A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no final de setembro, foi lançado em Porto Alegre, com a presença do governador do meu Estado, Olívio Dutra, e do prefeito da Capital, João Verle, o Fórum Social Mundial de 2003. A terceira edição do Fórum acontecerá, mais uma vez, em Porto Alegre, entre os próximos dias 23 e 28 de janeiro, sob o tema “A Paz é Possível”.

A expectativa dos organizadores é de que, em função do envolvimento de um número cada vez maior de organizações, entidades e movimentos sociais de todo o mundo, o número de participantes supere em muito o registrado nas edições anteriores.

Em 2001, o evento contou com mais de 25 mil pessoas de 117 países que ocuparam todos os espaços do I Fórum Social Mundial para rejeitar o dogma que condena a humanidade à fatalidade neoliberal e ao fundamentalismo de mercado. Em 2002, participaram aproximadamente 100 mil pessoas de 131 países que estiveram em Porto alegre para aprofundar a elaboração de alternativas civilizatórias à realidade de violência, guerras, mercantilização e exclusão social a que está submetida a humanidade.

Além do aumento no número de participantes, de países e organizações representadas, temos a certeza de que no ano que vem, este evento, que já é o principal acontecimento político da atualidade, ganhará uma notável importância mundial por ser realizado num país comandado por Luis Inácio Lula da Silva, num Estado governado por Tarso Genro e numa cidade que há 12 anos desenvolve um Projeto Democrático e Popular, de inclusão, participação e Justiça Social.

Ou seja, a terceira edição do Fórum Social Mundial estará inserida num contexto político que se contrapõem ao projeto neoliberal, globalizante e excludente, defendido hoje pelo Governo Federal. Por isto, temos a certeza, de que o III Fórum Social Mundial será ainda mais expressivo, abrangente e significativo.

Sr. Presidente, o Fórum Social Mundial caracteriza-se como um processo de articulação e mobilização da sociedade civil planetária pela construção de um outro mundo possível, oposto à globalização excludente e militarista representada pelo neoliberalismo.

O Fórum Social Mundial é, sobretudo, um espaço democrático que congrega a riqueza e diversidade política, social, étnica, religiosa, de gerações e nacionalidades na sua dinâmica, com o objetivo de produzir valores, propostas e alternativas que possam animar as lutas e campanhas da sociedade civil mundial pela construção de um mundo justo, humano e solidário.

Originalmente concebido como uma contraposição ao Fórum Econômico Mundial, encontro realizado há mais de 30 anos em Davos, na Suíça, com o objetivo de formular as estratégicas e políticas neoliberais impostas ao mundo todo, o FSM afirmou sua autoridade moral, histórica e cultural como pólo alternativo portador de um novo projeto civilizatório para a humanidade.

Com muito orgulho, afirmo que meu Estado, o Rio Grande do Sul, assumiu o desafio de sediar este importante acontecimento, que terá sua terceira edição em janeiro próximo. Este compromisso decorre do reconhecimento de que a experiência da gestão que lá é realizada, combinando democracia participativa com a afirmação de direitos de cidadania, tem inspirado a construção de um outro mundo possível, em que a vida humana tem absoluta prioridade sobre o mercado.

Srªs e Srs. Senadores, a terceira edição deste Fórum Social Mundial debaterá, fundamentalmente, os efeitos da política armamentista do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e as fraudes contábeis das grandes empresas norte-americanas, que são investigadas desde junho, podendo atingir 9 bilhões de dólares, sendo consideradas pelos organizadores do FSM como “a crise do neoliberalismo dentro de seu núcleo”.

Em resposta à atual conjuntura internacional, marcada pela crise do neoliberalismo e na tentativa de reacender cenários de guerra, urge uma discussão de estratégias de transformação. A estratégia político-militar do presidente dos Estados Unidos não deixa dúvidas: sem a construção de uma articulação política internacional consistente, o mundo caminha para a guerra e/ou para uma nova forma de tirania hegemônica. Os riscos que esse cenário coloca são evidentes, representando um dos principais desafios estratégicos para as forças políticas articuladas em torno no Fórum Social Mundial.

Por isto, desde a primeira edição do evento, seus organizadores trabalham para ampliar o movimento para outros continentes. A partir deste ano, esse processo começa a apresentar resultados concretos. Em Porto Alegre, haverá um espaço reservado para os debates sobre os Fóruns Regionais e Temáticos. Serão organizadas atividades para que os diferentes Fóruns Sociais que serão realizados antes do encontro de Porto Alegre possam se manifestar.

A idéia é dar visibilidade ao processo de mundialização por que vem passando o Fórum Social Mundial, respeitando a autonomia, características e dinâmica específica de cada Fórum realizado. Além do Fórum Social Temático da Argentina, ocorrido em agosto último, estão programados os seguintes fóruns regionais:

- Fórum Social Europeu: de 7 a 10 de novembro em Florença, Itália;

- Fórum Social Asiático: de 2 a 7 de janeiro de 2003 em Hyderabad, Índia;

- Fórum Social Pan-Amazônico: de 16 a 19 de janeiro de 2003 em Belém, Brasil;

- Fórum Social Mediterrâneo: final de novembro de 2003, na Espanha;

- Fórum Social Pan-Americano: outubro de 2003, data exata e local ainda a serem confirmados; e

- Fórum Social Temático Palestina: previsto para encontro preparatório em Chipre, mas também ainda a ser confirmado.

Estes encontros reforçam a articulação política internacional e aperfeiçoa a agenda do Fórum Social Mundial. Desta forma, fica cada vez mais claro que o evento pode vir a se constituir em um agente político internacional capaz de oferecer uma alternativa à agenda militarista norte-americana, estendendo e consolidando o processo de mundialização do movimento que luta por uma globalização solidária e por um novo patamar na relação político-econômica entre as nações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para aprofundar as discussões e melhor organizar o evento, o Conselho Internacional definiu cinco eixos temáticos para o Fórum Social Mundial em 2003. Cada eixo é concebido como catalisador de preocupações, propostas e estratégias que já são desenvolvidas pelas organizações participantes. Os cinco eixos do evento em 2003 serão:

1) Desenvolvimento Democrático e Sustentável;

2) Princípios e valores, direitos humanos, diversidade e igualdade;

3) Mídia, cultura e contra-hegemonia;

4) Poder político, sociedade civil e democracia; e

5) Ordem mundial democrática, luta contra a guerra e pela paz.

Em torno de cada um destes temas será organizada pelo menos uma grande conferência, cuja finalidade é socializar visões e análises para o grande público participante. Desta forma, as conferências devem contribuir para o fortalecimento de um amplo movimento de opinião voltado à urgência de construir “outros mundos” diante das ameaças e limites da globalização econômico-financeira do neoliberalismo.

Também estão agendados seminários e oficinas sobre os temas relacionados aos conteúdos dos cinco eixos temáticos. As oficinas são atividades propostas pelas entidades que participam do evento com delegados, permitindo o encontro, a troca de experiências, a articulação e a definição de estratégias de grupos, redes, movimentos e organizações.

Durante os painéis programados para o evento, serão explicitadas as grandes questões, propostas e estratégias de luta para mudar o atual modelo de globalização excludente e começar a criar outros cenários globais. Além das conferências e painéis, o FSM contará mais uma vez com espaço para testemunhos de personalidades cujas trajetórias exemplares de vida e ação em defesa da liberdade e da dignidade humana apontam caminhos para um novo mundo. Eles foram concebidos para valorizar o patrimônio político-cultural do campo das entidades, organizações e movimentos que constroem este Fórum da democracia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Fórum do próximo ano terá seu eixo de discussões descentralizado, com atividades na PUC, nos armazéns do cais do porto, no Gigantinho e no Araújo Vianna, além do Acampamento da Juventude, que poderá acolher até 30 mil acampados. No ano passado, este Acampamento abrigou 15 mil pessoas, de 43 países, tornando-se um espaço de convivência, troca de informações, oficinas, atividades culturais e palestras.

Entre as principais novidades da terceira edição do Fórum Social Mundial, estão as chamadas Mesas de Controvérsia e de Diálogo, que pretendem promover discussões com representantes de partidos e da Organização das Nações Unidas (ONU), além de chefes de governo. Ou seja, um espaço destinado a confrontar visões e propostas de delegados com convidados de partidos políticos, governos e organizações da ONU.

O Conselho Internacional do Fórum deve eleger questões polêmicas em que o estabelecimento do diálogo e da controvérsia, segundo as regras previamente acertadas, possa ser útil na construção de propostas e estratégias do movimento.

Desta forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos a certeza de que, mais uma vez, pessoas e entidades que participarem do Fórum Social Mundial de Porto Alegre estarão dando um passo importantíssimo para a construção de uma nova forma de relacionamento entre os povos, numa convivência mais fraterna e solidária, com vistas a diminuir as diferenças, as distâncias, e a atrair aqueles que, alijados do processo social e econômico, são explorados e discriminados em todo o mundo.

Encerro este registro, convocando a todas as organizações da sociedade civil, movimentos sindicais e sociais, partidos políticos, trabalhadores em Educação, estudantes, artistas, intelectuais, trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, enfim, a todas as forças que compõe a imensa nação brasileira, a participarem deste evento único, deste espaço democrático, ético e cidadão, nos ajudando a mostrar a todo o Planeta que um outro mundo, melhor e mais justo, é de fato possível.