O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproxima-se o domingo, dia em que a população do País decidirá quem será o próximo Presidente da República.

Esta eleição foi quase um plebiscito. Houve um vendaval tanto na Câmara quanto no Senado. Provavelmente, no domingo, os dois candidatos vão lutar para ver se conseguem - cada um a seu modo e estilo - dominar essa ventania.

No entanto, a verdade é que nós, Parlamentares desta legislatura, ainda temos muito que fazer. Seja quem for o vencedor, nos dias que restam desta sessão legislativa, teremos de fazer reformas importantes.

Em 1994, pedi a reforma política - foi um dos meus primeiros discursos nesta Casa - para evitar distorções como a que aconteceu, no Estado de São Paulo, onde foi eleito um deputado federal com aproximadamente duzentos e setenta votos. Temos muito a fazer.

Os dois candidatos têm falado da necessidade de se desonerar a produção. Ambos têm falado sobre o problema da segurança, que se agrava.

Como todos sabem, embora Senador da Paraíba, também moro no Rio de Janeiro. A cada semana, levamos um susto. Na semana passada, eu voltava da Paraíba, onde participei, em apenas um dia, de quinze comícios - por isso, estou rouco -, porque eu tinha um compromisso em uma das minhas instituições, mas não consegui atravessar a Linha Amarela. Por duas horas, o trânsito ficou bloqueado porque os bandidos resolveram atirar na polícia. Atualmente, isso é corriqueiro e normal, até contra o Quartel do Batalhão de Choque. Vejam onde estamos chegando!

Portanto, os dois candidatos precisam das nossas decisões.

Nesse sentido, Sr. Presidente, ocupo a tribuna para pedir à Presidência que façamos uma triagem dos projetos necessários, a fim de que o próximo Presidente inicie o seu mandato com alguns elementos facilitadores. Sabemos que vamos ter problemas sérios. Faltarão R$20 bilhões que ficaram em “restos a pagar” e não foram pagos. Esse dinheiro fará falta.

Hoje li, nos jornais, que o candidato do PT pretende fazer um corte, nos investimentos e nas construções, de 15% a 30%. Isso significará menos dinheiro circulando, que, somado aos “restos a pagar”, com certeza, vai diminuir a velocidade da nossa economia. E este País tem necessidade de crescimento. Então, é preciso que se exporte mais; é preciso encontrar outras soluções.

Na Câmara dos Deputados e principalmente nesta Casa, temos projetos importantes que podem e devem ser votados ainda nesta legislatura.

Tenho certeza de que, a partir de segunda-feira, o candidato eleito vai fazer solicitações e pedir pressa para alguns projetos. Creio que o nosso papel, nesta Casa, deve ser trabalhar, mas trabalhar a todo o vapor. Não importa saber quem será o Presidente, importa saber que o Brasil não pode parar; ele tem que avançar porque o mundo hoje é muito mais competitivo do que antes. E, numa economia globalizada, Srªs e Srs. Senadores, precisamos melhorar o arcabouço legislativo.

Em relação aos bancos, por exemplo, duas vezes é o valor do lucro auferido, no nosso País, dos bancos estrangeiros. Um banco alemão aqui, no Brasil, tem duas vezes o lucro que teria na Alemanha. É o que está nos jornais de hoje.

Aqui, ficamos perplexos, porque a nossa legislação não está fortalecida; a nossa legislação não tem uma série de itens que tem a legislação americana. Lá, quem solta um boato para fazer subir o dólar, quem solta um boato para fazer cair uma ação na Bolsa vai para a cadeia, é punido e paga multa. Para nós, tudo isso é muito lento, é muito tenro, é pouco aplicado. Por quê? Porque a legislação não é clara.

Portanto, são muitos os itens que precisam ser modificados, e temos a obrigação de, nesta legislatura, avançar o máximo possível para que sejamos elementos facilitadores da próxima legislação.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª tem a palavra.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Ney Suassuna, V. Exª é um dos grandes Senadores desta Casa. É de uma agilidade e de uma inteligência enormes. Esta Casa reconhece V. Exª como um dos Senadores mais ilustres. E V. Exª vai continuar, durante quatro anos, pelo menos, ajudando o Governo, facilitando a governabilidade deste País, ajudando a resolver esses problemas aflitivos que V. Exª abordou. Quero mencionar um assunto que considero relevante: as cidades. V. Exª disse que ficou esperando duas horas para os bandidos liberarem a Linha Amarela. Também tenho uma grande preocupação em relação a esse assunto. Preocupa-me a falta de infra-estrutura das cidades, as favelas, a violência que impera naqueles lares. Como são criadas as crianças que nascem em um ambiente tão forte como aquele? Como é o acesso da polícia ou das autoridades a essas favelas? Temos percebido que a vigilância é feita muito mais por helicóptero, que sobrevoa a região, do que no local propriamente dito. Observei isso no caso da morte do Jornalista Tim Lopes. Não vejo solução para se diminuir a violência se não organizarmos as cidades. Sei que V. Exª, além de ser um especialista nessa área, também se preocupa com loteamentos e com a qualidade de vida nas cidades. Por isso, ao se discutir a violência urbana, deve-se debater à exaustão a questão da estruturação das nossas cidades, com coragem para enfrentar o drama do caos urbano, especialmente, como V. Exª colocou, o do nosso querido Rio de Janeiro, com tantas favelas e inúmeros problemas nessa área. Parabenizo V. Exª pelo discurso que faz, pelo seu alerta e pela sua disposição de trabalho. Desejo que V. Exªs trabalhem rapidamente, já ajudando o próximo Presidente da República, resolvendo grandes temas, como a violência, a reforma política e outros, que, obviamente, virão à tona. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sou eu quem agradeço a V. Exª, autor de um dos melhores projetos já votado e aprovado, quase que por unanimidade, por esta Casa, a respeito da estruturação urbana.

Acredito que não há uma cidade sequer no Brasil que não tenha favela. Aliás, esse problema é oriundo no campo, que está perdendo gente para as cidades. Portanto, temos que cuidar do campo e das cidades. E, certamente, teremos que cuidar da indústria, da exportação, porque, se não houver empregos, não haverá fixação; se não houver empregos, não haverá impostos; se não houver impostos, as escolas não terão como funcionar.

Sr. Presidente, são inúmeros os problemas. E não são de hoje, são atávicos: 500 anos de existência, 400 anos de escravidão. A sociedade ainda paga o peso dessa escravidão. Ainda existem o preconceito e o problema econômico, porque uma enorme parcela da sociedade ainda não ascendeu, e essas distâncias são muito grandes. Com certeza, nós, nestes próximos dois meses, a partir da próxima semana, teremos muito trabalho.

Sr. Presidente, o nosso objetivo não é outro senão dizer que não nos interessa quem vai ganhar; interessa-nos, sim, a nós do Congresso, o fato de que devemos trabalhar duro para dotar o País de uma legislação compatível com o mundo globalizado. Temos que apoiar quem quer que seja! De nada irá adiantar dizer que não é do meu Partido e por isso devemos atrapalhar. Não. Não podemos perder tempo, nem podemos, de maneira nenhuma, ser do contra. Temos que apoiar, porque o nosso País não pode perder espaço. Temos que avançar e ocupar um lugar que, com toda certeza, se assim o fizermos, será de honra no colégio das Nações.

Muito obrigado.