O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os brasileiros de outras regiões pouco conhecem sobre a Amazônia. Há muita desinformação, preconceitos, ignorância. A própria mídia, muitas vezes pressionada pela busca de pontos na audiência e pela sobrevivência comercial, pouco se volta para os Estados da Região Norte. Quando o faz, pauta-se, na maioria dos casos, pelas notícias negativas e sensacionalistas.

Assim, como um dos representantes do povo paraense nesta Casa, ocupo a tribuna, nesta oportunidade, para mostrar aos nobres colegas e aos brasileiros de outras regiões a iniciativa que me enche de orgulho e alegria e que vem a reforçar a minha crença no trabalho, no esforço e na diligência do povo paraense. Tal iniciativa é o Projeto Curauá, que é prova da luta do povo do meu Estado para construir o progresso e o desenvolvimento econômico, como também, é exemplo de que o brasileiro, quando tem oportunidade, é capaz de superar quaisquer crises.

Tenho, assim, a firme certeza de que o povo da Região Norte tem muito a ensinar aos brasileiros de outras regiões. Em especial, ao mostrar, por meio do Projeto Curauá, que o desenvolvimento sustentável é possível. Desenvolvimento sustentável significa mostrar que o homem pode conviver harmonicamente com a natureza e que esta, ao ser preservada, pode proporcionar trabalho, renda e dignidade para o homem.

O curauá é planta amazônica cultivada há décadas pelos agricultores para produção de cordame. Na última década, no entanto, diversas iniciativas do Governo Estadual do Pará, da iniciativa privada e de órgãos de pesquisa científica convergiram para transformar o curauá em alternativa econômica viável para os agricultores paraenses.

Em 1994, a Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - instalou viveiro em Boa Fé, para produzir 350 mil mudas de curauá. No ano seguinte, a mesma Emater e o Basa - Banco da Amazônia - financiaram 50 produtores do Lago Grande com um hectare cada. Em 1996, o Governo Estadual liberou vinte mil reais para a produção de um milhão de mudas. Em 1997, são financiados mais 82 hectares de curauá na região do Lago Grande. Em 1999, mais 100 hectares plantados com a participação de 50 famílias. Em 2000, o Governo Estadual isentou de ICMS, por 6 meses, a comercialização da fibra do curauá. Ao mesmo tempo, mais área é dedicada ao cultivo da planta e verbas são destinadas à compra de máquinas e motores para o seu beneficiamento. Em 2001, a empresa Pematec mostra interesse pela fibra de curauá e, no ano seguinte, a mesma empresa apresenta moderna máquina para beneficiar a planta.

Este breve histórico ilustra como vem sendo buscado, ao longo da última década, o desenvolvimento sustentável da região a partir de soluções que sejam encontradas no próprio Estado.

O Governo Estadual está, pois, sintonizado com o resto do mundo, quando busca meios para tornar compatível o desenvolvimento com equilíbrio ecológico. Por toda parte, cresce a consciência de que os recursos econômicos são escassos e que sua utilização desenfreada pode levar ao colapso ambiental do planeta. Assim, o homem aprende que deve utilizar matérias-primas recicláveis e descartar o uso de outras que são nocivas ao homem e ao meio que o cerca.

Na Europa, Sr. Presidente, até o ano de 2005 a indústria automobilística deverá reciclar 80% da matéria-prima utilizada na fabricação de automóveis. Do restante, 15% deverão ser transformados em energia e apenas 5% poderá ser considerado como lixo. A indústria automobilística, tanto no Brasil quanto no exterior, seria, por si só, uma grande consumidora das fibras de curauá. Para essa indústria o curauá substitui a fibra de vidro na fabricação de peças como pára-choque, painel, frisos, revestimento de assentos, etc. De acordo com relatório da empresa paulista Pematec, ensaios comparativos indicam que o curauá é a melhor fibra para aplicação na indústria automobilística. São muitos os benefícios que se apresentam para esse tipo de aplicação. Dentre as vantagens, cito: custo menor que o das fibras artificiais, leveza e resistência, segurança nos níveis exigidos pela indústria, baixo consumo de energia na sua produção e ser reciclável.

A empresa Pematec, que mencionei há pouco, firmou entendimento com o Governo do Estado do Pará visando a implantação de unidade de beneficiamento da fibra de curauá no Município de Santarém. Além da instalação da unidade fabril, a empresa assumiu o compromisso de incentivar o cultivo da planta, disponibilizar mudas para os produtores e expandir a produção. O Governo do Estado, no entanto, não está interessado apenas na instalação da unidade industrial. Quer, também, que sejam oferecidas ao produtor rural garantias de que a empresa se comprometa com a compra e o preço do produto. Assim, ficará assegurado que o produtor tenha retorno de seu investimento e não saia prejudicado com prejuízos e dívidas.

Com essa e outras medidas, o Governo Estadual promove o desenvolvimento de Santarém e de outras cidades da região do Oeste Paraense. Essa região, aliás, foi escolhida por apresentar características ideais de solo e clima para o cultivo do curauá. Além disso, a região é tradicional produtora da planta e já existe, pois, base de organização social de famílias de agricultores capazes de realizar a produção.

O curauá, no entanto, tem aplicações comerciais que não se resumem à indústria automobilística. Exemplo é a fabricação de papel especial para uso científico e decorativo. Pesquisas da Universidade Federal do Pará, apoiada pelo Basa, buscam criar tecnologias que possibilitem o uso industrial da planta e viabilizar novas alternativas de renda para comunidades rurais do Estado.

Além desses exemplos, outras indústrias, como a têxtil, de celulose, náutica, construção civil, plásticos e farmacêutica, podem fazer uso vantajoso da fibra do curauá. Tais utilizações têm sido pesquisadas por entidades como Embrapa, Emater e Universidade Federal do Pará.

Não resta, pois, dúvida quanto à viabilidade econômica da planta. Mas, além desse aspecto, há outros que mostram a importância do cultivo do curauá: geração de empregos no campo; fácil conversão de matéria-prima em produtos; resíduos transformáveis em ração animal, composto orgânico ou energia; resíduos pouco tóxicos quando incinerada e, sendo recurso natural renovável, causa pouco impacto ao meio-ambiente.

É, pois, dentro deste quadro, que o curauá, planta amazônica, adquire importância, ainda mais quando ela é considerada por muitos como a melhor fibra natural conhecida!

Sr. Presidente, nessas rápidas pinceladas pude mostrar como uma iniciativa aparentemente simples pode causar impacto capaz de transformar para melhor uma comunidade.

Um filósofo disse certa vez que não se pode dominar a natureza senão respeitando-a. Essa verdade está representada no Projeto Curauá. Ao investir em uma planta regional, associada a outros cultivos, o Governo do Estado do Pará, na pessoa de seu Governador Almir Gabriel, associado à iniciativa privada e a órgãos de pesquisa, agiu decisivamente para levar trabalho, renda e dignidade para o povo do Pará. Neste momento em que muitos falam de crise, o Projeto Curauá é exemplo para todos os brasileiros e, em especial, para mostrar que, quando dispõe dos meios necessários, o nosso povo é capaz de superar quaisquer adversidades.

Muito obrigado.