O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Srªs e Srs. Senadores, peço a atenção da Casa.

            Este Plenário, em sessão realizada no dia 7 de agosto último, por proposta da Mesa e dos Líderes, resolveu, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno do Senado Federal, funcionar de acordo com o disposto no Regimento Comum, ou seja, só reunir-se por convocação, uma vez que há eleições gerais no corrente ano.

O parágrafo único do art. 38 da nossa Lei Interna também estabelece que não será considerada a ausência do Senador nos sessenta dias anteriores às eleições gerais, determinando que se aplique, no caso, o art. 13.

Considerando o disposto no §1º do art. 44-A do Regimento Interno, e tendo em vista que as eleições gerais ainda não foram concluídas, uma vez que haverá segundo turno para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e de Governadores dos Estado do Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e do Distrito Federal, a Mesa e os Srs. Líderes resolveram que no período de 10 a 27 do corrente sejam realizadas sessões não-deliberativas. Havendo, contudo, necessidade de votação de matéria urgente, os Senadores serão convocados para sessão deliberativa com essa finalidade.*

Portanto, não haverá sessão deliberativa, ou seja, será adotado o mesmo critério para as eleições em primeiro turno.