O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil vive um momento histórico de grande relevância. Os resultados das eleições do último domingo foram uma demonstração irrefutável de que a democracia brasileira chega ao seu momento de maior maturidade. O nível de aprimoramento e de fortalecimento democrático a que chegamos não coloca nenhuma dúvida sobre a nossa vocação de convivência em harmonia. As instituições mostram-se prontas para colocar o cidadão no plano superior das decisões nacionais, mesmo diante da imensa e complexa diversidade social, cultural-étnica em que se encontra o País.

A sociedade brasileira está mostrando ao mundo, depois de atravessar longos períodos de arbítrio e de autoritarismo, que tem fortes raízes fundadas na tolerância, na harmonia e na liberdade, compreendendo, mais do que nunca, a importância de se promover o processo de alternância no poder dentro das regras do jogo, sem traumas de infância, dissensos, paranóias conspiratórias ou ressentimentos de classe, como antigamente. O ódio, que gera a intolerância, não existe entre nós, brasileiros.

Inegável deixar de reconhecer a importância que representa para o País ter no mais alto cargo da Nação um cidadão de origem humilde, líder sindical de muitas lutas. Chegou a hora, diz o novo Presidente, de fazer um encontro de contas com a questão das desigualdades, superando a miséria e a fome, formalizando um grande acordo no qual possamos superar adversidades que remontam séculos de injustiças.

Não temos dúvidas de que o Presidente eleito simboliza, para seus simpatizantes, a materialização de que todos podem contribuir decisivamente para transformar positivamente a dura realidade nacional. Não se pode furtar de compreender claramente as implicações da sua eleição; não se pode deixar de ver os sinais que foram expostos com a sua votação significativa; não se pode virar as costas ao recado das urnas.

Não podemos também deixar de ressaltar, nesta ocasião, que a disputa presidencial, principalmente no segundo turno, colocou frente a frente dois grandes homens, brasileiros que souberam, com a sua história pessoal, contribuir para que o Brasil tivesse avanços consistentes, quer no aspecto político, quer no aspecto social, quer no aspecto econômico.

Eu gostaria de aproveitar este momento, Sr. Presidente, para fazer uma homenagem sincera ao Senador José Serra, que soube, de maneira honrada, oferecer propostas consistentes de transformação real do Brasil, estabelecendo bases de um projeto que ainda merecerá, no futuro, o devido reconhecimento da sociedade brasileira.

Com o passar do tempo, à medida que se desdobrarem os movimentos sucessivos de revisão de conceitos e que for feita uma avaliação correta e desapaixonada dos avanços havidos nos últimos oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o povo brasileiro compreenderá claramente os fatos que hoje inebriam pelo seu ineditismo, mas que, no fundo, apenas significam a continuidade de um projeto nacional, cujas bases foram lançadas em 1994 com a implantação do Plano Real. Não há dúvida de que a estabilidade econômica e o fim da escalada inflacionária significaram ganhos sociais que hoje se expressam no avanço da democracia brasileira.

Nesse sentido, conforme enfatizou o editorial do jornal Folha de S. Paulo, o que se espera a partir de agora do Presidente eleito, além do evidente respeito às leis e aos contratos, “é que conduza o País de forma gradual rumo a um modelo menos dependente da poupança externa, apto a gerar as condições macroeconômicas que permitam uma retomada do desenvolvimento. Não foi outro o tema que predominou ao longo da campanha e com o que todos os candidatos se comprometeram”.

Nesse aspecto, devo salientar que o processo de sucessão contou com a sabedoria de um Estadista, como é o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Pela primeira vez na nossa história, o Brasil promove uma transição planejada, tecnicamente perfeita, que abre para o novo Presidente da República, que assumirá em janeiro, a rara oportunidade de estruturar-se antes de assumir efetivamente o poder. Podemos arriscar e dizer que, nesse sentido, o futuro Presidente tem muita sorte política por estar assumindo sob o Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Mesmo assim, sabemos de antemão que os desafios que o novo Presidente da República terá pela frente são imensos. Temos consciência de que o estoque de esperanças depositado num profundo processo de mudanças poderá, em pouco tempo, significar, na mesma proporção, caso não sejam adotadas as medidas necessárias, um acúmulo perigoso de frustração e revolta. Não podemos permitir que isso aconteça. Esta Casa será a guardiã da governabilidade, desde que democrática e de interesse nacional.

O quadro internacional é perigoso. O terrorismo crescente, aliado a uma retração acentuada da atividade econômica nos Estados Unidos, Europa e Japão, tem vitimado países emergentes como o Brasil de maneira drástica e persistente. Nos últimos dias, o cenário desenhado por especialistas das mais diversas áreas insiste em indicar que 2003 será um ano difícil. Para alguns, será um momento crucial que definirá a primeira década do século XXI. Para outros, será uma fase de ajustes necessários para que todos os países redefinam seus papéis diante de uma nova ordem global, em que prevalece a incontornável e incômoda internacionalização do capital.

Acreditamos que o ano de 2003 poderá ser ambas as coisas. Será uma fase especial da história que testará a nossa capacidade e a nossa competência para superarmos as dificuldades, sem que cedamos a tentações populistas, sem que permitamos o desenrolar do voluntarismo, sem que possamos flertar com o oportunismo de uma oposição irresponsável, que só atrapalhe o País. Queremos construir algo novo, mas isso não significa que vamos permitir que se abandonem as conquistas e avanços obtidos até aqui.

Somos esperançosos de que o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após tanta luta, esteja amadurecido para o exercício do poder. Certamente, ele terá a clareza da distância incomensurável entre as promessas de campanha e os resultados concretos dos atos de governo. Poderá concluir, como já o fizeram outros, que governar é uma atividade quase impossível. Mas deverá ter parcimônia e humildade para ouvir a oposição responsável que o nosso Partido, o PMDB, fará quando compreender que aquilo que ocasionalmente propõe em nome de interesses gerais não é o mais adequado para a sociedade brasileira.

O momento é de intensa expectativa. Não podemos atropelar os fatos e dar emergência a temas que há décadas aguardam soluções. Não podemos fazer desaguar as imensas demandas sociais em um só momento no escoadouro das questões de urgência urgentíssima, sem que haja avaliação conseqüente e amadurecida dos resultados de cada iniciativa.

Por outro lado, Mato Grosso do Sul, o meu Estado, continua administrado pelo PT em virtude da reeleição do Governador. Os últimos quatro anos foram de intenso relacionamento, tendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso distinguido o referido Estado com especialíssima atenção. Os investimentos foram substanciais, revelando o espírito de estadista, pouco importando as divergências partidárias.

Agora, com o novo Presidente, também do PT, presume-se que a atenção para a região será mais intensa e prestigiosa para a solução dos grandes problemas a serem administrados. Estamos no momento delicado da busca dos grandes investimentos para desenvolver o Estado, seja na área privada ou na pública.

Destacamos a nossa malha viária federal, cuja carência é enorme. O Ministério dos Transportes tem uma programação de obras que precisa não só ser preservada, mas também incrementada no próximo Governo.

O trecho Norte/Sul, de 380 Km, que liga Sonora a Campo Grande (BR-163), foi objeto de licitação recente, com serviços de restauração e manutenção - já contratados - de extremo interesse para o Estado. O trecho Leste/Oeste, de 250 Km, que vai da divisa com São Paulo até Nova Alvorada do Sul (BR-267), com licitação pronta, também constitui obra imprescindível para o nosso desenvolvimento, ligando áreas produtivas com o Estado de São Paulo.

O trecho licitado, de aproximadamente 250 Km, da BR-267, que liga Rio Brilhante, Maracaju e Jardim, é o coração da produção agrícola e pecuária do Estado. Trata-se de obra de restauração e adequação, sem a qual o Estado não promoverá o seu desenvolvimento. Outro trecho de importância e já com obras de restauração e adequação sendo executadas é o de Água Clara até Campo Grande, na BR-262, com cerca de 200 Km. É uma obra que não pode parar, sob pena de estagnação do progresso da região.

Os contornos rodoviários de Campo Grande e de Corumbá, como o ferroviário de Campo Grande - obras em execução - são fundamentais para aliviar a área urbana dessas cidades, ordenando definitivamente o transporte.

Finalmente, a grande expectativa é a restauração da BR-262, no trecho de 220 Km, entre Miranda e Corumbá. Trata-se da única estrada de penetração para o Pantanal, de extrema importância para o turismo da região. O Pantanal é uma dádiva de Deus. Suas belezas incomensuráveis - seja da fauna, da flora, das águas -, admiradas pelo mundo todo contrastam gravemente com a falta de uma estrada de qualidade para os visitantes.

Depositamos, nas mãos do novo Presidente, nossas esperanças de desenvolvimento, a começar pelas estradas. A Bancada de Senadores do Estado do Mato Grosso do Sul, agora enriquecida com o Senador do PT, certamente servirá - como sempre quis servir e serviu - de instrumento para alavancar o nosso desenvolvimento, o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

Muito obrigado.