salário mínimo ouviremos daqueles que não querem dar um salário mais digno ao trabalhador brasileiro o eterno argumento de que isso quebrará a Previdência. É preciso fazer uma análise dessa questão para verificar o que quebra efetivamente a Previdência ou o que provoca esse déficit anual à Previdência, se é o salário mínimo ou se são as aposentadorias privilegiadas.

Temos que fazer essa discussão no Congresso Nacional. Não pude discutir esse assunto na minha campanha eleitoral, porque não queria que parecesse que eu estava participando de um debate estéril, de agressões. Mas esse é um debate sério, que tem que ser travado nesta Casa. Devemos trabalhar na direção de removermos da Previdência os privilégios.

Tenho muita honra de dizer que, no meu primeiro mandato, contribui para isso com a minha proposta de extinção das aposentadorias proporcionais de Senadores e Deputados. Essa medida foi adotada e, portanto, não haverá mais possibilidade de aposentaria proporcional. O Senador ou Deputado terá que contribuir durante 35 anos, como todos os trabalhadores brasileiros fazem, para depois terem o direito à aposentadoria. Não achava justo que Senadores e Deputados pudessem se aposentar proporcionalmente ao concluírem oito ou doze anos de mandato, porque assim não acontece com os trabalhadores de forma geral.

Temos que discutir a reforma da Previdência, a reforma política e a reforma tributária, das quais todos nós falamos, no primeiro ano de mandato do próximo Presidente, porque, pela experiência que tivemos no Congresso Nacional, se as reformas estruturais não forem realizadas num primeiro momento, não serão mais feitas, devido à negociação dos partidos, à dificuldade criada pelos partidos que querem participar de cargos do governo e tudo aquilo que nós sabemos que ocorre. Para evitar isso, o Presidente, que chega com muita autoridade depois de uma eleição, deve iniciar seu mandato propondo as reformas estruturais. E nós estaremos aqui para votá-las. Falei da reforma da Previdência, da reforma tributária, da reforma política, e há também a reforma do Judiciário, que precisa ser concluída. Haveremos de concluí-la, se Deus quiser, pois é preciso oferecer ao cidadão comum um acesso mais fácil à Justiça brasileira e torná-la mais ágil e dinâmica para atender às necessidades de todos os cidadãos brasileiros.

Durante a minha campanha eleitoral, fui advertido por alguém que me disse: “Como você vai discutir um assunto tão complexo, como a Alca, com a população?” E um dia, na cidade de Astorga, no meu Estado, eu encerrava a minha palestra e abria espaço para o debate, quando alguém levantou uma cartolina onde estava escrito: “Fale sobre a Alca”. A essa pessoa muito humilde, de uma profissão muito humilde, mas digna, perguntei: “Como você está interessada nesse assunto? Você sabe as conseqüências que a Alca vai trazer para o Brasil?” Ela disse: “Não. Eu queria saber exatamente porque vou votar no plebiscito”. E eu pude falar sobre a Alca para aquela pessoa.

Esse é um outro assunto que teremos que debater na nova Legislatura, com toda certeza. O Brasil tem um cronograma muito estreito, em que terá de decidir se ingressa ou não na Alca até janeiro de 2005, porque, se assinar o tratado, este entrará em vigor em dezembro de 2005.

Estudei esse assunto do ponto de vista econômico e social e percebi que o Brasil não poder ingressar na Alca sem fazer as reformas necessárias e sem exigir que os Estados Unidos também façam reformas referentes às práticas protecionistas adotadas, principalmente no setor agrícola. Apenas para a produção da soja são concedidos subsídios equivalentes ao nosso mercado internacional de soja. Não podemos concorrer em situação tão desigual. E os Estados Unidos fazem a proteção com subsídios e também com picos tarifários. Sempre ouvimos dizer que os Estados Unidos têm uma economia aberta. Se analisarmos as alíquotas americanas médias de 5,6%, contra as alíquotas brasileiras de 14%, chegaremos à conclusão de que se trata de um país de economia mais aberta que a do Brasil. Entretanto, por trás disso, esconde-se o fato de que os Estados Unidos estabelecem alíquotas acima de 35%, os chamados picos tarifários, quando nossos produtos colocam em risco qualquer produto americano. Isso ocorreu com o aço, o suco de laranja, os sapatos e o couro, entre outros. Aproximadamente 130 produtos, dos quais 100 são relacionados ao agronegócio, sofrem com as altas tarifas americanas estabelecidas para proteger o seu mercado.

Dessa forma, não é possível assinar um tratado como esse que pretende englobar os 34 países da América. É preciso que o Brasil exerça sua liderança. Não acredito que a Alca será constituída se o Brasil se colocar em posição vigorosa, exigindo que os Estados Unidos façam uma profunda revisão em suas políticas protecionistas, e, enquanto isso, lutarmos para fortalecer o Mercosul.

Este é o principal caminho que devemos seguir: fortalecer o Mercosul, para que nos tornemos mais homogêneos em relação ao poder econômico e comercial do nosso Bloco, a fim de competirmos, depois, com o que eles podem fazer com o Brasil e com os países da América.

De acordo com um cálculo existente, se o Brasil assinar agora o Tratado da Alca, perderá cerca de US$4 bilhões no mercado internacional. Se quisermos exportar mais para gerar emprego e se, para cada bilhão que se exporta, geram-se 60 mil empregos, estaremos jogando fora 240 mil empregos. Um país onde já existem 12 milhões de trabalhadores desempregados não pode acrescentar, nessa enorme fila, 240 mil trabalhadores novos todos os anos por esta atitude que tem de ser pensada: a assinatura do tratado. Por outro lado, os Estados Unidos ampliariam seu mercado dentro do nosso em US$1 bilhão. Seria um prejuízo econômico e social.

Por isso, nessas condições, já disse e reafirmo que meu voto será contrário ao ingresso do Brasil na Alca, a não ser que haja uma profunda revisão dos Estados Unidos e que nós cumpramos o nosso papel de realizarmos as reformas estruturais.

Antes de encerrar, Sr. Presidente, agradeço a todos os paranaenses, mais uma vez. Agradeço aos prefeitos que me apoiaram, e devo dizer que minha posição municipalista de defesa dos municípios brasileiros fez com que se postassem do lado da minha candidatura mais de 85% dos prefeitos do Paraná. Agradeço aos vereadores que abraçaram minha campanha, às cooperativas que entenderam o papel importante que podemos desempenhar no Congresso Nacional em defesa da agricultura e do setor cooperativista. Agradeço às lideranças de todas as entidades, mas, acima de tudo, agradeço à população, que me respeitou, que me recebeu com carinho, que me tratou com muito respeito. Digo sempre que, neste Senado Federal, vou retribuir com muito trabalho e com muito respeito à população do meu Estado.

Aos 2.776.250 paranaenses que depositaram nas urnas o seu voto de confiança no meu trabalho no Senado, muito obrigado! E àqueles que não puderam votar em mim agradeço da mesma forma, porque todos me receberam com muito carinho em todas as cidades que visitei. Muito obrigado ao Paraná!