O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que faz uma nação se tornar grande? Essa pergunta assombra de uma forma ou de outra a todos que se põem a pensar sobre o Brasil. Monteiro Lobato intuiu certa vez que a resposta a essa pergunta seria ter a clara idéia de que um país se faz com homens e livros. Apesar de repetidas a exaustão, as palavras do grande escritor paulista ainda não foram compreendidas em toda a sua profundidade. Vale a pena, assim, refletir mais uma vez sobre elas no Dia Nacional do Livro.

Existe uma relação íntima entre desenvolvimento e livro. O livro não é apenas um objeto. Não é apenas um conjunto de páginas impressas, coladas e encadernadas. No livro, ou melhor dizendo, nos livros, estão gravadas as memórias da humanidade. Ali, seja na forma de códice, o formato tradicional do livro que todos conhecemos, seja nas novas mídias eletrônicas, temos o conhecimento humano depositado. Quem não conhece os livros está alijado, creio não ser exagero dizer, do contato valioso com outros homens e mulheres que materializaram ali conhecimento que, de outra forma, estaria perdido para sempre. Quem não lê, é, pois, alguém que desperdiça boa parte de seu potencial.

O valor que o livro nos agrega, portanto, é muito maior que seu valor material. Exemplo disso é que, segundo dados de 1993, os maiores produtores e consumidores de livros são também os países mais ricos do mundo. Apenas cinco países: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França são responsáveis por 68% da indústria mundial de livros. Como corretamente observou Ottaviano de Fiore, Secretário do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, “não há nação desenvolvida que não seja uma nação de leitores”. Para estes países formou-se um círculo virtuoso: São ricos porque lêem mais e lêem mais porque são ricos.

O Brasil, infelizmente, encontra-se preso em uma armadilha traiçoeira. Para Luciana Villas-Boas, da editora Record, livro é um produto de consumo restrito. Da mesma forma, Jorge Sallum, sócio da editora Hedra, constata que apenas uma elite consome livros.

E as estatísticas não contradizem as afirmações destes profissionais do mercado editorial. Enquanto nos Estados Unidos e na França são produzidos respectivamente 11 e 7 livros por habitante, no Brasil a quantidade é de apenas 2,4 e, se descontarmos os livros didáticos, em grande parte comprados pelo governo, esse número cai para apenas 0,7 livro produzido por habitante.

Em suma, o Brasil está no pior dos mundos. Aqui se lê pouco porque somos pobres e somos pobres porque lemos pouco.

A Câmara Brasileira do Livro divulgou, no início deste ano, resultado de ampla pesquisa sobre a penetração da leitura e de livros no Brasil e o acesso a livros. Nela foi constatado que mais da metade dos compradores de livros são de cidades grandes e metrópoles. 53% estão concentrados na região Sudeste. E 7% da população compra 58% dos livros. Estes dados apenas confirmam, mais uma vez, a percepção dos editores de que o livro, no Brasil, é produto consumido por uma elite. A conclusão da Câmara Brasileira do Livro é a de que a concentração resulta do alto preço dos livros, do baixo poder aquisitivo da maioria dos leitores e da distribuição precária. Destas causas resulta que é mais provável que alguém se torne leitor se nascer em uma família de leitores. O quadro é mais do que de tristeza, é de desolação! Mas, felizmente, Sr. Presidente, há esperança!

Os ministérios da Cultura e da Educação têm investido muito tempo e dinheiro em programas de incentivo à leitura, à criação de bibliotecas e de acesso aos livros.

Dentre todos os programas importantes destes ministérios, gostaria de destacar dois. Um de cada pasta. Do ministério da Cultura, o Programa Uma Biblioteca em cada Município, cuja intenção é a de justamente facilitar o acesso ao livro, por meio da implantação de bibliotecas públicas em Municípios que não as possuam e, eventualmente, revitalizar Bibliotecas Públicas que se encontrem em situação precária. Neste programa, cada Município, Estado ou entidade que firmar acordo com o ministério recebe um acervo de até 2.600 livros, composto de enciclopédia Barsa, dicionários e obras de referência, literatura infanto-juvenil, paradidáticos, literatura adulta nacional e estrangeira e obras úteis para a saúde, a família, a mulher e a comunidade em geral. Além do acervo, o ministério provê treinamentos e estabelece critérios de qualidade que as novas bibliotecas devem atender.

O outro programa que quero destacar é o projeto Literatura em Minha Casa do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do ministério da Educação, cujo objetivo é a entrega para mais de 8,5 milhões de alunos de 4ª e 5ª séries de uma de seis coleções compostas de cinco volumes. São trinta títulos literários de autores como Luís Fernando Veríssimo, João Ubaldo Ribeiro, Carlos Drummond de Andrade, Mark Twain e Cecília Meireles. O ministério distribui, ainda, dicionários para os alunos de 1ª série do ensino fundamental.

São programas que visam a superar as grandes barreiras de acesso ao livro: o custo, a baixa renda de parte da população e a distribuição precária.

O Senado vem, dentro de suas possibilidades, patrocinando iniciativas para popularizar o livro no Brasil. O Conselho Editorial, criado em 1997 e presidido por mim, tem editado obras relevantes para a história e para a compreensão de nossa Nação, muitas das quais, ausentes há anos do mercado editorial. Tem, também, dialogado com editoras como a da Universidade de Brasília, para a criação de canais de distribuição de nossas publicações.

É claro, no entanto, que a formação de leitores é tarefa que não se esgota em poucos anos. Aos programas executados pelos ministérios deverão somar-se outros e deverão estender-se pelas próximas décadas e governos, para que mudanças qualitativas e quantitativas sejam alcançadas.

Há, como disse antes, Sr. Presidente, esperança. Esperança baseada em ações que têm sido tomadas. Esperança de que o livro faça parte da vida de todos os brasileiros. Esperança de que o Brasil se torne uma nação de leitores, e esperança, enfim, de que este passo nos leve definitivamente ao concerto das grandes nações do mundo.

Muito obrigado.