O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerrada a primeira fase das eleições, o Estado de Mato Grosso do Sul, mais uma vez, surpreende. Nas últimas semanas da campanha eleitoral, os índices de pesquisas indicavam que o controvertido Governador José Orcírio Miranda dos Santos seria reeleito tranqüilamente para mais um mandato, com larga vantagem de votos.

Tudo corria a seu favor. Controlando a máquina pública, o Governador montou uma estrutura para aliciar eleitores jamais vista na história do Estado. Com um programa de última hora de distribuição de cestas-básicas, que atende a milhares de famílias do Estado, e de posse de uma eclética aliança com partidos conservadores, constituiu-se, assim, um rolo compressor considerado imbatível, que atraiu os temerosos, intimidou os indecisos e acuou parcela significativa das oposições em todos os municípios.

Utilizando métodos pouco recomendáveis à ética política, o Governador capitaneou alegremente uma festa milionária, contratando milhares de cabos eleitorais, utilizando farto e sofisticado material de publicidade e promovendo eventos grandiosos, algo considerado incompatível e inesperado para um Partido que foi construído com a luta de uma militância aguerrida e extremamente crítica das mazelas da classe política.

Isso terminou escandalizando toda a sociedade sul-mato-grossense, levando, inclusive, o seu próprio Vice-Governador a considerar, em um debate na televisão, que a campanha do PT havia ultrapassado todos os limites e imposto um acintoso método de conquista de votos, na contramão do discurso de que o Estado vive com dificuldades intransponíveis em decorrência dos erros dos governantes do passado.

O resultado não poderia ser outro: para quem esperava uma vitória estrondosa e jactava-se não ter adversários à altura, o Governador, no último dia 06, teve a primeira resposta sobre o que a sociedade estava achando daquela maneira antiga e equivocada de se fazer política. A população de Mato Grosso do Sul, de maneira categórica e insofismável, deu-lhe o primeiro basta, impondo-lhe um segundo turno, sinalizando que está incurso o preparo da sua fragorosa derrota no próximo dia 27 de outubro.

Na verdade, é preciso que fique bem claro, nesta Casa, que o Governador Zeca do PT começou a construir o seu fracasso recente desde o primeiro dia da sua posse, em 1º de janeiro de 1999. De lá para cá, os quatro anos de administração do Governo do PT, em Mato Grosso do Sul, vêm sendo uma celebração fantasiosa do nada sobre coisa nenhuma. O Governador se notabilizou como um grande construtor de castelos de nuvens, lançando obras e programas que não saem do papel, inaugurando prédios públicos vazios e sem equipamentos, sustentando-se politicamente por meio de insultos e críticas inflamadas aos governos passados.

É forçoso reconhecer que a polêmica imagem nacional que o Governador construiu nos últimos tempos, internamente, entre a população sul- mato-grossense, não corresponde aos fatos. Tanto que hoje ele se desespera quando percebe que se aproxima o final do seu mandato, surpreendido, perplexo e atordoado, com os últimos resultados eleitorais. Teme-se que o seu desespero faça aprofundar a crise financeira do Estado por intermédio de acordos e compromissos que os combalidos cofres públicos não tenham condições de suportar.

É preciso reconhecer, porém, que o Governador Zeca do PT chegou ao Governo de Mato Grosso do Sul num momento de verdadeira inflexão histórica. A idéia de ruptura e superação do modelo e das estruturas arcaicas existentes no Estado embalou o sonho de que o PT poderia representar as mudanças aspiradas e reivindicadas por todos.

O Governador Zeca do PT fez com que o eleitorado acreditasse que ele aprofundaria o viés ético clamado pela maioria da sociedade e, com isso, transformaria a base econômica, fundando um novo pacto político além de inaugurar um processo inédito de desenvolvimento econômico.

Para surpresa geral, o tempo mostrou que era tudo fantasia. As promessas de mudança eram obra de ficção. Tanto que o primeiro ato do Governador foi na vertente contrária à moralização dos costumes: começou com a nomeação de parentes - estabelecendo e aprofundando a prática do nepotismo como nunca se vira antes. Em seguida, por inabilidade e inexperiência administrativa, contratou, em poucos meses, milhares de militantes e, com isso, deu início a sucessivos atrasos salariais do funcionalismo público, privilegiando o pagamento de fornecedores e empreiteiras, prática que sempre havia condenado quando exercia mandato de Deputado Estadual.

Vergonha nacional, no entanto, para todos os petistas foi o fato de o Governador ter aceito convite da empreiteira que construiu a ponte sobre o rio Paraguai, para visitar o nordeste com hospedagem e toda mordomia pagas. Um escândalo que ninguém esquece.

Ao mesmo tempo, beneficiado pela nova política de variação cambial, ufanava-se de que seu governo era responsável por aumentos de arrecadação, quando, na verdade, era simplesmente o reflexo combinado da modernização da máquina arrecadadora, colocada em prática por sucessivas administrações anteriores, e do impacto da alta do dólar e dos preços das tarifas públicas sobre os valores nominais do ICMS. Além disso, a partir de seu primeiro ano de mandato, começou a receber os benefícios oriundos do funcionamento do gasoduto Brasil-Bolívia, o que acrescentou um aumento de arrecadação de mais de 10% no ICMS. Mesmo assim, o Governador, espertamente, sugeria, à maneira dos populistas e demagogos, que parcela ponderável do aumento da arrecadação era resultado da moralização de sua administração.

Srªs e Srs. Senadores, inaugurou-se, em Mato Grosso do Sul, a fase do discurso único do PT. Todas as mazelas do Estado passaram a ser responsabilidade do passado e todo o repositório de esperança num futuro promissor, que nunca chegava, passou a ser patrimônio exclusivo do Partido dos Trabalhadores.

Gerindo inadequadamente as finanças do Estado, o Governo do PT, no segundo ano de mandato, após a derrota acachapante nas eleições municipais de Campo Grande, decidiu priorizar o pagamento de salários do funcionalismo, utilizando um mecanismo curioso: realizavam-se empréstimos individuais em nome de cada funcionário público, por intermédio do Banco do Brasil, com a promessa de que nos meses posteriores amortizaria o débito com os juros correspondentes.

Por incrível que pareça, nos meses seguintes, os funcionários foram surpreendidos com a cobrança dos juros de seus vencimentos, numa quebra de promessa, que hoje é a principal marca do PT, no poder em Mato Grosso do Sul - muito discurso e pouca ação.

Mas as eleições municipais terminaram, sendo o momento de desmistificação do PT. Logo após o pleito, começaram a surgir denúncias de desvio de recursos públicos para os cofres de campanha. De todas elas, a mais escandalosa foi aquela que marcou o desvio de R$4 milhões, do Fundo de Amparo ao Trabalhador - o FAT -, drenado sorrateiramente para campanhas eleitorais de candidatos a Vereadores do PT.

O assunto mereceu investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal. Os relatórios produzidos até o momento confirmam os desvios de dinheiro e o Ministério do Trabalho até hoje mantém suspensos os repasses de recursos do FAT para Mato Grosso do Sul, que somam mais de R$35 milhões este ano.

Observem bem que essa manipulação do FAT, da maneira mais acintosa, com uma corrupção evidente, está trazendo prejuízos profundos para o trabalhador de Mato Grosso do Sul. Isso porque, só neste ano, em razão dessa constatação, não foram repassados R$35 milhões para a qualificação dos trabalhadores.

Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, o Partido dos Trabalhadores, em nenhum momento, teve escrúpulo quando utilizou dinheiro para treinamento e qualificação de trabalhadores, condição essencial para a melhoria das condições de trabalho, geração de renda e desenvolvimento social do Estado. Não titubeou, em nenhum momento, em prevaricar, deixando claro para a sociedade sul-mato-grossense que, quando se trata de utilização de recursos públicos para a manutenção do poder, não mede conseqüências de seus atos, muito menos se preocupa com as questões afetas á redução da exclusão social.

O que mais se estranha em todo o escândalo do FAT são as desculpas do Governador Zeca do PT, quando procurado pela imprensa para falar sobre o assunto. Ele sempre diz que tomou providências, demitiu os envolvidos, abriu sindicâncias e moralizou os procedimentos no âmbito da organização interna da gerência dos recursos do FAT.

Confrontando essas informações com a realidade, acabamos tendo dúvidas sobre as verdadeiras intenções do Governador. É que os dois personagens envolvidos diretamente nos escândalos, demitidos do Governo quando tudo veio à tona, são auxiliares diretos do Governador em sua campanha eleitoral no Estado.

 Na verdade, o Governador não puniu exemplarmente os funcionários envolvidos no escândalo do FAT e, sim, os escondeu, colocando-os sob o seu manto protetor, longe dos olhares da sociedade e da imprensa. Não é preciso ser muito perspicaz para compreender que, na verdade, o Governador está tentando salvaguardar interesses estranhos, quando, de certa forma, promove e garante a impunidade daqueles que foram flagrados cometendo atos ilícitos. O caso é gravíssimo.

Assim, ao longo dos últimos anos, o Governador vem sendo objeto de suspeição e desconfiança de vários setores da sociedade, a despeito dos gastos crescentes com propaganda, em valores que superam os de inúmeros programas sociais. Mas, mesmo assim, durante todo o tempo, sabia-se aqui e acolá de negócios nebulosos engendrados pelo Gabinete do Governador, com uso farto de verbas secretas para atividades suspeitas de espionagem e segurança.

Tudo isso vem formando um verdadeiro caldo de boatos, no qual verdade e ficção se misturam no imaginário popular, não se sabendo sobre tudo o que de fato ocorre nos escuros corredores do Poder, em Mato Grosso do Sul. Uma coisa, porém, é certa: o que se tem claro é que o PT hoje em Mato Grosso do Sul se desmorona, suscitando em todos os segmentos sociais a desconfiança sobre até que ponto deve-se acreditar no tão propalado apego à ética do Partido. Isto é o mais grave: a disseminação crescente da descrença naqueles valores tão defendidos no passado pelo Partido demonstra claramente que o PT de Mato Grosso do Sul diz uma coisa e faz outra.

No decorrer da campanha eleitoral, como muitos aqui se recordam, o jornal Folha de S.Paulo publicou denúncia com base em relatório elaborado por um grupo de promotores do Ministério Público Estadual, no qual implicava o Governador e vários de seus ex-assessores com uma quadrilha de roubo de veículos.

Reconheço que o conteúdo das denúncias era exagerado. Seria impensável e inaceitável que o Governador pudesse descer a um nível tão baixo. As várias reportagens que se sucederam sobre o assunto - ensejando inclusive, por força de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em publicação de direito de resposta do Governador - não tiveram repercussão pública e eleitoral no Estado pelo simples motivo de que as suspeitas ali contidas eram demasiadamente inconsistentes e fruto das dimensões fantasiosas provocadas pela ânsia de denuncismo que, felizmente, cada vez menos, atinge o Ministério Público.

Mas, mesmo assim, Srªs. e Srs. Senadores, não podemos deixar de considerar que coisas como essa, muitas vezes lançadas ao público de maneira maliciosa e injusta, sem base em fatos reais, nutre-se de um ambiente de onde se imagina que aconteça todo e qualquer tipo de promiscuidade.

A idéia crescente que a sociedade de Mato Grosso do Sul faz do Governo do Estado é de uma mixórdia de voluntarismo, inconseqüência e falsa esperteza. O resultado desse processo de desgaste intenso não poderia ser outro: a população de Mato Grosso do Sul quer mudanças. A sociedade de Mato Grosso do Sul está manifestando mais uma vez o desejo de renovação. A opinião pública sul-mato-grossense emitiu pelas urnas, no último dia 06 de outubro, um sinal extremamente significativo: não quer mais o PT no comando do Executivo Estadual.

Tanto que, mesmo com o uso pesado da máquina pública, com o poder coercitivo para intimidar e dobrar consciência, o Governador está sendo levado a uma disputa no segundo turno, na qual, fatalmente, será derrotado pela nossa coligação partidária, liderada pela Deputada Marisa Serrano, educadora de conduta serena, mas forte no combate aos desvios éticos da gestão pública.

Diante disso, é preciso ressaltar um fato extremamente importante: a campanha eleitoral levada a cabo por Marisa, no primeiro turno, foi de uma modéstia franciscana. Ela não contava com recursos para contratar cabos eleitorais, sua propaganda era modesta e as inserções no rádio e televisão receberam inclusive críticas dos correligionários pela simplicidade e ausência de grandes produções cinematográficas, tão largamente utilizadas pelo PT.

Mesmo assim, pouco a pouco as propostas de Marisa foram conquistando os eleitores e sua mensagem foi sendo compreendida, muito mais em função da honestidade com que eram feitas, sem retoques e pirotecnia, do que pelos truques televisivos dos marqueteiros.

Aos poucos a maioria dos prefeitos municipais aderiram maciçamente à sua campanha e, como num arrastão de consciência cívica, Marisa chegou ao final da campanha com uma votação que surpreendeu todo o País. Foi a revelação da fragilidade moral da administração Zeca do PT.

Esses são os fatos. Hoje o Estado inteiro está sendo tomado por uma onda chamada Marisa Serrano. Hoje está claro para o eleitorado do Estado que o Governo do PT é um castelo de areia. O Governador não tem propostas, não tem idéias, não tem preparo suficiente para enfrentar o desafio que os novos tempos estão impondo diante de um mundo que se transforma todos os dias, a todo momento, exigindo dos governantes espírito aberto e muita criatividade. O povo quer governantes empreendedores, honestos, experientes e transparentes.

Ontem, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, a candidatura da Deputada Marisa Serrano surpreendeu o Mato Grosso do Sul. Os dois partidos que, nas eleições de 1998 estiveram ao lado do Governador, o PDT e o PPS, decidiram somar forças com o PSDB e o PMDB para derrotar o PT no Estado. O ato tem um simbolismo que fala por si próprio. O Vice-Governador é o líder dessa rebelião ética, inconformado com os rumos do Estado.

O erro crucial do Governador Zeca do PT é que ele é um homem que não conseguiu deixar de se nutrir do passado. Ele esqueceu o que é o futuro e não tem competência para oferecer perspectiva para Mato Grosso do Sul. Sua soberba obscureceu-lhe o bom senso. Sua arrogância está cada vez mais sendo repudiada pela sociedade sul-mato-grossense. Sua inaptidão para governar evidencia-se a olhos vistos, e, aos poucos, está ficando claro que o seu mandato está chegando ao fim.

Srªs e Srs. Senadores, temos um potencial imenso e uma posição geoestratégica privilegiada. Todos os indicadores mostram que estamos fadados ao desenvolvimento. Mas é preciso que a máquina pública seja administrada com eficiência e sabedoria para nos colocar no rumo do crescimento. Definitivamente, não é o Governo do PT que fará isso. Os eleitores, no próximo dia 27, darão os primeiros sinais da mudança. O fim do desgoverno do PT em Mato Grosso do Sul se aproxima. A sociedade está sinalizando que deseja construir um Mato Grosso do Sul diferente,

Muito obrigado, Sr. Presidente.