O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ano de 2002 tem sido um ano ímpar para o esporte brasileiro. Em junho, sagramo-nos pentacampeões mundiais de futebol. Robert Scheidt, eleito em 2001 o melhor iatista do mundo, conquistou neste ano o hexacampeonato mundial e transformou o Brasil no “reino da vela”. Rubens Barrichello no automobilismo e Alexandre Barros no motociclismo levam a bandeira e o hino nacionais aos pódios de todo o mundo. E, neste mês de outubro, nossos garotos do vôlei conquistaram o inédito Campeonato Mundial.

Mas nossas conquistas não se restringem apenas aos campos, quadras, pistas e mares do Brasil e do mundo. Também na política uma grande conquista foi alcançada em 2002. Falo da instalação do Conselho Nacional do Esporte (CNE), criado pelo Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002, e instalado em 13 de agosto do mesmo ano. Uma vez iniciados seus trabalhos, o CNE se reunirá periodicamente para propor políticas efetivas para nosso esporte, com dois objetivos principais: oferecer uma prática intensiva e planejada de atividade física para toda a população; e melhorar os padrões de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional.

Os encontros do CNE se iniciaram no dia 22 de outubro, com a realização de sua 1ª Reunião Ordinária, sob a presidência do Ministro do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho. Terei a honra, juntamente com os demais representantes do Congresso Nacional - os Deputados Federais Bonifácio de Andrada e Virgílio Guimarães - de compartilhar propostas e idéias com os demais membros do Conselho, que conta com grandes nomes do esporte brasileiro, como a ex-jogadora de basquete Maria Paula Gonçalves, a “Magic Paula”; Carlos Caetano Verri, o Dunga, capitão da seleção tetracampeã de futebol; o Deputado Estadual e ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman, representante da Comissão Nacional de Atletas; e o Doutor Eduardo de Rose, membro da Comissão Anti-Doping do Comitê Olímpico Internacional. Integram ainda o Conselho representantes dos Ministérios da Justiça, Educação, Relações Exteriores e Trabalho e Emprego.

Na qualidade de membro da Subcomissão Permanente do Esporte desta Casa, tenho acompanhado com grande interesse os eventos do calendário esportivo de nosso País. Durante a CPI do Futebol, da qual fui membro titular, tive oportunidade de me inteirar da natureza dos problemas e obstáculos enfrentados pelo esporte brasileiro. Apesar de nossos sucessos passados e presentes, carecemos, entre outras coisas, de organização, de transparência e de uma efetiva política de apoio e incentivo ao esporte.

A importância do CNE, nesse contexto, é crucial. Já pudemos perceber, na reunião de instalação que estabeleceu as metas do CNE, que nenhum aspecto da questão do desporto será ignorado nas futuras reuniões do Conselho. As propostas envolverão a criação de uma lei nacional para o esporte, o estabelecimento de incentivos fiscais para o setor, a renovação de nossos esportes olímpicos, o fortalecimento do esporte educacional, além de projetos de inserção social para crianças e adolescentes. Esta última proposta é, sem dúvida, uma das mais importantes. Criar oportunidades para que os jovens pratiquem esportes e desenvolvam seus potenciais nesse campo é uma forma extremamente meritória de inseri-los no mercado de trabalho e afastá-los das drogas e da violência.

De minha parte, pretendo atuar em duas frentes: uma, no Senado Federal, apoiando os projetos resultantes das decisões do Conselho; e outra, no próprio CNE, apresentando propostas que visem principalmente a integrar esporte e turismo, cujo efeito imediato será o aumento da oferta de empregos nos respectivos setores.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.